Sistema de Cobrança - Caso Câmara Municipal de Santa Catarina.

Este trabalho corresponde o desenvolvimento de uma pesquisa que investiga a cobrança das receitas municipais na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago. Com a abordagem deste tema ambiciona -se reflectir sobre a importância das receitas arrecadadas para o referido município. Pretende-se ainda, identificar os constrangimentos que se vêm registando na cobrança dessas receitas, o seu peso no Orçamento e a apresentação de algumas propostas alternativas para a sua melhoria. Neste trabalho fez-se uma criteriosa pesquisa bibliográfica e documental, nomeadamente nos livros, revistas, artigos, legislação vigente, regulamentos e, entre outros documentos publicados na Internet.

O Planeamento na Assomada: Proposta de Parâmetros Urbanísticos Para a Construção da Qualidade no Ambiente do Território Urbano em Cabo Verde, Assomada – Santa Catarina como Caso de Estudo.

Os dados recentes, mostram que a tendência do crescimento no arquipélago, está direcionada para centros urbanos, como decorre da nova lei das cidades1. Para construção da qualidade do ambiente no território, indubitavelmente, deve optar pelo planeamento, incluindo medidas concretas que definem áreas para espaços verdes de utilização coletiva. Deve insistentemente procurar linhas estratégicas que garantem os citadinos acesso aos bens essenciais e primários: este por si só justificaria a dissertação. O Resultado de ocupação verificado com uma sobre-exploração do solo, esquecendo espaços verdes de utilização coletiva/equipamentos de lazer, deu origem a uma situação preocupante, impõe que se planeia um novo centro urbano, pensando nas medidas de recuperação ambiental, reintrodução dos espaços verdes coletivos, que são hoje muito insuficiente para a estabilidade e integração social dos Somadenses. Assim a investigação visa propor um modelo de organização territorial, põe um conjunto de parâmetros e dimensionamento urbano que protege, valorize e conserve o ambiente no território em Assomada

IMPACTO DA AUDITORIA INTERNA NO MED - Caso prático da Delegação do MED de Santa Catarina de Santiago - Serviço de Gestão financeira e patrimonial

A auditoria interna tem vindo a assumir um papel de extrema importância, no seio das organizações na medida em que o reconhecimento da utilidade e relevância desta função revolucionou a forma de estar das empresas, fazendo com que o campo de actuação das auditorias se alargasse da vertente contabilístico - financeira para a vertente operacional e informática, de forma a permitir formular recomendações de melhoria das limitações identificadas apoiando a gestão na tomada de decisões que sejam atempadas e adequadas. PINHEIRO (2010, pag. 16). A auditoria interna pode ser um instrumento importante para e gestão de riscos associados à actividade empresarial, contribuindo significativamente para a sua redução. É uma actividade independente de avaliação objectiva e de consultoria, com objectivos de eliminar desperdícios, simplificar tarefas, acrescentar valor e melhorar as operações de uma organização na medida em que auxilia a gestão no processo de tomada de decisão fornecendo-lhes informações úteis e credíveis. Morais e Martins (2007, pag. 13) O presente trabalho trata, de forma resumida, do papel da auditoria interna no seio de uma instituição pública, mais concretamente na Delegação Escolar de Santa Catarina de Santiago. Na perspectiva de responder à questão: Que impacto teria a função de auditoria no MED – Delegação de Santa Catarina de Santiago? Nesta óptica, procedeu-se à análise dos possíveis mecanismos de controlo presentes nos procedimentos rotineiros da instituição com vista a identificar eventuais oportunidades de melhoria e demonstrar as vantagens da implementação de um serviço/departamento/função de auditoria interna para uma gestão eficaz, nomeadamente, dos recursos públicos. Para alcançar o objectivo do trabalho, foram feitas pesquisas bibliográficas sobre os principais conceitos, procedimentos, fases de execução, estruturas, normas relativamente à auditoria interna e a sua contribuição à gestão na tomada de decisão. Na recolha de informações sobre a entidade estudada recorreu-se à técnica de entrevista ao Coordenador Administrativo-financeiro e Patrimonial da instituição em estudo.

