Política de benefícios fiscais em cabo verde. Estudo de caso: Impacto dos benefícios fiscais na economia Cabo-verdiana no período 2008 a 2010

Com a globalização e a competitividade da economia, o Governo cabo-verdiano sentiu a necessidade de adotar instrumentos e mecanismos fiscais flexíveis, modernos e eficientes para dar mais ênfase ao sector empresarial e não só. A PBF constitui uma das formas do Estado intervir na economia, ou seja, forma de estimular a criação do emprego, visando elevar o bem-estar da população. Essa intervenção assume uma grande importância em economias de poucos rendimentos económicos, sendo a sua eficácia e eficiência dependente do volume de recursos financeiros arrecadados, quer através do meio produtivo próprio, quer através da imposição de contributos dos cidadãos. Os BF é um instrumento importante do Estado porque mesmo nos países com sistemas fiscais desenvolvidos e sofisticados, o Estado recorre ao BF para intervir e conformar a realidade económica e social. Há incentivos fiscais que estimulam o investimento e a produção, como as isenções e as reduções de imposto que têm por objectivo privilegiar o consumo de alguns bens ou o desenvolvimento de certas actividades e, os mais relevantes estão centrados no imposto único sobre rendimento – IUR de pessoas colectivas e nos direitos de importação – DI. Actualmente, em Cabo Verde, existe um número elevado de incentivos fiscais que estão ligados a vários sectores económicos, concedidos sem avaliação. Os Benefícios Fiscais, enquanto instrumento privilegiado de política fiscal, têm sido concedidos há alguns anos em Cabo Verde sem uma orientação específica da sua aplicação e da sua eficácia, de forma que venham a causar um maior impacto na vida das empresas e da economia nacional. O sistema fiscal Cabo-Verdiano prevê várias formas de Benefícios Fiscais, que se encontravam dispersos em vários diplomas, mas em 21 de Janeiro de 2013, a Lei nº 26/VIII/2013 cria o Código de Benefícios Fiscais, constituindo um instrumento de extrema relevância para o desenvolvimento de qualquer país, pois são consideradas ferramentas importantes para incentivar o desenvolvimento económico-social do País.

Elaboração de um modelo de previsão de falência nas empresas cotadas na bolsa de valores em Cabo Verde-Estudo empírico de ano 2010-2011

Ser capaz de prever a solidez financeira de uma empresa, tem levado a muitos trabalhos de pesquisa. Rácios financeiros são indicadores chave de solidez financeira de um negócio e ferramentas para determinar a eficiência operacional & financeira de empresas e negócios. Existe um grande número de relações, proposto por vários autores. Altman desenvolveu um modelo de z-score utilizando rácios como sua fundação. Com a ajuda do modelo Z - Score, Altman conseguia prever a eficiência financeira /Falência até 2-3 anos de antecedência. O trabalho de pesquisa a seguir descreve em detalhes os estudos realizados por Altman para prever a falência de empresas. Altman fez mudanças regulares para obter a equação perfeita que poderia prever a falência. O trabalho de pesquisa a seguir resume a pesquisa de Altman para desenvolver o modelo de Pontuação de Altman Z, aplicadas as empresas cotadas na bolsa de valores de Cabo Verde. Pode-se seguramente dizer que o modelo de Z-score de Altman pode ser aplicado a economia moderna para prever a angústia e a falência, dois e três anos de antecedência.Businesses are enterprises which produce goods or render services for profit motive. To be able to predict the financial soundness of a business has led to many research works. Financial ratios are a key indicator of financial soundness of a business. Financial ratios are a tool to determine the operational & financial efficiency of business undertakings. There exist a large number of ratios propounded by various authors. Altman developed a z-score model using ratios as its foundation. With the help of the Z- Score model, Altman could predict financial efficiency /Bankruptcy up to 2-3 years in advance. The following research paper describes in detail the studies carried out by Altman to predict business bankruptcy. Altman made regular changes to achieve the perfect equation which could predict bankruptcy. The The following research paper summaries the research of Altman that have being made to develop the model of Altman Z score, applied to companies listed on stock exchanges in Cape Verde. One can safely say that the model of Altman Z-Score can be applied to modern model economics to predict distress and bankruptcy, two and three years advance.

