Cooperação Institucional e Gestão de Áreas Protegidas em Cabo Verde

O presente trabalho monográfico intitulado “Cooperação Institucional e Gestão das áreas protegidas em Cabo Verde: O Caso do Parque Natural de Serra Malagueta” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Economia e Gestão, variante Projecto de Desenvolvimento e Cooperação, realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A criação de áreas naturais protegidas vem aumentando em todo o mundo, mas os modelos de gestão utilizados nem sempre viabilizam a sua efectividade. Perante esta situação, as dificuldades enfrentadas para criar e gerir essas áreas de acordo com os princípios da sustentabilidade, constituem constrangimentos e desafios que requerem medidas de políticas adequadas. Assim, tendo em consideração as vantagens do modelo de gestão participativo para as áreas protegidas, o presente trabalho tem por objectivo analisar a gestão do Parque Natural de Serra Malagueta e evidenciar a contribuição da cooperação institucional para a gestão do mesmo. Para a realização deste trabalho foi utilizada a metodologia qualitativa, com enfoque para a análise SWOT, de forma a identificar os pontos fortes e as fraquezas, as oportunidades e as ameaças sobre cooperação institucional e gestão das áreas protegidas em Cabo Verde, com realce para o caso do Parque Natural de Serra Malagueta.Com a realização deste trabalho, concluiu-se que, com base na analise SWOT das informações das entrevistas aplicadas aos sujeitos de pesquisa que o Parque Natural de Serra Malagueta, para além das suas potencialidades, possuem fraquezas e ameaças que condicionam a sua gestão, o que deve ser superado recorrendo a cooperação institucional, aproveitando assim, as oportunidades a esse respeito

Cooperação Institucional e Gestão de Áreas Protegidas em Cabo Verde: O Caso do Parque Natural da ilha do Fogo

O presente trabalho monográfico que se intitula “Cooperação Institucional e Gestão de Áreas Protegidas em Cabo Verde: O Caso do Parque Natural da ilha do Fogo” enquadrase no âmbito do curso de licenciatura em Economia e Gestão realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A preservação dos recursos naturais, sobretudo das áreas protegidas, deve ser uma das prioridades dos governos a nível mundial e, sendo assim, em Cabo Verde. Entretanto, os modelos de gestão aplicados a esse respeito nem sempre têm sido eficaz e eficiente, pelo que constata-se a degradação dessas áreas com efeitos negativos, sobretudo a nível ambiental, socioeconómico, bem como científico, em decorrência da extinção de determinadas espécies vegetais e animais. O presente trabalho tem, entre outros objetivos, analisar a gestão das áreas protegidas em Cabo Verde, com realce para o Parque Ntural da ilha do Fogo e evidenciar a importância da cooperação institucional na gestão dessas áreas, e assim sugerir medidas de políticas e estratégias a esse respeito. Para a realização deste trabaho utilizou-se a metodologia com enfoque qualitativo, recorrendo assim a análise e discussão das informações obtidas através das entrevistas aplicadas aos sujeitos de pesquisa. Fez-se a análise SWOT a respeito da cooperação institucional e gestão das áreas protegidas em Cabo Verde, com realce para o Parque Natural da ilha do Fogo. Ainda, baseou-se em estudo documental e consultas aos especialistas da área.

“A COOPERAÇÃO BILATERAL ENTRE BRASIL E CABO VERDE: uma análise a partir dos convênios no Ensino Superior”

