Projeções de Longo Prazo das Despesas com Cuidados de Saúde em Cabo Verde de 2010 a 2030

A tendência crescente das despesas com cuidados de saúde, e num contexto de constrangimento orçamental, um dos principais desafios que se coloca ao mercado e aos decisores políticos prende-se com a necessidade de compreender e analisar os fatores que determinam o aumento da procura de cuidados de saúde. Esta dissertação visa identificar os fatores determinantes da tendência crescente de cuidados de saúde em Cabo Verde e traçar as projeções da evolução das despesas públicas em cuidados de saúde no país. Utilizou-se a metodologia de European Commission - Economic Policy committee (2011), com as respetivas adaptações à realidade cabo-verdiana. Os resultados mostram que a procura de cuidados de saúde em Cabo Verde é influenciada pelo crescimento do rendimento, pela estrutura populacional, pela longevidade e pelo efeito tecnológico, sendo que, o efeito dos cenários, demográfico, da saúde constante e da elasticidade – rendimento aumentam em média 1,33 p.p. do PIB para as despesas com cuidados de saúde em 2030. As despesas com cuidados de saúde em Cabo Verde tendem a aumentar ao longo de todo o período da projeção, em que, no ano base as despesas de saúde foram de 4,3% do PIB e aumentarão em média para 5,63% em 2030. Adicionalmente, esta tendência crescente das despesas com cuidados de saúde, é provável que o financiamento das despesas públicas de saúde em Cabo Verde prevaleça sobre os privados

Gestão de tesouraria de curto prazo

A gestão financeira de curto prazo é um conjunto de ações e procedimentos administrativos que envolvem o planeamento, a análise e o controle das atividades financeiras da empresa. O objetivo da gestão financeira é melhorar os resultados apresentados pela empresa e aumentar o valor do património por meio da obtenção de lucro líquido proveniente das atividades operacionais. Uma correta administração financeira permite que se visualize a atual situação da empresa. Registos adequados permitem análises e colaboram com o planeamento para otimizar resultados. É nesta perspetiva que se desenvolveu este trabalho de investigação, intitulado “gestão de tesouraria de curto prazo”, tentando mostrar, de forma geral, a importância da gestão de tesouraria de curto prazo nas empresas e seu contributo no auxílio a tomada de decisões estratégicas e para o caso particular, da empresa Sociedade cabo-verdiana de Tabacos S.A. Para a concretização do trabalho, utilizou-se a metodologia qualitativa, de carácter exploratório, com recurso a pesquisas bibliográficas, sites na internet, na análise das Demostrações Financeiras dos exercícios económicos de 2012 e 2013 e uma entrevista ao Diretor Financeiro da empresa. Os resultados do estudo mostram que a Sociedade Cabo-verdiana de Tabacos S.A, embora numa conjuntura económica e financeira pouca favorável, nos anos em análise, demostra uma empresa com boa performance no mercado, financeiramente equilibrada, com autonomia financeira robusta, com capacidade em solver os seus compromissos a curto e medio longo prazo, como poderemos observar nos indicadores analisados (índice de liquidez geral, autonomia financeira, solvabilidade, rotação de stocks, tesouraria liquida, rentabilidade das vendas e rentabilidade dos capitais próprios).

O balanced scorecard como instrumento de alinhamento estratégico nas organizações - Caso: Bento, S.A.