A Formação Profissional na Criação de Autoemprego nas Regiões Periféricas: Cabo Verde – Ilha de Santiago (2005 a 2010)

O objetivo deste trabalho de investigação é compreender a importância da formação profissional na criação do autoemprego (self-employment) nos países periféricos, particularmente Cabo Verde, ilha de Santiago. A criação do próprio emprego é cada vez mais urgente e necessária para lutar contra o flagelo do desemprego que assola todos os países, tanto desenvolvidos como em desenvolvimento. O autoemprego é visto como resultado do empreendedorismo, uma arma certeira para destronar as taxas do desemprego que transformam a teoria do pleno emprego numa mera utopia do século XXI. O autoemprego como parceira do emprego assalariado, situado no lado oposto da barricada, caracterizado pela independência e autonomia dos trabalhadores. A formação profissional é determinante para a qualificação das pessoas, necessárias tanto para o emprego como para o autoemprego. A articulação entre os sistemas de educação/formação/emprego foi a base concecional deste trabalho, visando o autoemprego como uma vertente específica de todo esse processo investigativo. Ao abordar o autoemprego ou o emprego assalariado necessariamente a educação e a formação não podem ficar de fora, visto que são factores fundamentais na vida de um individuo. A formação profissional tema muito discutido e acarinhado por todos decisores políticos, constitui a esperança para a retoma da economia e melhoria de bem-estar das pessoas. Não há formação sem a educação e sem estes dois não há emprego e o autoemprego, neste mundo global, tecnológico e competitivo. Trata-se de uma investigação em educação, mais especificamente no domínio da formação profissional e na sua articulação com o autoemprego, área de conhecimento, fronteira ténue que cruza a educação, a formação e mercado de trabalho que, pela sua natureza requer abordagens multidisciplinares. A nossa investigação procura antes de mais compreender a formação profissional como mais-valia para um indivíduo na inserção no mercado de trabalho e o impato da formação profissional nos jovens diplomados na criação de autoemprego, no contexto cabo-verdiano. A questão principal do nosso estudo é avaliar o impato da criação do autoemprego pelos diplomados de formação profissional, no crescimento desta modalidade e na determinação do seu sucesso em Cabo Verde, particularmente na ilha de Santiago entre os anos de 2005 a 2010.

Projeções de Longo Prazo das Despesas com Cuidados de Saúde em Cabo Verde de 2010 a 2030

A tendência crescente das despesas com cuidados de saúde, e num contexto de constrangimento orçamental, um dos principais desafios que se coloca ao mercado e aos decisores políticos prende-se com a necessidade de compreender e analisar os fatores que determinam o aumento da procura de cuidados de saúde. Esta dissertação visa identificar os fatores determinantes da tendência crescente de cuidados de saúde em Cabo Verde e traçar as projeções da evolução das despesas públicas em cuidados de saúde no país. Utilizou-se a metodologia de European Commission - Economic Policy committee (2011), com as respetivas adaptações à realidade cabo-verdiana. Os resultados mostram que a procura de cuidados de saúde em Cabo Verde é influenciada pelo crescimento do rendimento, pela estrutura populacional, pela longevidade e pelo efeito tecnológico, sendo que, o efeito dos cenários, demográfico, da saúde constante e da elasticidade – rendimento aumentam em média 1,33 p.p. do PIB para as despesas com cuidados de saúde em 2030. As despesas com cuidados de saúde em Cabo Verde tendem a aumentar ao longo de todo o período da projeção, em que, no ano base as despesas de saúde foram de 4,3% do PIB e aumentarão em média para 5,63% em 2030. Adicionalmente, esta tendência crescente das despesas com cuidados de saúde, é provável que o financiamento das despesas públicas de saúde em Cabo Verde prevaleça sobre os privados

Estratégia do Programa de Cabo Verde (2010-2014)

