Uma Análise Compreensiva da Reforma do Sistema de Saúde de Cabo Verde:Identificando as Perspectiva de Futuro na Opinião dos Principais Atores

Neste estudo adota-se o modelo de análise compreensiva de política de saúde para investigar a reforma do sistema de saúde de Cabo Verde, no período de 1991-2009, e identificar as perspectivas de futuro da reforma na opinião dos seus principais atores. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso baseada no modelo de Walt e Gilson (1994) para análise de política, operacionalizado por Araújo Júnior e Maciel Filho (2001). A reforma do sistema de saúde de Cabo Verde é examinada com base em quatro categorias: o macro contexto geográfico, histórico, político e socio-econômico em que a política de saúde caboverdiana é desenvolvida; o micro contexto enfocando a estrutura e características do sistema de saúde do país; o conteúdo da reforma desse sistema de saúde; o processo da sua formulação e implementação; e uma análise dos principais atores envolvidos no tocante a sua opinião sobre as perspectivas futuras. Durante o seu percurso o sistema de saúde de Cabo Verde tem sofrido importantes modificações que decorrem das mudanças no macro contexto observadas em escala mundial. A trajetória interna do sistema de saúde evidenciada aponta para inúmeros desafios para cumprir seu papel na sociedade, principalmente sob aspectos relevantes apontados pelo estudo que afetam na atualidade todos os sistemas nacionais de saúde. O estudo identifica a opinião dos principais atores sobre o futuro que consideram haver necessidade de aprofundamento da reforma do sistema de saúde cabo-verdiano. Em que pese a necessidade de investigação mais detalhada sobre essa questão, por se tratar de uma pesquisa de opinião considerando a diversidade dos atores da política, pode-se dizer que eles apontam para fatores cruciais para o Sistema de Saúde de Cabo Verde. Entre eles destaca-se a redefinição da forma de financiamento e da política de recursos humanos. Assim como, observa-se tendência para nova diretriz da saúde pública no sentido de reestruturação dos programas existentes. Evidencia-se ainda opiniões que apontam para descentralização e regionalização com atribuição de mais poderes, competências, e alocação de recursos financeiros e materiais aos municípios para a prestação de cuidados de saúde. A introdução do programa de saúde de família e uma melhor articulação entre os setores público e privado no setor saúde, com a introdução de prática de avaliação e regulação no sistema são temas recorrentes na opinião dos entrevistados. O estudo conclui que repensar o modelo de sistema de saúde cabo-verdiano, encarando como fragilidades, a qualidade dos cuidados de saúde prestados, a segurança dos pacientes e o combate ao desperdício, na base de responsabilidade partilhada por profissionais de saúde, gestores, políticos, setor privado, sociedade civil, usuários e agencias internacionais afigura-se como um debate oportuno para contribuir de alguma forma para melhorar o desempenho do sistema universal de saúde daquele pais.

Investimento Directo Estrangeiro em Cabo Verde

Os fluxos gerados pela economia de Cabo Verde, desde sempre, foram insuficientes para financiar o seu desenvolvimento, devido aos constrangimentos relativas à falta de recursos naturais, ao défice da balança comercial e à dimensão e fragmentação do território. Neste sentido, o capital estrangeiro surge como um recurso estratégico no desenvolvimento de CV, sendo um instrumento chave para colmatar alguns défices da economia cabo-verdiana. Logo a relevância do estudo proposto, que parte da questão: “Os incentivos e o ambiente oferecidos por CV têm sido suficientemente eficientes para atrair o IDE ou os números poderiam estar melhores?” Na sequência da revisão teórica e da literatura, a fim de obter a resposta à pergunta da pesquisa, analisamos os incentivos e o ambiente oferecidos aos investidores externos, através de instrumentos empreendidos pelo Governo de CV e analisamos a evolução dos fluxos do IDE no país, com especial atenção ao período 2000-2006, a partir de dados estatísticos. A análise posterior – percepção dos investidores externos em CV – deu lugar a um estudo qualitativo, a partir de um inquérito efectuado à uma amostragem probabilística de dez investidores externos, elegidos a partir de critérios fundamentados. Como resultado, observamos que os instrumentos empreendidos pelo Governo na atracção do IDE têm mais de dez anos de existência, não coincidindo com os maiores picos de IDE em CV ocorridos nos dois últimos anos. Observamos, ainda, que, de uma forma geral, os investidores externos privilegiam o mercado cabo-verdiano pela estabilidade política e económica. Por outro lado, apontam grandes constrangimentos a nível de infra-estrutura, ligações marítimas internas e aéreo para o exterior. As formalidades administrativas foram, também, objecto de avaliação negativa por parte dos investidores inquiridos. Posto isto, concluímos que, de uma forma geral, os instrumentos de atracção ao IDE em CV não são suficientemente eficazes para atender às necessidades dos investidores externos. Isto demonstra que há um interessante terreno a ser explorado

