A Aviação Civil Em Cabo Verde, A Sua Evolução Histórica Rumo A Uma Política De Liberalização Do Espaço Aéreo

Este trabalho pretende mostrar a evolução histórica da aviação civil em Cabo Verde, os benefícios socio-económicos de uma política de liberalização dos transportes aéreos com os Estados Unidos, com o continente Africano e esperemos que brevemente seja rubricado um acordo de Opens Skies com a União Europeia. Aponta o valor do Turismo e o papel dos transportes aéreos na inserção de Cabo Verde na economia mundial. Trata-se de um trabalho de fim do Curso de Pós-Graduação em Direito Aéreo, no ISCJS e que defende que uma das vias para que o país atinja os objectivos do século XXI, seja pela via de uma política de Open Skyes no ramo dos transportes aéreos. Sobe o ponto de vista do Direito Aéreo, o trabalho mostra que uma das características principais do transporte aéreo é a padronização/harmonização das normas técnicas e económicas. No que concerne ao ambiente regulatório, o transporte aéreo encontra-se dividido em três níveis: nacional, bilateral, multilateral. A nível nacional, a autoridade de aviação civil nacional de Cabo Verde (AAC) é a responsável pela regulação do acesso básico ao mercado interno por companhias aéreas internacionais. No que tange a regulação bilateral não existe uma autoridade reguladora específica. Assim sendo, a regulação bilateral é remetida aos costumes. Na regulação multilateral destacam-se o papel da OACI (Organização de Aviação Civil Internacional) e a IATA (Internacional Air Transport Association). Sobre a regulação económica, a OACI estipulou dez princípios, tendo como o acesso básico aos mercados, através das liberdades do ar, tráfego e exploração, como base para determinar o nível da competição internacional. Apesar da tendência de liberalização total dos acessos básicos aos mercados internacionais, cada Estado será soberano para determinar o nível de competição internacional que deseja no seu território.

Epidemiologia Molecular, Evolução Viral e Perfil de Resistência aos Antirretrovirais em uma População de Pacientes Infectados por Hiv-1 e/ou Hiv-2 Residentes em Diferentes Ilhas do Arquipélago de Cabo Verde

O diagnóstico sorológico da infecção pelo HIV-1 e HIV-2 teve início em Cabo Verde em 1987, mas pouco se sabe a respeito da diversidade genética desses vírus nessas ilhas, localizadas na costa Ocidental Africana. Neste estudo, caracterizamos a epidemiologia molecular do HIV-1 e HIV-2 em Cabo Verde, analisamos a origem dos principais clados de HIV introduzidos no país e descrevemos a ocorrência de mutações de resistência aos antirretrovirais (DRM) em indivíduos virgens de tratamento (ARTn) e pacientes em tratamento (ARTexp) oriundos das diferentes ilhas. Amostras de sangue, dados sociodemográfico e clínico-laboratoriais foram obtidos de 221 indivíduos HIV positivos entre 2010-2011. As amostras foram sequenciadas na região da polimerase (1300 pares de bases) e análises filogenéticas e de bootscan foram realizadas para a subtipagem viral. Os algoritmos disponibilizados nos sites Stanford HIV Database e HIV-GRADE e.V. Algorithm Homepage foram utilizados para avaliar a existência de DRM em pacientes positivos para HIV-1 e HIV-2, respectivamente. Os estudos evolutivos e filogeográficos foram realizados através do programa BEAST. Entre os 221 pacientes analisados, sendo 169 (76,5%) HIV-1, 43 (19,5%) HIV-2 e 9 de (4,1%) co-infectados pelo HIV-1 e pelo HIV-2, 67% eram do sexo feminino. As medianas de idade foram de 34 (IQR = 1-75) e 47 (IQR = 12-84) para o HIV-1 e HIV-2, respectivamente. A infecção pelo HIV-1 é causada pelo subtipo G (36,6%), CRF02_AG (30,6%), subtipo F1, (9,7%), URFs (10,4%), subtipo B (5,2%), CRF05_DF (3,0%), subtipo C (2,2%), CRF06_cpx (0,7%), CRF25_cpx (0,7%) e CRF49_cpx (0,7%), e todas as infecções por HIV-2 pertencem ao grupo A. De acordo com as análises filogeográficas e de origem do HIV, estima-se que o HIV-2 foi o primeiro tipo viral introduzido em Cabo Verde e possui relações filogenéticas com sequências referências de Portugal. O HIV-1 entrou no país mais tarde, primeiramente pelo subtipo G, evidenciando relações com sequências da África Central e de Portugal. Transmissão de DRM (TDRM) foi observada em 3,4% (2/58) de pacientes HIV-1 ARTn (1,7% NRTI, NNRTI 1,7%), mas não entre os infectados com HIV-2. Entre os pacientes ARTexp, DRM foi observada em 47,8% (33/69) dos infectados pelo HIV-1 (37,7% NRTI, NNRTI 37,7%, 7,4% de PI, 33,3% para duas classes) e 17,6% (3/17) nos infectados pelo HIV-2 (17,6%, 11,8% NRTI PI, 11,8% para ambas as classes). Este estudo indica que Cabo Verde tem um cenário epidemiológico molecular complexo e único dominado pelo HIV-1 subtipo G, CRF02_AG e F1 e HIV-2 grupo A, sendo esse o primeiro tipo viral introduzido em Cabo Verde. A ocorrência de TDRM e o nível relativamente elevado de DRM entre os pacientes tratados constituem uma preocupação, pelo que o monitoramento contínuo dos pacientes em ARTexp, incluindo genotipagem são políticas públicas a serem implementadas.

