Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em Cabo Verde

A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento . De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios: Da Luta contra a Desertificação e efeitos da Seca, Da Biodiversidade e Das Mudanças Climáticas. Entendendo a importância da integração da problemática ambiental no processo de planeamento e nas políticas de desenvolvimento, Cabo Verde aderiu, desde a primeira hora, às Convenções das Nações Unidas , na sequência da Cimeira do Rio: a Convenção sobre a Luta Contra a Desertificação e os Efeitos da Seca, a Convenção sobre a Biodiversidade, e a Convenção – Quadro sobre as Mudanças Climáticas. Com base numa abordagem participativa e descentralizada, foram elaborados os documentos para a implementação das referidas convenções: O Programa de Acção Nacional e o Guia Metodológico para a implementação do Programa de Acção Nacional de luta contra Desertificação e as Estratégias e os Planos de Acção das Convenções sobre a Biodiversidade e Mudanças Climáticas. A capitalização de experiências e o desenvolvimento de sinergias, com vista a uma intervenção concertada e integrada entre as Convenções emanadas do Rio constituí uma das linhas de orientação da nossa acção. A relação desequilibrada entre o homem e o ambiente constitui um dos elementos marcantes do país, existindo evidências de uma acelerada erosão dos recursos naturais e a necessidade da sua restituição, protecção e valorização. Da análise das políticas seguidas durante os últimos anos constata-se que a problemática ambiental ganhou uma nova dimensão, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal, sendo de destacar a criação do Secretariado Executivo para o Ambiente e a elaboração e aprovação de diplomas que configuram o quadro legislativo, a saber: A lei de Bases da Política do Ambiente (lei n° 86/IV/93), que fixa as grandes orientações e define o quadro legal que deve reger as relações entre o homem e o meio natural; o decreto legislativo n° 14/97 sobre a Protecção do Ambiente que, regulamenta algumas das situações previstas na Lei de Bases da Política do Ambiente; a lei n° 48/V/98 que regulamenta a actividade florestal e visa a protecção das florestas e a regulamentação do espaço submetido ao regime florestal excluindo as áreas com vocação agrícola; a lei n° 85/IV/93 sobre o Ordenamento do Território que cria os planos de ordenamento (esquema nacional, esquemas regionais e planos especiais de ordenamento) comporta essencialmente a regulamentação das construções urbanas e peri-urbanas; o Decreto-Lei sobre exploração de inertes, nas praias, dunas e águas interiores; o Decreto Lei n° 03/2003 que define o regime de áreas protegidas.

Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em Cabo Verde

A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento . De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios: Da Luta contra a Desertificação e efeitos da Seca, Da Biodiversidade e Das Mudanças Climáticas. Entendendo a importância da integração da problemática ambiental no processo de planeamento e nas políticas de desenvolvimento, Cabo Verde aderiu, desde a primeira hora, às Convenções das Nações Unidas , na sequência da Cimeira do Rio: a Convenção sobre a Luta Contra a Desertificação e os Efeitos da Seca, a Convenção sobre a Biodiversidade, e a Convenção – Quadro sobre as Mudanças Climáticas. Com base numa abordagem participativa e descentralizada, foram elaborados os documentos para a implementação das referidas convenções: O Programa de Acção Nacional e o Guia Metodológico para a implementação do Programa de Acção Nacional de luta contra Desertificação e as Estratégias e os Planos de Acção das Convenções sobre a Biodiversidade e Mudanças Climáticas. A capitalização de experiências e o desenvolvimento de sinergias, com vista a uma intervenção concertada e integrada entre as Convenções emanadas do Rio constituí uma das linhas de orientação da nossa acção. A relação desequilibrada entre o homem e o ambiente constitui um dos elementos marcantes do país, existindo evidências de uma acelerada erosão dos recursos naturais e a necessidade da sua restituição, protecção e valorização. Da análise das políticas seguidas durante os últimos anos constata-se que a problemática ambiental ganhou uma nova dimensão, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal, sendo de destacar a criação do Secretariado Executivo para o Ambiente e a elaboração e aprovação de diplomas que configuram o quadro legislativo, a saber: A lei de Bases da Política do Ambiente (lei n° 86/IV/93), que fixa as grandes orientações e define o quadro legal que deve reger as relações entre o homem e o meio natural; o decreto legislativo n° 14/97 sobre a Protecção do Ambiente que, regulamenta algumas das situações previstas na Lei de Bases da Política do Ambiente; a lei n° 48/V/98 que regulamenta a actividade florestal e visa a protecção das florestas e a regulamentação do espaço submetido ao regime florestal excluindo as áreas com vocação agrícola; a lei n° 85/IV/93 sobre o Ordenamento do Território que cria os planos de ordenamento (esquema nacional, esquemas regionais e planos especiais de ordenamento) comporta essencialmente a regulamentação das construções urbanas e peri-urbanas; o Decreto-Lei sobre exploração de inertes, nas praias, dunas e águas interiores; o Decreto Lei n° 03/2003 que define o regime de áreas protegidas.