Politica Nacional de Saude

Na sub-região da África ocidental, Cabo Verde está entre os países com melhores indicadores de estado de saúde da população, graças a um esforço perseverante levado a cabo desde a independência, com a criação de infra-estruturas, a formação de quadros, a organização de serviços, a disponibilização criteriosa de recursos e uma legislação que suporta a institucionalização do sistema de saúde. Num país insular, pequeno e com parcos recursos financeiros, não foi fácil chegar a esse nível de realização. O carácter montanhoso da maioria das ilhas, a exiguidade da população e a dispersão das comunidades rurais em localidades isoladas, por vezes de difícil acesso, acrescido da inadequação dos meios de transporte de massa, marítimos sobretudo, aumentou as dificuldades na busca de soluções aos problemas de saúde dos cidadãos.

Metodologia de Análise de Investimentos em Sistemas e Tecnologias da Informação, pelas empresas caboverdeanas

O aumento da competitividade das empresas caboverdeanas impõe-se sobretudo por causa do momento histórico que particularmente o país atravessa. A graduação para país de rendimento médio, a adesão à Organização Mundial de Comércio e o estatuto de parceria especial com a União Europeia constituem razões de grande vulto para as empresas nacionais e outras que empreendem no mercado caboverdeano, definirem eficazmente e eficientemente os seus processos organizacionais de forma a atingirem patamares de produtividade e performance aos níveis internacionais. A envolvente externa às empresas caboverdeanas tem sido alvo de alterações profundas com a globalização dos mercados e o novo paradigma de economia baseada no conhecimento. Para que as empresas mantenham posições competitivas são muitos os desafios que terão que superar. Inexoravelmente, terão que reorganizar e redefinir os seus processos de negócio e suas estratégias de forma coerente. Os SI/TI constituem o factor potencial de reorganização e modernização, a alavanca de diferenciação competitiva e da concretização de negócios e resultados adicionais. O objectivo deste trabalho é o desenvolvimento e a validação de uma metodologia de enquadramento, análise e avaliação de investimentos em SI/TI. O procedimento proposto é fundamentado pela literatura e nas práticas das empresas cabo-verdianas e visa apoiar as empresas a atingirem estágios de performance e produtividade elevados, decorrentes da utilização optimizada dos recursos oferecidos pelos SI/TI. Porque elevadas somas de recursos financeiros são investidos em Sistemas e Tecnologias de Informação e nem todos os benefícios associados são quantificáveis e dado que os riscos associados são elevados, propõe-se com este trabalho um procedimento metodológico de apoio às empresas. Esta metodologia simplificada de análise de investimentos em Sistemas e Tecnologias da Informação propõe uma abordagem científica, sólida e objectiva de avaliação de investimentos em SI/TI, visando propiciar incremento do valor acrescentado dos produtos e/ou serviços das empresas. Os resultados obtidos a partir das análises quantitativas e qualitativas elaboradas permitem retratar a prática das empresas caboverdeanas no domínio de análise e avaliação de investimentos em SI/TI e gerar inferências importantes sobre o comportamento dos responsáveis empresariais e de SI/TI. The increase in competition by the Capeverdean companies is taking place mainly because of the historic moment the country is going through. The recent nomination of Cape Verde as a medium development country, the adhesion to the WCO (World Commerce Organization) and the special partnership with the European Union are relevant reasons for the national companies and others that operate in the Capeverdean market to define efficiently their organizational processes in order to reach levels of productivity and performance comparable to the international ones. The external component of the Capeverdean companies has been undergoing deep changes with market globalization and with the new economic paradigma based on kowledge. In order to maintain their competitive position there are many challenges to overcome. Surely and steadily, they will have to reorganize and redefine their business processes and strategies in a coherent way. The IS/IT (information systems / information technologies) constitute the potential factor of reorganization and modernization, the boost-lever that will produce competitive diferentiation and concretization of businesses and additional results. The main goal of this work is development and validation of a methology of insertion, analysis and evaluation of investments in the IS/IT. The proposed procedure is fundamented by the literature and practice of the Capeverdian companies, and aims at supporting these companies so that they can reach high stages of performance and productivity due to the correct use of the resources offered by the IS/IT. As high amounts of financial resources are invested in Information Systems and Tehnologies, and because of the fact that not all associated benefits may be quantified, and since the associated risks are high, with this work we propose a methodological procedure to support these companies. This simplified analysis methodology in Information and Technologies Systems proposes a sound and objective scientific approach to evaluate investments in IS/IT aiming at providing an increase of the added value of the products and/or services supplied by these companies. The incoming results from the quantitative and qualitative analyses made will allow portraying the practice of the capeverdean companies in the domain of analysis and evaluation of investments in IS/IT and generating important inferences on the behaviour of the executives and IS/IT.

