A Habitação enquanto Património dos Espaços Rurais e Urbanos Contemporâneos: Casos de estudo nas Ilhas de S. Tiago e do Fogo em Cabo Verde

O património construído das cidades da Ribeira Grande de Santiago e de S. Filipe na ilha do Fogo, constitui uma riqueza cultural digna de ser preservada e salvaguardada, pois evidencia uma herança intangível que expressa a identidade local e nacional. O espólio edificado de Cabo Verde possibilita o enquadramento e análise de habitações tradicionais e senhoriais através de estudos de caso, exemplificados pelas pesquisas desenvolvidas no âmbito deste trabalho. As habitações tradicionais e senhoriais que emergiram nas duas ilhas mencionadas, são fruto das dinâmicas económicas e culturais, mas também de uma realidade geográfica marcada por condições específicas de uma natureza desafiadora, que propiciou e exigiu maior criatividade dos moradores de Santiago e do Fogo. Toda a imaginação dos habitantes destas e de outras ilhas de Cabo Verde traduziu-se na utilização e adaptação de materiais e técnicas de construção que tiveram a sua origem nas construções portuguesas e africanas. Revestem-se de grande importância em todo o arquipélago e especialmente nas ilhas que foram objecto de pesquisa, pela simbologia que expressam. Uma e outra tipologia expressam respectivamente, a vivência comum dos habitantes das ilhas e o modo de viver de uma elite local que sempre quis revelar o seu estatuto social através da habitação. Casos bem-sucedidos que revelam uma atitude positiva relativamente ao património cultural no nosso tempo, traduzidos em acções de preservação de construções habitacionais e outras edificações monumentais de cariz religioso, civil e militar, que também mereceram uma atenção nesta dissertação, põem em evidência as potencialidades turísticas de usufruto benéfico a nível nacional e local. Neste particular, destaca-se o exemplo da cidade da Ribeira Grande de Santiago que hoje detém o estatuto de património da humanidade, os exemplos recentes de classificação de cidades cabo-verdianas como Património Nacional, e toda a vontade manifestada pelas autoridades em trabalhar no sentido da elevação de outros sítios histórico-naturais a património mundial.

A Habitação enquanto Património dos Espaços Rurais e Urbanos Contemporâneos: Casos de estudo nas Ilhas de S. Tiago e do Fogo em Cabo Verde

O património construído das cidades da Ribeira Grande de Santiago e de S. Filipe na ilha do Fogo, constitui uma riqueza cultural digna de ser preservada e salvaguardada, pois evidencia uma herança intangível que expressa a identidade local e nacional. O espólio edificado de Cabo Verde possibilita o enquadramento e análise de habitações tradicionais e senhoriais através de estudos de caso, exemplificados pelas pesquisas desenvolvidas no âmbito deste trabalho. As habitações tradicionais e senhoriais que emergiram nas duas ilhas mencionadas, são fruto das dinâmicas económicas e culturais, mas também de uma realidade geográfica marcada por condições específicas de uma natureza desafiadora, que propiciou e exigiu maior criatividade dos moradores de Santiago e do Fogo. Toda a imaginação dos habitantes destas e de outras ilhas de Cabo Verde traduziu-se na utilização e adaptação de materiais e técnicas de construção que tiveram a sua origem nas construções portuguesas e africanas. Revestem-se de grande importância em todo o arquipélago e especialmente nas ilhas que foram objecto de pesquisa, pela simbologia que expressam. Uma e outra tipologia expressam respectivamente, a vivência comum dos habitantes das ilhas e o modo de viver de uma elite local que sempre quis revelar o seu estatuto social através da habitação. Casos bem-sucedidos que revelam uma atitude positiva relativamente ao património cultural no nosso tempo, traduzidos em acções de preservação de construções habitacionais e outras edificações monumentais de cariz religioso, civil e militar, que também mereceram uma atenção nesta dissertação, põem em evidência as potencialidades turísticas de usufruto benéfico a nível nacional e local. Neste particular, destaca-se o exemplo da cidade da Ribeira Grande de Santiago que hoje detém o estatuto de património da humanidade, os exemplos recentes de classificação de cidades cabo-verdianas como Património Nacional, e toda a vontade manifestada pelas autoridades em trabalhar no sentido da elevação de outros sítios histórico-naturais a património mundial

Da Arquitectura e de Processos Construtivos Contemporânea em Estrutura de Madeira para Habitações – Da Possibilidade de Aplicação em Países Lusófonos

O teor deste trabalho consiste na contribuição conceptual de construção em madeira, inerente á temática “Da Arquitectura e de Processos Construtivos Contemporânea em Estrutura de Madeira para Habitações – Da Possibilidade de Aplicação em País Lusófonas”, empregando um material sustentável e amigo do ambiente. Tal temática, suscitou a minha sensibilidade devido à necessidade de aproveitamento das potencialidades e recursos naturais e humanos nacionais, em benefício do bem-estar social, designadamente, na construção de habitações condignas para todos e a baixo custo. Procedeu-se ao estudo de processos construtivos praticas empregues num país “leader” da construção de madeira, o caso da Finlandia, e ensaiou-se a discussão da aplicação dessas práticas em Portugal para uma sua transposisão para Países lusófonos.

Impactos da ocupação colonial nas sociedades rurais do sul de Angola

O presente trabalho propõe-se dar um contributo ao estudo das transformações ocorridas nas sociedades rurais do Sul de Angola, em função da ocupação colonial, a partir dos anos 20 e até ao momento da descolonização. Esta realidade foi na altura o objecto de poucos trabalhos de índole científica, e desde a independência registam-se até à data apenas contribuições pontuais.i

Os Liames de Solidariedade entre o Estado e as Organizações de Economia Solidária na Luta contra Pobreza nas Comunidades Rurais em Cabo Verde

La thèse a comme but comprendre, à la lumière du paradigme du don et de la perspective théorique de l’économie solidaire, la nature des relations de coopération entre l’Etat et les Associations Communautaires de Développement, dans le cadre de la lutte contre la pauvreté dans les communautés rurales au Cap Vert. L’objet principal de l’étude est le Programme de la Lutte Contre la Pauvreté et, particulièrement, son (Sous)Programme de la Lutte Contre la Pauvreté au milieu rural. Le PLPR, par sa conception de pauvreté, méthodologie et stratégie d’intervention décentralisé au sein des Associations Communautaires de Développement et respectives communautés, s’est révélé comme le modèle qui illustre mieux comment les deux modalités de solidarité démocratique, réciprocité et redistribution, s’interragent et participent d’un processus dynamique de génération, construction et multiplication d’initiatives et d’expériences d’économie solidaires; d’ampliation et approfondissement du processus de démocratisation de l’Etat et d’approximation de la gestion publique des communautés rurales pauvres. Subsidiairement, le paradigme du don, particulièrement, le concept de solidarité démocratique, nous a forcé à proposer un autre regard sur l’économie (conventionnelle) du Cap Vert, à partir de la réflexion et analyse sur la relation entre l’Etat et la diaspora capverdienne, propagée autour du monde, comme hypothèse dont les liens culturelles et d’identités qui existent entre l’Etat et la Diaspora constituent la motivation principale des émigrants pour envoyer, régulièrement, leurs revenues au Cap Vert. De son côté, à partir des relations de coopération entre l’Etat capverdien et ses traditionnels partenaires internationaux de développement, nous avons formulé l’hypothèse dont l’Aide Publique au Développement consiste en un système international de redistribution de ressources publiques au Cap Vert, (dons aux étrangers), pour faire face aux défis de la lutte pour l’éradication de la pauvreté et de la promotion du développement socioéconomique, représentant ainsi, comme l’équivalent empirique du concept de solidarité distributive international.

Contribuição para Evolução do Abastecimento de Água em Zonas Rurais da Ilha de Santiago, Cabo Verde

Tendo em consideração a realidade atual, em relação ao abastecimento de água em zonas rurais, nomeadamente no Continente Africano, torna-se importante e urgente o desenvolvimento de tecnologias de abastecimento de água de baixo custo, com caraterísticas adequadas às condições locais, tanto a nível de quantidade como de qualidade de água disponibilizada. A presente dissertação foca-se essencialmente no setor de abastecimento de água nas zonas rurais com escassez de recursos hídricos. Inicialmente caracteriza-se a situação no setor das águas em Cabo Verde, passando posteriormente para a ilha de Santiago. A nível do País, a situação, contudo, varia de ilha para ilha, e, dentro desta, Concelho a Concelho, bem como varia entre o meio urbano e o meio rural. A nível da Ilha, verificou-se que existem disparidades entre os Concelhos. É analisado o abastecimente de água no Concelho de São Lourenço dos Órgãos, na ilha de Santiago, onde se verifica uma grande carência dos serviços de abastecimento de água. Verificou-se como um dos aspectos críticos para a evolução do setor nas zonas rurais do Concelho, a sensibilização em termos de saúde pública, a formação profissional no abastecimento de água e a escolha de tecnologias alternativas. Neste sentido, são propostas soluções, que podem constituir para o aumento ao acesso a água potável da parte da população rural do Concelho.

Percepções das Comunidades Rurais sobre os Diques de Contenção de Sedimentos e Água na Bacia Hidrográfica de Águas Belas

Na sequência do projecto “Ordenamento e Valorização da Bacia Hidrográfica de Águas Belas”, da ilha de Santiago, que visou a construção de estruturas de conservação do solo e água para combater a erosão hídrica e a desertificação, disponibilizar recursos hídricos para consumo doméstico e agricultura e proteger o ambiente, estudou-se o modo como as comunidades rurais percepcionam as funções, gestão e conservação dessas estruturas, bem como o aproveitamento de recursos a elas associados. No estudo utilizou-se a informação contida no original do projecto referido, realizou-se o levantamento de dados de campo, aplicou-se um inquérito às populações beneficiadas pelas infra-estruturas construídas e utilizaram-se programas relativos a sistemas de informação geográfica. Constatou-se que as comunidades beneficiadas percepcionam os diques como infra-estruturas que disponibilizam mais meios de produção, como água para rega e abastecimento doméstico, solo e área de cultivo e a retenção de solo e água, ou seja, meios que têm uma estreita ligação com a actividade agrícola e as necessidades de sobrevivência. Observou-se igualmente que os mais jovens e as mulheres valorizam mais a segurança e, estas últimas, a maior disponibilidade de água para rega e uso doméstico. Para ajustar os usos que as comunidades fazem destas estruturas são necessárias acções de sensibilização e informação junto das comunidades sobre as funções e requisitos de manutenção das estruturas de conservação do solo e água.

Percepções das Comunidades Rurais sobre os Diques de Contenção de Sedimentos e Água na Bacia Hidrográfica de Águas Belas

Na sequência do projecto “Ordenamento e Valorização da Bacia Hidrográfica de Águas Belas”, da ilha de Santiago, que visou a construção de estruturas de conservação do solo e água para combater a erosão hídrica e a desertificação, disponibilizar recursos hídricos para consumo doméstico e agricultura e proteger o ambiente, estudou-se o modo como as comunidades rurais percepcionam as funções, gestão e conservação dessas estruturas, bem como o aproveitamento de recursos a elas associados. No estudo utilizou-se a informação contida no original do projecto referido, realizou-se o levantamento de dados de campo, aplicou-se um inquérito às populações beneficiadas pelas infra-estruturas construídas e utilizaram-se programas relativos a sistemas de informação geográfica. Constatou-se que as comunidades beneficiadas percepcionam os diques como infra-estruturas que disponibilizam mais meios de produção, como água para rega e abastecimento doméstico, solo e área de cultivo e a retenção de solo e água, ou seja, meios que têm uma estreita ligação com a actividade agrícola e as necessidades de sobrevivência. Observou-se igualmente que os mais jovens e as mulheres valorizam mais a segurança e, estas últimas, a maior disponibilidade de água para rega e uso doméstico. Para ajustar os usos que as comunidades fazem destas estruturas são necessárias acções de sensibilização e informação junto das comunidades sobre as funções e requisitos de manutenção das estruturas de conservação do solo e água.

Políticas Públicas e desenvolvimento da Agricultura na Ilha de Santiago - Cabo Verde

O presente trabalho tem por objetivo analisar as políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento do setor agrícola em Cabo Verde, mais concretamente na Ilha de Santiago. Devido, principalmente, às condições climáticas o setor agrícola sempre sofreu com alguns constrangimentos tanto no que se refere aos recursos naturais como também pela sua fraca base produtiva. A agricultura em Cabo Verde é marcada pela extrema dependência das chuvas, que são fracas e mal distribuídas no tempo e no espaço. Deste modo, isso acaba por se tornar um grave problema para o país, na medida em que a produção agrícola, por depender basicamente das chuvas, não garante a segurança alimentar da população. Em face disso, o governo cabo-verdiano nos últimos anos vem desenvolvendo alguns esforços na criação de alguns programas e planos de ação dirigidos ao desenvolvimento desse setor visando reduzir e acabar com os problemas que esse setor enfrenta devido às suas características peculiares. Para a realização deste trabalho, foram realizados 67 questionários com questões abertas e fechadas, dos quais 60 foram dirigidos aos agricultores e 7 aos atores governamentais ligados à questão agrícola no país. A técnica de tratamento dos dados utilizada para se alcançar os objetivos da pesquisa foi a análise de conteúdo. As conclusões do trabalho revelam que apesar de todos os esforços empreendidos pelo governo na criação de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento desse setor, que este ainda não consegue desempenhar com plenitude todas as funções que lhe são conferidas no processo de desenvolvimento econômico. Essas políticas, por intermédio de alguns programas do governo destinados a esse setor beneficiam esse setor e repercutem positivamente nas condições de vida de uma pequena parcela das populações rurais, mas sabe-se que ainda há muito a se fazer para que essas melhorias não atinjam só um pequeno grupo de agricultores, mas os agricultores na sua totalidade.

Economia solidaria num país pequeno, insular e arquipelago

Esta pesquisa consiste num estudo sobre as organizações que desenvolvem a economia solidária em Cabo Verde, no âmbito dos empreendimentos económicos solidários, numa reacção contra os fenómenos de crescimento das desigualdades socio-económicas, na perspectiva de geração de emprego e rendimentos, com a finalidade de responder a relativa incapacidade do mercado de trabalho em criar empregos capazes de absorver a demanda. Procura-se compreender e analisar a dinâmica dos empreendimentos económicos solidários, com foco nas ilhas de Santiago e Fogo, como experiência de empreendimentos colectivos, a partir da observação empírica da sua estrutura organizacional. Uma vez que as grandes transformações económicas sentidas nas últimas décadas foram marcadas pela lógica excludente do capitalismo contemporâneo, com marcas profundas da degradação do aparelho do Estado a nível social, pelo aumento do desemprego e da precarização do trabalho, os empreendimentos solidários procuram, de certa forma, responder ao vazio criado e, em alguns casos, transformar-se numa alternativa económica e política, tomando um carácter emancipatório. A identificação de um conjunto de empreendimentos económicos como empreendimentos solidários é um fenómeno recente em Cabo Verde. Com efeito, essa denominação foi utilizada em meados do ano 2002, tendo como ponto de partida experiências surgidas nos meios populares urbanos e rurais, promovidas por organizações de base comunitária que buscam como opção, a geração de emprego e rendimento, como forma de debelar a exclusão socio-económica. Em Cabo Verde, há uma importante tradição cooperativa e associativa que se desenvolve desde o início da independência em 1975, conhecendo uma nova dinâmica nos anos 90. Pode-se afirmar que os empreendimentos económicos solidários são processos dinâmicos com espaços próprios, que os diferenciam das práticas cooperativas institucionalizadas no ano 1975. A pesquisa realizada em seis empreendimentos económicos solidários nas ilhas de Santiago e Fogo demonstra uma desigualdade em termos de motivação que levou as respectivas comunidades a enfrentar os problemas da sua subsistência na luta para a erradicação da pobreza, principalmente, na zona rural. No campo da presente pesquisa nota-se que o desenvolvimento comunitário está assente nos princípios de solidariedade, cooperação, ajuda-mútua e redes de parcerias nacionais e internacionais.

Relatório de Estágio Revitalização do Comercio a Retalho no Concelho de Mertola

O despovoamento é um fenómeno comum com que se deparam as zonas rurais. Assim, as organizações governamentais e não governamentais, o poder local, as instituições não lucrativas têm tentado travar e contornar esta situação preocupando-se cada vez mais com questões de desenvolvimento rural e local, adoptando medidas que permitam melhorar as condições de habitabilidade dos residentes, retendo e atraindo pessoas, investidores e visitantes, ou seja, medidas que possibilitem reavivar a comunidade. Este trabalho caracteriza um estudo de revitalização do comércio local realizado pela empresa Imoeconometrics a pedido da Câmara Municipal de Mértola, concelho do distrito de Beja, região do Baixo Alentejo. Durante o estágio, a estagiária pôde fazer parte das duas primeiras fases do projecto. A primeira consistiu na realização de um inventário exaustivo do tecido comercial do município de Mértola, tendo a segunda fase realizado uma análise da oferta e procura ao nível do comércio. A experiência obtida no projecto bem como a revisão da literatura elaborada, permitiu concluir que revitalizar o comércio retalhista é fundamental e urgente para tornar o concelho de Mértola mais dinâmico e atraente. Seguir medidas que contribuem para reter os actuais residentes, atrair visitantes, turistas e potenciais investidores são necessárias para melhorar as condições de habitabilidade e contribuir para o crescimento da economia local podendo deste modo amenizar a tendência de desertificação populacional com que se depara o concelho.

A importância do sector microcrédito e o perfil do microempresário: Ilha de Santo Antão Cabo Verde

As microempresas desempenham um papel fundamental na promoção do emprego, na inovação, na criação de rendimentos e no desenvolvimento económico e social. Para os países em vias de desenvolvimento, crê-se que a dinamização das microempresas pode ser um instrumento privilegiado de promoção e combate à pobreza, na medida em que esta poderá ser a via para incentivar as camadas mais pobres das populações rurais e urbanas a criarem os seus próprios negócios e a providenciarem os seus próprios rendimentos. A criação e o crescimento das microempresas estão, todavia, condicionados por vários constrangimentos. A inexistência de capital inicial (Start-Up Capital) é apontada na literatura financeira como uma das mais relevantes. O recurso ao capital externo, como fonte de financiamento, dependerá, por sua vez, de vários factores. O presente estudo foi realizado em Santo Antão, a ilha mais a norte e a mais montanhosa do Arquipélago de Cabo Verde. O sector micro crédito chama atenção pelo facto de ser um instrumento de importância primordial para Cabo Verde e, particularmente, para a ilha de Santo Antão que possui uma estrutura económica e social muito vulnerável o que nos leva a compreender melhor, o funcionamento das microempresas, instaladas nos três municípios da Ilha (Paul, Ribeira Grande e Porto Novo). Ao longo do estudo definimos o perfil sócio económico do micro empresário Santantonense, com o objectivo de compreender e quantificar o contributo do sector para o desenvolvimento empresarial da ilha, sem esquecer os constrangimentos e dificuldades que se colocam aos micros empresários na procura de financiamento. O processo de recolha de informação foi efectuado com recurso a pesquisas de campo, a partir da elaboração e aplicação de entrevistas de uma forma semi-estruturada, no sentido de identificar as principais características/perfil do empresário. Os dados recolhidos pelas entrevistas têm por base uma apreciação crítica da gestão para melhor compreender e comparar as fragilidades existentes e analisar a capacidade de sucesso dos micros empresários. A configuração da actividade económica foi feita com base na análise quantitativa e qualitativa, dos dados obtidos na aplicação dos questionários. De igual modo, analisamos e comparamos os casos de sucesso e insucesso nas microempresas em estudo, casos de sucesso no que diz respeito aos benefícios de micro créditos para a redução da pobreza e do desemprego, de criação do auto-emprego, e da formação/informação aos micros empresários santantonenses. Nos casos de insucesso analisamos as causas que estiveram na sua origem assim como as consequências daí advenientes. Uma das constatações do estudo, como se verá pela análise dos dados, é que o micro empresário Santantonense, possui um baixo nível de escolaridade e que na sua maioria são mulheres. Um outro resultado evidenciado pelo estudo, é que há uma necessidade da política pública de desenvolvimento no sentido de definição de incentivos à criação e à promoção de micro negócios, atendendo às características demográficas e às necessidades específicas dos beneficiários. Micro enterprises perform a fundamental component in promoting employment, innovation, and earnings-generation and in socio-economic development. For countries en route to development, the belief is that the dynamic engine of the micro enterprises could be a privileged instrument to promote in the battle against poverty, in the hope that this could be the venue to incentivize the poorest of the rural and urban populations to create their own businesses and forecast their own earnings. The creation and the growth of micro enterprises is, however, conditional upon various constraints. The inexistence of initial capital is cited in financial literature as one of the more important. To resort to external capital as a financing source, is itself dependent on various factors. The current study was conducted in Santo Antão, the most northern and mountainous island in the Archipelago of Cape Verde. The micro credit´s sector calls attention to the fact that it is an essential instrument in Cape Verde, particularly in the island of Santo Antão which has an economic and social structure extremely vulnerable, leading us to a better understanding of how micro enterprises operate in the three municipalities of the Island (Paul, Ribeira Grande and Porto Novo). During the course of the study we defined the socio-economic character of the micro entrepreneur Santantonense, with the goal of understanding and quantifying the sector´s contribution to the Island´s entrepreneurial development, keeping in mind the contraints and difficulties that confront the entrepreneurs when seeking financing. The process for gathering the information was performed through field research, beginning with elaboration and application of interviews, designed to identify the entrepreneur´s major characteristics and the importance of micro credit for the island of Santo Antão. The data gathered through the interviews have un underlying basic and critic appreciation of management for a better understanding and comparing the existing fragilities and for analyzing the micro entrepreneurs´ capacity to succeed. The configuration of economic activities was designed based on quantitative and qualitative analysis from data obtained from the questionnaires. Likewise, we analyzed and compared the success and non-success cases of the micro enterprises in the study, success cases with respect to the benefits of micro credit in reducing poverty and unemployment, creation of self-employment, and the education/information for the micro entrepreneurs of Santo Antão. In the non-success cases we analyzed the original causes as well as the impending consequences. One of the study´s contentions, as the data analysis shows, is that micro entrepreneur of Santo Antão has a low level of education with the majority of them being women. In addition the study shows that there is a need for a public discourse in terms of defining and developing incentives for creating and promoting micro businesses given the demographic characteristics and the specific necessities of the beneficiaries.

Politica Nacional de Saude

Na sub-região da África ocidental, Cabo Verde está entre os países com melhores indicadores de estado de saúde da população, graças a um esforço perseverante levado a cabo desde a independência, com a criação de infra-estruturas, a formação de quadros, a organização de serviços, a disponibilização criteriosa de recursos e uma legislação que suporta a institucionalização do sistema de saúde. Num país insular, pequeno e com parcos recursos financeiros, não foi fácil chegar a esse nível de realização. O carácter montanhoso da maioria das ilhas, a exiguidade da população e a dispersão das comunidades rurais em localidades isoladas, por vezes de difícil acesso, acrescido da inadequação dos meios de transporte de massa, marítimos sobretudo, aumentou as dificuldades na busca de soluções aos problemas de saúde dos cidadãos.

ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO PARA A MUDANÇA DE COMPORTAMENTO EM SAÚDE REPRODUTIVA

A mortalidade infantil, apesar de diminuição progressiva (130/1000 em 1970 e 23,1/1000 em 2000), necessita de atenção constante. • A mortalidade perinatal, que também tem diminuído de forma significativa, (38,4/1000 em 1995 e 29,2/1000 em 2000) necessita ainda de mais investimentos, dado que as afecções perinatais foram a primeira causa de morte dos menores de um ano em 1999 e em 2000. • A taxa de menores de um ano completamente vacinados verificados nos inquéritos nacionais de cobertura vacinal de 1999 e de 2002 realçam uma tendência para aumento (59,1% e 74,9%) respectivamente, sendo as taxas menores nos concelhos rurais está ainda aquém da meta preconizada de 90% de cobertura, no mínimo. • A taxa de mortalidade materna tem oscilado nos últimos anos (55,4 /100.000 em 1995, 27,5/100.000 em 1997 e 76/100.000 em 2000), mostrando igualmente a necessidade de priorizar acções tendentes ao reforço dos cuidados de saúde materna. • Verifica-se uma tendência para diminuição da procura da consulta pré-natal (83% de cobertura pela primeira consulta de grávidas em 2000 e 78,7% em 2001), sendo também mais evidente a discrepância entre o meio urbano e o rural. • Os partos domiciliários foram 45 % do total de partos em 1998, segundo o IDSR, sendo 63,1% dos mesmos nos concelhos rurais, sobretudo de Santiago, Santo Antão e Fogo e só 16,7% nos concelhos urbanos.