Este trabalho de pesquisa procura fazer um resgate histórico do processo de cooperação bilateral entre Cabo Verde e o Brasil no campo da educação. Por mais de três décadas estes dois países firmaram um acordo de cooperação educacional num contexto histórico, político, social e econômico muito diferente, pois Cabo Verde acabara de se tornar país independente (5 Julho de 1975). O trabalho consiste em uma analise destas três décadas de cooperação e entender em que bases ela foi firmada, quais as motivações e o que se perspectivava para ambos os lados a partir daquele momento. O texto apresenta a historiografia de Cabo Verde o que permite conhecer os diferentes momentos da história desse país, principalmente a nível educacional, e como isso motivou as escolhas e os acordos em certos momentos do seu percurso na busca da consolidação como estado independente. O objetivo desta pesquisa além da reconstrução histórica pretende dar mais visibilidade ao tema aqui proposto, contribuindo assim, para o debate, e quiçá para melhoria de políticas no ensino superior cabo-verdiano. No estudo sobre o tema procuramos entender como a colaboração do Brasil foi importante na construção de um ensino superior de qualidade em Cabo Verde, como os agentes desta cooperação se sentem em relação a ela e aos seus desdobramentos ao longo das décadas. Assim, este trabalho procura construir e escrever esta história com base na história oral e memórias, entendendo ser um tema pouco estudado e escrito sobre ela. Pouco, ou quase nada se encontra em arquivos nacionais ou bibliotecas sobre a cooperação entre o Brasil e Cabo Verde, apesar de mais de três décadas desde a sua celebração desta cooperação bilateral.

A cooperação académica internacional: o caso da Universidade do Mindelo

A Cooperação Internacional Académica é uma forma de cooperar, que pressupõe o estabelecimento de relações entre universidades e/ou instituições de ensino superior estrangeiras ou entre universidades e outras entidades estrangeiras em que os atores determinantes nestas relações são, geralmente, as universidades. A Cooperação Internacional Académica pode assumir varias formas: geminações, protocolos/acordos de colaboração/cooperação e redes universitárias. Com este estudo pretende-se fazer uma discussão preliminar sobre a importância da cooperação internacional académica e analisar a situação atual da cooperação académica internacional na Universidade do Mindelo. Ao final desta dissertação é apresentado um estudo de caso da cooperação acadêmica internacional na Universidade do Mindelo, quando nasceu, como, com quais países possuí convênios, com quem efetivamente faz, a evolução e as novas perspetivas. De uma forma resumida, pode-se dizer que, este trabalho está dividido em cinco capítulos sendo os quais: Introdução, Fundamentação teórica onde foi feito uma abordagem sobre o tema e para isso, realizou-se um levantamento bibliográfico, Procedimentos metodológicos, Apresentação e análise de dados onde se faz uma análise da universidade em estudo e por último conclusões e considerações finais. Para realizar o estudo, optou-se como percurso metodológico a pesquisa qualitativa contemplando a modalidade estudo de caso. No processo de recolha de dados, utilizou-se a entrevista, a observação indireta e análise de documentos, artigos, publicações e dissertações sobre a temática. Recolha de dados sobre a universidade em estudo desenvolveu-se tendo como sujeitos algumas individualidades e docentes afetos a universidade.

O papel da cooperação bilateral Cabo Verde/Luxemburgo em Santo Antão, nos anos 90 do século XX

A Cooperação para o Desenvolvimento tem sido objeto de debate desde o fim da II Guerra Mundial e só a sua aplicação prática, sobretudo com a implementação do Plano Marshall, foi possível recuperar a Europa da destruição provocada pelo conflito. País pequeno e desprovido de recursos naturais, Cabo Verde teve de apostar nas Relações Internacionais para garantir a sua sobrevivência e sonho de desenvolvimento, embora não dispusesse, no momento da independência, de um quadro estável a nível da diplomacia. Ainda assim, o país optou por uma aposta forte numa diplomacia que “forçasse" a abertura dos caminhos da cooperação para o desenvolvimento. Efetivamente, com a independência nacional, a cooperação desempenhou um papel fundamental na viabilização do jovem país que era, a priori, considerado inviável. Por isso, o recurso à cooperação como forma de potenciar o desenvolvimento de Cabo Verde foi prática dos diferentes governos da república desde a independência nacional. A localização da cooperação bilateral nalgumas ilhas foi, igualmente, uma prática seguida pelos governos, até ao ano 2000, e, no esforço de infraestruturação da ilha de Santo Antão, são de destacar os casos da cooperação holandesa, com investimentos nas áreas da agricultura e na infraestruturação hidráulica, da cooperação italiana na infraestruturação rodoviária da ilha e, mais recentemente, nos anos 1990, da cooperação luxemburguesa, objeto de estudo neste trabalho. Com efeito, a cooperação luxemburguesa fez diferença no desenvolvimento da ilha de Santo Antão, uma ilha em que “estava (quase) tudo por fazer” tendo em conta que os investimentos feitos até por volta de 1990 não tinham tido a capacidade de alavancar o desenvolvimento da ilha, funcionando, sobretudo, como instrumentos de garantia de sobrevivência das populações locais, com a abertura de frentes de alta intensidade de mão-de-obra (FAIMO). Com a localização da cooperação luxemburguesa em Santo Antão, a partir de 1990, e com a realização de investimentos mediante a identificação de necessidades e planificação de metas por parte da Associação dos Municípios de Santo Antão (AMSA) a ilha entrou, de facto, nos trilhos do desenvolvimento que os dados, utilizados na realização deste trabalho, indicam.

