ANÁLISE DAS INSTITUIÇÕES E POLÍTICAS DE PESCA EM CABO VERDE

O presente trabalho faz uma análise de coerência das instituições e políticas de pesca em Cabo Verde com relação às mudanças climáticas, enquadrado no projecto de adaptação das políticas de pesca as mudanças climáticas na África Ocidental (APPECCAO). O intuito é de analisar os impactos das alterações climáticas nas pescas, facilitar diálogos políticos, locais, nacionais e sub-regional, de forma a ajudar a melhorar as práticas e políticas de pesca, adaptando-as às mudanças climáticas que vêm acontecendo, com o apoio dos saberes científicos e endógenos. Os modelos do painel intergovernamental prevêem para a região do Atlântico Tropical Oriental aumento nas temperaturas médias, diminuição da humidade e precipitação, e ainda um aumento do nível do mar. Com estas projecções torna-se imprescindível conhecer as instituições e politicas de pescas existentes, para um melhor planeamento e adaptação as possíveis alterações ambientais causadas pelas mudanças climáticas e desenvolver políticas coerentes sustentáveis de uso dos recursos.

Actualização dos dados de captura de atum em Cabo Verde e no Oceano Atlântico

A captura dos atuns e similares em 2007, na ZEE de Cabo Verde, está estimada em 2.786 toneladas. A sua pesca é uma das mais antigas em Cabo Verde, com linha de mão no caso da pesca artesanal e linha/cana na pesca industrial ou semi-industrial. Esta pescaria é muito importante devido ao seu peso socio-económico, ao aprovisionamento das conserveiras e na redução do déficit da balança comercial através das exportações, para além do grande número de pessoas engajadas nessa actividade. Para além do mercado nacional, os tunídeos são dirigidos para a exportação em fresco, congelado e em conservas. Apesar de ser obrigatória uma licença de pesca, tanto para a frota nacional como para a frota estrangeira, é de se realçar o número irrisório de embarcações licenciadas, principalmente da frota nacional. Em 2007, das 70 embarcações nacionais da pesca industrial, registadas, apenas 21 foram licenciadas. Os dados recolhidos nas amostragens de tamanho são enviados à ICCAT (Comissão Internacional para a conservação do atum do Atlântico), de modo a contribuir-se para a actualização das avaliações de stock, a nível de todo o Atlântico. Os últimos dados disponíveis das espécies tropicais, capturadas a nível do Atlântico (ICCAT, 2008), nos mostram que todas apresentam uma captura inferior à captura máxima sustentável.

ANÁLISE DOS SABERES ENDÓGENOS DA PESCA ARTESANAL E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS Mindelo, Maio

O presente trabalho faz uma análise dos saberes endógenos da pesca artesanal e as mudanças climáticas em Cabo Verde, enquadrado no projecto de adaptação das políticas de pesca às mudanças climáticas na África Ocidental (APPECCAO). O intuito é de identificar e compreender os saberes tradicionais dos pescadores na prática da actividade pesqueira e analisar as percepções que eles têm dos problemas causados pela influência das alterações climáticas na pesca. Constituindo, contributo para elaboração de políticas direccionadas à adaptação das práticas da pesca às alterações climáticas. Pois, os modelos do painel intergovernamental prevêem para a região do Atlântico Tropical Oriental aumento nas temperaturas médias, diminuição da humidade e precipitação, e ainda um aumento do nível do mar. Com estas projecções torna-se imprescindível este estudo de saberes endógenos, para um melhor planeamento e adaptação as possíveis alterações ambientais causadas pelas mudanças climáticas e desenvolver políticas coerentes sustentáveis de uso dos recursos.

Análise das Instituições e Políticas de Pesca em Cabo Verde

O presente trabalho faz uma análise de coerência das instituições e políticas de pesca em Cabo Verde com relação às mudanças climáticas, enquadrado no projecto de adaptação das políticas de pesca as mudanças climáticas na África Ocidental (APPECCAO). O intuito é de analisar os impactos das alterações climáticas nas pescas, facilitar diálogos políticos, locais, nacionais e sub‐regional, de forma a ajudar a melhorar as práticas e políticas de pesca, adaptando‐as às mudanças climáticas que vêm acontecendo, com o apoio dos saberes científicos e endógenos. Os modelos do painel intergovernamental prevêem para a região do Atlântico Tropical Oriental aumento nas temperaturas médias, diminuição da humidade e precipitação, e ainda um aumento do nível do mar. Com estas projecções torna‐se imprescindível conhecer as instituições e politicas de pescas existentes, para um melhor planeamento e adaptação as possíveis alterações ambientais causadas pelas mudanças climáticas e desenvolver políticas coerentes sustentáveis de uso dos recursos.

