Controlo interno na prevenção de erros e fraudes

Atualmente, as situações de erros e fraudes, têm ocorrido com muita frequência a nível mundial. Por exemplo em Cabo Verde estas têm vindo a ganhar espaço nos mídias, onde a todo momento aparece casos de erros e fraudes, como por exemplo, os casos da Sociedade Cabo-verdiana de Tabacos, Banco Comercial do Atlântico, Caixa Económica, Câmara Municipal da Ribeira Brava, Associação Sport Club Moreirense, Sociedade de Segurança Industrial, Marítima e Comercial, Ministério das Finanças entre outros. Essas situações desfavoráveis para qualquer empresa, são derivadas de uma gestão menos cuidada dos recursos, e dos valores e princípios éticos cultivados pelas pessoas. O triângulo de fraude criada por Donald Cressey demonstra os motivos que leva um individuo a cometer atos fraudulentos, como sendo a motivação, a pressão e a oportunidade. Neste sentido, o controlo interno surge como uma ferramenta muito importante e fundamental para mitigar os riscos advenientes da ocorrência de erros e fraudes, suscetíveis de acontecer nas empresas. O controlo interno traduz num conjunto de medidas que protegem o património da empresa e garantem o cumprimento dos seus objetivos entretanto, como qualquer outra ferramenta de gestão está possui determinadas limitações que podem ser ultrapassadas com a utilização de alguns procedimentos básicos e, ou alternativos de controlo interno. É imprescindível que um sistema de controlo interno, para além de implementado, adequado e em funcionamento, seja mantido e acompanhado. O estudo dos casos da SILMAC, SA e da SCT, SA, mostram a importância que o controlo interno tem na prevenção e deteção de erros e fraudes, pois denota-se que as fraudes cometidas aconteceram na sequência de fraquezas de controlo interno e no excesso de confiança depositada nos colaboradores. Currently, the situations of errors and fraud have occurred very often in the world. Cape Verde in these situations have gained ground in the media, where every moment appears to errors and fraud cases, such as cases of “Sociedade cabo-verdiana de tabacos, Banco Comercial do Atlântico, Caixa Económica, Câmara Municipal da Ribeira Brava, Associação Sport Club Moreirense, Sociedade de segurança industrial, marítima e comercial, Ministério de finanças” amongst others. These situations which unfavorable for any company, are derived from a less carefully management of resources and ethical principles and values cultivated by people. The fraud triangle created by Donald Cressey, demonstrates reasons that lead an individual to commit fraudulent acts, such as motivation, opportunity and pressure. In this sense, internal control emerges as a very important tool to mitigate the risks arising from situations of errors and fraud, which are likely to happen in companies. The internal control translates into a set of measures that protect the assets of the business and ensure the fulfillment of its objectives however, like any other management tool is has limitations, however these can be overcome with the use of basic procedures, or alternative internal control. It is essential that an internal control system, in addition to implemented, adequate and functioning is maintained and monitored. The case studies of SILMAC and SCT, show the importance of internal control is the prevention and detection of errors and fraud. For note that the fraud occurred following oversights in its internal control and confidence in their employees.

Autoridade Tributária E Aduaneira (AT) – Inspeção Tributária E As Ações Conjuntas Com Outras Entidades

Este trabalho tem como objetivo efetuar um estudo da orgânica da direção-geral dos impostos, missão, competências e meios territoriais instalados para conseguir atingir a missão que lhe está atribuída, e pretende igualmente conhecer e dar a conhecer uma das mais importantes instituições públicas do país. A escolha do tema “AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA (AT) – INSPEÇÃO TRIBUTÁRIA E AS AÇÕES CONJUNTAS COM OUTRAS ENTIDADES” para este relatório deve-se aos seguintes fatores: o facto de estar a realizar um estágio de seis meses nas direções de finanças do porto, pelo que, existe uma maior identificação na abordagem dos temas, e por ser o sector da administração pública do estado que mais gera receitas públicas e também aquela que mais sofreu transformações ao longo do tempo e modificações estruturais significativas de curto e médio prazo.