A China em África- que Desenvolvimento Comum? o caso Cabo Verde

Depois de alcançada a ideologia de Estado e ter defenido assim a sua posição política, com as conhecidas consequências acarretadas, a nova RPC de Mao Zedong caminha, depois da sua morte, para um outro processo de mudança, a mudança económica. A administração Deng assume as responsabilidades de abertura do dragão asiático ao mundo, pela implementação de um conjunto de reformas que conduzam ao desenvolvimento económico. Em algumas cidades, consideradas como “laboratórios experimentais”, apesar das contrariedades constantes à actividade privada levada a cabo, o impacto das reformas foi tão intenso que essas passaram a ser consideradas como modelos de desenvolvimento. São exemplos os casos de Wenzhou, Sunan, e de algumas regiões do Sul da China. Todos esses casos têm em comum os factores envolvidos, que são: o Estado/PCC; as autoridades locais; as famílias; as empresas familiares e a capacidade empreendedora das mesmas. Esse desenvolvimento da China, sem precedentes, faz com que a potência procure fora do seu território recursos que dêem prosseguimento ao mesmo, nesse contexto, encontra em África um novo parceiro. A cooperação entre África e China, apesar de não recente, é a partir de então intensificada, numa relação que se pretende de igualdade e de ganhos comuns. Sempre com vários pontos que definem o objectivo desta parceria, destaca-se o desenvolvimento comum como aquele que perdura desde a era maoísta. Com esse objectivo China investe em África, oferece condições de parceria aliciantes e compromete-se em transmitir ao continente o seu modelo de desenvolvimento. Mas, tendo em conta que África, apesar de poder aprender com o desenvolvimento chinês, não pode fazer depender do discurso chinês o seu desenvolvimento, consideramos os mesmos factores destacados no caso da China, o caminho prosseguido pelo continente para um desenvolvimento sustentável, e analisámos o caso específico de Cabo Verde, onde a presença chinesa, a sua actuação empreendedora e competitividade se fazem sentir na vida diária dos cabo-verdianos, com algumas lições a transmitir para o desenvolvimento futuro do país, perspectivando este futuro a curto, médio-prazo.

Caracterizacao Ambiental e Proposta de Gestao Integrada Para O Litoral da Cidade do Mindelo(S. Vicente - Cabo Verde)

A integração das várias políticas e actividades com interferência nas áreas costeiras tem especial importância num país como Cabo Verde, em que se pode considerar a totalidade do território como uma área costeira. O presente trabalho tem como objectivo fazer o ponto da situação no que diz respeito às pressões antropogénicas no litoral da cidade do Mindelo (S. Vicente – Cabo Verde), identificar as situações de conflito de usos e propor um modelo de gestão que vise a compatibilização dos diversos usos com a conservação do ambiente marinho da área. Os resultados obtidos permitiram propor medidas para fazer face aos problemas identificados. Elaborou-se um modelo de gestão integrada, que pretende dar resposta às questões relativas ao ordenamento das actividades desenvolvidas na área costeira, à urbanização e infra-estruturas necessárias, ao desenvolvimento e implementação dos planos de gestão, e à cooperação regional, nacional e internacional no que diz respeito à troca de informação e aquisição de conhecimentos relativos à gestão integrada das áreas costeiras. Para a implementação deste modelo propõe-se a criação de uma entidade gestora na qual participem todas as entidades com intervenção no litoral da ci dade do Mindelo.