A participação política feminina em Cabo Verde: O caso do parlamento de 1975-2011

Este trabalho intitulado “A Participação Política feminina Em Cabo Verde: O Caso do Parlamento 1975-2011” pretende analisar a evolução das mulheres na política em Cabo Verde e se apenas o desenvolvimento económico, social e cultural têm reflectido nesse aumento das mulheres no Parlamento ou se existe outros factores que explicam esse fenómeno. Por fim compreender e explicar o porquê dessa sub-representação política feminina nos órgãos do poder, mais concretamente no Parlamento Cabo-verdiano. Esta problemática tem tido bastante repercussão a nível nacional e internacional, sendo debatidas por várias instituições dessa envergadura nomeadamente a ONU, OMCV, o ICIEG entre outros. Ao longo deste trabalho podemos constatar que em Cabo Verde não havia evidências de mulheres na política durante o período monopartidário (1975), mas a partir da abertura democrática em Cabo Verde no ano (1990), esse fenómeno começou a dinamizar, facto que hoje se verifica um aumento das mulheres nos órgãos do poder político, nomeadamente no Parlamento, mas que na opinião de vários autores ainda persiste uma sub-representação política feminina nesses mesmos órgãos. Nesta análise expomos algumas variáveis do Desenvolvimento Económico, Social e Cultural, e também destacamos outras variáveis tais como: Nível de instrução, Integração nos grupos e a Consciência de classes que nos possibilitam explicar esse aumento participativo das mulheres na política e por fim delinear alguns factores que nos ajudam a explicar essa sub-representação feminina, operacionalizando as teorias dos vários autores, com os dados empíricos provenientes de sites oficiais, nomeadamente do Instituto Nacional de Estatísticas, (INE), do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), e ainda no Boletim Oficial (BO) de Cabo Verde.

Estudos Epidemiológico do Peso ao Nascer a Partir da Declaração de Nascidos Vivo Cabo Verde 2010 e 2011

Há evidências de forte associação entre o baixo peso ao nascer e a morbimortalidade neonatal e infantil. A Organização Mundial da Saúde identifica-o como o mais relevante factor isolado na sobrevivência infantil. Assim, com o propósito de estimular o uso de dados de nascimentos vivos, rotineiramente gerados, em território nacional, foi realizado um estudo para identificar os factores associados ao baixo peso ao nascer por meio de variáveis epidemiológicas e demográficas presentes nos boletins de Nascidos Vivos. Foram analisados 19.554 nascimentos vivos ocorridos durante os anos de 2010 e 2011, em Cabo Verde. Os dados foram obtidos dos boletins de Nascidos Vivos, instrumento Subsistema de Informações de Nascidos Vivos do Sistema Nacional de Informação Sanitária do Ministério da Saúde. Foram efectuados os testes qui-quadrado, Fisher e Wald. Para controlar o efeito de variáveis confundidoras realizou-se uma regressão logística multivariada, utilizando-se sempre um nível de significância de 5%. A proporção de baixo peso nos recém-nascidos foi de 8,5% em 2010 e 8% em 2011. Foi detectada uma associação estatisticamente significante entre baixo peso ao nascer: sexo, vigilância pré-natal, duração da gravidez e o tipo de parto, em 2010 e 2011, sendo que a idade materna só foi significativa para as crianças de baixo peso para o ano de 2011. Recomenda-se o uso e aperfeiçoamento da guia de Nascidos Vivos do Ministério da Saúde de estudos epidemiológicos e operacionais de saúde maternoinfantil, face à sua relevância, e possibilidade de fornecer informação de qualidade além da facilidade da disponibilidade dos dados.