Diante da crescente competitividade, característica do mercado global, e da necessidade de melhorar a eficiência e a produtividade nas organizações, torne-se imperativo o aperfeiçoamento, incessante, na forma de actuação dos gestores. Consciente que, até então, as empresas suportam, essencialmente, no sistema contabilístico, este que, muitas vezes, fornece informações insuficientes e restringidos à tomada de decisões de curto prazo, mostra-se necessário investir em sistemas de medição, ligado à estratégia organizacional, que permitam melhor planeamento e controlo e, ainda, gerar e medir indicadores de longo prazo. No intuito de contribuir para a melhoria do paradigma da gestão, mais concretamente da gestão das empresas Cabo-Verdianas, e, em particular a da empresa em estudo, propomos, como objectivo desta dissertação, o estudo da utilização das ferramentas de gestão tradicional, face às novas ferramentas emergentes. Nisto, apresentamos, como estudo de caso, a avaliação do sistema de controlo de gestão da Empresa Bento - Comércio, Construtores, Imobiliária e Investimentos, Sociedade Anónima, (Bento S.A.), analisando, à luz da literatura consultada, o sistema de gestão estratégica, seguido pela empresa de modo a poder propor eventuais melhorias. Durante a revisão bibliográfica, foram estudadas várias ferramentas da gestão estratégica, das quais escolhemos o Balanced Scorecard (BSC) como um instrumento capaz de responder às lacunas detectadas na estratégia de gestão da Empresa, em que após uma breve descrição dos aspectos teóricos do conceito, suportado nos estudos empíricos publicados, apresentámos uma proposta para sua adopção, concepção e implementação. É de realçar que, durante o estudo constatou-se, por parte da administração da empresa, uma maior consciência da importância da comunicação e divulgação da sua estratégia entre os diferentes níveis hierárquicos, o que evidencia que ela está, mesmo, disposta a apostar na sua inovação estratégica. With the raising competitiveness, characteristic of the global market, and of the need of improving the efficiency and productivity in organizations, the constant improvement in the way of acting of managers it becomes peremptory. Aware that, so far, enterprises support, essentially, on the accounting system, which, many times, gives restrict and insufficient information for the taking of decisions in a short term, it is shown to be necessary to invest in measuring systems, connected to the organizational strategy, which contains signs that allow a better planning and control and, furthermore, give birth to and measure signs on a long term. With the aim of contributing for the improvement of the managing pattern, specifically, the management of Cape Verdean enterprises, and, in particular, the one of the enterprise in study, we propose, as an aim of this dissertation, the study of the use of the traditional managing tools, in view of the emerging new tools. Thus, we present, as study case, the evaluation of the system of management control of the Enterprise Bento - Comércio, Construtores, Imobiliária e Investimentos, Sociedade Anónima, (Bento, S.A.), analyzing the system of strategic management, used by the enterprise to be able to propose eventual improvements. During the bibliographic revision, we studied many strategic management tools, among which we chose the Balanced Scorecard (BSC) as an instrument capable to respond to the gaps detected in the management strategy of the enterprise, in which, after a brief description of the theoretical aspects of the concept, supported on the empiric studies published, we present a proposal for its adoption, conception and implementation. We would like to accentuate that, during the study we noticed that there exists, on the behalf of the management of the enterprise, a major awareness of the importance of communication and diffusion of its strategy among the different hierarchical levels, what makes clear that the enterprise is really open to bet on its strategic innovation.

Percepção e Motivação da imagem de marca institucional da empresa “T+ Telecomunicações”

No cenário competitivo contemporâneo, as empresas tem necessidade de adoptar uma filosofia de comunicação orientada para os consumidores (público externo) e para os colaboradores (público interno), buscando criar e manter uma vantagem competitiva e sustentável. A imagem de marca tem sido um activo intangível importante para a diferenciação no intuito de conseguir uma vantagem a longo prazo. Nesse contexto o estudo teve por objectivo analisar a percepção e motivação dos públicos da imagem de marca institucional da empresa “T+ Telecomunicações”. Metodologicamente procedeu-se a uma abordagem teórica sobre os elementos pertinentes ao tema. Realizou-se ainda uma pesquisa de carácter quantitativo, tendo por base a análise e descrição dos elementos actuantes na formação da imagem de marca; motivação, atitudes, conhecimento e preferência.

A Importância do Empreendedorismo na Actividade Turística

Na actualidade, o empreendedorismo vem impulsionando o desenvolvimento de negócios em diferentes sectores com ênfase na qualidade dos serviços, tendo em vista não só a satisfação mas também a difícil tarefa de conquistar a lealdade dos clientes a médio e longo prazo. No mercado turístico, a satisfação do cliente é importante para que a actividade possa manter-se competitiva, uma vez que os clientes tornam-se mais exigentes à medida que vão-se tornando experientes. Neste contexto, o empreendedorismo aparece como forma de desenvolvimento do turismo, sendo que os resultados que se esperam das acções empreendedoras são a entrada em novos negócios, inovação, agregação de valor aos produtos/serviços e maior qualidade dos produtos/serviços. O objectivo central do trabalho é demonstrar a importância do empreendedorismo na actividade turística e como o mesmo contribui para agregação de valor e geração de resultados económicos. Para melhor compreensão do assunto da pesquisa, dividimos o enquadramento teórico em três momentos. No primeiro, abordamos o empreendedorismo, no segundo o turismo e, por fim, o empreendedorismo no turismo. O enquadramento teórico permitiu responder à questão: será que o empreendedorismo contribui para agregar valor e gerar resultados económicos na actividade turística? Os resultados do questionário aplicado aos proprietários das empresas turísticas evidenciaram que estes possuem características geralmente patentes nos empreendedores. No entanto, os resultados não são conclusivos quanto ao seu potencial empreendedor. In the present, time the entrepreneurship is driving the businesses development in different sector with emphasis on services quality in order not only satisfaction but also the difficult task of winning the costumers loyalty in the medium and long term. In the tourist market, the costumer’s satisfaction is important in order to remain the activity competitive, because the costumers become more demanding while they become experienced. In this context, the entrepreneurship shows up like a way to develop the tourism, because the expected results of entrepreneurial activities are entry in new businesses, innovation, the aggregation of value and more quality of the products/services. The central objective of this work is to demonstrate the importance of the entrepreneurship in to the tourism and how it contributes for adding value and generating economics results. To better understand the research’s subject, we divided the theoretical framework in three moments. At first one we approached entrepreneurship, then the tourism, and finally, we approached entrepreneurship in the tourism. The theoretical framework to allowed answer to the question: will the entrepreneurship contributes to add value and generate economics results in the tourism? The results of the questionnaire applied to the owners of tourists’ enterprises evidence that they possess the characteristics usually presented by the entrepreneurs. However, the results are not conclusive relatively to their potential entrepreneur.

