O Serviço Social nos Municípios, dos Anos 80 à Actualidade: o distrito de Viseu

A partir do momento em que o poder local e os Municípios assumem um papel cada vez mais preponderante na afirmação dos princípios da descentralização, democracia, participação e cidadania, o Assistente Social surge-nos como peça fundamental à concretização desses princípios tendo em vista alcançar uma sociedade mais justa, igualitária e a realização da plena cidadania. É partindo desta ideia basilar e tomando como objectivo geral compreender o nível de desenvolvimento do Serviço Social nos Municípios do distrito de Viseu, que esboçamos um retrato da profissão nesta área de intervenção no espaço geográfico referenciado. Os resultados que apresentamos surgem na sequência da informação obtida pela administração de questionários a todos os Assistentes Sociais a desempenharem funções nos Municípios do referido distrito. A partir destes dados foi possível constatar que a profissão de Assistente Social se institucionaliza em 1977, começa a expandir-se a partir de 1980 com o alargamento das políticas sociais e sob a influência dos fundos comunitários e culmina em 2000 com a integração da maioria das Assistentes Sociais que, têm vindo a alcançar um maior espaço e significado de intervenção na organização municipal e maior reconhecimento social. E se há aspectos da prática profissional que carecem ainda de alguns progressos e conquistas, nomeadamente nas questões que se prendem com a relação do poder político com o poder técnico, a sua inserção em estruturas orgânicas pouco especializadas e o facto de se defrontarem ainda com a falta de recursos a vários níveis, assinale-se como positivo, o facto de a maioria dos municípios terem já as suas competências regulamentadas e o poder político estar mais consciente da realidade social no âmbito de cada concelho. Também, ao nível do exercício profissional aspectos há que, atestam os largos passos dados pelos Assistentes Sociais com vista à sua afirmação. O desempenho de funções de coordenação, o seu envolvimento em projectos de investigação, a sua participação na planificação e orçamentalização das actividades, a autonomia para a elaboração de propostas, tomada de decisões e a definição de funções e prioridades de resposta as dar às situações. Ainda, a adopção de diversas estratégias de poder por forma a cumprir os seus objectivos profissionais e agir prioritariamente de acordo com os interesses colectivos da população utente, tendo em vista a melhoria da sua qualidade de vida e o seu empowerment são reflexos das conquistas e legitimações dos Assistentes Sociais nos municípios do distrito de Viseu.

A Sociedade Providência no Apoio ao Idoso

A problemática que serviu de fio condutor a esta investigação tinha como objectivo principal analisar em que medida as principais dificuldades e necessidades sentidas pelos idosos residentes nas aldeias mais isoladas da freguesia de Alvares são colmatadas pela intervenção da sociedade providência. Sendo um tema bastante complexo, que levanta uma série de questões, optámos por utilizar um estudo de natureza exploratória/descritiva, privilegiando a abordagem fenomenológica, porque valoriza a componente subjectiva, permitindo entrar na realidade social dos indivíduos e compreender o significado que atribuem às suas vivências quotidianas. Como técnica de recolha de informação recorremos à entrevista semi-estruturada e no tratamento de dados à análise de conteúdo. As entrevistas foram realizadas a dez idosos residentes nalgumas das aldeias mais desertificadas da freguesia de Alvares, localizada no concelho de Góis, distrito de Coimbra, concretamente na aldeia do Casal Novo, Roda Fundeira e Amiosinho. Como principais conclusões deste estudo, verificamos que os idosos apresentam uma problemática complexa e multidimensional que se prende com problemas de saúde, económicos, habitacionais, solidão e isolamento. Apesar das idades muito avançadas, os idosos mantêm um estilo de vida activo, continuando a cultivar as terras e a cuidar dos animais até que a saúde o permita. Contudo, perante as difíceis condições de vida e de oportunidades de desenvolvimento económico da região, as migrações ocorridas durante o último século contribuíram para desertificar e isolar as aldeias da freguesia de Alvares, com consequências directas nas redes de solidariedade primárias, nomeadamente nas famílias, que devido ao afastamento geográfico prestam cada vez menos um apoio quotidiano e presencial. No que concerne às redes de vizinhança, através deste estudo, constatámos que assumem uma importância fundamental neste contexto sócio-geográfico, constituindo, por vezes, a única fonte de apoio material, social e afectivo dos indivíduos. No entanto, este tipo de redes sociais apresenta algumas limitações na sua intervenção relacionadas com o progressivo envelhecimento da população na freguesia.