Dinâmica Empresarial e o Desemprego em Cabo Verde

Actualmente a sociedade enfrenta grandes desafios. O mundo está preocupado em fazer um estudo exaustivo dos assuntos que aflige a sociedade entre os quais o aumento do desemprego que leva o Governo a dar mais prioridade ao investimento privado, com o intuito de criar mais postos de trabalho. A explosão demográfica tem contribuído para aumentar o desemprego que por sua vez traz desigualdade e diferenças sociais. No geral e em Cabo Verde em particular, o desemprego é considerado um dos principais problemas, e merece por esta razão, ser analisado cuidadosamente com o intuito de directa ou indirectamente ajudar o Governo a entender e a tentar combater o referido flagelo que com a criação das empresas pensa-se que pode ser reduzido. Com a criação das empresas, espera-se que este venha em parte diminuir a pobreza e exclusão social, enfrentada pela sociedade Cabo-verdiana. Para realização deste estudo teve-se como Objectivo Geral, oferecer subsídios ao Governo de Cabo Verde com o intuito de colaborar na elaboração de políticas de diminuição da taxa de desemprego por meio da criação de empresas. Como objectivo Especifico, pretendeu-se analisar até que ponto a dinâmica empresarial está a contribuir para a diminuição da taxa de desemprego em Cabo Verde no período de 1997 a 2002; Comparar o crescimento das empresas com a taxa do desemprego que Cabo Verde obteve nesses diferentes anos, fazer as possíveis análises quanto á dinâmica empresarial em termos de número de empresas, número de funcionários, volume de negócios e entre outras; e, inventariar as definições sobre empresas e desemprego na literatura. Assim, partiu-se como pergunta de partida: Qual é a relação que existe entre a Dinâmica empresarial e o Desemprego em Cabo Verde. Para tanto, analisou-se a relação entre a dinâmica empresarial e a evolução do emprego nas empresas por meio do cálculo do coeficiente de correlação, análise gráfica e tabular. O coeficiente de correlação entre a variação de empresas e variação nos trabalhadores foi de 83,12%, valor elevado e que indica que a dinâmica empresarial e o emprego estão fortemente e positivamente relacionados. O maior dinamismo na criação de empresas pode ser associado a um maior nível de emprego. Estes resultados foram verificados para Cabo Verde no geral. Entretanto, ao analisar separadamente cada grupo de empresas, tanto as pequenas, medias e as grandes empresas, apresentaram relações positivas entre a dinâmica empresarial e emprego. Por exemplo, o coeficiente de correlação entre a variação de Empresas e variação do Emprego para grandes empresas foi elevado, indicando que a dinâmica empresarial e o emprego estão fortemente relacionados. Então, quanto maior for o dinamismo na criação das grandes empresas, maior também poderá ser o nível de emprego. Estes resultados, indicam evidências de direcção de políticas governamentais para a promoção do emprego através da dinamização empresarial.

Forense Computacional em servidor IIS 5.0

Nas últimas décadas a utilização de computadores tornou-se parte integrante da vida das pessoas, permitindo o aparecimento de vários tipos de crimes electrónicos. Neste contexto, é importante que as organizações se preparem para investigar casos que envolvem a informática e adoptem procedimentos válidos e confiáveis que permitem recuperar os dados dos computadores envolvidos em actividades ilícitas. A Forense Computacional, são técnicas que permitem-nos recolher, identificar, analisar e apresentar evidências de crimes digitais. Pretende-se com este trabalho, apresentar as principais técnicas de Forense Computacional em servidor IIS 5.0 da Microsoft.

Determinantes da Política de Dividendos: caso da Sociedade Cabo-verdiana de Tabacos, S.A.

