Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em Cabo Verde

A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento . De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios: Da Luta contra a Desertificação e efeitos da Seca, Da Biodiversidade e Das Mudanças Climáticas. Entendendo a importância da integração da problemática ambiental no processo de planeamento e nas políticas de desenvolvimento, Cabo Verde aderiu, desde a primeira hora, às Convenções das Nações Unidas , na sequência da Cimeira do Rio: a Convenção sobre a Luta Contra a Desertificação e os Efeitos da Seca, a Convenção sobre a Biodiversidade, e a Convenção – Quadro sobre as Mudanças Climáticas. Com base numa abordagem participativa e descentralizada, foram elaborados os documentos para a implementação das referidas convenções: O Programa de Acção Nacional e o Guia Metodológico para a implementação do Programa de Acção Nacional de luta contra Desertificação e as Estratégias e os Planos de Acção das Convenções sobre a Biodiversidade e Mudanças Climáticas. A capitalização de experiências e o desenvolvimento de sinergias, com vista a uma intervenção concertada e integrada entre as Convenções emanadas do Rio constituí uma das linhas de orientação da nossa acção. A relação desequilibrada entre o homem e o ambiente constitui um dos elementos marcantes do país, existindo evidências de uma acelerada erosão dos recursos naturais e a necessidade da sua restituição, protecção e valorização. Da análise das políticas seguidas durante os últimos anos constata-se que a problemática ambiental ganhou uma nova dimensão, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal, sendo de destacar a criação do Secretariado Executivo para o Ambiente e a elaboração e aprovação de diplomas que configuram o quadro legislativo, a saber: A lei de Bases da Política do Ambiente (lei n° 86/IV/93), que fixa as grandes orientações e define o quadro legal que deve reger as relações entre o homem e o meio natural; o decreto legislativo n° 14/97 sobre a Protecção do Ambiente que, regulamenta algumas das situações previstas na Lei de Bases da Política do Ambiente; a lei n° 48/V/98 que regulamenta a actividade florestal e visa a protecção das florestas e a regulamentação do espaço submetido ao regime florestal excluindo as áreas com vocação agrícola; a lei n° 85/IV/93 sobre o Ordenamento do Território que cria os planos de ordenamento (esquema nacional, esquemas regionais e planos especiais de ordenamento) comporta essencialmente a regulamentação das construções urbanas e peri-urbanas; o Decreto-Lei sobre exploração de inertes, nas praias, dunas e águas interiores; o Decreto Lei n° 03/2003 que define o regime de áreas protegidas.

Dinâmica da População e seus Impactos em Áreas Urbanas: O Caso do Município de Tarrafal de Santiago

RODRIGUES, Ricardo Mendes. Dinâmica da População e Seus Impactos em Áreas Urbanas: O Caso de Município de Tarrafal de Santiago. 2011. 91f Dissertação (Mestrado em Ordenamento e Desenho do Território) – Programa de Pós-Graduação em Ordenamento e Desenho do Território, UniCV, Praia. O tecido urbano do Município de Tarrafal de Santiago, ao longo da sua história, cresceu desprovido de instrumentos urbanísticos adequados de disciplina do solo, sendo o mais importante, operante, o plano de loteamento de abrangência territorial diminuta. Nos últimos 20 anos verificou-se um fenómeno de urbanização a um ritmo, relativamente elevado, contrastando com o despovoamento rural. Neste contexto, esta pesquisa analisa o processo de urbanização do Município, designadamente, a expansão da mancha urbana; a oferta dos equipamentos colectivos; sistema viário qualificado e a acessibilidade topológica das áreas de expansão (1970/09) aos equipamentos colectivos, baseado no método de Sintaxe Espacial, à luz da ferramenta Sistema de Informação Geográfica. Os resultados evidenciam dois modelos diferentes da expansão da mancha urbana e um ciclo de atraso considerável na qualificação do sistema viário das áreas de expansão, determinando um quadro escasso de provimento de equipamentos públicos. Contrariamente, a área melhor dotada de sistema viário, o bairro de Vila Centro, localizado na Cidade do Tarrafal, centro do tecido urbano, alberga a maior concentração de equipamentos, não obstante, uma nítida tendência de perda da centralidade, em favor de bairros emergentes. Paradoxalmente, no conjunto urbano, a Cidade do Tarrafal ostenta a melhor acessibilidade topológica das áreas de expansão, concretamente, de 1990/00 e 2000/09, a Sul e Sudeste, enquadrando nos níveis zero (0) e um (1), mas também alberga a área de expansão mais segregada, localizada a Leste, correspondendo ao período 2000/09, atingindo, sensivelmente nível mediana, na escala de zero (0) a nove (9), de maior para menor acessibilidade. A área de expansão de 1990/09 a Sul e Sudeste do Aglomerado de Chão Bom, a mais afastada, em distância métrica do centro do tecido urbano, figura no segundo posto no ranking das áreas mais segregadas topologicamente

SATISFAÇÃO NO TRABALHO “ O CASO DOS AGENTES NO COMANDO REGIONAL DA PRAIA”