Declínio cognitivo, sintomas ansiosos e depressivos: estudo em idosos sob resposta social no concelho de Coimbra

Estudámos a prevalência e gravidade sintomatológica em 300 idosos institucionalizados com e sem declínio cognitivo. Depois analisámos as relações entre sintomatologia e declínio, e o papel preditivo de variáveis relevantes no declínio cognitivo. No total, 48,7% dos idosos tem sintomas ansiosos e 70,0% sintomas depressivos. As médias sintomatológicas são altas, especialmente entre os idosos com declínio cognitivo. Existe correlação significativa entre a sintomatologia e o declínio, mas somente os idosos deprimidos correm risco aumentado de sofrer de declínio cognitivo. Estes resultados realçam a importância de prevenir, diagnosticar e tratar o declínio cognitivo, os sintomas ansiosos e depressivos em idosos institucionalizados.

Laços Sociais e Capital Social nas Narrativas das Pessoas em Situação de Sem-abrigo

A pertinência da rutura e reconstrução dos laços sociais nas pessoas em situação de sem-abrigo leva-nos à abordagem dos seus processos idiossincráticos de emergência e manutenção do capital social nos laços sociais. A investigação pretende, através dos discursos de pessoas que experienciam a situação de sem-abrigo, compreender como emerge e se mantém o capital social nos laços sociais. Assim, utilizou-se a entrevista semiestruturada para aceder às suas narrativas. A escolha dos participantes teve em consideração a acessibilidade e disponibilidade dos indivíduos na cidade de Coimbra. Das narrativas dos seis entrevistados verificou-se que apresentam um capital social vulnerável associado a uma escassa rede de apoio (formal e/ou informal). Emergiu dos seus discursos que um dos principais fatores que concorre para a emergência da situação de sem-abrigo é a rutura com os diferentes tipos de laços sociais, sobretudo os familiares, que potencia a diminuição da rede de suporte, e tem repercussões nas diferentes dimensões do capital social, dificultando a sua emergência. A rutura dos laços de filiação e parentescos foram identificados pelos entrevistados como o principal fator para a emergência da situação de sem-abrigo, evidenciando também uma quebra dos níveis de confiança para a possível criação de novos laços ou reativação/reconstrução dos laços quebrados. As conclusões da presente investigação constituem um contributo para o Serviço Social, na medida em que um conhecimento mais aprofundado da situação de sem-abrigo, pelas suas próprias vozes, assim como dos seus laços sociais e das suas ruturas, e das dificuldades sentidas na emergência e manutenção do capital social, permitirão a concertação de estratégias de intervenção mais ajustadas à realidade com estas pessoas e com este problema social.

