Cenário para Reforçar os Sistemas na Procura de Melhores Produtos da Saúde

uma oportunidade para impulsionar o desenvolvimento e o crescimento económico, contribuir para salvar milhões de vidas e evitar incapacidades ao longo da vida, aproximando os países da consecução dos objectivos das estratégias nacionais de redução da pobreza e dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Para promover um maior e melhor investimento na saúde, a Harmonização da Saúde na África concebeu o Cenário de Investimento para a África com estas finalidades: 1) ajudar os dirigentes africanos e os seus parceiros regionais e globais a centrar as atenções e os recursos num investimento profícuo em saúde; 2) dar aos Ministérios da Saúde bases factuais para convencer os Ministérios das Finanças, os parlamentos nacionais e outros intervenientes chave de que investir na saúde faz sentido do ponto de vista económico e de que terá um retorno considerável; 3) obter mais valor pelo dinheiro investido, demonstrando como a eficácia com que os recursos novos ou já existentes são injectados no sistema de saúde pode ser potenciada graças a um processo de definição de prioridades, com base nas tendências demográficas e no fardo da doença; e 4) mobilizar as lideranças, a nível nacional, regional e global, para que apoiem os sistemas nacionais de saúde da África, nos seus esforços para aumentar o ritmo e a sustentabilidade na procura de melhor saúde e maior desenvolvimento económico para as populações africanas.

Por uma perspectiva histórica pós-colonial, um estudo de caso:A ʻdescolonizaçãoʼ de Angola e o retorno dos ʻnacionaisʼ

Refletir sobre a descolonização e sobre os fluxos humanos nos espaços de encontros e desencontros, de aproximações e de fossos de incompreensão que foram as colônias e suas respectivas metrópoles exige a observação da história das relações coloniais. Para o que se propõe neste trabalho cabe então começar por uma apresentação, ainda que breve, do que foi a relação entre Portugal e Angola. Apesar dos primeiros contatos entre Portugal e a região que atualmente compreende o Estado angolano remontarem ao século XV, a conversão de Angola em uma colônia de povoamento foi um processo iniciado em fins do século XIX, mas que só ganharia fôlego a partir de meados do século XX (Castelo, 2007). Em nenhum dos territórios africanos onde o colonialismo de povoamento teve lugar – África do Sul, Argélia, Rodésia do Sul, Quênia, Angola e Moçambique – desenvolveu-se um modelo puro de colônias de povoamento, como o dos EUA, por exemplo. O colonialismo de povoamento praticado no continente africano no século XX baseou-se simultaneamente no povoamento europeu com caráter definitivo, no domínio político e jurídico da metrópole sobre as populações indígenas e na exploração da mão-de-obra e dos recursos locais (Castelo, 2007; Elkins; Pedersen, 2005). Seguindo este padrão, nas colônias portuguesas rigorosas políticas em relação ao controle da terra e do trabalho das populações nativas coexistiram com a retórica da promoção de uma mistura racial harmoniosa através da fixação de colonos metropolitanos nos territórios africanos.

As políticas Nacionais, os Planos Estratégicos de Educação e o Ensino Técnico Profissional em Moçambique

O Ensino Técnico em Moçambique tem a responsabilidade de formar mão-de-obra qualificada para os diversos sectores económicos e sociais e deverá reflectir as necessidades para o desenvolvimento da economia nacional e terá um carácter terminal na carreira académica, sendo por isso de grande importância a qualidade e a relevância dos programas de ensino. Existe também a responsabilidade de dotar os alunos com os conhecimentos e as habilidades necessárias para conseguirem emprego e terem rendimentos que lhes permitam sustentar uma família. Com esta comunicação pretendemos apresentar a evolução desta modalidade de ensino-formação

Incidência da Insularidade no Processo de Desenvolvimento Socio-económico de Cabo Verde