Plano de Gestão dos Recursos da Pesca

Cabo Verde é um arquipélago de origem vulcânica constituído por dez ilhas, com uma população residente em 2000 de 434.624 habitantes e uma área total de 4.033 km2. A sua localização na zona saheliana e os efeitos acumulados, desde há várias décadas, de secas cíclicas, provocam um défice de produção agrícola que vem sendo compensado pela ajuda externa, que cobre cerca de 40% das importações alimentares. Esta situação contribui fortemente para a existência de uma balança comercial deficitária, na qual o valor das exportações apenas cobre 4% do das importações. Em 2000, o PIB per capita de Cabo Verde foi estimado em 1.281 USD, superior à média dos PMA, apesar de desemprego ser de 17% e a pobreza afectar 29% da população. O país enfrenta ainda fraquezas estruturais próprias de uma economia muito dependente da ajuda externa e das remessas dos seus emigrantes, os quais atingiram em 2000, 12% e 12-14% do PIB, respectivamente.

plano Ambiental Inter-Sectorial - Ambiente e Pesca

Cabo Verde é um país ecologicamente frágil e de fracos recursos naturais. A satisfação das necessidades básicas do Homem exige que sejam bem definidas orientações estratégicas de aproveitamento e uma aplicação optimizada dos recursos naturais a favor do desenvolvimento de actividades económicas. Desde a independência, os sucessivos Governos Cabo-verdianos têm-se mostrado preocupados com a questão da preservação dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gestão ambiental. Na estratégia expressa nas Grandes Opções para do Desenvolvimento (2002), o ambiente é um dos temas mais importantes. Projecta-se uma sociedade dotada de um sentimento profundo para o ambiente e de uma consciência ecológica desenvolvida sendo as medidas de preservação encaradas de forma sistémica e transversal, pretendendo-se que sejam equitativas. O segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II) constitui a concretização destas políticas e define as orientações estratégicas de aproveitamento dos recursos naturais bem como os seus efeitos sobre a gestão sustentável das actividades económicas. É um documento orientador de um processo continuo caracterizado por uma dinâmica própria e que nos próximos 10 anos (2004-2014), servirá de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentável e harmonioso, garantindo um ambiente sadio. A elaboração do PANA II foi um processo complexo com o objectivo de assegurar o envolvimento dos parceiros e estabelecer as respectivas interligações entre os vários níveis. Incluído neste processo esteve a elaboração dos nove Planos Ambientais Intersectoriais (PAIS). Esses PAIS incluem as preocupações e planos de todos os ministérios e agências envolvidas em subsectores específicos. Assim resultarão em programas e actividades coerentes, transversais e com uma visão clara sobre o desenvolvimento sustentável. Este documento apresenta os resultados dos trabalhos e planificação dos parceiros no sector Ambiente e Pescas.

Estudo das perceções da Comunidade da Palmeira (Ilha do Sal, Cabo Verde) sobre a sustentabilidade das pescas

A pesca teve sempre grande importância socioeconómica para as comunidades costeiras de Cabo Verde, oferecendo meios de subsistência e, devido à vocação marítima do povo Cabo-verdiano, possibilidades de emprego. O peixe aparece como componente importante na alimentação da população, tendo papel decisivo na questão da segurança alimentar e, por ser fonte de proteína animal de baixo custo para a população, requer que a sua exploração seja feita em moldes sustentáveis, perpetuando no tempo a disponibilidade desse recurso para toda a sociedade. A pesca é uma das principais atividades económicas da zona costeira da Ilha do Sal, além de ser uma importante atividade de subsistência para as três comunidades pesqueiras da ilha. Com o objetivo de discutir caminhos sustentáveis para a atividade, iremos refletir sobre a sustentabilidade da pesca artesanal na comunidade da Palmeira, Ilha do Sal, Cabo Verde. Numa comunidade como Palmeira, onde a pesca é tipicamente artesanal, encontramos diversos elementos que garantem a sustentabilidade da atividade, tais como o uso predominante dos recursos naturais renováveis e a diversidade de espécies capturadas. Conhecer e desenvolver novos mecanismos que visam educar, criar políticas sustentáveis para a atividade e gestão dos recursos, é importante para a nova conjuntura em que se vive. A educação e a organização dos pescadores, bem como a descentralização e a gestão participativa dos recursos pesqueiros, são condições fundamentais para a sustentabilidade da pesca.