Intervenção Social com Crianças e Jovens em Perigo

O presente relatório tem por objecto a protecção de crianças e jovens em perigo em Portugal. Trata-se de um documento que entrelaça dois temas: a intervenção social junto de crianças e jovens em perigo e a caracterização da situação de acolhimento, no distrito de Santarém. Partindo de uma breve caracterização do percurso profissional, como Técnica Superior de Serviço Social, desde 1992 em exercício de funções, surge uma abordagem à intervenção social exercida num serviço público: Instituto da Segurança Social - Centro Distrital de Santarém, com relevância nas funções acometidas à Equipa Multidisciplinar de Assessoria Técnica aos Tribunais. Estamos perante uma intervenção que se preconiza verdadeiramente multidisciplinar e interinstitucional, assente numa cultura de trabalho em parceria e desenvolvida numa perspectiva subsidiária, por entidades públicas ou privadas, com atribuições em matéria de infância e juventude. Nela se destaca a apresentação do Plano de Intervenção Imediata, instrumento de diagnóstico sobre a situação de acolhimento das crianças e jovens em Portugal, (conforme o artigo 10.ºdo Capitulo V da Lei n.º 31/2003, de 22 de Agosto). O estudo apresentado surge, em complemento a esta obrigação legal, como relatório inédito apresentado em 2009 sobre a situação das crianças e jovens em acolhimento no ano de 2008, no distrito de Santarém, reconhecido como boa prática pelo Centro Distrital de Santarém. De realçar o facto de ter garantido a caracterização da totalidade do universo de crianças e jovens em perigo, integradas no sistema de protecção e acolhimento do Distrito de Santarém. Os resultados vieram demonstrar que existe um elevado número de crianças e jovens em situação de acolhimento, apesar de haver uma tendência para a sua diminuição relativa. As saídas do sistema de acolhimento resultaram essencialmente em integrações familiares e processos de adopção, tendo a maioria das crianças a sua situação jurídica regularizada. Incorporando o princípio de que, uma intervenção social sustentada implica o conhecimento prévio da realidade sobre a qual se pretende intervir, surge uma reflexão prática do Serviço Social com algumas propostas de melhoria, decorrentes da prática do exercício profissional, na área da promoção e protecção de crianças e jovens em perigo.

O Processo de Institucionalização do Curso de Serviço Social na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria

A presente Dissertação surge no âmbito no VI Curso de Mestrado em Serviço Social da Escola Superior de Altos Estudos do Instituto Superior Miguel Torga. A investigação subordina-se ao processo de institucionalização do curso de Serviço Social, ao nível do Ensino Superior Público Politécnico, mais especificamente na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria, sendo esta a escola pioneira na formação em Serviço Social, nesta tipologia de ensino. A implementação do Serviço Social no Ensino Público ocorre no século XXI, sendo inicialmente integrado na Universidade Pública (Universidade dos Açores, 2000) e em 2002, no Ensino Superior Público Politécnico. Analisar o processo subjacente à expansão do curso de Serviço Social neste tipo de ensino e à proliferação desta formação, na viragem do século XXI, quando se assiste tendencialmente à privatização do ensino, e tendo em consideração que inserir o curso de Serviço Social no Ensino Público foi prosseguido, mas nunca alcançado pelas escolas fundadoras e pela organização da profissão, antes e depois do 25 de Abril de 1974, constituem objectivos da investigação. Partindo da realidade do Ensino Superior Politécnico, constatamos que o curso de Serviço Social se insere nesta tipologia de ensino, tendencialmente, ao nível das Escolas Superiores de Educação, o que nos levou a procurar compreender esta situação. Nesta investigação, recorreu-se às metodologias de natureza qualitativa, procedendo-se à pesquisa documental de várias fontes, principalmente no arquivo da ESEL, e à realização de duas entrevistas semi-directivas ao Coordenador do curso de Serviço Social no período de 2002/03 a 2005/06 e a um professor da área do Serviço Social desta IES. O processo de inserção do curso de Serviço Social na ESEL esteve relacionado com a necessidade de reequacionar a matriz inicial da escola - formação de professores. Os diplomados destes cursos apresentavam dificuldades de inserção no mercado de trabalho, conduzindo a uma diminuição drástica na procura desta formação. A crescente procura do curso de Serviço Social nas últimas décadas do século XX, com o crescimento exponencial destes alunos e a boa empregabilidade dos diplomados, constituem factores apelativos para que este curso seja equacionado pela ESE – IPL. A necessidade de um maior número de profissionais para intervir no desenvolvimento das políticas sociais e dos serviços sociais, na área social na Região de Leiria, constituiu outro factor subjacente à criação deste curso. As organizações de Serviço Social que sempre se pautaram pela integração do curso no Ensino Público, perante a criação da licenciatura bi-etápica em Serviço Social neste Instituto, desencadeiam reacções críticas, por quanto era posto em causa o que a categoria profissional tinha obtido na década de 90, ao nível académico e profissional.

