Políticas de Protecção Social em Portugal

A crise financeira mundial e respectivas repercussões no sistema político, económico e social em Portugal, na Europa e no Mundo, constituiu o ponto de partida para a realização de um trabalho de análise sobre os seus impactos no sistema de protecção do Estado Social português na última década, sobretudo em duas prestações da Segurança Social: Rendimento Social de Inserção e as Prestações Familiares (Abono Família). Como objectivo estratégico procurou-se avaliar a orientação das políticas sociais públicas em Portugal, quanto à sua tendência para o reforço, ou para a desmontagem do Estado Social. Para este efeito, foi fundamental analisar as singularidades do Estado Social português, as prioridades políticas e sociais que têm vindo a ser definidas pelos governos constitucionais em matéria de protecção social nos últimos 10 anos e o impacto que as questões de ordem financeira exercem no comportamento da despesa social pública. Em termos metodológicos fizemos convergir a abordagem qualitativa na análise aos programas dos governos constitucionais e quantitativa, no tratamento dos dados estatísticos da Segurança Social. Da reflexão académica produzida, podemos afirmar que o Estado Social português atravessa hoje uma das mais profundas mutações da sua história em democracia, com a delapidação de direitos sociais arduamente conquistados na revolução de Abril.

Djunta-mó na Procura de uma Vida Melhor

O estudo apresenta-se com o objetivo de compreender diferentes dimensões que interpelam o campo da imigração, evidenciando a relevância das redes sociais e do capital social na mobilidade social dos imigrantes caboverdianos em Portugal. Neste estudo privilegiamos a metodologia qualitativa, dando primazia ao paradigma interpretativo. Foram feitas cinco entrevistas semi-estruturadas a imigrantes caboverdianos adultos residentes na comunidade do Cacém, concelho de Sintra. As narrativas dos imigrantes caboverdianos participantes revelam que as suas redes sociais estão bastantes fragilizadas. A falta de confiança, a escassa participação social em estruturas comunitárias, e o parco djunta-mó que parece existir entre eles, ressaltam como características que parecem inibir os imigrantes de interagir com redes diferentes, fechando-se entre si. Tais características na interação social afetam a emergência e o reforço do capital social necessário para uma integração bem-sucedida, dificultando a mobilidade social ascendente. Sendo a imigração uma importante expressão da questão social, o Serviço Social deveria assumir a centralidade do debate sobre as preocupações do tema apresentado, tanto a nível das características das trajetórias do imigrante, como das suas trajetórias de (não-)integração e in(ex)clusão social. As conclusões do estudo desafiam a (re)pensar as estratégias comunitárias para intervir socialmente no reforço da confiança, entreajuda e participação social, alinhadas com a (re)definição de políticas sociais justas, capazes de potenciar equidade nos processos de mobilidade social ascendente.

Pontes para a (Des)inserção: inserção pelo trabalho no Concelho de Stª Mª da Feira

O presente relatório visa a obtenção do grau de Mestre em Serviço Social pelo Instituto Superior Miguel Torga. Motivada pela preocupação nascida na prática profissional quotidiana, no acompanhamento aos cidadãos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (R.S.I.), procurámos compreender a relação entre a pobreza e o mercado de trabalho. Criado no ano de 1996 pela Lei nº 19-A/96 de 29 de Junho, como prestação de rendimento mínimo garantido, o R.S.I. tem introduzido formas cada vez mais apuradas de seleção das suas clientelas, quer através da redefinição do conceito de agregado e avaliação dos seus rendimentos, quer da contratualização da prestação, pelo reforço crescente das penalizações ao incumprimento relativo ao emprego e à formação. Objetivo geral é perceber como se efetiva o processo de colocação no mercado de trabalho e que oportunidades de (des)inserção social dai resultam para os beneficiários. Procurámos também analisar a configuração das propostas oferecidas, no âmbito do contrato de inserção, aos homens e às mulheres, aos “velhos” e “novos” pobres. Assim, foram efetuadas entrevistas exploratórias aos técnicos do Centro de Emprego e Formação Profissional Entre Douro e Vouga (CEFP-EDV); Gabinete de Inserção Profissional (GIP) e Núcleo Local de Inserção (NLI) de Stª Mª da Feira e aplicado um inquérito por questionário aos beneficiários do R.S.I. com Contrato de Inserção para colocação no mercado de trabalho. Os técnicos do CEFP-EDV e do GIP expressaram dificuldades no acompanhamento e gestão de carreira dos beneficiários, devido à sobrecarga e à natureza burocrática das tarefas exigidas nos seus organismos. Os beneficiários consideram igualmente que o CEFP-EDV não é eficiente nem eficaz, para a colocação no mercado de trabalho não cumprindo portanto a função que legalmente lhe está atribuída. Os homens são amplamente beneficiados na relação com o Centro de Emprego, comparativamente com as mulheres, porque recebem mais propostas de emprego e formação. A “velha pobreza” aparece instalada no desemprego e na prestação durante mais tempo que os “novos” pobres. Estes raramente são convocados pelo CEFP-EDV. São as redes informais que têm um papel mais ativo e preponderante no processo de inserção laboral. Na população inquirida a inserção pelo trabalho por si só não constituiu a solução para a saída da pobreza. / The present report aims to obtain a Master’s degree in Social Work from the Instituto Superior Miguel Torga. Motivated by concern aroused from the day to day professional practice, while monitoring citizens on social income benefits, “Rendimento Social de Inserção” (R.S.I.) (Social Insertion Income), we have sought to understand the relationship between poverty and the labour market. Introduced in the year 1996 by Law nº 19-A/96 of 29th June, as the provision of income support, the R.S.I. has introduced increasingly more refined forms of selection of its clientele, either by redefining the concept of aggregate and assessmento of their income, or the contractual provision, by increasingly strenthening the penalties for failure in relation to employment and training.The overall goal is to understand how the process of entering the work market is made and the opportunities of (un)inclusion arising from it for the beneficiaries. It was also sought to analyse the configuration of the proposals offered under the insertion contract to men and women, to the “old” and the “new” poor.Consequently, exploratory interviews were made to the technicians of Centro de Emprego e Formação Profissional Entre Douro e Vouga (CEFP-EDV) (Emloyment and Training Centre); Gabinete de Inserção Profissional (GIP) (Professional Insertion Office) and Núcleo Local de Inserção (Local Insertion Group) (NLI) of Stª Mª da Feira. The survey was carried out through a questionnaire to the beneficiaries of the R.S.I. with Insertion Contracts for placement in the labour market.The CEFP-EDV and GIP technicians expressed diffficulties in monitoring and career management of the benefeciaries due to overhead and bureaucratic nature of the tasks recquired in their institutions. The beneficiaries also considered that CEFP-EDV is neither efficient nor effective in placing people in the work market thus not fulfilling the function for which they are legally assigned. Men are largely benefitted in relation to the Job Centre, compared to women, because they get more job offers and training. The “old poverty” appears to be installed in unemployment and provision for longer than the “new” poor. These are rarely called up by CEFP-EDV. It is the informal networks that have a more active and leading role in the process of job placement. For the questioned population entering the job market does not itself constitute a solution to ending poverty.

Qualidade Subjetiva do Sono, Sintomas Depressivos e Sentimentos de Solidão em Idosos Institucionalizados e Não Institucionalizados

Parece existir uma associação entre solidão e uma pobre qualidade subjetiva do sono. Em reforço desta ideia, alguns estudos mostraram que os sentimentos de solidão se associam a uma menor satisfação do sono, mesmo que a sua duração não esteja diminuída. Outros mostraram que a solidão se associa a sintomas depressivos. Sabe-se que na institucionalização são frequentes os problemas de sono, depressão e solidão. No entanto, falta saber o que se passa nas respostas sociais portuguesas. Assim foram os nossos principais objetivos descrever a qualidade subjetiva do sono e analisar a intensidade dos sintomas depressivos e dos sintomas de solidão em idosos institucionalizados, comparar com uma subamostra de idosos não institucionalizados e analisar a relação entre estas variáveis nas duas subamostras. Cento e quarenta idosos, com 70 institucionalizados e 70 não institucionalizados foram emparelhados por idade, sexo, escolaridade, estado civil e sem défice cognitivo. A média de idades foi de 76,58 (DP = 6,10), sendo 104 mulheres e 36 homens. Como instrumentos para a análise utilizámos um Questionário Sociodemográfico, o Questionário sobre o Sono na Terceira Idade, o Inventário de Depressão Geriátrica e a Escala de Solidão da Universidade da Califórnia, Los Angeles. Verificou-se que os idosos institucionalizados apresentavam mais sentimentos de solidão do que os não institucionalizados. Contudo, não se verificaram diferenças entre as duas subamostras em relação aos sintomas depressivos e à qualidade subjetiva do sono. Através de uma análise correlacional verificou-se nas duas subamostras que quanto pior a qualidade subjetiva do sono mais sintomas depressivos se observavam e quanto mais sintomas depressivos, mais sentimentos de solidão. Concluímos que não houve diferenças na qualidade subjetiva do sono pelo tipo de resposta social ainda que haja mais sintomas depressivos e sintomas de solidão nos idosos institucionalizados. Não encontrámos também relação entre o sono e a solidão nos idosos institucionalizados. / There seems to be an association between loneliness and poor subjective sleep quality. In support of this idea, some studies have shown that feelings of loneliness are associated with less satisfaction sleep, even if your life is not diminished. Others have shown that loneliness is associated with depressive symptoms. It is known that in the institutionalization are frequent problems with sleeping, depression and loneliness. However, lack know what is happening in the Portuguese social responses. So were our main objectives describe the subjective quality of sleep and analyze the intensity of depressive symptoms and loneliness symptoms in institutionalized elderly, compared with a non-institutionalized elderly subsample and analyze the relationship between these variables in both subsamples. One hundred and forty older adults, with 70 institutionalized and 70 non-institutionalized were matched by age, sex, education, marital status and without cognitive impairment. The average age was 76.58 (SD = 6.10), including 104 women and 36 men. As tools for the analysis we used a sociodemographic questionnaire, the Questionnaire About Sleep in the Older Adults, Geriatric Depression Inventory and the Loneliness Scale of the University of California, Los Angeles. It was found that the institutionalized older adults had more feelings of loneliness than noninstitutionalized. However, there were no differences between the two subsamples in relation to depressive symptoms and subjective sleep quality. Through a correlational analysis it was found in the two subsamples that the worse the subjective sleep quality more depressive symptoms were observed and the more depressive symptoms, more feelings of loneliness. We concluded that there no differences in subjective sleep quality by the type of social response even though there are more depressive symptoms and symptoms of loneliness in the elderly. Also we did not find relationship between sleep and loneliness in the elderly.