Sistema de Gestão de Informação Portuária

Nos portos marítimos interactuam um conjunto de entidades independentes com missões e objectivos diferentes resultando em troca de muita informação que pode numa transacção económica internacional envolver para cima de dezenas de agentes e centenas de comunicações via papel, telefone ou fax. Torna-se cada vez mais evidente, que a gestão das transferências de informação pelos métodos tradicionais (em papel) não se compadece com as exigências actuais do comércio internacional marcado pela globalização, onde se exige dos portos um maior nível de competitividade. Neste contexto, o recurso às tecnologias de informação e comunicação tem-se revelado uma boa opção para a potenciação do negócio portuário através da minimização do tempo de espera dos navios e de erros humanos durante as operações portuárias, de redução do custo de passagem das mercadorias, da integração dos sistemas de informação da comunidade portuária etc. O presente trabalho pretende apresentar um modelo de Sistema de Gestão de Informação Portuária (SGIP) para os portos de Cabo Verde, constituído pelos módulos: Sistema de Gestão de Escalas de Navio no Porto (SGENP), Sistema de Seguimento de Contentor no Porto (SSCP) e Sistema de Seguimento de Mercadoria no Porto (SSMP). Além disso propõe padrões (normas) de interacção entre Sistemas de informação (SI) existentes no porto e regras de acesso via Web. Os requisitos do SGIP foram identificados a partir da análise do sistema portuário existente PMIS (Port Management Information System), do estudo dos SI utilizados nos portos internacionais nomeadamente nos portos de Marselha, Valência e Leixões e da análise dos processos relativos ao navio, mercadoria e contentores nos portos de Cabo Verde. Este trabalho permitiu identificar um conjunto de insuficiências no sistema PMIS que urge colmatar e relativamente aos SI de portos internacionais identificou algumas boas práticas na gestão da informação portuária que foram aproveitadas no novo sistema. Dada a amplitude do tema da tese, o trabalho apresenta apenas o protótipo exploratório do Sistema de Seguimento de Contentor no Porto (SSCP) sendo certo que esta estrutura servirá de base aos protótipos dos outros módulos a serem realizados fora do âmbito desta tese.

Técnicas de Data e Text Mining Para Anotação de Um Arquivo Digital

O presente trabalho cujo Título é técnicas de Data e Text Mining para a anotação dum Arquivo Digital, tem como objectivo testar a viabilidade da utilização de técnicas de processamento automático de texto para a anotação das sessões dos debates parlamentares da Assembleia da República de Portugal. Ao longo do trabalho abordaram-se conceitos como tecnologias de descoberta do conhecimento (KDD), o processo da descoberta do conhecimento em texto, a caracterização das várias etapas do processamento de texto e a descrição de algumas ferramentas open souce para a mineração de texto. A metodologia utilizada baseou-se na experimentação de várias técnicas de processamento textual utilizando a open source R/tm. Apresentam-se, como resultados, a influência do pré-processamento, tamanho dos documentos e tamanhos dos corpora no resultado do processamento utilizando o algoritmo knnflex.