Instrumentos Financeiros: Obrigações

Actualmente o clima a volta do mundo dos negócios é caracterizada por muita incerteza, e muitas empresas para minimizar os riscos à volta dessa incerteza procuram fontes de financiamento das suas actividades que sejam menos dispendiosos e que garantam a sustentabilidade do negocio no longo prazo. Uma dessas formas de financiamento é o empréstimo obrigacionista. As obrigações são instrumentos financeiros regulados internacionalmente pelas normas emitidas pela IASB, e que a nível nacional passaram a partir do ano de 2009 a serem tratadas pela NFR 16. O trabalho ora apresentado espelha uma análise sumaria das normas internacionais e do novo normativo nacional no que diz respeito aos instrumentos financeiros com foco nas obrigações. O desenvolvimento da temática foi orientado numa primeira etapa através da pesquisa necessária a construção do referencial teórico centrado por um lado, nos conceitos associados às normas que tratam das obrigações, por outro lado, nos conceitos relacionados com as obrigações. A sustentabilidade deste rico referencial teorico ficou evidenciada através da análise do empréstimo obrigacionista efectuado pela empresa Tecnicil em Abril de 2009, destacando-se a contabilização que deverá ser feita a luz do novo SNCRF.

Percepção e Motivação da imagem de marca institucional da empresa “T+ Telecomunicações”

No cenário competitivo contemporâneo, as empresas tem necessidade de adoptar uma filosofia de comunicação orientada para os consumidores (público externo) e para os colaboradores (público interno), buscando criar e manter uma vantagem competitiva e sustentável. A imagem de marca tem sido um activo intangível importante para a diferenciação no intuito de conseguir uma vantagem a longo prazo. Nesse contexto o estudo teve por objectivo analisar a percepção e motivação dos públicos da imagem de marca institucional da empresa “T+ Telecomunicações”. Metodologicamente procedeu-se a uma abordagem teórica sobre os elementos pertinentes ao tema. Realizou-se ainda uma pesquisa de carácter quantitativo, tendo por base a análise e descrição dos elementos actuantes na formação da imagem de marca; motivação, atitudes, conhecimento e preferência.

Concepções, Práxis e Tendências de Desenvolvimento Curricular no Ensino Superior Público em Cabo Verde: Um Estudo de Caso sobre a Universidade de Cabo Verde

A tese enquadra-se nas discussões sobre as concepções do currículo, como problemática central nos processos de educação e formação, e o papel da Universidade ao longo dos tempos, mormente nos contextos actuais da globalização, conferindo especial relevo às concepções, práxis e tendências que caracterizam a experiência de desenvolvimento curricular na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), desde a sua criação, em Novembro de 2006, no seguimento de um percurso de quase três décadas do ensino superior público cabo-verdiano. Com o enquadramento teórico da problemática da investigação faz-se uma ampla cartografia da literatura relevante no campo científico dos estudos curriculares, numa abordagem que patenteia a diversidade de conceptualizações do currículo e do desenvolvimento curricular, os principais traços característicos das teorias curriculares que se têm sucedido e ou que rivalizam na busca de hegemonia no sector da educação, bem como as políticas educativas e curriculares que vêm sendo concebidas e realizadas à escala global, dispensando atenção particular às dimensões instituinte e instituída do processo curricular. Ainda que fortemente condicionado pelas concepções e políticas de globalização da educação, a tendência para a uniformização educativa e curricular não constitui uma inevitabilidade, demonstrando-se, pelo contrário, que o processo de desenvolvimento curricular deixa espaços de apropriação e inovação ao nível das instituições educativas, atendendo à diversidade de contextos, expectativas e perspectivas inerentes à dinâmica da realização do currículo. Ainda no plano teórico, ao analisar-se a evolução do conceito ou ideia de Universidade, desde a sua génese até aos tempos actuais, coloca-se em relevo a natureza específica da instituição no âmbito do ensino superior, patenteando o modo como, nos diferentes contextos, a mesma tem procurado afirmar a centralidade do conhecimento e do currículo no cumprimento da sua missão, a despeito de factores e condicionalismos diversos, de entre os quais releva o tipo de relacionamento predominante entre a Universidade, o Estado e o mercado, no âmbito do qual se deve entender a complexidade da crise institucional, na triplicidade das suas manifestações (crise de legitimidade, de hegemonia e de identidade) que atravessa a academia, com reflexos ao nível das tendências para o condicionamento da autonomia, missão e funções da academia, assim como da própria natureza do conhecimento universitário. Na procura de saídas para a crise, que é global e, como tal, se reflecte nas universidades do continente africano, em que se insere Cabo Verde, a Universidade é desafiada a afirmar a sua especificidade institucional, enquanto promotora da alta cultura e da capacidade de pensamento de longo prazo, conciliando, deste modo, as suas funções essenciais ou simbólicas com as que se prendem com a satisfação das necessidades imediatas ou de curto prazo da economia e do mercado.(...)