Politica Farmaceutica Nacional

Com uma superfície de 4.033 Km2, Cabo Verde é um arquipélago de origem vulcânica, formado por dez ilhas e oito ilhéus. Localiza-se no Oceano Atlântico a cerca de 455 km do cabo com o mesmo nome no Senegal. Geograficamente, o arquipélago está dividido nos grupos de Barlavento e Sotavento e administrativamente em 17 concelhos (municípios). A população residente é de 434.625 habitantes, maioritariamente jovem e as mulheres representam cerca de 51,6%. A taxa de crescimento da população, dependente dos fluxos migratórios, situou-se, no decénio 1990-2000, em cerca de 2,4%. A esperança média de vida é de 71 anos, sendo 67 anos para homens e 75 para as mulheres. A Constituição da República, de 1990, abriu caminho a um sistema multipartidário, tendo o país conhecido profundas mudanças em termos de democratização, liberalização da economia, descentralização e envolvimento da sociedade civil. A economia cabo-verdiana é essencialmente de serviços, com o sector terciário a ocupar 64% na composição do PIB, enquanto o sector primário só detém 13%, apesar de empregar 47% da mão-de-obra nacional. Em 2000 o PIB per capita foi estimado em 1.354 USD.

Estudo da Biodegrabilidade de um Efluente Industrial

O presente trabalho foi desenvolvido numa indústria de produtos de limpeza doméstica (LD) e higiene pessoal (HP), onde está implementada uma estação de tratamento de águas residuais industriais (ETARI). Durante o estudo foi monitorizada e avaliada a biodegradabilidade de algumas substâncias base dos detergentes (tensoactivos aniónicos), nomeadamente o LAS e o SLES, bem como o efluente da indústria nas diferentes fases de tratamento implementado na ETARI. Ao longo do processo de tratamento dos fluxos que compõem as águas residuais industriais, procurou-se estabelecer relações entre parâmetros chave de avaliação do conteúdo em matéria orgânica (Carência Química Oxigénio – CQO e Carência Bioquímica Oxigénio – CBO) com os tensoactivos anteriormente referidos. Os resultados obtidos na caracterização do efluente industrial nas diferentes fases do tratamento implementado mostram eficiências de remoção de CQO na ordem dos 20% no processo de bioxidação, de 78% no processo físico-químico de coagulação/floculação, sendo a eficiência global do processo de tratamento integrado da ordem dos 82%. No que se refere ao teor de tensoactivos aniónicos foram alcançadas eficiências de remoção na ordem dos 16 e 94% respectivamente, para os processos de oxidação e físico-químico, e de 95% quando considerado todo o processo de tratamento implementado.