Política externa de Cabo Verde de 1975 a 2008

Este trabalho tem por finalidade analisar a relação entre a estratégia na condução da política externa cabo-verdiana e o seu crescimento e desenvolvimento económico, de 1975 a 2008. Ou seja: “Até que ponto a estratégia seguida por Cabo Verde na condução da política externa contribuiu para o seu desenvolvimento?”. Esta é a questão fulcral à qual a presente dissertação procura responder. A análise será dividida em dois períodos, sendo que o primeiro corresponde ao período anterior à abertura político-económica – de 1975 a 1991, e o segundo ao período posterior à referida abertura – de 1991 a 2008. A investigação baseia-se nas literaturas cabo-verdiana, portuguesa e outras consideradas relevantes para o efeito pretendido, entrevistas informais a alguns membros ou ex-membros de Governo e diplomatas cabo-verdianos, legislação e documentos oficiais sobre Cabo Verde, consultas na internet, bem como na própria experiência vivida pelo autor deste trabalho, que tem acompanhado a evolução do país desde os primeiros anos após a independência. Conclui-se que, durante o período em estudo, a estratégia adoptada por sucessivos Governos na condução da política externa do país tem-se revelado determinante para o crescimento e desenvolvimento do arquipélago. A defesa do interesse nacional de Cabo Verde tem sido sempre o objectivo essencial dos governantes. Todavia, nos primeiros anos após a independência, sentiu-se, no país, alguma influência de pressupostos ideológicos, o que tornou menos objectiva a condução da política externa. Através das relações externas de cooperação, das ajudas públicas ao desenvolvimento, das parcerias, das remessas de emigrantes e de outros financiamentos, o país tem conseguido progredir em várias áreas, a saber, nos domínios económico, social, político e cultural. A abertura política e económica a partir de 1991 foi um factor determinante para a credibilização da política externa do país no contexto internacional, o que contribuiu para o seu crescimento e desenvolvimento. Finalmente, analisam-se as possíveis causas da cooperação deficitária entre África e o arquipélago, bem como os principais objectivos alcançados por Cabo Verde a partir de 2005, nomeadamente a conquista do programa norte-americano Millennium Challenge Account (MCA), a elevação do arquipélago a País de Desenvolvimento Médio (PDM), a parceria especial com a União Europeia, bem como a entrada para a Organização Mundial do Comércio (OMC), entre outros desafios da política externa cabo-verdiana.

Economia solidaria num país pequeno, insular e arquipelago

Esta pesquisa consiste num estudo sobre as organizações que desenvolvem a economia solidária em Cabo Verde, no âmbito dos empreendimentos económicos solidários, numa reacção contra os fenómenos de crescimento das desigualdades socio-económicas, na perspectiva de geração de emprego e rendimentos, com a finalidade de responder a relativa incapacidade do mercado de trabalho em criar empregos capazes de absorver a demanda. Procura-se compreender e analisar a dinâmica dos empreendimentos económicos solidários, com foco nas ilhas de Santiago e Fogo, como experiência de empreendimentos colectivos, a partir da observação empírica da sua estrutura organizacional. Uma vez que as grandes transformações económicas sentidas nas últimas décadas foram marcadas pela lógica excludente do capitalismo contemporâneo, com marcas profundas da degradação do aparelho do Estado a nível social, pelo aumento do desemprego e da precarização do trabalho, os empreendimentos solidários procuram, de certa forma, responder ao vazio criado e, em alguns casos, transformar-se numa alternativa económica e política, tomando um carácter emancipatório. A identificação de um conjunto de empreendimentos económicos como empreendimentos solidários é um fenómeno recente em Cabo Verde. Com efeito, essa denominação foi utilizada em meados do ano 2002, tendo como ponto de partida experiências surgidas nos meios populares urbanos e rurais, promovidas por organizações de base comunitária que buscam como opção, a geração de emprego e rendimento, como forma de debelar a exclusão socio-económica. Em Cabo Verde, há uma importante tradição cooperativa e associativa que se desenvolve desde o início da independência em 1975, conhecendo uma nova dinâmica nos anos 90. Pode-se afirmar que os empreendimentos económicos solidários são processos dinâmicos com espaços próprios, que os diferenciam das práticas cooperativas institucionalizadas no ano 1975. A pesquisa realizada em seis empreendimentos económicos solidários nas ilhas de Santiago e Fogo demonstra uma desigualdade em termos de motivação que levou as respectivas comunidades a enfrentar os problemas da sua subsistência na luta para a erradicação da pobreza, principalmente, na zona rural. No campo da presente pesquisa nota-se que o desenvolvimento comunitário está assente nos princípios de solidariedade, cooperação, ajuda-mútua e redes de parcerias nacionais e internacionais.