Contabilidade das autarquias locais e o sistema de controlo interno

Quem desempenha funções de carácter público, deve regularmente explicar o que anda a fazer, como e porque faz, quanto gasta e o que pretende fazer a seguir. Não se trata apenas de prestar contas em termos quantitativos mas de dar a conhecer o que se conseguiu e justificar aquilo em que se falhou. A qualidade da informação divulgada pelas entidades públicas é uma componente fundamental da obrigação de prestar contas que as organizações têm perante as instâncias controladoras e os representados, sendo que essa qualidade é determinada pelo cumprimento das normas e procedimentos exigidos na lei. Neste contexto, o presente estudo tem como principal objectivo dar a conhecer aos interessados por esta matéria, os sistemas de contabilidade e de controlo interno aplicáveis às autarquias locais cabo-verdianas, cuja importância deriva do papel preponderante que a administração local vem assumindo no país. O estudo debruça-se particularmente sobre a conformidade em relação à lei das finanças locais, dos procedimentos e contas do Município do Porto Novo nos anos 2008 a 2011. As principais conclusões apontam para o facto de a Câmara Municipal do Porto Novo cumprir com os procedimentos contabilísticos legalmente aceites e estabelecidos pelo regime das finanças locais mas que em termos de controlo interno existem determinadas falhas e aspectos que merecem uma atenção especial para garantir a transparência da gestão municipal.

Fusões e Aquisições e a Criação de Valor Para os Accionistas:Aplicação às Empresas Portuguesas cotadas no Período 2004-2008

Numa economia global, em que é importante as fusões e aquisições como motor de crescimento empresarial, justifica-se estudar este tema muito importante no mundo das finanças e da estratégia empresarial. A criação de valor para as empresas e para os seus accionistas tornou-se um imperativo na gestão das empresas, pelo que os seus responsáveis devem preocupar-se em criar riqueza através de fontes geradoras de valor como fusões e aquisições. Esta dissertação teve como objectivo analisar se os processos de fusões e aquisições realizadas em Portugal no período de 2004 a 2008 aumentaram a riqueza para os accionistas das empresas evolvidas nestes processos. Para analisarmos se efectivamente as fusões e aquisições criaram valor para os accionistas procedeu-se a um estudo empírico, que se traduz no estudo de casos, e que foi realizada através da análise dos indicadores tradicionais de desempenho e do EVA® (Economic Value Added). Após a análise realizou-se testes estatísticos com o objectivo de verificar quais destes indicadores têm maior poder explicativo das cotações das acções.

Reforma do Sistema Fiscal em Cabo Verde

O trabalho que ora se apresenta designa – se” Reforma do Sistema Fiscal em Cabo Verde – Caso IVA (2004 a 2010) ” e enquadra-se no âmbito da licenciatura em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro ministrado no Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais. Na elaboração deste tema pretende-se retratar a Reforma do Sistema Fiscal em Cabo Verde – caso IVA (2004 a 2010), especificamente, descrever o efeito do IVA no orçamento do Estado e na economia cabo-verdiana; identificar efeitos no mercado de bens e serviços após a implementação do IVA; analisar a sua contribuição para o nível da carga fiscal em Cabo Verde; comparar o nível de fiscalidade com a sustentabilidade das finanças públicas em Cabo Verde e por fim, recolher e analisar dados/informações relacionados com a gestão e arrecadação efectiva do IVA. O trabalho que hora se apresenta encontra-se dividido em três partes, sendo: A primeira parte, a introdução;  A segunda parte encontra-se dividida em quatro capítulos, a saber: No primeiro capítulo, retratar uma breve evolução das reformas do sistema fiscal cabo-verdiano; No segundo capitulo, a implementação do imposto sobre o valor acrescentado.  No terceiro capítulo, analisar o efeito da implementação do IVA na Economia cabo-verdiana (2004 a 2010). E por último, no quarto capítulo, analisar o efeito do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no Orçamento do Estado (2004-2010).