A estação arqueológica de Salamansa (ilha de São Vicente, República de Cabo Verde)

Apresentam‑se os principais resultados obtidos nas duas missões arqueológicas patrocinadas pelo Centro Português de Actividades Subaquáticas (CPAS) à ilha de São Vicente (República de Cabo Verde), em 1998 e em 2005. Em 1998, confirmou‑se o efectivo interesse arqueológico do sítio, localizado sobre o mar, em local abrigado da vasta baía de Salamansa, situada na parte setentrional da ilha, tendo‑se registado a respectiva extensão e estratigrafia e procedido à colheita de amostras para datação. Embora os resultados dessa campanha tivessem sido publicados, indicando estação de carácter habitacional, revelada pela notável acumulação de conchas, acompanhada de abundantes fragmentos de cerâmicas manuais, de produção africana, mantinha‑se indefinida a sua verdadeira natureza. Impunha‑se, assim, proceder à escavação integral da área que ainda subsistia da estação — sujeita de forma contínua a forte erosão marinha — bem como à colheita de novos materiais para datação, de forma a confirmar as conclusões preliminares anteriormente obtidas, objectivos que se concretizaram em 2005. Deste modo, foi possível concluir que, contrariando a hipótese, de início considerada, de poder corresponder a um testemunho da ocupação da ilha em época anterior à chegada dos Portugueses — hipótese que já as primeiras datas de radiocarbono contradiziam — se trata de um sítio onde uma unidade habitacional construída por muros de pedra seca, de planta ortogonal, revela inspiração europeia, aliás sublinhada pelos materiais exumados, onde estão representados produtos com tal origem, como cachimbos de caulino, vidros, faianças portuguesas, e projécteis de armas de fogo, a par de objectos oriundos do Extremo Oriente, num quadro dominado pelas produções cerâmicas africanas. Esta situação evidencia um estabelecimento cuja ocupação se centrou no século XVII, conforme indicam os materiais recolhidos e os resultados das datações obtidas, francamente aberto aos contactos de longa distância, apesar do isolamento do local escolhido. Os restos faunísticos recolhidos, com a presença deburro e de boi, sugerem um estacionamento sedentário, sendo a alimentação assegurada essencialmente pela captura de tartarugas, pela pesca e pela recolecção de moluscos marinhos (especialmente grandes lapas) e complementada pelo consumo de cabra, que poderia ser doméstica ou caçada, dado o estado selvagem a que retornou ali esta espécie. na última parte do trabalho, discutem‑se as diversas hipóteses susceptíveis de explicar esta estação — desde um entreposto comercial relacionado com a exploração agro‑pecuária da ilha de Santo Antão, passando por pequeno estabelecimento especializado de apoio à navegação, com a produção de carne salgada de tartaruga, até ter constituído refúgio relacionado com a intensa pirataria vigente à época no arquipélago, tendo presente os elementos históricos conhecidos, que, aliás, indicam que o início da ocupação permanente de São Vicente só se produziu a partir da segunda década do século XIX. Seja como for, a forte componente cultural africana revelada pelo espólio destes primeiros ocupantes da ilha expressa‑se também pelos rituais que terão envolvido o abandono do estabelecimento, com o enterramento de dois vasos emborcados sob o chão da habitação explorada, e a deposição de uma pequena taça, nas mesmas circunstâncias, junto à parede da mesma, do lado externo.