O Programa das Pequenas Subvenções do Fundo Mundial do Ambiente às ONGs (GEF SGP) é um programa a nível mundial implementado pelo PNUD e executado administrativamente pelos Escritórios das Nações Unidas para Execução de Projectos, a UNOPS. Lançado em 1992, expandiu-se de 22 países para 97, em 2007, e para 126 em Maio de 2009. Hoje, apoia mais de 13,500 projectos em várias regiões do globo. O processo de implementação do GEF SGP em Cabo Verde iniciou-se em 2006, tendo passado por uma missão de avaliação das capacidades e efectivamente implementado em Agosto de 2009. O GEF SGP financia projectos somente a organizações da sociedade civil nas 5 áreas focais do GEF, nomeadamente Biodiversidade, Mudanças Climáticas, Águas Internacionais, Degradação de Terras e Poluentes Orgânicos Persistentes. A estrutura do GEF SGP é descentralizada e impulsionada pelos países de acolhimento. Os parâmetros estabelecidos pelo Conselho do GEF e do Secretariado, reflectidos no quadro estratégico do GEF SGP, prevêem um envolvimento activo das comunidades locais no programa. A visão do programa persiste em que soluções ambientais mundiais geralmente só são viáveis, se as populações locais estiverem activamente envolvidas e os benefícios direccionados ao nível local. A implementação efectiva do SGP é feita a partir da elaboração de uma Estratégia de Programa do País (EEP). Este documento orientador consegue articular os compromissos ambientais internacionais dos países de acolhimento com as áreas focais do GEF e com as prioridades nacionais. O EEP identifica caminhos para um acompanhamento e avaliação eficazes e eficientes e define linhas de acção para a mobilização de recursos e sustentabilidade do programa, no geral, o que o torna num mecanismo que promove uma cultura orientada para a obtenção de resultados. O documento define ainda as áreas temáticas e geográficas de abrangência, identifica objectivos, impactos e resultados que o programa almeja atingir nos próximos 4 anos. Mais ainda, norteia indicadores de sucesso e critérios básicos para a selecção dos projectos nas áreas focais do GEF SGP.

O Movimento Migratório da CEDEAO para Cabo Verde nos Anos 2006 a 2010: Perfil de Imigrantes da Guiné-Bissau, Nigéria e Senegal e Relação Imigração-Criminalidade nesse Período

Entre os anos 2006 e 2010 houve um crescente fluxo migratório de cidadãos da Guiné-Bissau, Nigéria e Senegal (GNS) para Cabo Verde, em situação regular e clandestina, de forma incisiva em relação ao de imigrantes dos demais países da CEDEAO. Os dados oficiais sobre o número desses imigrantes são inconsistentes e os serviços responsáveis não têm podido acompanhar a entrada e permanência desses imigrantes, devido à inexistência de condições para o efeito. Ademais, desconhece-se o perfil desses imigrantes. O senso comum associa o aumento da criminalidade por parte de cidadãos africanos, em particular os considerados no estudo, com o aumento da imigração. Foi objectivo geral da investigação caracterizar o perfil dos imigrantes desses países, de 2006 a 2010, e correlacionar a imigração e a criminalidade no período. Participaram imigrantes em situação de liberdade e os reclusos na Cadeia central da Praia (CCP) ou Cadeia de São Martinho. Fez-se a análise de documentos jurídicos relativos ao estrangeiro no território nacional e outros respeitantes à circulação de pessoas na CEDEAO, e acedeu-se a publicações sobre a insegurança, violência, criminalidade e imigração. A recolha de dados ocorreu na Direcção de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia Nacional, na Procuradoria-Geral da República e nos serviços penitenciários da CCP do Ministério da Justiça. De um universo de 3 475 imigrantes, constituiu-se uma amostra de 180, sendo 60 de cada um dos países. Desses imigrantes, 20 eram reclusos na CCP. Para o perfil dos imigrantes, elaborou-se um questionário para as entrevistas e que teve em conta o idioma da nacionalidade dos participantes. Recorreu-se ao coeficiente de correlação de Pearson para verificar a eventual correlação linear entre imigração e criminalidade referidas. Constatou-se que os imigrantes são predominantemente masculinos e jovens, com uma renda familiar inferior à de cabo-verdianos em circunstância similar. São maioritariamente solteiros, com escolaridade ao nível do secundário, inseridos na economia informal e destituídos da segurança social. São maioritariamente cristãos, o que desmistifica a avaliação de que os muçulmanos constituem ameaça para Cabo Verde. Dificuldades económicas nos países de origem foram o motivo mais premente para a imigração e em conjunto com a impossibilidade de irem a outro lugar foram decisivos para os imigrantes permanecerem em Cabo Verde. A ajuda de parentes ou amigos no país de acolhimento foi o que mais pesou na organização da emigração, sugerindo existir, para isso, uma rede social de apoio. A maioria é discriminada e maltratada pelos cabo-verdianos, não obstante ocupar o tempo livre com eles, tê-los como amigos e estar satisfeita com a vida no país. Não se obteve correlação significativa entre imigração e criminalidade em Cabo Verde envolvendo os imigrantes, no período do estudo, V indicando não contribuírem no incremento da criminalidade e, por conseguinte, na insegurança interna. Destaca-se a necessidade de os serviços governamentais reverterem a inconsistência de dados estatísticos sobre o fluxo migratório, em particular, de cidadãos da CEDEAO para Cabo Verde, a pertinência de estes serem sensibilizados sobre os limites da livre circulação prevista na legislação, e a pertinência de regulamentação dos aspectos fundamentais concernentes ao referido fluxo migratório.