Serviço Social e Deficiência Mental: a perspectiva subjectiva da qualidade de vida

Explorar a qualidade de vida de jovens com deficiência mental permite abrir caminhos de reflexão em relação às políticas sociais, aos constrangimentos das instituições e à acção dos profissionais, nomeadamente dos Assistentes Sociais. O conceito de qualidade de vida adoptado abrange oito dimensões consideradas fundamentais: o bem-estar físico e emocional, as relações interpessoais, a inclusão social, o desenvolvimento pessoal, o bem- -estar material, a auto-determinação e os direitos. O objectivo do estudo consistiu em avaliar a qualidade de vida de jovens com deficiência mental ligeira, através da análise comparativa entre dois grupos: um vivendo em contexto familiar e outro em contexto institucional. O estudo é de natureza exploratória, sendo a amostra constituída por vinte e quatro jovens, com idades compreendidas entre os dezasseis e os vinte anos. A informação foi recolhida mediante uma entrevista estruturada, com base num questionário previamente testado. Independentemente do seu contexto de vida, estes jovens revelam uma boa percepção da sua condição física e do seu grau de autonomia e de felicidade. Estão satisfeitos com as pessoas com quem se relacionam em contexto de trabalho e atribuem níveis semelhantes de importância e satisfação relativamente ao seu salário. Os jovens que vivem em contexto familiar consideram que têm mais condições de privacidade e de conforto e que são mais independentes, confiam mais nas suas capacidades, consideram mais importante o direito à diferença, revelam-se mais críticos quanto ao local e às regras do trabalho e estão mais satisfeitos em todas as áreas previstas. Os jovens que vivem em contexto institucional têm uma percepção mais negativa das relações que estabelecem com pessoas próximas. Na globalidade, os jovens que vivem em contexto familiar têm uma percepção mais positiva da sua qualidade de vida do que os que vivem em contexto institucional. É evidente a necessidade de realização de outros estudos que permitam conhecer melhor esta realidade, pois só assim será possível encaminhar a acção dos Assistentes Sociais no sentido da construção de um futuro melhor para todos.

Intervenção social com crianças refugiadas: estratégias profissionais do Serviço Social com crianças refugiadas em Portugal

O objetivo principal é analisar a Intervenção social com crianças refugiadas em Portugal e as estratégias profissionais do Serviço Social como resposta às necessidades dessas crianças. Assim, pretendemos conhecer de que forma o assistente social, enquanto agente ativo na sociedade e capacitado de uma ação meditativa, produz respostas a esta problemática e conhecer também a realidade do nosso país relativamente à chegada de crianças refugiadas. A metodologia de investigação usada foi qualitativa tendo sido, realizado um questionário com oito perguntas fechadas e abertas, sendo divulgado on-line pelas redes sociais em grupos de serviço social. Foram recolhidas oito respostas, no entanto dois inquéritos não se enquadravam nos critérios de inclusão definidos pelo que foram excluídos. A partir dos dados obtidos foi possível perceber que existe uma estrutura preparada em Portugal para proceder ao acolhimento de crianças refugiadas sozinhas, que considera nos seus procedimentos o superior interesse da criança mas que padece ainda de algumas lacunas, nomeadamente ao nível da formação dos agentes de intervenção no terreno e do ensino da língua portuguesa. / The present study aimed to analyze the social intervention with refugee children in Portugal and the professional strategies of social workers in order to insure the needs of these children. Our main objective was to understand how the social worker, as an active agent in society and capable of a meditative action, produces answers to this problem and also know the reality of our country in respect to the arrival of refugee children. By the use of qualitative research methodology and the application of a questionnaire, composed with eight open and closed questions, published online in social networks of social service groups, we came up with eight responses. However two surveys did not fit the inclusion criteria defined and, therefore, were excluded. From the data obtained it was revealed that there is a structure prepared in Portugal to carry out the reception of refugee unattended children. It is a structure that considers the procedures regarding the best interests of the child, but it still suffers from some shortcomings, particularly in terms of training of intervention agents on the ground and in the tutorship of Portuguese language.