Estudo das perceções da Comunidade da Palmeira (Ilha do Sal, Cabo Verde) sobre a sustentabilidade das pescas

A pesca teve sempre grande importância socioeconómica para as comunidades costeiras de Cabo Verde, oferecendo meios de subsistência e, devido à vocação marítima do povo Cabo-verdiano, possibilidades de emprego. O peixe aparece como componente importante na alimentação da população, tendo papel decisivo na questão da segurança alimentar e, por ser fonte de proteína animal de baixo custo para a população, requer que a sua exploração seja feita em moldes sustentáveis, perpetuando no tempo a disponibilidade desse recurso para toda a sociedade. A pesca é uma das principais atividades económicas da zona costeira da Ilha do Sal, além de ser uma importante atividade de subsistência para as três comunidades pesqueiras da ilha. Com o objetivo de discutir caminhos sustentáveis para a atividade, iremos refletir sobre a sustentabilidade da pesca artesanal na comunidade da Palmeira, Ilha do Sal, Cabo Verde. Numa comunidade como Palmeira, onde a pesca é tipicamente artesanal, encontramos diversos elementos que garantem a sustentabilidade da atividade, tais como o uso predominante dos recursos naturais renováveis e a diversidade de espécies capturadas. Conhecer e desenvolver novos mecanismos que visam educar, criar políticas sustentáveis para a atividade e gestão dos recursos, é importante para a nova conjuntura em que se vive. A educação e a organização dos pescadores, bem como a descentralização e a gestão participativa dos recursos pesqueiros, são condições fundamentais para a sustentabilidade da pesca.

Estudo das perceções da comunidade da Palmeira (Ilha do Sal, Cabo Verde) sobre a sustentabilidade das pescas

A pesca teve sempre grande importância socioeconómica para as comunidades costeiras de Cabo Verde, oferecendo meios de subsistência e, devido à vocação marítima do povo Cabo-verdiano, possibilidades de emprego. O peixe aparece como componente importante na alimentação da população e, por ser fonte de proteína e um animal de baixo custo para a população, requer que a sua exploração seja feita em moldes sustentáveis, perpetuando no tempo a disponibilidade desse recurso para toda a sociedade. Este trabalho apresenta o estudo das perceções dos pescadores sobre a sustentabilidade da exploração dos recursos haliêuticos pesqueiros e a pesca artesanal dominante na ilha. A pesca é uma das principais atividades económicas da zona costeira da Ilha do Sal, além de ser uma importante atividade de subsistência para as três comunidades haliêuticas da ilha. Com o objetivo de discutir caminhos sustentáveis para a atividade, reflete-se sobre a sustentabilidade da pesca artesanal na comunidade da Palmeira, Ilha do Sal, Cabo Verde. Numa comunidade como a Palmeira, onde a pesca é tipicamente artesanal, encontramos diversos elementos que garantem a sustentabilidade da atividade. Conhecer e desenvolver novos mecanismos que visam educar e criar políticas sustentáveis para a atividade e gestão dos recursos é importante para a nova conjuntura em que se vive. A educação e a organização dos pescadores, bem como a descentralização e a gestão participativa dos recursos pesqueiros, são condições fundamentais para a sustentabilidade da pesca. Este trabalho tenta responder à escassez de estudos sobre as comunidades piscatórias em Cabo Verde de modo a favorecer o conhecimento ambiental que potenciará a criação de estratégias-chave para a sustentabilidade, a análise dos projetos criados até à data e a respetiva implementação, permitindo a identificação das causas do insucesso total ou parcial, bem como a identificação das causas para o fraco envolvimento da comunidade piscatória na implementação dos projetos. Fishery has always been of great social economic importance for the coastal communities of Cape Verde, offering means of subsistence and employment opportunities due to their maritime vocation. Fish is an important food component for the population. Since fishery is a source of low-cost animal protein, its exploration must be sustainable in order to be permanently available for the community. This paper presents a study on the perception of fishermen on the sustainable exploitation of fishery resources in a symbiosis with the dominant artesanal fishing practiced on the island. Fishing is one of the main economic activities of the coastal zone of Sal island, besides being an important subsistence activity for the three fishing communities of the island. Aiming to discuss ways for sustainable activity, we will reflect on the sustainability of the traditional fishing in the community of Palmeira, Sal Island, Cape Verde. In a community like Palmeira, where fishing is typically artesanal, we find many elements that ensure the sustainability of the activity, such as the predominant use of renewable natural resources and the diversity of species caught. in Sal Inland knowing and developing new mechanisms to educate, create sustainable policies for the activity and resource management are important to the environment. Education and organization of fishermen, as well as decentralization and participatory management of fishery resources, are fundamental to the sustainability of fisheries. This work tries to answer the scarcity of studies on fishing communities in order to promote environmental knowledge that will enhance the creation of key strategies for sustainability, the analysis of projects created to date and the respective implementation, allowing the identification of the causes of the total or partial failure, as well as the identification of the causes for the poor involvement of the fishing community in the implementation of projects.