Por uma perspectiva histórica pós-colonial, um estudo de caso:A ʻdescolonizaçãoʼ de Angola e o retorno dos ʻnacionaisʼ

Refletir sobre a descolonização e sobre os fluxos humanos nos espaços de encontros e desencontros, de aproximações e de fossos de incompreensão que foram as colônias e suas respectivas metrópoles exige a observação da história das relações coloniais. Para o que se propõe neste trabalho cabe então começar por uma apresentação, ainda que breve, do que foi a relação entre Portugal e Angola. Apesar dos primeiros contatos entre Portugal e a região que atualmente compreende o Estado angolano remontarem ao século XV, a conversão de Angola em uma colônia de povoamento foi um processo iniciado em fins do século XIX, mas que só ganharia fôlego a partir de meados do século XX (Castelo, 2007). Em nenhum dos territórios africanos onde o colonialismo de povoamento teve lugar – África do Sul, Argélia, Rodésia do Sul, Quênia, Angola e Moçambique – desenvolveu-se um modelo puro de colônias de povoamento, como o dos EUA, por exemplo. O colonialismo de povoamento praticado no continente africano no século XX baseou-se simultaneamente no povoamento europeu com caráter definitivo, no domínio político e jurídico da metrópole sobre as populações indígenas e na exploração da mão-de-obra e dos recursos locais (Castelo, 2007; Elkins; Pedersen, 2005). Seguindo este padrão, nas colônias portuguesas rigorosas políticas em relação ao controle da terra e do trabalho das populações nativas coexistiram com a retórica da promoção de uma mistura racial harmoniosa através da fixação de colonos metropolitanos nos territórios africanos.

A política de formação de quadros e o capital cultural dos altos funcionários públicos cabo-verdianos

A estratégia de desenvolvimento de Cabo Verde tem passado por um acentuado investimento na formação dos seus recursos humanos, desde a expansão e democratização do ensino básico até à recente criação da Universidade estatal. A aposta numa política de formação de quadros teve de contar com a cooperação com outros países, dada a inexistência de ensino superior nas ilhas e à incapacidade financeira para a sua implementação. Nesta apresentação, pretende-se demonstrar que uma das consequências do investimento na educação foi a constituição de uma elite cujo traço comum é a sua formação académica adquirida fora das ilhas e a capacidade técnica desenvolvida na chefia dos serviços públicos. Desse capital cultural faz parte toda a experiência que conseguiram amealhar no estrangeiro durante o seu período de estudos universitários, debatendo-se com obstáculos linguísticos, culturais, financeiros e, até, identitários, os quais representam uma riqueza adicional ao seu perfil enquanto dirigentes da administração pública cabo-verdiana.

Investimento Directo Estrangeiro em Cabo Verde

Os fluxos gerados pela economia de Cabo Verde, desde sempre, foram insuficientes para financiar o seu desenvolvimento, devido aos constrangimentos relativas à falta de recursos naturais, ao défice da balança comercial e à dimensão e fragmentação do território. Neste sentido, o capital estrangeiro surge como um recurso estratégico no desenvolvimento de CV, sendo um instrumento chave para colmatar alguns défices da economia cabo-verdiana. Logo a relevância do estudo proposto, que parte da questão: “Os incentivos e o ambiente oferecidos por CV têm sido suficientemente eficientes para atrair o IDE ou os números poderiam estar melhores?” Na sequência da revisão teórica e da literatura, a fim de obter a resposta à pergunta da pesquisa, analisamos os incentivos e o ambiente oferecidos aos investidores externos, através de instrumentos empreendidos pelo Governo de CV e analisamos a evolução dos fluxos do IDE no país, com especial atenção ao período 2000-2006, a partir de dados estatísticos. A análise posterior – percepção dos investidores externos em CV – deu lugar a um estudo qualitativo, a partir de um inquérito efectuado à uma amostragem probabilística de dez investidores externos, elegidos a partir de critérios fundamentados. Como resultado, observamos que os instrumentos empreendidos pelo Governo na atracção do IDE têm mais de dez anos de existência, não coincidindo com os maiores picos de IDE em CV ocorridos nos dois últimos anos. Observamos, ainda, que, de uma forma geral, os investidores externos privilegiam o mercado cabo-verdiano pela estabilidade política e económica. Por outro lado, apontam grandes constrangimentos a nível de infra-estrutura, ligações marítimas internas e aéreo para o exterior. As formalidades administrativas foram, também, objecto de avaliação negativa por parte dos investidores inquiridos. Posto isto, concluímos que, de uma forma geral, os instrumentos de atracção ao IDE em CV não são suficientemente eficazes para atender às necessidades dos investidores externos. Isto demonstra que há um interessante terreno a ser explorado.