Desde o fim da II Guerra Mundial todos os países têm procurado melhores rumos para alcançarem um desenvolvimento consistente. Mas, alguns deles têm enfrentado no seu progresso vários constrangimentos estruturais. É o caso dos chamados Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID’S). Cabo Verde, Maurícias, São Tomé e Príncipe, Bahamas, Barbados, Grenada, Nova Caledónia, são alguns exemplos de países pertencentes ao grupo dos PEID’S. A pequena dimensão territorial, demográfica e económica, o isolamento em relação ao continente, a fragmentação territorial e a vulnerabilidade ambiental constituem as características distintivas desses países. Com um território inferior a 5000 km² e uma população residente que não supera meio milhão de habitantes, uma economia muito dependente de fluxos externos e com um território isolado e fragmentado, Cabo Verde está incluído na lista dos mais pequenos estados do mundo e um dos mais vulneráveis, tanto económica como ambientalmente. Essas características, que no seu conjunto se denominam de insularidade, fazem com que Cabo Verde conheça a dureza dos seus efeitos negativos, acarretando custos acrescidos de financiamento do seu próprio desenvolvimento, afectando todos os sectores de actividade. O sector primário e sector secundário são dificultados pela pequena dimensão do território, do mercado interno e da fragmentação do território. O sector terciário, pelo contrário, aproveita algumas dessas características para tirar rendas da situação que doutra forma seriam impossíveis. A insularidade tem uma incidência, no cômputo geral, extremamente negativa no processo de desenvolvimento socio-económico de Cabo Verde. Portanto, a evolução socio-económica de Cabo Verde está condicionada por características estruturais e debilidades intrínsecas que impõem dificuldades na prossecução de um processo de desenvolvimento consistente e sustentável. Mas, apesar disso, Cabo Verde tem conseguido, mesmo que de forma lenta e debilitada, encontrar estratégias de resiliência, como as do tipo defensivo, adaptativo, reactivo e ofensivo, que permitam minimizar os efeitos negativos da insularidade e aproveitar aqueles que constituem oportunidades de desenvolvimento.

Dinâmica da população do concelho de Tarrafal entre 1990 e 2000 e o seu impacto socio-económico

O presente trabalho, cujo o tema é «Dinâmica da população do concelho de Tarrafal entre 1990 e 2000 e o seu impacto socio-económico», vem na sequência de investigação para apresentação de um trabalho científico de fim do curso como requisito parcial para a obtenção do grau de licenciatura em Geografia. Este trabalho surgiu, igualmente, da verificação de vários problemas que afectam o concelho, tanto de ordem demográfico, económico, social como ambiental. Não obstante os problemas, que se arrastam desde há muito tempo e que levou na, actualidade, ao posicionamento do concelho de entre os mais pobres do arquipélago de Cabo Verde. O concelho tem vindo a aumentar consideravelmente o seu efectivo populacional ao longo dos tempos. Ao longo da elaboração deste trabalho enfrentamos algumas dificuldades, sobretudo na aquisição de dados, devido à criação do concelho de São Miguel em 1997, que veio separar a freguesia de São Miguel Arcanjo da freguesia da de Santo Amaro Abade, dando assim origem a dois concelhos autónomos. Por isso no segundo capítulo, onde analisamos dinâmica/estado e evolução demográfica enfrentamos algumas dificuldades, dado à ausência de séries estatísticas específicas sobre o actual concelho em estudo. Neste contexto optamos pela análise conjunta (Tarrafal e São Miguel) de alguns indicadores. Como sabemos, a dinâmica de uma população tem implicações directas nas condições sócio-económicas, podendo arrastar consigo alguns problemas que podem influir nas condições de vida das populações. Sendo assim, com estes propósitos procurámos fazer uma abordagem geral sobre a dinâmica da população no concelho do Tarrafal e o seu impacto sócio-económico, em vários ângulos, nomeadamente: os aspectos sócio-culturais, económicos e demográficos. Além da introdução onde procurámos fazer o enquadramento do trabalho, com os objectivos preconizados, a metodologia seguida, a justificação da importância do tema, este trabalho se encontra estruturado em quatro capítulos, mais as conclusões, recomendações, bibliografias e anexos.