Estudos Epidemiológico do Peso ao Nascer a Partir da Declaração de Nascidos Vivo Cabo Verde 2010 e 2011

Há evidências de forte associação entre o baixo peso ao nascer e a morbimortalidade neonatal e infantil. A Organização Mundial da Saúde identifica-o como o mais relevante factor isolado na sobrevivência infantil. Assim, com o propósito de estimular o uso de dados de nascimentos vivos, rotineiramente gerados, em território nacional, foi realizado um estudo para identificar os factores associados ao baixo peso ao nascer por meio de variáveis epidemiológicas e demográficas presentes nos boletins de Nascidos Vivos. Foram analisados 19.554 nascimentos vivos ocorridos durante os anos de 2010 e 2011, em Cabo Verde. Os dados foram obtidos dos boletins de Nascidos Vivos, instrumento Subsistema de Informações de Nascidos Vivos do Sistema Nacional de Informação Sanitária do Ministério da Saúde. Foram efectuados os testes qui-quadrado, Fisher e Wald. Para controlar o efeito de variáveis confundidoras realizou-se uma regressão logística multivariada, utilizando-se sempre um nível de significância de 5%. A proporção de baixo peso nos recém-nascidos foi de 8,5% em 2010 e 8% em 2011. Foi detectada uma associação estatisticamente significante entre baixo peso ao nascer: sexo, vigilância pré-natal, duração da gravidez e o tipo de parto, em 2010 e 2011, sendo que a idade materna só foi significativa para as crianças de baixo peso para o ano de 2011. Recomenda-se o uso e aperfeiçoamento da guia de Nascidos Vivos do Ministério da Saúde de estudos epidemiológicos e operacionais de saúde maternoinfantil, face à sua relevância, e possibilidade de fornecer informação de qualidade além da facilidade da disponibilidade dos dados.

O Movimento Migratório da CEDEAO para Cabo Verde nos Anos 2006 a 2010: Perfil de Imigrantes da Guiné-Bissau, Nigéria e Senegal e Relação Imigração-Criminalidade nesse Período