UMA ANÁLISE COMPREENSIVA DA REFORMA DO SISTEMA DE SAÚDE DE CABO VERDE

Neste estudo adota-se o modelo de análise compreensiva de política de saúde para investigar a reforma do sistema de saúde de Cabo Verde, no período de 1991-2009, e identificar as perspectivas de futuro da reforma na opinião dos seus principais atores. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso baseada no modelo de Walt e Gilson (1994) para análise de política, operacionalizado por Araújo Júnior e Maciel Filho (2001). A reforma do sistema de saúde de Cabo Verde é examinada com base em quatro categorias: o macro contexto geográfico, histórico, político e socio-econômico em que a política de saúde caboverdiana é desenvolvida; o micro contexto enfocando a estrutura e características do sistema de saúde do país; o conteúdo da reforma desse sistema de saúde; o processo da sua formulação e implementação; e uma análise dos principais atores envolvidos no tocante a sua opinião sobre as perspectivas futuras. Durante o seu percurso o sistema de saúde de Cabo Verde tem sofrido importantes modificações que decorrem das mudanças no macro contexto observadas em escala mundial. A trajetória interna do sistema de saúde evidenciada aponta para inúmeros desafios para cumprir seu papel na sociedade, principalmente sob aspectos relevantes apontados pelo estudo que afetam na atualidade todos os sistemas nacionais de saúde. O estudo identifica a opinião dos principais atores sobre o futuro que consideram haver necessidade de aprofundamento da reforma do sistema de saúde cabo-verdiano. Em que pese a necessidade de investigação mais detalhada sobre essa questão, por se tratar de uma pesquisa de opinião considerando a diversidade dos atores da política, pode-se dizer que eles apontam para fatores cruciais para o Sistema de Saúde de Cabo Verde. Entre eles destaca-se a redefinição da forma de financiamento e da política de recursos humanos. Assim como, observa-se tendência para nova diretriz da saúde pública no sentido de reestruturação dos programas existentes. Evidencia-se ainda opiniões que apontam para descentralização e regionalização com atribuição de mais poderes, competências, e alocação de recursos financeiros e materiais aos municípios para a prestação de cuidados de saúde. A introdução do programa de saúde de família e uma melhor articulação entre os setores público e privado no setor saúde, com a introdução de prática de avaliação e regulação no sistema são temas recorrentes na opinião dos entrevistados. O estudo conclui que repensar o modelo de sistema de saúde cabo-verdiano, encarando como fragilidades, a qualidade dos cuidados de saúde prestados, a segurança dos pacientes e o combate ao desperdício, na base de responsabilidade partilhada por profissionais de saúde, gestores, políticos, setor privado, sociedade civil, usuários e agencias internacionais afigura-se como um debate oportuno para contribuir de alguma forma para melhorar o desempenho do sistema universal de saúde daquele pais.