Plano Ambiental Inter-Sectorial Ambiente e Gestão Sustentável da Biodiversidade

Em Cabo Verde, desde a independência, os sucessivos Governos têm-se mostrado preocupados com a questão da preservação dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gestão ambiental. Essas preocupações estão expressas nos diversos instrumentos como: -A Constituição da República; -As Grandes Opções do Plano para o período 2001-2006; -O Programa do Governo da VI Legislatura; -As Acções de desenvolvimento. A Constituição da República consagra “o direito do cidadão a um ambiente de vida sadio, ecologicamente equilibrado, devendo defendê-lo e conservá-lo.” Ainda de acordo com a Constituição: “Ao Estado e aos Municípios, com a colaboração das Associações de defesa do Ambiente compete adoptar políticas de defesa e de preservação do ambiente e velar pela utilização racional de todos os recursos naturais.” Na estratégia expressa nas Grandes Opções para o Plano Nacional do Desenvolvimento (2002), o ambiente é um dos temas mais importantes da política. Projecta-se uma sociedade dotada de um sentimento profundo para o ambiente e de uma consciência ecológica desenvolvida sendo as medidas de preservação encaradas de forma sistémica e transversal, pretendendo-se que sejam equitativas. A política ambiental aparece expresso no programa do actual Governo da seguinte forma: “A conservação e o desenvolvimento dos ecossistemas das ilhas de Cabo Verde e a valorização dos seus recursos naturais constituirão uma preocupação central do Governo que deverá ser traduzida numa orientação política de carácter horizontal, em concertação com as outras políticas sectoriais. O Programa do Governo da VI Legislatura, assume a conservação e o desenvolvimento dos ecossistemas das ilhas de Cabo Verde e a valorização dos seus recursos naturais, como uma preocupação central do Governo. Assim, propõe uma orientação política de carácter horizontal, em concertação com as outras políticas sectoriais. Nesta via, a política de desenvolvimento e gestão dos diversos sectores da economia do país, aponta para a valorização dos recursos naturais e a conservação dos ecossistemas, tendo como objectivo, um desenvolvimento durável. Dentro desta linha de orientação e com o objectivo de obter um plano de políticas do ambiente, e definir as orientações estratégicas de aproveitamento dos recursos naturais, e, ainda, os seus efeitos sobre a gestão sustentável das actividades económicas, por forma a que o desenvolvimento económico e social seja sustentável, o Governo de Cabo Verde, com o apoio financeiro e técnico do Governo da Holanda, criou o PANA II para um horizonte temporal de dez anos (2004-2014). O sucesso do PANA II exige o estabelecimento de cenários, etapas, programas, metas e objectivos com índices de verificação concretas, socialmente assumidos por todos os intervenientes no domínio do ambiente: os poderes públicos, o sector privado, as ONGs, e as sociedades civil. Assim, a criação de um sistema de monitorização, que atribui as responsabilidades, delimita etapas, estabelece as normas de conduta, e que padroniza os níveis de qualidade para cada área específica, constitui uma peça imprescindível para uma valorização do nível de vida no país, no horizonte do fim do PANA II. Portanto, a operacionalização do desenvolvimento sustentável exige a elaboração de uma estratégia e a sua monitorização, através de um sistema coerente de indicadores, nomeadamente, ambientais, sociais, institucionais e económicos.

Construção e Arquitectura Sustentáveis em Cabo Verde: Estudo de Estratégias de Projecto Sustentável

A presente dissertação centra-se no estudo das estratégias de Projecto Arquitectónico e Construtivo que sejam adequadas a países em desenvolvimento e de clima tropical quente, onde a economia e o conforto térmico são factores condicionantes para o desempenho dos edifícios. O estudo foi desenvolvido para Cabo Verde, arquipélago africano com clima quente e seco, onde as condicionantes relacionadas com a prática da construção derivam essencialmente dos seguintes factores: a escassez de recursos naturais, a condição insular, as temperaturas elevadas, o défice habitacional provocado pela falta de planeamento urbano e pelo elevado êxodo rural das populações mais pobres param os centros urbanos, a carência energética e o fraco poder económico dos habitantes. Foi realizado um trabalho de campo, através de entrevistas e questionários destinados aos técnicos na área da construção e aos utentes das diferentes tipologias construtivas existentes no país, onde se recolheram informações sobre as tecnologias construtivas e desempenho térmico dos edifícios. Com base nos questionários e no estudo das estratégias de projecto para o clima em estudo, analisaram-se as tipologias arquitectónicas e construtivas que foram identificadas, tendo em conta os materiais de construção e o desempenho ambiental. Esta análise permitiu detectar os principais constrangimentos derivados destas tipologias. A partir do estudo realizado neste trabalho de investigação, apresentam-se algumas recomendações no que diz respeito às medidas políticas que o país em estudo deverá adoptar e ainda às prioridades e às regras de boas práticas na construção de edifícios. Concluiu-se que, para o clima de Cabo Verde, o conforto térmico nos edifícios pode ser atingido através da optimização da exposição à trajectória solar e aos ventos dominantes, atendendo às técnicas de arrefecimento passivo, entre os quais a ventilação natural e a inércia térmica e ainda, aos sistemas activos para aproveitamento destas energias renováveis. Finalmente, identificou-se o investimento na área de produção local de materiais com o aproveitamento de matérias-primas naturais, nomeadamente terra e pozolana, e na inovação de tecnologias construtivas economizadoras de inertes, como uma medida essencial no caminho para a sustentabilidade na Construção em Cabo Verde