Rede Social Pessoal, Qualidade de Vida e Depressão em Idosos

Em Portugal e no Mundo Ocidental a população está a envelhecer, colocando esta nova realidade enormes desafios à sociedade. A sua crescente relevância deve-se sobretudo às consideráveis repercussões a nível pessoal, familiar, sociopolítico e económico e que afetam pessoas de todas as idades e a sociedade como um todo, colocando desafios específicos relativamente às relações interpessoais, à qualidade de vida e à saúde mental na pessoa idosa. Deste modo, o presente trabalho tem como objetivo analisar a associação entre a qualidade de vida, a depressão e as características das redes sociais pessoais dos idosos. Participaram no estudo 317 indivíduos, sendo 202 do sexo feminino e 115 do sexo masculino, com idade igual ou superior a 65 anos, com uma média de 77 anos (DP=7,57). Na recolha de dados recorremos a três instrumentos: Geriatric Depression Scale (GDS Short Form 15), (Yesavage et al., 1983; Almeida & Almeida, 1999); Instrumento de Avaliação de Qualidade de Vida da OMS (WHOQOL), (OMS, 1998; Canavarro et al., 2006); Instrumento de Avaliação das Redes Sociais Pessoais (IARSP – Idosos), (Guadalupe, 2010; Guadalupe & Vicente, 2012). Dos resultados destacamos que as características funcionais da rede social pessoal se diferenciaram de forma estatisticamente significativa entre as subamostras de idosos segundo os níveis de qualidade de vida percebida. Saliente-se que, além da relação significativa entre a depressão e qualidade de vida, em que os idosos com um nível mais baixo de qualidade de vida percebida apresentam maiores níveis de depressão (p<0,001), as características funcionais das redes sociais apresentam uma associação clara com a qualidade de vida (p<0,005) e a maioria com a depressão (p<0,014), o que não acontece com as estruturais e com as relacionais-contextuais. Outros resultados indicam que indivíduos com diferentes níveis de qualidade de vida percebida possuem uma estrutura idêntica da rede social pessoal. Ao nível da análise da associação entre as variáveis funcionais da Rede Social Pessoal, Qualidade de Vida e Depressão, o modelo analítico transmite-nos indicadores de investigação e intervenção precisos, o que demonstra a necessidade da continuidade e aprofundamento do presente estudo num âmbito amostral mais alargado e heterogéneo. / In Portugal and in the eastern world, the aging of population creates huge challenges to societies. It's growing relevance is owed to considerable repercussions on the personal, familiar, socio-politic and economic level that affect people of all ages and society as a whole, creating specific challenges regarding interpersonal relationships, quality of life and mental health of the elderly. The current work has the objective of analyzing the association between quality of life, depression and the characteristics of personal social networks of the elderly. 317 individuals have participated in this study, 202 female and 115 male, with age equal or above 65 years old, with an average of 77 years old (DP=7,57). We used three assessment instruments to collect data: Geriatric Depression Scale (GDS Short Form 15), (Yesavage et al., 1983; Almeida & Almeida, 1999); WHO’s Quality of Life Evaluation instrument (WHOQOL) (WHO, 1998; Canavarro et al., 2006); Personal Social Network Analysis Tool (IARSP-Elderly),(Guadalupe, 2010; Guadalupe & Vicente, 2012). The results show that the functional personal network characteristics are significantly different according to their level of quality of life. It should also be noted that not only there is a significant association between depression and quality of life, in which elderly people with a lower quality of life level show higher levels of depression (p<0,001), there is also a clear association between the functional social network characteristics and quality of life (p<0,005), and the majority with depression (p<0,014), which doesn’t happen with structural and relational-contextual social network characteristics. Other results indicate that different levels of quality of life acquire an identical social network structure. On the matter of association between the functional variables of social networks, quality of fife and depression, the analytic model shows precise indicators of research and intervention, which instills us a need to continue and enlarge this study with an wider and more heterogeneous sample.