Evidenciação de uma empresa no Exterior. Estudo de caso Cabo Verde Telecom, S. A. - Portugal Telecom SGPS,

O presente trabalho explicita a complexidade para evidenciação de empresas controladas, situadas em países diferentes do controlador. No caso abordado, a empresa apresentada, Cabo Verde Telecom S. A., segue as normas contábeis de Cabo Verde e supletivamente as normas do IASB, sendo suas demonstrações contábeis enviadas para Portugal, onde são consolidadas pela Portugal Telecom SGPS, S.A. que, por sua vez, converte suas demonstrações para USGAAP por negociar as suas ações na bolsa de NYSE. Além da Estrutura Conceitual da Contabilidade Cabo-Verdiana, Internacional (IASB) e USGAAP, critérios que determinam a consolidação de balanços, são também apresentadas as realidades econômicas onde estão inseridas as empresas. Para melhor visualização do que ocorre são apresentadas as demonstrações contábeis das empresas Cabo Verde Telecom S.A. e Portugal Telecom SGPS, S. A, assim como a reconciliação dos Resultados e Patrimônios Líquidos – PGAAP e USGAAP. A conclusão alcançada com esta dissertação é que quando uma empresa passa por várias conversões, os números são muito impactados, pois muitas informações se perdem ou são omitidas. A pesquisa revelou, também, a necessidade de uma maior homogeneidade e transparência na evidenciação das empresas controladas e sua controladora visando melhoria da informação contábil e , conseqüentemente, melhor captação de recursos.

Aplicação das TICs no Sistema de Gestão Escolar Caso Prático: Estudo do Sistema Integrado de Gestão Escolar (SIGE) na Escola Secundária Abílio Duarte (ESAD)

Esta memória foi realizada no âmbito do regulamento dos Cursos de Graduação da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Apresenta um estudo sobre Aplicação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) no sistema de Gestão Escolar, mais concretamente análise do Sistema Integrado de gestão Escolar (SIGE) na Escola Secundária Abilio Duarte (ESAD). Ciente das actividades do ramo desenvolvidas em muitos países, este trabalho traz em questão o caso de Cabo Verde, em relação à utilização das TICs no sector de ensino secundário como um dos factores para alcançar um ensino moderno e de qualidade. Apesar do sistema implementado na escola por si só é motivador e incentivante, a apresentação do estudo de caso sobre a ESAD permitiu concluir que, no entanto, existe algo mais a fazer para que haja um ambiente mais seguro que proporciona uma real partilha de conhecimento, opiniões e ideias. Também, foi possível constatar que o SIGE implementado na ESAD, ainda apresenta algumas necessidades de melhorias - por exemplo: existem dificuldades e algum desconforto na utilização do sistema por parte de alguns actores do sistema (professores, alunos e administrativos); também, no que tange a participação e envolvimento dos pais e encarregados de educação para com o sistema; alguma insuficiência por parte do sistema, exemplificando o processo de marcação de faltas, além de um número considerável de pais/ encarregados de educação que ainda se encontram fora do sistema, existindo portanto aí uma necessidade de mobilização, informação e formação aos actores do sistema. Ao longo deste trabalho, teremos então a oportunidade de acompanhar de forma crítica os aspectos que o sistema SIGE apresenta. Neste sentido pretende-se apresentar algumas soluções em torno dos problemas e dificuldades detectados.

Sistemas de Informação no Apoio a Reforma e Modernização Administrativa Estudo da Aplicação Gestão de Indicadores Desempenho Orçamental

Este trabalho debruça-se sobre a importância do uso de Sistema de Informação (SI) computadorizados no apoio à reforma e modernização administrativa, concretamente em Cabo Verde. Importantes passos têm sido dados no melhoramento da competitividade interna do país, com base numa estratégia de reforma administrativa, alicerçados na utilização de tecnologias, visando melhorar a sua performance em termos de prestação de serviços públicos. Os resultados dessa aposta hoje são reconhecidos a nível internacional. O trabalho realizado permitiu encontrar mudanças um pouco por todo o sector, reformas já concretizadas, outras em curso. No caso concreto, a IGF (Inspeção Geral das Finanças) tem buscado de várias formas o aumento da eficiência na execução das suas tarefas – com o desenvolvimento da aplicação informática GIDO (Gestão de Indicadores de Desempenho Orçamental), visa o máximo de controlo dos indicadores municipais e das obras públicas, usufruindo das tecnologias no sentido de reforçar a sua capacidade de resposta a um conjunto de necessidades administrativas.