Migrações e Género:Acerca das migrações guineenses em Portugal

Defende-se ser necessário nos estudos sobre migrações, minorias étnicas e etnicidade não esquecer que os migrantes, por definição, são referenciados a duas sociedades, dois espaços, duas culturas no mínimo, e não só a uma, pois geralmente nos estudos sobre as migrações, a sociedade de origem é esquecida ou analisada sumariamente, focalizando-se os estudos em referência á sociedade de acolhimento. Assim a migração é representada como homogénea e indiferenciada e não se consideram as relações que se estabelecem com diferentes espaços e sociedades numa perspectiva de conexões transnacionais, nem se analisa as diferenciações transversais como as étnicas, de classe ou de género. A partir de dados documentais e empíricos sobre os fluxos migratórios Guiné-Bissau-Portugal, pretende-se contribuir para a produção científica ainda reduzida do estudo das mulheres na migração transnacional e das suas implicações, particularmente na perspectiva das intersecções complexas entre etnicidade, classe e género.

UMA ANÁLISE COMPREENSIVA DA REFORMA DO SISTEMA DE SAÚDE DE CABO VERDE:

Neste estudo adota-se o modelo de análise compreensiva de política de saúde para investigar a reforma do sistema de saúde de Cabo Verde, no período de 1991-2009, e identificar as perspectivas de futuro da reforma na opinião dos seus principais atores. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso baseada no modelo de Walt e Gilson (1994) para análise de política, operacionalizado por Araújo Júnior e Maciel Filho (2001). A reforma do sistema de saúde de Cabo Verde é examinada com base em quatro categorias: o macro contexto geográfico, histórico, político e socio-econômico em que a política de saúde caboverdiana é desenvolvida; o micro contexto enfocando a estrutura e características do sistema de saúde do país; o conteúdo da reforma desse sistema de saúde; o processo da sua formulação e implementação; e uma análise dos principais atores envolvidos no tocante a sua opinião sobre as perspectivas futuras. Durante o seu percurso o sistema de saúde de Cabo Verde tem sofrido importantes modificações que decorrem das mudanças no macro contexto observadas em escala mundial. A trajetória interna do sistema de saúde evidenciada aponta para inúmeros desafios para cumprir seu papel na sociedade, principalmente sob aspectos relevantes apontados pelo estudo que afetam na atualidade todos os sistemas nacionais de saúde. O estudo identifica a opinião dos principais atores sobre o futuro que consideram haver necessidade de aprofundamento da reforma do sistema de saúde cabo-verdiano. Em que pese a necessidade de investigação mais detalhada sobre essa questão, por se tratar de uma pesquisa de opinião considerando a diversidade dos atores da política, pode-se dizer que eles apontam para fatores cruciais para o Sistema de Saúde de Cabo Verde. Entre eles destaca-se a redefinição da forma de financiamento e da política de recursos humanos. Assim como, observa-se tendência para nova diretriz da saúde pública no sentido de reestruturação dos programas existentes. Evidencia-se ainda opiniões que apontam para descentralização e regionalização com atribuição de mais poderes, competências, e alocação de recursos financeiros e materiais aos municípios para a prestação de cuidados de saúde. A introdução do programa de saúde de família e uma melhor articulação entre os setores público e privado no setor saúde, com a introdução de prática de avaliação e regulação no sistema são temas recorrentes na opinião dos entrevistados. O estudo conclui que repensar o modelo de sistema de saúde cabo-verdiano, encarando como fragilidades, a qualidade dos cuidados de saúde prestados, a segurança dos pacientes e o combate ao desperdício, na base de responsabilidade partilhada por profissionais de saúde, gestores, políticos, setor privado, sociedade civil, usuários e agencias internacionais afigura-se como um debate oportuno para contribuir de alguma forma para melhorar o desempenho do sistema universal de saúde daquele pais.