Políticas e Práxis de Ensino Superior em Cabo Verde: Marcos da sua evolução

Tendo a sua génese quatro anos após a Independência de Cabo Verde, o ensino superior tem conhecido uma evolução progressiva, ainda que não isenta de indefinições, hesitações, debilidades e contradições, que decorrem quer das limitações financeiras do Estado, quer dos condicionalismos que se prendem com os estádios de desenvolvimento institucional dos estabelecimentos de ensino superior que vão surgindo no arquipélago, quer ainda das mudanças de contexto que marcaram os processos de formulação e realização de políticas públicas para este subsistema de ensino, considerado de importância estratégica para a qualificação dos demais níveis do ensino e para a viabilização do desígnio nacional de desenvolvimento. Neste texto, analisam‐se alguns dos principais marcos da evolução das políticas e práxis de ensino superior neste pequeno país do Atlântico Médio, desde a criação do primeiro embrião do ensino póssecundário, em 1979, ao cenário atual, em que coexistem 10 instituições de ensino superior (IES), sendo duas públicas e oito privadas, procurando evidenciar, em grandes pinceladas, o modo como estas instituições têm procurado corresponder às exigências de qualificação da sociedade caboverdiana, que o poder público tem procurado traduzir em normas e medidas de política orientadas no sentido de um cada vez maior aprimoramento da qualidade de desempenho. Questões como o grau de qualificação dos docentes, o desempenho das funções nucleares de investigação, ensino e extensão, a regulação, a qualidade académica e a avaliação do ensino superior, entre outras, são aqui abordadas de forma sucinta e crítica, procurando‐se com este estado da arte abrir um espaço de diálogo, que deve ser prosseguido, com vista à criação de condições para que as IES possam estar à altura das exigências de transformação e desenvolvimento de Cabo Verde.

Contribuição para Evolução do Abastecimento de Água em Zonas Rurais da Ilha de Santiago, Cabo Verde

Tendo em consideração a realidade atual, em relação ao abastecimento de água em zonas rurais, nomeadamente no Continente Africano, torna-se importante e urgente o desenvolvimento de tecnologias de abastecimento de água de baixo custo, com caraterísticas adequadas às condições locais, tanto a nível de quantidade como de qualidade de água disponibilizada. A presente dissertação foca-se essencialmente no setor de abastecimento de água nas zonas rurais com escassez de recursos hídricos. Inicialmente caracteriza-se a situação no setor das águas em Cabo Verde, passando posteriormente para a ilha de Santiago. A nível do País, a situação, contudo, varia de ilha para ilha, e, dentro desta, Concelho a Concelho, bem como varia entre o meio urbano e o meio rural. A nível da Ilha, verificou-se que existem disparidades entre os Concelhos. É analisado o abastecimente de água no Concelho de São Lourenço dos Órgãos, na ilha de Santiago, onde se verifica uma grande carência dos serviços de abastecimento de água. Verificou-se como um dos aspectos críticos para a evolução do setor nas zonas rurais do Concelho, a sensibilização em termos de saúde pública, a formação profissional no abastecimento de água e a escolha de tecnologias alternativas. Neste sentido, são propostas soluções, que podem constituir para o aumento ao acesso a água potável da parte da população rural do Concelho.

O plano de marketing como uma estratégia competitiva Estudo de caso – Oásis Praiamar Hotel

O serviço é um dos sectores que tem contribuído para o crescimento da economia mundial. Em grande parte dos países, tanto nos desenvolvidos como nos em vias de desenvolvimento, o sector de serviços gera um grande número de empregos e tem uma participação maior no PIB1 em relação aos outros sectores da economia. E dentro deste sector destaca-se o turismo, que tem registado um crescimento considerável devido ás grandes transformações a nível tecnológico, tanto no que concerne ao processamento de informação, como no desenvolvimento a nível dos transportes, estabelecendo uma ligação directa entre os pontos do universo, influenciando o comportamento dos mercados, o que faz com que os prestadores de serviços sejam mais ágeis, adaptáveis e mais competitivos.

Evolução da Produtividade das Empresas em Cabo Verde no Período de 1997 a 2002

Neste estudo pretendeu-se analisar as mudanças na produtividade das empresas em Cabo Verde no período de 1997 a 2002. Os resultados do estudo indicam que houve melhorias significativas na produtividade empresarial e essa melhoria no desempenho foi determinado principalmente pelo progresso tecnológico. Entretanto, essa melhoria na produtividade não foi acompanhada por aumentos no numero de empresas e nem de empregos, podendo ser interpretado como uma evidencia da diminuição no investimento das empresas isto é, pode ser que as empresas estejam a optar por maior consumo em detrimento do investimento. É necessário maior intervenção do governo no sentido de dinamizar o surgimento de novas empresas e geração de emprego, assim como maior estimulo ao reinvestimento por parte das empresas existentes, enquanto que essa é uma condição necessária para reduzir os elevados índices de desemprego e colocar o país na rota de crescimento e desenvolvimento.