Aplicação dos Sistemas de Informação Geográfica no Controlo de Pragas

Não existe ainda em Cabo Verde uma compreensão real de todas as potencialidades que os Sistemas de Informação Geográfica oferecem. Essas potencialidades são imensas, e são capazes de dar resposta a vários problemas que o país enfrenta. É preciso conhecê-los, principalmente os decisores. Conhecê-los significa ter uma noção aprofundada da sua origem, da sua evolução, das ferramentas e operações que oferecem para resolver questões reais e pertinentes. Uma das áreas em que os SIG podem dar contributos significativos é a área do Controlo de Pragas. O Controlo de Pragas é importante uma vez que permite minimizar um dos principais problemas que a Agricultura enfrenta. A nível do país são vários esses problemas, e com o contributo dos Sistemas de Informação Geográfica pelo menos alguns deles poderiam ser eficazmente enfrentados. Para utilizar os SIG no total da sua capacidade nessa área, é preciso conhecer os principais conceitos, objectivos e metodologias do Controlo de Pragas, o que proporcionará maior eficácia nos estudos presentes e vindouros. Isso pode ser alcançada com equipas multidisciplinares, em que com contribuições sectoriais serão atingidos resultados globais satisfatórios, e o país sairá a ganhar, a médio e longo prazo. Esse trabalho tem como objectivo fazer uma abordagem sobre os principais conceitos SIG, introduzir alguns conceitos relativos ao Controlo de Pragas, demonstrar a aplicabilidade dos SIG no Controlo de Pragas em termos teóricos e metodológicos, assim como em termos práticos, através da análise de um caso real.

Hidrossedimentologia e disponibilidade hídrica da bacia hidrográfica da Barragem de Poilão

TEIXEIRA, José João Lopes. Departamento de Engenharia Agrícola, Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará, Agosto de 2011. Hidrossedimentologia e disponibilidade hídrica da bacia hidrográfica da Barragem de Poilão, Cabo Verde. Orientador: José Carlos de Araújo. Examinadores: George Leite Mamede, Pedro Henrique Augusto Medeiros. O Arquipélago de Cabo Verde, situado na costa ocidental africana, sofre influência do deserto de Saara tornando o clima caraterizado por pluviometria muito baixa e distribuída irregularmente no espaço e no tempo. As chuvas são muito concentradas, gerando grandes escoamentos para o mar. O aumento da disponibilidade hídrica requer além da construção e manutenção de infraestrutura de captação e conservação de águas pluviais, uma gestão eficiente destes recursos. Atualmente, constitui um dos eixos estratégicos da política do estado de Cabo Verde, a captação, armazenamento e mobilização de águas superficiais através de construção de barragens. Estudos do comportamento hidrológico e sedimentológico do reservatório e da sua bacia de contribuição constituem premissas básicas para um ótimo dimensionamento, gestão e monitoramento da referida infraestrutura. É neste sentido que o presente estudo objetivou sistematizar informações hidrológicas e sedimentológicas da bacia hidrográfica da Barragem de Poilão (BP) e apresentar proposta operacional de longo prazo. A área de estudo ocupa 28 km² a montante da Bacia Hidrográfica da Ribeira Seca (BHRS) na Ilha de Santiago. A altitude da bacia varia de 99 m, situada na cota da barragem, até 1394 m. Para o estudo, foram utilizados e sistematizados, série pluviométrica de 1973 a 2010, registos de vazão instantânea do período 1984 a 2000 e registos agroclimáticos da área de estudo (1981 a 2004). Para o preenchimento das falhas tanto dos escoamentos como da descarga sólida em suspensão, foi utilizado o método de curva chave. Para estimativa de produção de sedimentos na bacia, aplicou-se a Equação Universal de Perda de Solo (USLE) e a razão de aporte de sedimentos (SDR). O índice de retenção de sedimentos no reservatório foi estimado pelo método de Brune e a distribuição de sedimento pelo método empírico de redução de área descrito por Borland e Miller e, revisado por Lara. Para gerar e simular curvas de vazão versus garantia foi utilizado código computacional VYELAS, desenvolvido por Araújo e baseado na abordagem de Campos. Também foi avaliada a redução da vazão de retirada do período 2006 a 2026, provocado pelo assoreamento do reservatório. Concluiu-se que em média a precipitação anual é de 323 mm, concentrando-se 73% nos meses de agosto e setembro; a bacia de contribuição apresenta como valor um número de curva (CN) de 76, com abstração inicial (Ia) de 26 mm, coeficiente de escoamento de 19% e uma vazão anual afluente de 1,7 hm³(cv= 0,73); a disponibilidade hídrica para uma garantia de 85% é avaliada em 0,548 hm³/ano e não 0,671 hm³/ano como indica o projeto original. Com uma descarga sólida estimada em 22.185 m³/ano conclui-se que até o ano de 2026, a capacidade do reservatório reduz a uma taxa de 1,8 % ao ano, devido ao assoreamento, provocando uma redução de 41% da disponibilidade hídrica inicial. Nessa altura, as perdas por evaporação e sangria serão da ordem de 81% da vazão afluente de entrada no reservatório. Na base desses resultados se apresentou proposta de operação da BP.