Evolução da dívida pública Cabo-verdiana no período 2002-2012

O tema que se apresenta insere dentro do contexto conjuntura actual onde vários países encontram-se mergulhados numa crise económica profunda, em particular caso de Cabo Verde que, por ser um país insular e com forte dependência do exterior não poderá estar aquém deste contexto. Com as constantes transformações, os Governos sentem-se cada vez mais uma maior necessidade aprofundar as suas intervenções. Dada a incapacidade financeira dos Governos em fazer face a tais necessidades, estes terão de recorrer a outros meios de financiamento, das quais sobressai o endividamento público. Para a argumentação deste trabalho foram desenvolvidas as principais teorias do endividamento público, bem como apresentação de conceitos e definições relacionadas com a dívida pública, e para analisar o comportamento das variáveis em estudo debruçou-se na análise gráfica, tabular e na análise de regressão através do método dos MQO. As receitas e despesas públicas nesses últimos anos tem evoluído acentuadamente, bem como os deficits públicos. Sendo assim torna-se imprescindível contrair dívidas para assegurarem o financiamento dessas actividades em prol do desenvolvimento e crescimento, onde devem assegurar a capacidade de retorno destes investimentos bem como promover o aumento das receitas de forma garantir a amortização das dívidas e ganhar a confiança nos seus credores. O rácio dívida pública/ rendimento permite-nos afirmar que a dívida pública tem tido um peso significativo em relação ao PIB. Em conclusão, sabe-se que em Cabo Verde as decisões sobre as políticas fiscais e orçamentais não fogem a regra e tem gerado muitas controvérsias. Alguns economistas alegam que o Estado tem recorrido em demasia a financiamento via crédito, enquanto outros defende que a saúde e o desempenho da economia são estáveis, apesar da crise financeira. Muito já se houve falar da gestão da dívida pública. Dai a necessidade de aperceber quão endividado encontra o Estado, verificando a evolução e a sustentabilidade da dívida, pois o efeito do endividamento impõe ónus às gerações futuras, bem como a redução na poupança nacional que por sua vez faz cair o investimento dado a aumento das taxas de juros.

Sistemas de Informação WEB para gestão de stock

Este projecto consiste no desenvolvimento de um Sistema de Informação Web para Gestão de Stock e que funciona também em um ambiente sem internet. O mesmo faz a entrada de stock, venda, devolução de clientes, lança os produtos deteriorados, no fim de cada dia faz o fecho de caixa, resumo de vendas, resumo das entradas de stock, resumo dos produtos deteriorados, resumo de fecho de caixa, inventário, registo de funcionário, registo de fornecedor, registo de artigo, backup periodicamente e disponibilizando ao gerente informações rápidas sobre seu stock e estatísticas de vendas. Com o sistema em funcionamento pretende-se garantir transações rápidas e eficientes entre funcionários, clientes e o gerente. È muito importante dizer que o sistema tem um funcionamento muito simples e foi implementado a pensar nas micro e pequenas empresas, visto que é um sector que se encontra em pleno desenvolvimento em Cabo Verde e que nos dias de hoje é obrigatório ter um software de gestão para que o Ministério das Finanças possa ter maior controlo sobre os resultados das empresas. Para o desenvolvimento do sistema (Simple Gest), utilizei um servidor web (Apache), servidor de base de dados (MySQL), interpretadores para linguagem de script PHP fornecidos através da ferramenta XAMPP (servidor independente de plataforma), a linguagem de programação PHP para fazer a conecção entre o sistema e a base de dados, HTML para criar e apresentar as páginas na web, CSS para dar estilo as páginas através de um browser e UML para a modelação dos dados. Na análise do sistema foram identificados os requisitos funcionais e os requisitos não funcionais, foram desenvolvidos os casos de usos necessários, os diagramas de casos de uso, diagramas de sequência e o modelo entidade-relacionamento para demonstrar o fluxo de dados.