Comunidade política, imigração e coesão social: o caso português

O presente trabalho é um contributo para entender em que medida a existência de múltiplas pertenças étnico-culturais na comunidade política é conciliável com a manutenção de uma comunidade socialmente coesa e politicamente unitária. Tendo em conta a realidade imigratória em Portugal, procurou-se saber quais os laços que ligam os imigrantes à comunidade política e em que medida eles podem ser mobilizados para a integração dos imigrantes num projecto comum de vivência em território nacional. Metodologicamente, este trabalho tem por base a análise qualitativa e quantitativa das políticas e medidas adoptados em Portugal em matéria de imigração, bem como, os resultados do trabalho empírico por nós realizado junto de dois grupos de imigrantes (brasileiros e cabo-verdianos) residentes na área metropolitana de Lisboa, assim como os resultados de um questionário enviado às associações de imigrantes. Os resultados da pesquisa apontam para a existência de uma certa ambivalência política no processo de integração dos imigrantes, a qual se reflecte de algum modo na forma como os nacionais e os imigrantes valorizam o contributo dos imigrantes para a sociedade portuguesa, sobressaindo uma ideia difusa generalizada de que os custos da imigração não compensam os seus benefícios, o que provavelmente afectará o relacionamento recíproco. Apesar de situações objectivas de desigualdade social e económica e da percepção de discriminação existente entre os imigrantes, é possível identificar uma progressiva universalização da cidadania e a aceitação formal das tradições religiosas e culturais dos imigrantes, mesmo não sendo o parlamento português representativo dessa diversidade. Deste modo, afigura-se ser possível assegurar direitos específicos de protecção das minorias étnicas e culturais sem que seja necessária a etnicização ou a culturalização da representação política e os princípios gerais que estruturam a comunidade política nacional poderão ser suficientes para assegurar essa protecção. No entanto, existem indícios que sugerem que o acesso dos imigrantes à esfera pública poderá não ser fácil, o que se poderá traduzir na visibilidade e na discussão pública das suas reivindicações, com consequências a nível do tipo de políticas de integração adoptadas em Portugal.

Meios de comunicação como instrumentos de inserção da comunidade cabo-verdiana na sociedade de acolhimento: o caso da Área Metropolitana de Lisboa

A comunidade cabo-verdiana tem raízes antigas em Portugal. Desde cedo, este grupo de estrangeiros procurou realizar uma informação de proximidade, junto da sua comunidade, socorrendo-se, para tal, dos mais variados meios (boletins, panfletos e mais recentemente dos meios digitais). Neste sentido, quisemos estudar os meios de comunicação e de informação da comunidade cabo-verdiana residente na Área Metropolitana de Lisboa. Para tal, tivemos como ponto de partida as associações cabo-verdianas, que surgiram com a chegada deste grupo de imigrantes, com o intuito de defender os seus direitos e deveres e de os manter próximos do país de origem. Assim, procurámos perceber que meios é que existem, quais as suas funções e se os mesmos contribuem para a inserção do imigrante no país de acolhimento. O presente estudo revelou que as associações cabo-verdianas utilizam uma variedade de instrumentos desde “o boca a boca”, passando pelo telefone e os meios digitais. Contudo, apesar desta diversidade de ferramentas elas não conseguem chegar às diferentes camadas da comunidade, por não terem tempo e verba disponível. No que diz respeito aos órgãos de comunicação encontramos apenas dois. Um programa de rádio e uma revista, que sobrevivem com algumas dificuldades económicas e que são pouco reconhecidos pela comunidade. De um modo geral, apesar das dificuldades vivenciadas, as associações, através dos seus meios, desempenham um papel fundamental na transmissão da informação considerada útil para a inserção do imigrante. No entanto, o estudo demonstrou que ainda há um caminho longo a percorrer, tendo em vista a melhoria da informação e dos órgãos a serem utilizados, que procuram realizar um jornalismo de proximidade.