RELATÓRIO DE TRANVERSALIDADE E SINERGIA ENTRE AS TRÊS CONVENÇÕES DE RIO (CCD, CBD, CCC)

- Este relatório refere a avaliação transversal e estabelecimento de sinergias entre as três Convenções do Rio (CCD, CD, CCC), no âmbito da Autoavaliação das Capacidades Nacionais para a Gestão Ambiental Global. Mostrando-se necessário ultrapassar as políticas e traduzir essas políticas em acções práticas e concretas, principalmente em acções de capacitação em gestão ambiental foi elaborado e apresentado para financiamento o projecto NCSA-GEM para reforçar as capacidades nacionais em termos individuais, institucionais e sistémico, nos domínios prioritários das Convenções Internacionais de Rio e, consequentemente reforçar a implementação do PANA II enquanto instrumento estratégico da politica nacional para a gestão do ambiente. - Os desafios do Ambiente Mundial mobilizam, desde há varias décadas, a comunidade internacional. A iniciativa condutora da estratégia de luta da comunidade internacional apareceu sob forma de Desenvolvimento Durável, lançado em Estocolmo em 1972, e confirmado na Conferência de Rio em 1992, através do consenso à volta dos princípios, recomendações e acções da Agenda 21 e, sobretudo das Convenções Internacionais, como nova abordagem da problemática do ambiente mundial. Para confirmar a sua participação na luta contra as ameaças ambientais planetários, Cabo Verde ratificou as principais convenções internacionais e comprometeu se a implementa-las através de estratégias e planos de acção. A ligação entre a Gestão Ambiental Global e o Desenvolvimento Durável é capital para um país como Cabo Verde. Os “cenários” de desenvolvimento humano e económico, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma visão estratégica integrada, sinérgica e de longo prazo. - Este trabalho teve como principal objectivo identificar as forças, constrangimentos e as necessidades prioritárias em matéria de reforço das capacidades do sistema nacional de gestão ambiental aos 3 níveis, assim como as oportunidades que potenciam as ligações e sinergias entre as três Convenções do Rio. Foram também identificadas questões de reforço das capacidades que são comuns e necessárias para a Gestão do Ambiente Mundial, visando integrar os acordos ambientais multilaterais (MEA, Convenções do Rio) nos documentos de planificação estratégica e orçamental (ODM, DSCRP, SMDD, PANA, PND). - Este documento é o resultado das actividades da FASE IV do processo de implementação do NCSA em Cabo Verde. Este processo envolve 5 fases chave: o lançamento do processo (Fase I), o diagnostico da situação ambiental, (Fase II), a elaboração dos perfis temáticos (Fase III), a análise intersectorial (Fase IV), e a elaboração da Estratégia Nacional e Plano de Acção – NCSA (Fase V). - De acordo com a metodologia e orientações do projecto NCSA este documento é o resultado da 2ª actividade, de análise dos pontos de convergência e ligações sinérgicas existentes entre as 3 convenções de Rio. Tendo como ponto de partida a elaboração dos perfis temáticos CBD, CCC e CCD. A abordagem utilizada foi a análise de toda a documentação existente sobre as três Convenções (CCD, CBD; CCC) e Gestão Ambiental, realização de entrevistas e a recolha de informações através da realização de jornadas e ateliers a nível de alguns municípios – chaves. Os consultores animaram algumas sessões de trabalho, três (3) jornadas, mesas redondas regionais no Tarrafal, em S.Domingos (Santiago) e no Mindelo (S. Vicente) e dois ateliers nacionais Mindelo - S. Vicente (8 e 9 de Fevereiro 2007) e Praia – Santiago (01 de Março 2007) para aprofundar o entendimento das questões ligadas aos perfis temáticos e avaliar as necessidades prioritárias de reforço das capacidades nacionais no quadro das três Convenções (CCD, CBD,CCC) e da Gestão Ambiental. As sessões de trabalho foram realizadas com responsáveis de instituições públicas, privadas e ONGs, estruturas directamente envolvidas nas questões do ambiente. Os ateliers incluíram diferentes actores, parceiros técnicos e financeiros tais como representantes da administração central, do poder local, do sector privado e da sociedade civil. - Nesta fase IV, identificou-se um conjunto de necessidades de reforço das capacidades a nível de cada Convenção específica. De seguida, a análise focalizou, de acordo com o processo NCSA, as questões de reforço das capacidades intersectoriais comuns as três Convenções do Rio. Identificou-se ainda actividades habilitantes de integração entre os sectores de intervenção das 3C e as sinergias para a implementação das Convenções. Os resultados desta fase são a base para o arranque da fase V, que visa a elaboração da Estratégia Nacional e Plano de Acção NCSA. As possíveis linhas de orientação são: • Gestão (integrada) dos RN • Reforço das Capacidades para a GI - RN • Investigação para a GI-RN - Concluindo este trabalho, no âmbito da fase IV, recomenda-se para: • Proceder a uma revisão dos documentos de politica e estratégia nacional do desenvolvimento e do ambiente, para sua integração numa ESTRATEGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL; • Implementar uma Estratégia de Mobilização de fundos, para garantir em primeiro lugar a durabilidade do processo NCSA em Cabo Verde, e em segundo lugar a sustentabilidade das instituições nacionais para a implementação da política de Gestão Ambiental; • Implementar uma Estratégia de Comunicação NCSA, para apoiar o desenvolvimento de uma estratégia de IEC em gestão ambiental; Reforçar o actual SIA para sua transformação num verdadeiro Sistema Nacional de Gestão Ambiental, enquanto instrumento estratégico de ordenamento do território, apoio à decisão, planificação do desenvolvimento económico visando a conservação e utilização durável dos recursos naturais.

Estratégia e Plano de Acção Nacional para o Desenvolvimento das Capacidades na Gestão Ambiental Global em Cabo Verde

- A ligação entre a Gestão Ambiental Global e o Desenvolvimento Durável é capital para um país como Cabo Verde. Os “cenários” de desenvolvimento humano e económico, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma visão estratégica integrada, sinérgica e de longo prazo. - É necessário ultrapassar as políticas e traduzir essas políticas em acções práticas e concretas, principalmente em acções de capacitação em gestão ambiental, é assim que surge o projecto NCSA-GEM para desenvolver as capacidades nacionais em termos individuais, institucionais e sistémico, nos domínios prioritários das Convenções Internacionais de Rio e, consequentemente reforçar a implementação do PANA II enquanto instrumento nacional para a gestão do ambiente. - A implementação das Convenções Internacionais do Rio revela muitas interacções, semelhanças e intersecções. A sua compreensão e apreensão através de uma abordagem coordenada são susceptíveis de melhorar a eficácia e eficiência. As ligações existentes entre as convenções devem ser entendidas como oportunidades favorecendo a implementação de acções concretas. A implementação das obrigações ou engajamentos das convenções necessita fortes capacidades nacionais e locais de acordo com a importância dos seus objectivos. As Convenções Internacionais já foram implantadas em Cabo Verde há vários anos; no entanto, o problema da coordenação das suas implementações quer separada ou sinérgica não teve ainda solução, revelando se necessário a elaboração de uma Estratégia e Plano de Acção para o Desenvolvimento das Capacidades. - A abordagem utilizada, de acordo com a metodologia e orientações do projecto NCSA, foi a análise de toda a documentação existente sobre as três Convenções (CCD, CBD; CCC), Gestão Ambiental, Estratégias Nacionais de Desenvolvimento, DCRP, Planos de Acção Nacionais, CCD, CBD, CCC, PANA II, Guia Metodológico do NCSA-GEF, Modelos existentes em outros países, Perfis Temáticos e Estudo de Transversalidade e Sinergia entre as três Convenções do Rio em Cabo Verde, entre outros. Também priorizou se a abordagem participativa e pró-activa com os diferentes actores e parceiros técnicos e financeiros, através de realizações de sessões de trabalho, jornadas e ateliers a nível central e descentralizado. - Para que haja uma implementação efectiva do EPAN-NCSA, recomenda-se : • Garantir um suporte de político de alto nível para a gestão do processo (playdoyer/lobbying junto das mais altas autoridades governamentais do país e dos parceiros estratégicos de desenvolvimento); • Escolher a opção para a estrutura de coordenação e implementação do EPAN-NCSA ou a combinação das opções apresentadas; Elaborar os TDR para a organização ou entidade líder do processo de coordenação implementação do EPAN-NCSA, incluindo todos os requisitos organizacionais e operacionais; • Elaborar e divulgar brochuras NCSA de informação sobre as (oportunidades) das Convenções de Rio e um Manual de Procedimentos integrando o papel e responsabilidades dos actores/parceiros chaves no desenvolvimento das capacidades para a gestão ambiental; • Procurar fundos para a instalação da estrutura/organização responsável pela implementação do EPAN-NCSA e procurar fundos operacionais para as acções específicas propostas no Plano. Algumas fontes de financiamento podem ser abordadas nomeadamente: (1) Os orçamentos nacionais; (2) Fundos e programas País – do sistema das NU; (3) Fundos do GEF; (4) Fundo para o Ambiente; (5) Mecanismos financeiros Inovadores no âmbito das Convenções. - A sustentabilidade da implementação do EPAN no âmbito do processo NCSA é condicionada por alguns riscos, nomeadamente: • Mudanças ou revisões institucionais; • Necessário enquadramento no novo sistema de gestão para o apoio orçamental com obrigação de apresentação de resultados sustentáveis; • Capacidade de resposta do País tendo em conta a sua graduação para PDM; • Consistência e viabilidade a longo prazo das Convenções do Rio. Esses riscos devem ser deliberadamente considerados nas opções governamentais, em como as capacidades prioritárias podem ser desenvolvidas, os mecanismos de sustentabilidade e mobilização de fundos podem ser alargados/ampliados e o desenho do sistema de seguimento e avaliação nacional pode ser implementado de forma a permitir a avaliação do progresso do desenvolvimento das capacidades no país. Esses riscos poderão ser mitigados para a sustentabilidade do Processo NCSA através de implementação de : (1) Uma estratégia NCSA de Mobilização de Recursos; (2) Uma Estratégia de Comunicação e Integração Estratégica do NCSA com o SIA e IEC; (3) Uma Estratégia PANNCSA para a investigação integrada, interdisciplinar e sustentável.