Sistema de Informação de Apoio à Detecção de Perdas de Energia Eléctrica – O Caso da Electra

A realidade mundial é preocupante no que diz respeito ao aumento de ocorrências de perdas e fraudes em redes de distribuição de energia eléctrica. Em Cabo Verde, mas precisamente na Cidade da Praia a realidade é ainda mais preocupante devido ao número de ocorrências e a gravidade dos mesmos. Propõe-se um trabalho de investigação sobre perdas e fraudes de energia eléctrica baseado na análise dos dados relativos aos registos dos clientes na Base de Dados da Electra (Cabo Verde), com o intuito de nortear as tomadas de decisões de gestão estratégica no que diz respeito às políticas de controlo e prevenção de perdas e fraudes de energia eléctrica. O trabalho baseia-se na recolha e selecção de dados a organizar numa Data Warehouse para depois aplicar as tecnologias OLAP para a identificação de perdas nos Postos de Transformação e zonas geográficas da Cidade da Praia em Cabo Verde e posteriormente identificar possíveis fraudes de energia eléctrica nos clientes finais utilizando Data Mining. Os resultados principais consistiram na identificação de situações de perdas de energia eléctrica nos Postos de Transformação, a identificação de áreas críticas seleccionadas para inspecção dos seus clientes finais e a detecção de padrões de anomalias associadas ao perfil dos clientes.

Votação Electrónica em Cabo Verde

A forma mais tradicional de exercício do direito ao sufrágio consiste em o próprio cidadão se dirigir às assembleias de voto, identificar-se e proceder à votação através de boletins em papel não identificados para garantir o secretismo do mesmo. As recentes tentativas de implementar um Sistema de Votação Electrónica (SVE) procuram igualmente garantir a unicidade, a autenticidade e o anonimato associados a este. Todavia, o processo de voto electrónico se revela extremamente complexo e exigente a nível de segurança. O objectivo desse trabalho é de descrever e encontrar uma forma alternativa segura, mais eficaz e cómodo de voto, que permite aumentar a participação nos actos eleitorais Cabo-verdianos, i.e., diminuir o abstencionismo, dada a dispersão geográfica das nossas ilhas e da diáspora. A aposta na comodidade e conforto dos cidadãos relativamente ao processo de votação através da votação electrónica, constitui uma mais valia e traduz-se em ganhos directos, proporcionados pela redução de custos dos processos eleitorais, permitindo também, de acordo com experiência internacional capitalizar a interacção com os cidadãos. O actual código eleitoral já prevê a votação electrónica no seu Artigo 2º (Experiências de votação electrónica) que transcrevo a seguir: “O Governo, ouvidos os partidos políticos legalmente constituídos, pode realizar experiências-piloto de votação electrónica, em um ou mais círculos eleitorais.”

Posição do frances no sistema educativo em Cabo-Verde(1967-2008)

Este estudo tem por objectivo mostrar a evolução do ensino do frances essencialmente a nivel do secundario, num pequeno estado insular da Africa subsaeliana: O arquipégo crioulófono e lusófono de Cabo Verde.

Reunião com as autoridades competentes responsáveis pelo controlo de alimentos

Ciente dos problemas inerentes à segurança e qualidade da oferta alimentar em Cabo Verde, das insuficiências do sistema de controlo de alimentos em vigor e dos novos desafios que se colocam perante o país nesta matéria, a Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) realizou no passado dia 03 de Outubro de 2008, na Biblioteca Nacional, uma reunião com as Autoridades Competentes (AC) responsáveis pelo controlo alimentar, com o objectivo de recolher subsídios para a reformulação do sistema nacional de controlo de alimentos (SNCA) visando a melhoria da sua eficácia e eficiência. A reunião contou com representantes e técnicos dos serviços da administração pública central e local com competências no domínio do controlo de alimentos, bem como de Câmaras Municipais da ilha de Santiago (Vide anexo). Participaram também no encontro a Delegação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil, que se encontrava na ocasião em missão técnica no país no âmbito da cooperação técnica entre essa instituição e a ARFA, de um representante da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, da Embaixada do Brasil em Cabo Verde e da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV).