O Exercício da Ética Profissional Na Administração Publica Caboveriana: Um estudo de caso na Câmara Municipal da Praia À Luz da Percepção dos seus funcionários

Este trabalho tem por objectivo proceder a avaliação do exercício da ética Profissional na Câmara Municipal da Praia, a partir da percepção dos seus funcionários. A sua base teórica-empírica foi alicerçada em literaturas que diligenciaram temas ligados à ética em geral e, em particular, profissional, bem como aspectos ligados ao serviço público. O processo que caracterizou a pesquisa foi o estudo de caso, com estudo exploratório e descritivo, e uma abordagem quanti-qualitativa. A população alvo foi composta de oitenta funcionários que ocupam cargos efectivos e a amostra ficou definida em quarenta funcionários. Os dados foram obtidos com utilização de fontes primárias e secundárias. Os dados de fontes primárias foram adquiridos através de aplicação de questionários composto maioritariamente de questões fechadas. Relativamente às fontes secundárias foram utilizadas informações obtidas junto da Direcção dos Recursos Humanos da Câmara Municipal da Praia. Para o tratamento dos dados foram utilizados os dados descritivos – interpretativos, as análises de conteúdo e documental. Os resultados do estudo mostraram que os funcionários efectivos da Câmara Municipal da Praia tendem a se comportarem eticamente e que a ética faz parte do comportamento dos funcionários no ambiente de trabalho.

Subsídios para a Implementação de uns SIG na Câmara Municipal da Praia

Sistemas de Informação Geográfica (SIG) são, actualmente, uma das ferramentas consideradas imprescindíveis para a gestão e planeamento nas autarquias locais. Conseguem recolher, armazenar, organizar e seleccionar, transformar e representar a informação de natureza espacial, do “mundo real” para um vasto conjunto de circunstâncias. Numa altura em que, cada vez mais, as Autarquias Locais em Cabo Verde, têm visto as suas competências e atribuições aumentarem, fruto do acentuado processo de descentralização, torna-se necessário, encontrar formas e instrumentos que permitem tratar com rapidez, grandes volumes de informação, tornando mais célere, transparente e credível o processo de tomada das decisões. Os Sistemas de Informação Geográfica, pelas suas características conseguem garantir, às Autarquias, estas funcionalidades. Este trabalho propõe um modelo de implementação de SIG na Câmara Municipal da Praia, em Cabo verde, recorrendo à um conjunto de subsídios, recolhidos no seio da instituição camarária, e considerados fundamentais para a concepção de um modelo que seja efectivamente reconhecido pelos seus potenciais utilizadores e beneficiários. O modelo ora apresentado, resulta também da análise e de subsídios recolhidos em três experiencias de implementação de SIG adoptadas em outras realidades e que tiveram êxitos nos resultados preconizados.

Sistema de Cobrança - Caso Câmara Municipal de Santa Catarina.

Este trabalho corresponde o desenvolvimento de uma pesquisa que investiga a cobrança das receitas municipais na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago. Com a abordagem deste tema ambiciona -se reflectir sobre a importância das receitas arrecadadas para o referido município. Pretende-se ainda, identificar os constrangimentos que se vêm registando na cobrança dessas receitas, o seu peso no Orçamento e a apresentação de algumas propostas alternativas para a sua melhoria. Neste trabalho fez-se uma criteriosa pesquisa bibliográfica e documental, nomeadamente nos livros, revistas, artigos, legislação vigente, regulamentos e, entre outros documentos publicados na Internet.

Avaliação do Sistema de Controlo Interno na Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

No actual cenário de competitividade no mundo empresarial, em particular no domínio das organizações do sector público, as empresas reconhecem a importante necessidade de implementar um sistema de controlo interno adequado que permita a que estas organizações operem de uma forma eficiente e eficaz. Neste contexto, no sector público, o controlo interno é o mecanismo que permite monitorizar o cumprimento das metas previstas no planeamento orçamental, assim como também comprovar e avaliar a legalidade dos resultados obtidos, levando em consideração os princípios que norteiam a administração pública. Tal sistema de controlo interno tem ainda a vantagem de controlar a gestão dos recursos públicos e, servindo de base para os demais controlos administrativos e ao controlo externo. É neste contexto que o presente trabalho é desenvolvido de facto, avaliar os procedimentos do sistema de controlo interno na CMSSM. A metodologia utilizada para a concretização deste objectivo permitiu descrever os aspectos teóricos, relacionados com o controlo interno e a auditoria interna. Para a concretização do caso prático aplicou-se um questionário preparado para o efeito recaindo especificamente sobre os sectores da cobrança, dos recursos humanos e da tesouraria. Dessa abordagem foram identificados os principais pontos fracos sendo também apresentados as respectivas propostas de melhoria no sistema.

Qualidade dos Serviços na Administração Pública Estudo de caso: Câmara Municipal de São Domingos

O presente trabalho de investigação pretende ser um contributo para a redução da baixa qualidade dos serviços prestados, ineficiência na utilização dos recursos disponíveis e a descentralização da Administração em relação aos cidadãos. A metodologia utilizada para a realização desta pesquisa em relação aos objectivos projectados foram a explorativa e descritiva, através do qual conseguiu-se descrever aspectos teóricos sobre a gestão da qualidade e também concretizou-se ainda um estudo de caso na Câmara Municipal de São Domingos. Na intenção de responder o problema da pesquisa decidimos utilizar uma das técnicas mais adequados para a recolha de dados (aplicação de questionário dirigido aos funcionários do serviço da Câmara Municipal de São Domingos e aos utentes da mesma) que após a sua recolha foram analisados e interpretados. Os resultados obtidos foram benéficos, verificando que realmente a gestão da qualidade é importante para a gestão da referida instituição uma vez que contribui para o alcance das suas metas. Para além disso conseguiu identificar a perspectiva dos clientes internos face à noção da qualidade e que impacto o desenvolvimento das novas formas de prestação de serviços provocam no funcionamento interno da instituição.

Motivação nas organizações: Estudo de caso Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos

A motivação é um fenómeno de grande importância para o desenvolvimento das organizações e acarreta inúmeros benefícios, trazendo qualidade de vida ao colaborador da instituição. É neste sentido que o presente trabalho visa abordar a “ MOTIVAÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES”, procurando demonstrá-lo através de um “ESTUDO DE CASO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS”. O objectivo do referido estudo é Analisar o grau de motivação dos colaboradores nesta Câmara Municipal. Durante este estudo foi abordada a teoria de Maslow como suporte teórico para o problema tratado neste trabalho. Para a realização do estudo de caso foram aplicados questionários para recolha de dados juntos aos funcionários desta organização, e foi feito o tratamento recorrendo ao software SPSS versão 17 e Excel. Os resultados obtidas demostra que os funcionários inqueridos estão motivados. Na realização deste estudo foi utilizado a norma “Americam Psichogical Association” (APA), no que se refere as citações e referências bibliográficas.

Gestão Orçamental Pública - Caso de Câmara Municipal do Porto Novo

As organizações dinâmicas que primam pela salvaguarda do bem-estar económico e social da colectividade, necessitam de medidas assertivas que imperem por um planeamento adequado, uma gestão rigorosa dos recursos, controlo e transparência. Com esta pesquisa pretendeu-se compreender o nível de cumprimento dos princípios legais e regras na gestão orçamental do Município do Porto Novo. Os resultados atingidos mostram que o executivo reconhece a pertinência dos princípios legais, uma vez que se preocupa com o seu cumprimento. O mesmo não acontece com a rubrica “operações de tesouraria” e com o “acúmulo de documentos em cofre”. As operações de tesouraria não são transferidas na sua totalidade, muitas vezes são utilizadas para a realização de despesas e, por vezes, relacionam-se com documentos existentes em cofre. Os resultados sugerem também, que se tem seguido um procedimento correcto no estabelecimento das previsões de algumas rubricas, ao serem baseadas no histórico de execução. Noutros casos o procedimento seguido não tem sido o mais correcto. Algumas rubricas tem previsões com tendências crescentes, enquanto que a execução apresenta tendência inversa. E por fim, quanto ao nível de execução orçamental, os resultados sugerem ainda que, ao longo do tempo, se tem situado no nível considerado de bom.

Active civic participation of immigrants in Portugal

Portugal’s historical past strongly influences the composition of the country’s immigrant population. The main third-country foreign nationals in Portugal originate traditionally from Portuguese-speaking African countries (namely Cape Verde, Angola, Guinea Bissau, and S. Tomé e Príncipe) and Brazil. In 2001, a newly created immigrant status entitled “permanence” authorization uncovered a quantitative and a qualitative change in the structure of immigrant population in Portugal. First, there was a quantitative jump from 223.602 foreigners in 2001 to 364.203 regularized foreigners in 2003. Secondly, there was a substantial qualitative shift in the composition of immigrants. The majority of the new immigrants began coming from Eastern European countries, such as Ukraine, Moldavia, Romania, and the Russian Federation. Thus, European countries outside the E.U. zone now rank second (after African countries) in their contribution of individuals to the stocks of immigrant population in Portugal. The differences between the new and traditional immigration flows are visible in the geographical distribution of immigrants and in their insertion into the labour market. While the traditional flows would congregate around the metropolitan area of Lisbon and in the Algarve, the new migratory flows tend to be more geographically dispersed and present in less urbanized areas of Portugal. In terms of insertion in the labour market, although the construction sector is still the most important industry for immigrant labour, Eastern European workers may also be found in the agriculture and manufacturing sectors. The institutional conditions that encourage immigrants’ civic participation are divided at three different levels: the state, the local, and the civil society levels. At the state level, the High Commissioner for Migrations and Ethnic Minorities is the main organizational structure along with a set of interrelated initiatives operating under specific regulatory frameworks, which act as mediators between state officials and the Portuguese civil society, and more specifically, immigrant communities. At the local level, some municipalities created consultative councils and municipal departments aiming at encouraging the participation and representation of interests from immigrant groups and association in local policies. In the civil society sphere, the main actors in Portugal spurring immigrants civic participation are immigrant associations, mainstream associations directed toward immigration topics, and unions. The legal conditions framing immigrants’ access to social housing, education, health, and social security in Portugal are also considered to be positive. Conditions restricting immigrants’ civic participation are mainly normative and include the Portuguese nationality law, the regulations shaping the political participation of immigrants, namely in what concerns their right to vote, and employment regulations restricting immigrants’ access to public administration positions. Part II of the report focuses on the active civic participation of third country immigrants. First, reasons for the lack of research on this issue in Portugal are explained. On the one hand, the recent immigration history and the more urgent needs regarding school and economic integration kept this issue out of the research spotlight. On the other hand, it was just in the beginning of the 1990s that immigrants took the very first steps toward collective mobilisation. Secondly, the literature review of Portuguese bibliography covers research on third country immigrants’ associative movement, research on local authorities’ policies and discussion about ethnic politics and political mobilisation of immigrants in Portugal. As political mobilisation of these groups has been made mainly through ethnic and/or migrant organisations, a brief history of immigrants' associative movement is given. Immigrant associations develop multiple roles, covering the social, the cultural, the economic and the political domains. Political claiming for the regularisation of illegal immigrants has been a permanent and important field of intervention since the mid-1990s. Research results reveal the com5 plex relations between ethnic mobilisation and the set of legal and institutional frameworks developed by local and national governmental authorities targeted to the incorporation of minority groups. Case studies on the Oeiras district and on the Amadora district are then presented. Conclusions underline that the most active immigrant groups are those from Cape Verde and Guinea Bissau, since these groups have constituted a higher number of ethnic associations, give priority to political claiming and present a more politicised discourse. Reflecting on the future of research on civic participation of third country immigrants in Portugal, the authors state that it would be interesting and relevant to compare the Portuguese situation with those of other European countries, with an older immigration history, and analyse how the Portuguese immigrants’ associative movement will be affected by a changing legal framework and the emergence of new opportunities within the set of structures regarding the political participation of minority groups.

Metodologia Caso como Instrumento de Controlo Interno numa Autarquia: Estudo de Caso Desenvolvido na Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau

As entidades públicas ou privadas por reunirem condições de criar emprego e garantir o bem-estar de todos, já constituem por si só uma força motora do desenvolvimento de uma sociedade. Sendo assim elas devem ser bem administradas, tendo como parâmetro os mecanismos do Controlo Interno. O controlo interno é entendido como sendo um plano de uma organização e um conjunto de processos, constituídos de sistemas, métodos e regras específicas, adotadas pelas organizações de modo a proteger o seu património, atualmente aprimorado com o desenvolvimento das tecnologias de informação, atribuindo assim maior confiabilidade aos seus resultados. Assim sendo, este trabalho tem como objetivo procurar entender como pode ser implementado a metodologia COSO numa autarquia enquanto um instrumento de controlo interno de modo a contribuir na averiguação do controlo interno na gestão de riscos, tendo como base o framework teórico do COSO. Para isso realizou-se uma pesquisa descritiva e exploratória por meio de um estudo de caso. Foram analisados todos os procedimentos desenvolvidos pela Câmara Municipal para assim buscar soluções e melhorias para a execução de suas atividades. Os dados foram coletados através de entrevistas e de questionários buscando identificar as características de controlo da Câmara Municipal contemplando os cinco componentes básicos do COSO. A pesquisa foi baseada em bibliografias e documentos, como livros, relatórios e legislação sobre o tema. A partir das respostas obtidas constatou-se que o controlo interno da Câmara Municipal contempla no mínimo os cinco componentes do COSO II.

Cultura Organizacional – Caso da Câmara Municipal da Praia

O presente trabalho definiu como objectivo geral identificar a presença e o tipo de cultura organizacional no Serviço Público de Abastecimento do Município da Praia (SEPAMP), e como objectivos específicos, conhecer as motivações para a cultura organizacional implantada no SEPAMP e avaliar o seu impacto, busca também analisar a influência da cultura organizacional no relacionamento entre os funcionários. No estudo foram elaboradas duas hipóteses, a primeira é que o SEPAMP tem tendência para uma cultura de regras, que influencia positivamente no comportamento dos funcionários. E a segunda hipótese que há uma correspondência entre o comportamento dos funcionários do SEPAMP, e a cultura organizacional vigente naquele serviço. O Modelo Organizacional definido por Cunha et al., é a teoria que sustenta o presente estudo. O Modelo apresentado avalia os funcionários nas organizações, realça os diversos tipos de cultura organizacional que pode-se encontrar presentes nas organizações. E analisa os factores que condicionam para a existência de uma cultura forte ou fraca na organização. Na metodologia escolheu-se como técnica de recolha de dados, um inquérito por questionário aplicado a todos os funcionários disponíveis, dos diversos sectores de serviço do SEPAMP, que foram no total de 109, e de uma entrevista semi-estruturada realizada a todos os dirigentes do serviço, que corresponde a 4. Através da análise de dados constatou-se entre outras as seguintes conclusões: O SEPAMP tem tendência para uma cultura de regras que influencia positivamente no comportamento dos seus funcionários; constatou-se também que os funcionários da Câmara Municipal da Praia, não obstante não terem o conhecimento dos objectivos da organização, sentem-se confiantes, desempenhando sem quaisquer problemas as funções que lhes são atribuídos, cumprem, geralmente, as normas existentes no Município, e essas normas influenciam de modo positivo nos seus comportamentos. Conclui-se que há uma relação entre o comportamento dos funcionários do SEPAMP, e a cultura organizacional vigente no serviço.

Balanço Social nas Organizações: O caso da Câmara Municipal de São Domingos – Ano 2009,

O presente trabalho tem como tema o Balanço Social (B.S). Antes de mais, fizemos uma introdução ao tema, discorrendo sobre o problema a ser investigado e os objectivos a serem alcançados. Ao longo do documento apresentamos uma base teórica devagando a respeito do B.S. A pesquisa foi realizada na Câmara Municipal de São Domingos. Para a colecta de dados utilizamos como fonte de dados, a pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados da pesquisa permitiram-nos verificar um conjunto de acções, políticas e valores da Instituição, o reconhecimento da importância das acções de responsabilidade social ao nível dos stakeholders, bem como a necessidade de torna-las públicas através do B.S. do investimento e aprimorando tais acções, visando a excelência. No final do trabalho, apresentamos as conclusões e as considerações finais a futuros estudos e pesquisas.

Comunicação Externa como Ferramenta Organizacional: o caso da Câmara Municipal da Praia

Este trabalho enquadra-se no âmbito da realização da monografia para a obtenção do grau de licenciatura em Ciências da Comunicação - vertente jornalismo, tem como tema “A Comunicação Organizacional Externa e como título “A Comunicação Externa Como Ferramenta Organizacional: O caso da Câmara Municipal da Praia (CMP).” A escolha do tema deve-se ao fato de se ter verificado a crescente preocupação em relação à comunicação externa organizacional, que significa a comunicação de uma organização com o seu meio externo. É uma ferramenta que permite às organizações dialogar, informar e interagir com o público utente/cliente e que é fundamental na construção da sua imagem.À comunicação externa organizacional foi atribuída a responsabilidade de disseminação de toda a informação necessária para o bom funcionamento da organização, a coordenação, a integração e planeamento de todo e qualquer serviço e atividade junto do stakeholders. Deste modo, reconheceu-se que uma comunicação elaborada, coerente e coesa reveste-se de extrema importância para qualquer organização que queira manter um relacionamento sólido e estreito com o seu público externo, e assim contribuir para o alcance dos objetivos organizacionais e de um diferencial competitivo.Sendo assim, neste trabalho iremos analisar a importância e o papel da comunicação externa nas organizações, as ferramentas existentes e todos os seus componentes.

Comunicação Externa como Ferramenta Organizacional: o caso da Câmara Municipal da Praia

Este trabalho enquadra-se no âmbito da realização da monografia para a obtenção do grau de licenciatura em Ciências da Comunicação - vertente jornalismo, tem como tema “A Comunicação Organizacional Externa e como título “A Comunicação Externa Como Ferramenta Organizacional: O caso da Câmara Municipal da Praia (CMP).” A escolha do tema deve-se ao fato de se ter verificado a crescente preocupação em relação à comunicação externa organizacional, que significa a comunicação de uma organização com o seu meio externo. É uma ferramenta que permite às organizações dialogar, informar e interagir com o público utente/cliente e que é fundamental na construção da sua imagem. À comunicação externa organizacional foi atribuída a responsabilidade de disseminação de toda a informação necessária para o bom funcionamento da organização, a coordenação, a integração e planeamento de todo e qualquer serviço e atividade junto do stakeholders. Deste modo, reconheceu-se que uma comunicação elaborada, coerente e coesa reveste-se de extrema importância para qualquer organização que queira manter um relacionamento sólido e estreito com o seu público externo, e assim contribuir para o alcance dos objetivos organizacionais e de um diferencial competitivo. Sendo assim, neste trabalho iremos analisar a importância e o papel da comunicação externa nas organizações, as ferramentas existentes e todos os seus componentes.

Contagem de Staphylococcus coagulase positivo e Escherichia coli nas amostras de queijo fresco da ilha do Fogo comercializado no mercado municipal da cidade da Praia

O presente trabalho monográfico elaborado como parte dos requisitos para obtenção do grau de licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública, teve como objectivo proceder à contagem de Staphylococcus coagulase positivo e Escherichia coli nas amostras de queijo fresco da ilha do Fogo comercializado no mercado municipal da cidade da Praia. O queijo é um derivado do leite muito apreciado devido ao seu valor nutritivo como também pelo seu sabor, que consegue atender aos mais diferentes paladares. Mas, muitas vezes as condições de processamento, armazenamento e comercialização poderão comprometer as suas características organolépticas, ou torná-lo impróprio para o consumo humano através de contaminação por microrganismos causadores das toxinfecções alimentares ( CORBIA et al., 2000; MELO, 2009 ) . A presença desses microrganismos no queijo poderá ter como fonte de contaminação a utilização do leite cru, utensílios contaminados utilizados durante o processo de fabrico, condições higiénico-sanitária precárias. Para a avaliação da qualidade microbiológica do queijo fresco artesanal comercializado no mercado da cidade da Praia, foram analisadas 40 amostras de queijos provenientes da ilha do Fogo que são comercializados neste estabelecimento. A técnica utilizada para a contagem das bactérias Staphylococcus coagulase positiva foi a de sementeira a superfície e para Escherichia coli fez-se pelo método de incorporação. Dos resultados obtidos para a contagem de Staphylococcus coagulase positiva 87,5% das amostras analisadas estavam contaminadas e para Escherichia coli 82,5% das amostras estavam também contaminadas, o que de acordo com a Resolução - RDC nº 12, de 2 de Janeiro de 2001 da ANVISA, estão fora do limite estabelecido, e estando assim insatisfatórias para o consumo humano. Concluiu-se que os queijos frescos da ilha do Fogo comercializados no mercado municipal da cidade da Praia não são de boa qualidade para o consumo humano. Os produtores do queijo e as vendedeiras precisam de formações sobre as boas práticas de higiene e de fabrico a fim de obtermos um produto de qualidade e isento de microrganismos que são prejudiciais à saúde do consumidor.