Entre os anos 2006 e 2010 houve um crescente fluxo migratório de cidadãos da Guiné-Bissau, Nigéria e Senegal (GNS) para Cabo Verde, em situação regular e clandestina, de forma incisiva em relação ao de imigrantes dos demais países da CEDEAO. Os dados oficiais sobre o número desses imigrantes são inconsistentes e os serviços responsáveis não têm podido acompanhar a entrada e permanência desses imigrantes, devido à inexistência de condições para o efeito. Ademais, desconhece-se o perfil desses imigrantes. O senso comum associa o aumento da criminalidade por parte de cidadãos africanos, em particular os considerados no estudo, com o aumento da imigração. Foi objectivo geral da investigação caracterizar o perfil dos imigrantes desses países, de 2006 a 2010, e correlacionar a imigração e a criminalidade no período. Participaram imigrantes em situação de liberdade e os reclusos na Cadeia Central da Praia (CCP) ou Cadeia de São Martinho. Fez-se a análise de documentos jurídicos relativos ao estrangeiro no território nacional e outros respeitantes à circulação de pessoas na CEDEAO, e acedeu-se a publicações sobre a insegurança, violência, criminalidade e imigração. A recolha de dados ocorreu na Direcção de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia Nacional, na Procuradoria-Geral da República e nos serviços penitenciários da CCP do Ministério da Justiça. De um universo de 3 475 imigrantes, constituiu-se uma amostra de 180, sendo 60 de cada um dos países. Desses imigrantes, 20 eram reclusos na CCP. Para o perfil dos imigrantes, elaborou-se um questionário para as entrevistas e que teve em conta o idioma da nacionalidade dos participantes. Recorreu-se ao coeficiente de correlação de Pearson para verificar a eventual correlação linear entre imigração e criminalidade referidas. Constatou-se que os imigrantes são predominantemente masculinos e jovens, com uma renda familiar inferior à de cabo-verdianos em circunstância similar. São maioritariamente solteiros, com escolaridade ao nível do secundário, inseridos na economia informal e destituídos da segurança social. São maioritariamente cristãos, o que desmistifica a avaliação de que os muçulmanos constituem ameaça para Cabo Verde. Dificuldades económicas nos países de origem foram o motivo mais premente para a imigração e em conjunto com a impossibilidade de irem a outro lugar foram decisivos para os imigrantes permanecerem em Cabo Verde. A ajuda de parentes ou amigos no país de acolhimento foi o que mais pesou na organização da emigração, sugerindo existir, para isso, uma rede social de apoio. A maioria é discriminada e maltratada pelos cabo-verdianos, não obstante ocupar o tempo livre com eles, tê-los como amigos e estar satisfeita com a vida no país. Não se obteve correlação significativa entre imigração e criminalidade em Cabo Verde envolvendo os imigrantes, no período do estudo, IX indicando não contribuírem no incremento da criminalidade e, por conseguinte, na insegurança interna. Destaca-se a necessidade de os serviços governamentais reverterem a inconsistência de dados estatísticos sobre o fluxo migratório, em particular, de cidadãos da CEDEAO para Cabo Verde, a pertinência de estes serem sensibilizados sobre os limites da livre circulação prevista na legislação, e a pertinência de regulamentação dos aspectos fundamentais concernentes ao referido fluxo migratório.

Voluntariado e Inclusão Social das Crianças (2006-2010): O Caso da Cruz Vermelha na Cidade da Praia

O presente trabalho monográfico intitulado “Voluntariado e Inclusão Social das Crianças (2006-2010): O Caso da Cruz Vermelha na Cidade da Praia”, enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Serviço Social realizado pela universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Em Cabo Verde e, em particular, na cidade da Praia, tem vindo a verificar situações de inclusão social das crianças, em resultado de vários factores, nomeadamente problemas económicos e familiares, o que exige o reforço de politicas e medidas de protecção e inclusão social, sobretudo no que diz a sua implementação, pelo que deve ser levado inconsideração o voluntariado, enquanto uma das variáveis de capital social, para a sua resolução, ou, pelo menos, a sua minimização e, sendo assim, o desenvolvimento dessas crianças de forma sã e saudável, e com uma boa integração social. Pretende-se, com este trabalho, analisar o contributo da Cruz Vermelha na inclusão social das crianças na cidade da Praia, identificar os principais constrangimentos enfrentados por essa organização nesse processo, dar a conhecer seus os parceiros e a sua contribuição na inclusão das crianças, particularmente as com idade entre 4 e 10 anos de idade, para além de apresentar as sugestões para a melhoria do seu desempenho nessa matéria. Para a realização da investigação, utilizou-se metodologia quantitativa e qualitativa, acreditando-se na complementaridade das mesmas, pelo que, para a análise e comentários dos dados dos inquéritos aplicados aso sujeitos de pesquisa, fez-se o tratamento dos mesmos com base no programa informático SPSS15. Ainda, analisou e comentou as informações das entrevistas aplicadas aos sujeitos de pesquisa. Com a realização deste trabalho, chegou-se a conclusão que, apesar dos constrangimentos de varias ordens, a Cruz Vermelha de Cabo Verde, através das suas acções desenvolvidas, tem vindo a contribuir para a inclusão das crianças na cidade da Praia, o que requer mais acções de forma activa, afectiva e articulada por parte de outras organizações e instituições que trabalham directa ou indiecatamente nessa aréa.

As Demandas Educativa e a Formação Permanente dos Professores Estudo de Caso Escola Secundária «Amor de Deus» ano lectivo 2009/2010

O trabalho intitula-se As Demandas Educativas e a Formação Permanente dos Professores, estudo de caso escola secundária «Amor de Deus» ano lectivo 2009/2010. O trabalho está estruturado em quatro capítulos. No primeiro capítulo, procuramos fazer o enquadramento conceptual e teórico, partindo do conceito da formação permanente dos professores, como sub-capitulos: Conceitualização da temática: Conceito da Formação Permanente/ Contínua, Professor (antigo e actual), Profissão e Profissionalismo, evolução da formação permanente, os modelo de Formação Permanente na perspectiva de diferentes autores e os modelo Racionalista-academicista, Técnico e o modelo Reflexivo. No segundo capítulo, iremos abordar sobre as demandas da formação permanente dos professores na educação actual, os desafios da sociedade actual á Educação, as demandas da Integração dos alunos com Necessidades Educativas Especiais (N.E.E) e os professores na mediação dos conflitos. No terceiro capítulo, faremos uma breve caracterização da escola secundária “Amor de Deus” e também a percepções dos Professores e da Direcção da ESAD (escola secundária «Amor de Deus») sobre a formação permanente dos professores. Este trabalho tem como finalidade de descobrir quais são as perspectivas dos professores em relação à formação contínua. Para atingir este objectivo utilizou-se como metodologia, a consulta bibliográfica e o trabalho do campo.

Transição Epidemiológica/Perfil de Mortalidade da População de São Vicente, Cabo Verde, no Ano de 2010

Objectivos: Descrever as causas de morte segundo sexo e idade e determinar os anos de vida potencialmente perdidos por causa de morte específica em São Vicente, Cabo Verde, no ano de 2010. Métodos: Estudo descritivo que utilizou dados de mortalidade do sistema de estatística do ministério da saúde de Cabo Verde. Fizeram parte do estudo 420 óbitos. Para ordenação das causas de óbito foram usados indicadores tradicionais de mortalidade, conjuntamente com o indicador anos potenciais de vida perdidos. Para tal indicador o limite inferior considerado foi de 1 ano e 70 anos para o limite superior. Resultados: Em todas os grupos etários, com excepção do dos 65 ou mais, o número de óbitos foi superior entre os homens. Os principais grupos de causa de óbito utilizando o indicador de mortalidade tradicional foram as doenças do aparelho circulatório, neoplasias, sintomas clínicos não classificados em outra parte e doenças do aparelho respiratório. Quando se utilizou o indicador anos potenciais de vida perdidos o grupo das lesões e envenenamentos e o grupo das causas externas ocuparam os primeiros lugares, seguido das doenças do aparelho circulatório e doenças parasitárias e infecciosas. Conclusão: A distribuição dos óbitos por grupo etário e causa de morte indica que São Vicente se encontra em processo de transição epidemiológica, e que novas abordagens precisam ser incorporadas a fim de dar resposta a todo esse processo.