O presente trabalho, intitulado “Determinantes da política de dividendos: caso da Sociedade Cabo-verdiana de Tabacos S.A.” inscreve-se no âmbito do curso de Licenciatura em Economia e Gestão pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde e visa determinar os fatores que influenciam a política de dividendos adotada pela Sociedade Cabo-verdiana de Tabacos. A problemática da política de dividendos é um tema que teve os seus primórdios nos estudos de Lintner e Modigliani e Miller, desde então tem sido alvo de uma discussão exaustiva na literatura financeira e pelos académicos. Os estudos feitos no âmbito desta temática por diversos autores seguem duas vias de grande importância. Há autores que estudam os fatores que influenciam a política de dividendos adotada pelas empresas, e aqueles que analisam a relação entre a política de dividendos e o preço pela qual as ações são transacionadas na bolsa. O nosso estudo incidiu sobre o primeiro e foi aplicado a um caso de uma empresa industrial. A metodologia adotada foi baseada no modelo de regressão linear múltipla utilizando os mínimos quadrados ordinários. Não foi determinada uma amostra, mas sim uma unidade de análise em que o número de observações correspondeu ao período compreendido entre 2002 e 2012, ou seja, 11 observações. A política de dividendos foi medida pela variável dependente denominada pelo montante de dividendos distribuídos de 2002 a 2012. Ao testar a hipótese de que o resultado líquido seria o único fator que determinaria o montante de dividendos distribuídos pela Sociedade Cabo-verdiana de Tabacos chegou-se as seguintes conclusões: além do resultado líquido, as outras reservas (de investimento, livres e outras) constituídas pela respetiva empresa (RSV_2), a liquidez geral (LG), o crescimento das vendas (CV), o endividamento (ENDIV) apresentam evidências de serem também determinantes na política de dividendos da SCT, S.A., enquanto as reservas legais (RSV_1), o autofinanciamento (AF), o Cash-flow (CF) e os impostos (IMP) não apresentam evidências de serem determinantes da política de dividendos da empresa analisada.

Representações Sociais do Consumo de Álcool e Drogas em Estudantes da Universidade Jean Piaget: um estudo com alunos de Direito e Psicologia.

O presente estudo teve como objectivo conhecer e caracterizar as Representações Sociais do consumo de álcool e drogas em estudantes dos cursos de Direito e Psicologia, na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, que adopta uma abordagem quantitativa, realizado com uma amostra com 99 estudantes universitários de ambos os sexos, com idade compreendida entre 18 e 48 anos, do 1º e do 4º ano dos cursos de Direito e Psicologia, que responderam a uma Escala de Representações Sociais sobre o consumo de álcool e drogas e a um questionário sobre dados pessoais.Após a recolha de dados, foram realizadas análises estatísticas de tipo descritivo, correlacional e inferencial, utilizando-se o programa estatístico SPSS (Statistical Package for the Social Science), versão 20.0. Os resultados indicaram ser pouco provável que exista uma relação segura (ou melhor, com significância estatística) entre as variáveis sexo, curso e ano escolar de um lado, e as representações sociais no total da escala, de outro. Entretanto, encontramos evidências de uma associação estatisticamente significativa entre a frequência do consumo de álcool e o total da ERS, e de uma associação estatística e altamente significativa entre a frequência do consumo de álcool e a componente Atitudes. Constatámos, outrossim, diferenças estatisticamente significativas entre os sexos a nível da subescala atitudes, sendo que o sexo masculino apresenta atitudes mais favoráveis e permissivas face ao consumo de álcool e drogas, comparativamente ao sexo feminino.