Relatório do Perfil Temático na Área da Desertificação / Degradação das Terras

Os desafios do Ambiente Mundial mobilizam, desde há varias décadas, a comunidade internacional. A iniciativa condutora da estratégia de luta da comunidade internacional apareceu sob forma de Desenvolvimento Durável, lançado em Estocolmo em 1972, e confirmado na Conferencia de Rio em 1992, através do consenso a volta dos princípios, recomendações e acções da Agenda 21 e sobretudo das convenções internacionais, nova abordagem da problemática do ambiente mundial. Cabo Verde, para confirmar a sua participação na luta contra as ameaças ambientais planetários, ratificou as principais convenções internacionais e comprometeu se a implementa-las através de estratégias e planos de acção. A Convenção da Luta contra a Desertificação (CCD) é um documento legal que visa a assegurar a adesão das Partes para o longo prazo. Ele aparece como o primeiro e único instrumento, juridicamente constrangedor, implementado para abordar os problemas da desertificação. A Convenção conta com um preâmbulo, um texto principal de 40 artigos e 5 anexos relativos à implementação regional. A Convenção foi adoptada em Paris (França), no dia 17 de Junho de 1994, que foi declarado Dia Mundial de Luta contra a Desertificação. Em Dezembro de 1996, a CCD entrou em vigor, 90 dias após a sua ratificação por 50 países. A primeira Conferencia dos Países Parte (COP/1) foi realizada em Roma (Itália), as regras que governam a COP e os seus órgãos subsidiários foram definidas, o funcionamento do Mecanismo Mundial estabelecido e o Secretariado permanente designado. Em 2002, cerca de 180 países já tinham ratificado ou aderido a Convenção. Em Cabo Verde, o fenómeno da desertificação manifesta-se em todo o país, de forma diferente e de acordo com as características físicas das ilhas. A partir da independência (1975) os responsáveis cabo-verdianos deram ao ordenamento do espaço rural uma dimensão nacional. O estabelecimento de uma estratégia de reconquista da natureza está ligado a razões de ordem política, cultural e económica. Cabo Verde, em 1995, foi o primeiro país africano e o secundo no mundo que assinou e ratificou a Convenção de Luta contra a Desertificação. Isto demonstra a importância estratégica dada a referida Convenção num contexto inovador pelas autoridades cabo-verdianas, fazendo de Cabo Verde um país “chefe de fila” na sub - região africana. Consciente do fracasso dos métodos de intervenção preconizados no passado e tendo uma real vontade de fazer participar as populações nas políticas de desenvolvimento rural, o Governo cabo-verdiano adoptou uma estratégia que favorece a descentralização dos serviços técnicos e a privatização das actividades de produção e gestão dos recursos naturais, com uma desvinculação gradual do Estado. É intrínseca reconhecer os esforços enormes, quase hercúleos, de Cabo Verde na Luta contra a Desertificação anteriormente a CCD, é também necessário relembrar o papel de Cabo Verde enquanto “locomotiva” da CCD na sub-região saheliana, mas é importante realçar que Cabo Verde não aproveitou e nem sequer “esgotou” os recursos ou oportunidades da CCD. A ligação entre o Ambiente e o Desenvolvimento Durável é determinante para um país como Cabo Verde. Os “cenários” de desenvolvimento humano e económico, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma visão estratégica real do futuro. A implementação das Convenções revela muitas interacções, semelhanças e intersecções. A sua compreensão e apreensão através de uma abordagem coordenada são susceptíveis de melhorar a eficácia. As ligações existentes entre as convenções devem ser entendidas como oportunidades favorecendo a implementação de acções concretas. Portanto, convém fazer um ponto de situação dos pontos fortes e dos pontos fracos da implementação das convenções. A implementação das obrigações ou engajamentos das convenções necessita fortes capacidades de acordo com a importância dos seus objectivos. As Convenções internacionais já foram implementadas em Cabo Verde, há vários anos, nomeadamente a CCD. No entanto, o problema da coordenação das suas implementações separada ou sinérgica não teve ainda solução. O projecto NCSA-GEM, que traduz a vontade do Governo Caboverdiano em dar uma importância particular ao reforço sinérgica das capacidades, constitui uma oportunidade para Cabo verde, com o apoio do PNUD-GEF, para melhorar as suas capacidades de implementação das convenções, e nomeadamente a CCD.