Família e género na perspectiva das mulheres kumbóssas: um estudo etnográfico no Concelho de Santa Catarina, Ilha de Santiago/CV

Os estudos sobre dinâmicas familiares em Cabo Verde destacam duas características predominantes, a matrifocalidade, na qual o laço entre mães e filhos/as são mais valorizados e, em termos de relações de género, como marcada por relações patriarcais, onde predomina a autoridade masculina (LOBO, 2012; MARTINS e FORTES, 2011). Esta dissertação visa analisar as relações de conjugalidades focalizando a chamada “poligamia informal” (CARREIRA, 1984), a partir da percepção de mulheres kumbóssas, que são mulheres que compartilham um mesmo homem simultaneamente, sobre relação conjugal, género e família. Entretanto, para além da descrição da vivência quotidiana das kumbóssas, serão destacadas a relações entre elas em situações pontuais como na morte e nos ritos funerários, em relação às regras sociais existentes que determinam o lugar de cada kumbóssa na relação e o comportamento esperado de cada pessoa envolvida, assim como as tensões e situações de violência de género. Para tal, realizou-se uma etnografia das experiências quotidianas destas mulheres, no concelho de Santa Catarina de Santiago, em Cabo Verde, no período de Abril a Outubro de 2012.

MICRO CRÉDITO EM CABO VERDE PAPEL DO MICRO-CRÉDITO NO COMBATE A POBREZA EM SANTA CATARINA

O funcionamento do sistema financeiro tradicional leva à exclusão de determinadas categorias como é o caso das populações de baixo rendimento. A intervenção pública, por meio dos bancos comerciais, acaba não resolvendo o problema, tanto por questões de alcance como de eficiência. O micro-crédito surgiu no mundo como uma tentativa de eliminar a pobreza pelo acesso ao crédito, recorrendo a estratégias descentralizadas de financiamento. O micro-crédito depois de várias experiências internacionais chegou a Cabo Verde, com o objectivo de promover a inserção socio-económico da mulher, com especial realce, mulheres do meio rural. Este trabalho procura delinear as principais instituições que concede o micro-crédito, como se processa o seu financiamento e o seu impacto no combate à pobreza. Se conclui que, o micro-crédito tem forte impacto na economia Cabo-Verdiana, na medida em que, para além de poder gerar riquezas individuais e para o país contribui de uma forma estratégica, política, socio-económico para o desenvolvimento, de realçar, a luta contra a pobreza.

Jornalismo de Proximidade em Cabo Verde Análise do Contributo da Delegação da RTC em Santa Catarina na Informação Local

O presente trabalho monográfico intitulado “Jornalismo de proximidade em Cabo Verde - Análise do Contributo da Delegação da RTC em Santa Catarina na Informação Local” enquadra-se no âmbito do curso de Licenciatura em Ciências da Comunicação, Variante Jornalismo, da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. O jornalismo de proximidade é uma das naturezas que o jornalismo assume, quando procura dar ênfase à realidade próxima dos cidadãos, tratando da informação local. Sendo Cabo Verde um país arquipelágico, com meio milhão de habitantes onde quase todo o mundo se conhece, parece mais fácil dar cobertura jornalística aos anseios da população. Isso, comparando com países de maior dimensão, onde os grandes órgãos de comunicação social se situam nas grandes metrópoles, bastante distanciados da população dispersa pelos territórios. Com a realização do presente trabalho, pretende-se evidenciar o papel da Delegação de Assomada da RTC no panorama informativo cabo-verdiano, sobretudo no trabalho de desenvolvimento de um jornalismo de proximidade, junto da população do interior da Ilha, mais concretamente de Santiago Norte. Também não deixamos de lado a procura de compreensão do papel dos radiouvintes, que fazem da Rádio de Cabo Verde, integrada na estrutura empresarial da RTC, uma das estações mais escutadas de Cabo Verde. O nosso estudo incorpora um corpus de pesquisa amplo, que integra tanto elementos de análise quantitativa e como a de natureza qualitativa. Isso, acreditando-se que a complementaridade dos dois métodos de investigação podem trazer-nos elementos de análise mais fecundos.

Estudo de Prevalência de Parasitas Intestinais nas crianças dos 2 a 12 anos da Comunidade de Rincão – Santa Catarina.

As parasitoses intestinais constituem um grave problema de saúde pública, sobretudo nos países em desenvolvimento, sendo uma das principais causas de morbimortalidade no Mundo ( NEVES, 2005) . Segundo a Organização Mundial da Saúde ( OMS/WHO ) , mais de 2 bilhões de pessoas são infetados por protozoários intestinais e helmintos no mundo ( OMS, 2010) . Estima-se que mais de 10% da população mundial esteja infetada por E. histolytica E. dispar, sendo a ocorrência estimada em 50 milhões de casos invasivos/ano. Amebas como Entamoeba coli, Endolimax nana e Iodamoeba butschilii, são encontradas nas fezes com frequência em todos os países do mundo, apesar de não serem consideraras patogénicas ao homem em condições normais, devem ser identificadas nas análises parasitológico das fezes por serem indicadores do nível de saneamento ( OMS, 2010) .Dos helmintos intestinais mais frequentes no mundo e que causam maiores problemas de saúde pública, destacam-se Ascaris lumbricoides ( 1 bilhão ) , Trichuris trichiura ( 795 milhões) e Ancylostoma sp. ( 740 milhões) . As maiores taxas de infeção e transmissão por helmintos ocorrem na África subsaariana, América Latina, China e leste da Ásia ( OMS, 2010) . Os parasitas intestinais correspondem a uma das principais causas de má nutrição infantil, podendo levar ao retardamento no desenvolvimento físico e mental das crianças que na idade pré-escolar e escolar estão mais sujeitas às infeções parasitárias, por não possuírem ainda consciência dos hábitos corretos de higiene e por terem o sistema imune ainda em formação ( GRAY et al., 1994) . Este trabalho teve como objetivo determinar a prevalência das parasitoses intestinais que afetam as crianças da comunidade de Rincão/Santa Catarina, Ilha de Santiago, Cabo Verde.