TRADIÇÕES ORAIS COMO SUBSÍDIO PARA ESCRITAS DE CENA: DAS TRADIÇÕES ORAIS ÀS ARTES PERFORMATIVAS

A ideia de elaborar dramatizações a partir de Tradições Orais surgiu em 2004 durante a preparação para a conclusão do bacharelato nesta Escola, após os primeiros contactos com as obras do dramaturgo francês, Alfred Jarry. Em 2005, para a tese de licenciatura, sob tema Estudos Comparativos da Dramaturgia de Alfred Jarry Com as Fábulas Caboverdianas de Lobo e Chibinho começamos, de forma entusiástica, a vasculhar o comportamento e a psicologia de algumas personagens de Jarry. Concluímos que as estórias do Lobo e Chibinho que se contavam em Cabo Vede (CV) não eram mais do que decalques das dramaturgias Jarrianas. Verificamos óbvias semelhanças entre estes dois heróis arquétipos. Ubu, que numa perfeita pronúncia francesa seria Iubú, está muito próxima do Iôbu, que quer dizer Lobo. O próprio Lobo, pela acentuada dislexia de que padece, pela asnice que o caracteriza, não consegue pronunciar certas consoantes, como: ―c‖, ―l‖, ―r‖, ―s‖ ou ―z‖. Por exemplo: palácio, diz paiáxio; rapariga, iapaíga; esposa, espoja. Ele tem dificuldade em pronunciar o seu próprio nome pelo que substitui os ―Ls‖ pelo ―Is‖, chamando-se a si próprio de Iôbu em vez de Lobo. Estas caraterísticas são comuns entre ambos. O próprio Jarry, numa carta dirigida ao encenador Lugné-Poe, em 1896, recomenda o seguinte: ―5° Adoption d‘un ‗accent‘ ou mieux d'une ‗voix‘ spéciale pour le personnage principal‖. (Cf. a carta integral no anexo). E no prefácio de As Aventuras de Nhu Lobo, p.7, pode-se constatar essas evidências, conforme escreveu a Prof. Eugénia Vasques: ―… estas aventuras do antitético par pícaro Senhor Lobo (Nhu Lobo) e seu sobrinho Xibinho estão para a literatura de Cabo Verde como Ubu-Rei (peça estreada em 1896), de Alfred Jarry (1873-1907), estará para a cultura francesa ou As Aventuras do Soldado Schweik (escritas entre 1921-23), de Jaroslav Hasek (1883-1923), para a cultura checa.‖ [sic.]

Monitorização e gestão dos Recursos Geológicos e seus impactes ambientais no concelho de São Domingos, ilha de Santiago - Cabo Verde, com ênfase na qualidade da Água

A água é um recurso natural essencial à vida fortemente suscetível de degradação, pelo que é fundamental a sua gestão e o controlo da sua qualidade. Os usos da água dependem das suas propriedades e composição. Estas, por sua vez, resultam de processos de interação água-rocha e da introdução antrópica de substâncias que podem afetar a sua qualidade e, assim, condicionar os usos. A presente investigação tem como objetivo a avaliação do estado de qualidade da água e potencialidades de uso no concelho de S. Domingos, Ilha de Santiago, Cabo Verde. Foram colhidas 22 amostras de água, sujeitas as medições in situ de parâmetros expeditos: pH, condutividade elétrica (CE), sólidos dissolvidos totais (TDS) e temperatura. A caracterização foi completada com a análise da componente aniónica (cloreto, brometo, fluoreto, nitrato, nitrito, fosfato e sulfato), de alcalinidade, oxidabilidade, sólidos suspensos totais e metais. Os resultados obtidos mostram, de uma maneira geral, o carácter mineralizado destas águas, com valor médio de condutividade de 1361µS/cm. A classificação hidroquímica, de acordo com diagrama de Piper, conduziu à discriminação dos seguintes tipos: águas mistas bicarbonatadas, equivalendo a 50% das amostras, mistas cloretadas (22,7%) e mistas sódicas (cloretadas e bicarbonatadas), correspondendo a 27% das amostras. Considerando o que está estabelecido no Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de agosto de Portugal e no Decreto-Lei nº8/2004 de Cabo Verde, que definem os valores paramétricos de qualidade da água, verificou-se que apenas 36% das amostras têm qualidade suficiente para consumo humano, cumprindo na íntegra os padrões de potabilidade estabelecidos. No que respeita à utilização da água para rega, segundo o Diagrama U. S. Salinity Laboratory, 68% das amostras mostram evidências de perigo salinização alto a muito alto e 32% apresentam risco médio. Quanto à alcalinização apenas 9% das amostras apresentam perigo médio, enquanto as restantes não indicam qualquer restrição de uso na agricultura. A análise estatística dos resultados pôs em evidência processos naturais de evolução hidroquímica, particularmente a salinização de amostras situadas em aluviões e praias fósseis. De maneira similar, o estudo efetuado revelou a existência de processos de degradação desencadeados por contaminação fecal. Visando a proteção da saúde da população do concelho, recomenda-se a implementação de medidas que proporcionem o aproveitamento sustentado e seguro dos recursos hídricos que passam, desde logo, pela elaboração de um plano de monitorização da qualidade de água para todo o concelho.