O presente estudo teve como objectivo verificar o nível de satisfação no trabalho, dos Agentes efectivos do Comando Regional da Praia, tendo como referencial a teoria dos dois factores de Frederick Herzberg. Dos 240 efectivos daquela organização, foram estudados 97, Agentes provenientes dos mais diversos Esquadras e funções, e os dados foram colectados mediante um questionário. Assim, o estudo foi dividido em cinco capítulos em que, no primeiro capítulo fez-se uma introdução geral, isto é, o enquadramento dos assuntos tratados, o segundo capítulo aborda sínteses dos resultados que foram obtidos por outros investigadores. Enquanto que o terceiro capítulo apresenta um estudo de caso na Polícia Nacional, com propósito de verificar o nível de satisfação no trabalho, dos Agentes efectivos do Comando Regional da Praia e no quarto capítulo, foram analisadas as dimensões do estudo, isto é, a variável trabalho, autonomia, relacionamento, autonomia e perspectiva. Dimensões estas foram também analisadas á luz do modelo teórico pré estabelecido (Teoria bifactorial de Frederick Herzberg). No último capítulo após a análise estatístico apropriado e mediante o teste estatístico Qui-Quadrado chegou-se à conclusão que há um elevado nível de satisfação dos Agentes do Comando Regional da Praia. Foram tecidas algumas recomendações que achamos pertinentes e limitações que este estudo acarreta consigo.

Dinâmica Empresarial e o Desemprego em Cabo Verde

Actualmente a sociedade enfrenta grandes desafios. O mundo está preocupado em fazer um estudo exaustivo dos assuntos que aflige a sociedade entre os quais o aumento do desemprego que leva o Governo a dar mais prioridade ao investimento privado, com o intuito de criar mais postos de trabalho. A explosão demográfica tem contribuído para aumentar o desemprego que por sua vez traz desigualdade e diferenças sociais. No geral e em Cabo Verde em particular, o desemprego é considerado um dos principais problemas, e merece por esta razão, ser analisado cuidadosamente com o intuito de directa ou indirectamente ajudar o Governo a entender e a tentar combater o referido flagelo que com a criação das empresas pensa-se que pode ser reduzido. Com a criação das empresas, espera-se que este venha em parte diminuir a pobreza e exclusão social, enfrentada pela sociedade Cabo-verdiana. Para realização deste estudo teve-se como Objectivo Geral, oferecer subsídios ao Governo de Cabo Verde com o intuito de colaborar na elaboração de políticas de diminuição da taxa de desemprego por meio da criação de empresas. Como objectivo Especifico, pretendeu-se analisar até que ponto a dinâmica empresarial está a contribuir para a diminuição da taxa de desemprego em Cabo Verde no período de 1997 a 2002; Comparar o crescimento das empresas com a taxa do desemprego que Cabo Verde obteve nesses diferentes anos, fazer as possíveis análises quanto á dinâmica empresarial em termos de número de empresas, número de funcionários, volume de negócios e entre outras; e, inventariar as definições sobre empresas e desemprego na literatura. Assim, partiu-se como pergunta de partida: Qual é a relação que existe entre a Dinâmica empresarial e o Desemprego em Cabo Verde. Para tanto, analisou-se a relação entre a dinâmica empresarial e a evolução do emprego nas empresas por meio do cálculo do coeficiente de correlação, análise gráfica e tabular. O coeficiente de correlação entre a variação de empresas e variação nos trabalhadores foi de 83,12%, valor elevado e que indica que a dinâmica empresarial e o emprego estão fortemente e positivamente relacionados. O maior dinamismo na criação de empresas pode ser associado a um maior nível de emprego. Estes resultados foram verificados para Cabo Verde no geral. Entretanto, ao analisar separadamente cada grupo de empresas, tanto as pequenas, medias e as grandes empresas, apresentaram relações positivas entre a dinâmica empresarial e emprego. Por exemplo, o coeficiente de correlação entre a variação de Empresas e variação do Emprego para grandes empresas foi elevado, indicando que a dinâmica empresarial e o emprego estão fortemente relacionados. Então, quanto maior for o dinamismo na criação das grandes empresas, maior também poderá ser o nível de emprego. Estes resultados, indicam evidências de direcção de políticas governamentais para a promoção do emprego através da dinamização empresarial.

Importância do Lúdico no Impacto Psicológico da Hospitalização Infantil Estudo no Hospital Regional Santiago Norte

O presente trabalho de investigação propõe estudar a “Importância do Lúdico no Impacto Psicológico da Hospitalização Infantil”, tendo como objetivo perceber a importância do lúdico no contexto da hospitalização infantil. Sendo assim, questionamos: até que ponto o lúdico pode influenciar as repercussões psicológicas emergentes da hospitalização infantil? Na tentativa de responder a esta questão traçamos algumas hipóteses que se seguem:  As atividades lúdicas contribuem para a diminuição das emoções negativas provenientes da hospitalização;  O tempo de internamento e a diminuição das emoções negativas estão unicamente ligadas as caraterísticas da doença e não à prática das atividades lúdicas;  O tempo de recuperação está pouco relacionado à prática de atividades lúdicas no ambiente hospitalar; A recolha dos dados, para a análise, processou-se mediante a observação das crianças hospitalizadas na pediatria do Hospital Regional Santiago Norte, Santa Rita Viera, elaborados em concordância com os objetivos que norteiam o presente estudo. Enfim, conseguimos perceber que o lúdico é uma atividade de extrema importância no processo da hospitalização, constituindo um bem para as crianças, bem como para os seus acompanhantes e os profissionais de saúde, uma vez que através dela, a criança adquire uma outra elaboração sobre os serviços hospitalares; terá uma melhora significativa do estado de humor, diminuindo os medos e as angústias, contribuindo melhor e mais ativamente para a sua melhoria.