Atelier Nacional de Validação da Estratégia Nacional e Programa de Segurança Alimentar Durável numa Perspectiva de Luta contra a Pobreza

Decorreu nos dias 17 e 18 de Setembro na sala de Conferências do Ministério das Finanças e do Plano o Seminário nacional de validação da Estratégia e Programa de Segurança Alimentar numa perspectiva de luta contra a pobreza. Este evento situa-se na linha dos compromissos assumidos na Declaração dos Chefes de Estado do CILSS reunidos em Bamako em Novembro de 2000 - Quadro Estratégico Regional de Segurança alimentar numa perspectiva de luta contra a pobreza - e insere-se no quadro da preparação do Plano Nacional de Desenvolvimento, visando definir uma estratégia e plano de acção de segurança alimentar a médio e longo prazo, tendo como linha orientadora um conjunto de programas que tem por meta o alcance de uma segurança alimentar durável, numa perspectiva de luta contra a pobreza . O Atelier contou com a presença de representantes do sector privado, do poder local, das ONG´s, de Associações e outras organizações da sociedade civil, de sectores como a saúde, a educação, a solidariedade social e dos parceiros de desenvolvimento, acolhendo um total de .. participantes. (ver lista dos participantes) Abertura do Seminário No seu discurso de abertura ( ver intervenção em anexo), a Senhora Ministra da Agricultura e Pescas destacou os eventos recentes como a Cimeira sobre a Alimentação (Roma +5) e sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +10) bem como o amplo consenso e compromisso assumido em Bamako em Novembro 2000 pelos países do CILSS. Defendeu que, com a persistência do flagelo e da fome e da malnutrição, a segurança alimentar é o desafio da era da globalização e sublinhou a horizontalidade do tema. Referiu, no caso de Cabo Verde, o impacto da seca e da desertficação sobre a produção, o emprego e os rendimentos com a degradação ambiental e o aumento das bolsas de pobreza, e, neste quadro, o papel da ajuda alimentar para debelar a insegurança alimentar. Põs em relevo igualmente a sua complexidade, envolvendo não só a oferta e o acesso aos bens alimentares, mais também aspectos como os rendimentos, a educação e informação, a saúde e nutrição, a água potável e saneamento, a participação, etc.. Enfatizou que a alimentação e a segurança alimentar é um direito fundamental do homem. No seu entender, o desenvolvimento do sector agrícola é crucial e a agricultura deve posicionar-se como solução, alterando os processos na cultura da terra e na exploração e gestão de recursos, sendo, ao mesmo tempo, importante a mudança de mentalidades e a mobilização de vontades para trilhar o caminho da redução da insegurança alimentar e romper o ciclo da pobreza. Reforçar a solidariedade entre os sectores com vista ao desenvolvimento das comunidades rurais e priorizar a extensão e animação rural bem como a investigação, ampliadas pela assistência técnica, formação e o crédito deve ser um eixo da intervenção.

Turismo Cultural e Eventos - A Importância de Transformar os Eventos Culturais da Ilha de São Vicente em Produtos Turísticos

O presente trabalho visa estudar a importância de transformar os eventos culturais da ilha de São Vicente em produtos turísticos. Está mais do que provado que o turismo pode ser considerado o motor de desenvolvimento de qualquer economia, mas também que poderá levar a sérios problemas ambientais, sociais, culturais e até mesmo económicos com efeito a longo prazo, caso não for bem planeado. Dentro do turismo, o sector de eventos tem apresentado uma grande evolução, trazendo muitos benefícios e promoção para os destinos turísticos. Para além da importância que os eventos têm para os destinos turísticos, esta pesquisa também estudará o que é preciso ser feito a nível social, e em relação às infra-estruturas e serviços locais para serem transformados em produtos turísticos. Para efectuar essa transformação que poderá trazer muito mais benefícios tanto para a ilha como para a população local, será preciso que os eventos culturais da ilha sejam planeados e organizados, envolvendo todas as enti dades locais e a comunidade, de forma que possam criar soluções para desenvolver um turismo sustentável para São Vicente, e diminuir os impactos negativos no ambiente, na sociedade e na cultura. The goal of this Project is to study the importance of transforming the cultural events of São Vicente Island into touristic products. It is proved that tourism can be considered the development engine of any economy, but it can also lead to serious environmental, social, cultural end even economical problems with long term effects in case of bad planning. Within tourism, the events sector has seen a great evolution, bringing many benefits such as promotion to touristic destinations. Further to the importance that the events have to the touristic destinations, this research will also study what needs to be done concerning society and in relation to infrastructures and local services to be transformed into touristic products. To make these transformations come to life, something which can bring much more benefits to the island as well as to the local population, the cultural events of the island need to be planned and organized involving all the local entities, and the community, in the creation of solutions to develop a sustainable tourism for São Vicente and diminish the negative impacts on the environment, society and culture.