Evolução da Produtividade das Empresas em Cabo Verde no Período de 1997 a 2002

Neste estudo pretendeu-se analisar as mudanças na produtividade das empresas em Cabo Verde no período de 1997 a 2002. Os resultados do estudo indicam que houve melhorias significativas na produtividade empresarial e essa melhoria no desempenho foi determinado principalmente pelo progresso tecnológico. Entretanto, essa melhoria na produtividade não foi acompanhada por aumentos no numero de empresas e nem de empregos, podendo ser interpretado como uma evidencia da diminuição no investimento das empresas isto é, pode ser que as empresas estejam a optar por maior consumo em detrimento do investimento. É necessário maior intervenção do governo no sentido de dinamizar o surgimento de novas empresas e geração de emprego, assim como maior estimulo ao reinvestimento por parte das empresas existentes, enquanto que essa é uma condição necessária para reduzir os elevados índices de desemprego e colocar o país na rota de crescimento e desenvolvimento.

Evolução da dívida pública Cabo-verdiana no período 2002-2012

O tema que se apresenta insere dentro do contexto conjuntura actual onde vários países encontram-se mergulhados numa crise económica profunda, em particular caso de Cabo Verde que, por ser um país insular e com forte dependência do exterior não poderá estar aquém deste contexto. Com as constantes transformações, os Governos sentem-se cada vez mais uma maior necessidade aprofundar as suas intervenções. Dada a incapacidade financeira dos Governos em fazer face a tais necessidades, estes terão de recorrer a outros meios de financiamento, das quais sobressai o endividamento público. Para a argumentação deste trabalho foram desenvolvidas as principais teorias do endividamento público, bem como apresentação de conceitos e definições relacionadas com a dívida pública, e para analisar o comportamento das variáveis em estudo debruçou-se na análise gráfica, tabular e na análise de regressão através do método dos MQO. As receitas e despesas públicas nesses últimos anos tem evoluído acentuadamente, bem como os deficits públicos. Sendo assim torna-se imprescindível contrair dívidas para assegurarem o financiamento dessas actividades em prol do desenvolvimento e crescimento, onde devem assegurar a capacidade de retorno destes investimentos bem como promover o aumento das receitas de forma garantir a amortização das dívidas e ganhar a confiança nos seus credores. O rácio dívida pública/ rendimento permite-nos afirmar que a dívida pública tem tido um peso significativo em relação ao PIB. Em conclusão, sabe-se que em Cabo Verde as decisões sobre as políticas fiscais e orçamentais não fogem a regra e tem gerado muitas controvérsias. Alguns economistas alegam que o Estado tem recorrido em demasia a financiamento via crédito, enquanto outros defende que a saúde e o desempenho da economia são estáveis, apesar da crise financeira. Muito já se houve falar da gestão da dívida pública. Dai a necessidade de aperceber quão endividado encontra o Estado, verificando a evolução e a sustentabilidade da dívida, pois o efeito do endividamento impõe ónus às gerações futuras, bem como a redução na poupança nacional que por sua vez faz cair o investimento dado a aumento das taxas de juros.

Marketing e a Evolução do Serviço Móvel em Cabo Verde

O Presente trabalho intitulado “Marketing e a Evolução do Serviço Móvel em Cabo Verde”, enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Economia e Gestão, Vertente Administração e Controlo Financeiro ministrado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. No contexto actual onde a concorrência é cada vez mais forte e a busca pela competitividade é uma necessidade constante, as empresas necessitam estar cada vez mais bem preparadas para poderem dar respostas às necessidades dos clientes. Através de uma boa política de marketing a empresa consegue identificar as necessidades dos clientes, e tentar satisfaze-los da melhor forma possível. Pretende com este trabalho, responder a seguinte pergunta de partida: Qual é o contributo dado pelo marketing na evolução do serviço móvel em Cabo Verde, para isto, o objectivo geral é analisar o contributo do marketing na sua evolução, e os especificos são: Caracterizar o serviço em estudo, relacionar a evolução do serviço móvel em Cabo Verde com esforço do marketing, comparar as campanhas do marketing com a aderência dos clientes, entender como o marketing influencia os clientes nas suas decisões, compreender como é que o marketing pode contribuir para evolução do sector das telecomunicações móveis no país, propor sugestões para uma maior evolução de serviço em estudo com boas práticas do marketing. A pesquisa é de natureza qualitativa e quantitativa, sendo a recolha dos dados e das informações feita por meio de estudo documental e de entrevistas às entidades prestadora do serviço móvel em Cabo Verde. Com a realização deste trabalho conclui-se que, com base nas informações das entrevistas aplicadas aos sujeitos de pesquisa, que temos um serviço móvel muito evoluído, e que o marketing tem contribuído bastante na evolução da mesma.