A Pensão dos Idosos e a Protecção na Velhice Caso dos Idosos de Santa Catarina de Santiago

Para a realização do presente trabalho, intitulado“A Pensão dos Idosos e a Protecção na Velhice” Caso dos Idosos de Santa Catarina de Santiago, analisou-se a problemática da 3ª idade, as dificuldades enfrentadas no dia-a-diados idosos em Santa Catarina, as vulnerabilidades, o tratamento que lhes é dado no seio familiar, no meio social, assim como o impacto que a pensão social tem nas suas vidas. Foi utilizado a metodologia de recolha documental, bem como a análise e tratamento de dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística, Câmara Municipal de Santa Catarina, Instituto Nacional de Previdência Social, Centro de Desenvolvimento Social e Centro Nacional de Pensão Social. Realizou-se ainda entrevistas, com base num guião semi-estruturado e laborado para o efeito. Este estudo realça a realidade dos pensionistas de Santa Catarina, tantoos do regimecontributivo como os do regime não contributivo. A maioria dos idosos usufruem de umapensão, em que no regime geral temos 130 pessoas que recebem através do INPS, 64 delesrecebem uma pensão por velhice, cerca de 14 pessoas recebem uma pensão por invalidez, 51 pessoas recebem uma pensão de sobrevivência e apenas uma tem uma pensão complementar.Temos cerca de 1.614que são pensionistas de convenção, (trabalhadores migrantes), e um total de 2.054 pensionistas, pertencente ao regime não contributivo. A discussão e análise dos resultados confirmam as hipóteses, concluindo que as políticas sociais que sustentam a pensão dos idosos têm tido um forte impacto na família e na sociedade ajudando a combater a pobreza, exclusão e desigualdades sociais, melhorando a qualidade de vida destes e dando-lhes mais segurança e protecção.

ONGD e Desenvolvimento Comunitário no Concelho de Santa Catarina de Santiago: O Caso da BØRNEfonden em Achada Lém

Este trabalho que se intitula “ONGD e Desenvolvimento Comunitário no Concelho de Santa Catarina de Santiago: O Caso da BØRNEfonden em Achada Lém” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Economia e Gestão, variante Projecto de Desenvolvimento e Cooperação realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. As Organizações Não Governamentais de Desenvolvimento, como é o caso da BØRNEfonden constituem-se, a nivel local e comunitário, um instrumentos de luta contra a pobreza e a exclusão social, o que é extensivo às comunidade de Achada Lém no concelho de Santa Catarina de Santiago, e que tem vindo a deparar com problemas de várias ordens, sobretudo a nível sócioeconómico.Este estudo visa analisar a contribuição da BØRNEfonden no desenvolvimento da comunidade de Achada Lém em Santa Catarina de Santiago, de forma a indentificar os constrangimentos ao desenvolvimento dessa comunidade, conhecer os apoios que essa organização tem vindo a conceder às crianças apadrinhadas, bem como às famílias das mesmas e outros investimentos, sobretudo em equipamentos sociais e comunitários, e assim sugerir medidas de políticas e estratégias a serem implementadas a esse respeito e que possam contrbuir para o desenvolvimento dessa comunidades. Para a realização deste trabalho utilizou-se uma metodologia de com enfoque quantitativo e de caráter exploratório, com recurso a análise de dados dos inquéritos aplicados as famílias das comunidades de Achada Lém cujas as criaças são apadrinhadas pela BØRNEfonden, bem como estudo documental e consulta aos responsáveis e especialistas na matéria..Com a realização deste estudo conclui-se que a BØRNEfonden tem vindo a contribuir para o desenvolvimento da comunidade de Achada Lém, sobretudo em termos de apoios às famílias e às crianças apadrinhadas por essa organização a nível da educação, acesso aos cuidados médicos e medicamentosos, bem com na construção e reabilitação das habitações e dos equipamentos sociais e comunitários. Entretanto, depara-se com constrangimentos na resolução desses problemas, o que requer medidas de políticas e estratégicas adequadas.