Terceiro Sector Governabilidade e Balanced Scorecard

A presente dissertação descreve abordagens de governo de organizações do terceiro sector e apresenta um estudo de caso de aplicação do balanced scorecard como instrumento de gestão estratégica numa destas organizações em Cabo Verde. As fronteiras entre os sectores público, sector privado e o Terceiro Sector tendem a ficar fluidas tendo cada um assimilado as características dos outros, procurando respostas para as necessidades sociais. Assim, organizações do terceiro sector procuram por exemplo enfoque no cliente e na gestão financeira tal como as empresas, e estas procuram dar destaque na responsabilidade social tal como organizações sem fins lucrativos. As organizações do terceiro sector necessitam cada vez mais de métodos administrativos e profissionais para os desafios da economia global, nomeadamente na competição por recursos e simultâneamente no fortalecimento dos laços com as comunidades no cumprimento da sua missão. O governo de uma organização pressupõe um sistema de indicadores do desempenho para dar satisfação a diferentes stakeholders ou constituintes com interesses contraditórios. A dissertação responde a questões de adaptação dos conceitos e métodos de avaliação do desempenho empresarial em diferentes ópticas para organizações do terceiro sector com um estudo de caso de aplicação do Balanced Scorecard. Este instrumento de gestão conceptualizado e testado desde 1992 para empresas de negócios, equilibra as perspectivas financeira, clientes, de processos, e de apendizagem organizacional, permitindo de forma extracontabilistica equilibrar todas as vertentes de uma organização para além dos recursos financeiros, para economia da satisfação e das pessoas.

Os Paradoxos da Ilegalidade: políticas migratórias em Portugal e Itália

Com este artigo pretende-se realizar uma comparação dos ordenamentos jurídicos e práticas institucionais referentes à imigração em Itália e Portugal. O objectivo é de questionar a forma como os sistemas jurídicos e as políticas de imigração afectam os direitos dos indivíduos que se movimentam entre fronteiras nacionais, e como interagem com a definição e a percepção da “ilegalidade”. O artigo, realizado no contexto do projecto “Trajectórias migratórias de origem africana, ilegalidade e género” do ICS-UL, procura definir as divergências e as semelhanças a partir do contexto sócio-político, e em particular das politicas securitárias que surgiram como parte integrante das políticas migratórias na maioria dos estados europeus. Discutir-se-ão os mecanismos de controlo dos fluxos migratórios, as diferentes leis, organismos e iniciativas governamentais que lidam com as questões migratórias, assim como as variações nas aplicações das leis em Itália e em Portugal, fornecendo elementos adicionais de análise através dos estudos de caso

Políticas de Saúde em Cabo Verde na Década de 1980-1990: Experiência de Construção de um Sistema Nacional de Saúde

A República de Cabo Verde surge na cena internacional como nação independente a partir de 5 de Julho de 1975, data em que rompe oficialmente os vínculos com a metrópole colonial portuguesa. A estreia como país independente foi extremamente deficitária no que diz respeito a recursos humanos, materiais e financeiros, exigindo um esforço enorme por parte daqueles que se lançaram nessa aventura de edificar um país a partir de tais condicionantes. A nação cabo‑verdiana, na sua ânsia de querer afirmar‑se na cena internacional, envolveu-se totalmente na tarefa de construir uma sociedade capaz de quebrar o círculo de miséria em que vivia e romper com a herança colonial. A edificação do Estado de Cabo Verde nessas condições apresenta peculiaridades que em alguns casos toca a raia da aventura e em outros ressalta o esforço titânico consentido. Num passado recente, a colónia de Cabo Verde vivenciara uma situação degradante, expressa dramaticamente na morte, nos anos de 1940, de mais de 40 mil pessoas por inanição e no êxodo forçado, em consequência das secas cíclicas e do desinteresse das autoridades portuguesas em promover quaisquer medidas de protecção e fixação dos cabo-verdianos à sua terra. A agravar o quadro, as condições climáticas que propiciam a desertificação progressiva do solo de Cabo Verde, a pequenez e insularidade do território e a falta de recursos naturais limitaram, de início, os esforços de viabilidade económica e de sustentação de uma política social. Uma mobilização bem sucedida e a gestão eficaz da ajuda internacional, protagonizada pelas entidades governamentais, permitiu ultrapassar, em parte, a dramática situação inicial, viabilizando a procura de soluções mais estáveis para os problemas nacionais mas não podia colmatar as fissuras profundas decorrentes da fragilidade económica do país.