Pertença e nacionalidade: a auto-identificação dos imigrantes cabo-verdianos e brasileiros residentes em Portugal

Tendo em conta as funções da nacionalidade e da nação, a via da concessão nacionalidade enquanto estratégia política para a promoção da integração social dos imigrantes poderá não será a mais adequada. Mais do que facilitar a concessão da nacionalidade, cuja aquisição deverá ser o culminar de um processo de integração social bem sucedido, os esforços políticos deverão centrar-se na extensão da cidadania e do respectivo catálogo de direitos e deveres, de modo a assegurar não só a protecção dos estrangeiros, mas também a estabilidade social da nação e do Estado.

ESTUDIO FLORÍSTICO Y ECOLÓGICO DE LAS ALGAS BENTÓNICAS DEL ARCHIPIÉLAGO DE CABO VERDE

As algas marinhas de Cabo Verde foram descritas pela primeira vez em 1822 por J. Forbes. Posteriormente vários investigadores estrangeiros em suas viagens esporádicas coletaram algas em várias localidades das ilhas de Cabo Verde, sendo a publicação de Askenasy (1896) considerada o ponto de partida dos estudos florísticos nestas ilhas. A presente investigação tem como objetivos atualizar o catálogo de macroalgas marinhas que ocorrem no arquipélago de Cabo Verde, sistematizando as distintas contribuições já realizadas; adicionar novos registros resultantes do estudo realizado em expedições marinhas BIOGES (setembro de 1996 e julho 1997), cujos dados ainda não tinham sido tratados de forma sistemática; aumentar o conhecimento ficológico destas ilhas da Macaronésia com o estudo sistemático da costa da ilha de Santiago; caracterizar a estrutura de fitobentos das comunidades da zona entremarés da ilha de Santiago; e estabelecer a relação da flora ficológica marinha de Cabo Verde com a flora ficológica das outras ilhas que compõem a região da Macaronésia e com a flora ficológica da costa ocidental africana. As coletas para o presente estudo foram realizadas durante duas Expedições Marinhas BIOGES, nos navios Islândia e Corvette, realizadas nos meses de setembro de 1996 e julho de 1997, respectivamente. Os pontos de amostragem foram escolhidos aleatoriamente em 8 ilhas, 5 ilhéus e numa extensa plataforma submarina rochosa, banco de Baixo João Valente. Para o catálogo florístico e estudos ecológicos das macroalgas marinhas dos costões rochosos do litoral da ilha de Santiago as amostradas foram recolhidas em nove estações da zona de entremarés da referida ilha, a saber: Cidade Velha, Palmarejo, Quebra Canela, Praia Baixo, Santa Cruz, Calheta São Miguel, Tarrafal, Ribeira da Barca e Rincão, durante os meses de janeiro e fevereiro de 2011 e 2012. Dos 132 táxons de algas identificados, catorze algas vermelhas: Apoglossum gregarium, Centroceras gasparrinii, Ceramium deslongchampsii, Ceramium tenerrimum, Ceratodictyon variabile, Champia vieillardii, Chondracanthus acicularis, Colaconema codicola, Erythrocystis montagnei, Jania pumila, Laurencia flexilis, Lophosiphonia cristata, Sahlingia subintegra e Wrangelia bicuspidata, para além de duas espécies de algas verdes: Anadyomene saldanhae e Valonia aegagropila são citadas pela primeira vez para as águas cabo-verdianas. Do mesmo modo, as espécies Apoglossum gregarium, Centroceras gasparrinii e Wrangelia bicuspidata podem ser consideradas novos registros para a região da costa ocidental da África e ilhas adjacentes. Contudo, a flora marinha das ilhas de Cabo Verde é muito semelhante a dos restantes arquipélagos da Macaronésia, embora muitas das suas espécies apresentam um caráter mais tropical. Como resultado desta tese de doutoramento se amplia o catálogo ficológico deste arquipélago, incrementando o número de espécies, em 16 espécies, passando de 330 para 346. No litoral da ilha de Santiago, a localidade de Quebra Canela apresenta o maior e a de Santa Cruz a menor riqueza e diversidade de espécies de algas. Os valores de riqueza de espécies, diversidade, similaridade e equitatibilidade indicam que não há uma variação e diferença significativa na composição, riqueza e diversidade de algas da zona de entremarés do litoral da ilha de Santiago. Os grupos morfo-funcionais de macroalgas que dominam nesta zona são algas crostosas, foliosas e macrófitas corticadas.

Os desafios da política externa da Cabo Verde: caso da parceria especial com a União Europeia

O presente trabalho de investigação debruça-se sobre os Desafios da Política Externa de Cabo Verde, caso da Parceria Especial com a União Europeia e tem como objetivo geral analisar a Parceria Especial Cabo Verde/União Europeia como um desafio estratégico para a política externa de Cabo Verde. Os desafios da política externa constituem uma matéria de grande interesse nos tempos atuais e tem merecido a atenção não só dos investigadores, como para as organizações internacionais, através de profícuas relações de cooperação e de amizade, com efeitos diretos no processo de desenvolvimento do país em todas as esferas, mas especificamente o económico, social, político etc. O país tem vindo a desenvolver uma intensa atividade diplomática como perspetiva de uma inserção mais dinâmica no sistema internacional, a sua relação de cooperação com a União Europeia, no caso, da Parceria Especial, objecto maior desta pesquisa, e é de grande relevância tendo em vista um maior desenvolvimento do país. O estudo em causa define-se como exploratório, utilizando uma metodologia quantitativa, onde participaram vinte funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros direcionados no departamento da Direção Nacional dos Assuntos Políticos e Cooperação (DNAPEC) e na Direção Geral de Assuntos Jurídicos e Tratados (DGAJT). Para a recolha dos dados recorreu-se a aplicação de um questionário, dirigido aos funcionários.