O Processo de Institucionalização do Curso de Serviço Social na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria

A presente Dissertação surge no âmbito no VI Curso de Mestrado em Serviço Social da Escola Superior de Altos Estudos do Instituto Superior Miguel Torga. A investigação subordina-se ao processo de institucionalização do curso de Serviço Social, ao nível do Ensino Superior Público Politécnico, mais especificamente na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria, sendo esta a escola pioneira na formação em Serviço Social, nesta tipologia de ensino. A implementação do Serviço Social no Ensino Público ocorre no século XXI, sendo inicialmente integrado na Universidade Pública (Universidade dos Açores, 2000) e em 2002, no Ensino Superior Público Politécnico. Analisar o processo subjacente à expansão do curso de Serviço Social neste tipo de ensino e à proliferação desta formação, na viragem do século XXI, quando se assiste tendencialmente à privatização do ensino, e tendo em consideração que inserir o curso de Serviço Social no Ensino Público foi prosseguido, mas nunca alcançado pelas escolas fundadoras e pela organização da profissão, antes e depois do 25 de Abril de 1974, constituem objectivos da investigação. Partindo da realidade do Ensino Superior Politécnico, constatamos que o curso de Serviço Social se insere nesta tipologia de ensino, tendencialmente, ao nível das Escolas Superiores de Educação, o que nos levou a procurar compreender esta situação. Nesta investigação, recorreu-se às metodologias de natureza qualitativa, procedendo-se à pesquisa documental de várias fontes, principalmente no arquivo da ESEL, e à realização de duas entrevistas semi-directivas ao Coordenador do curso de Serviço Social no período de 2002/03 a 2005/06 e a um professor da área do Serviço Social desta IES. O processo de inserção do curso de Serviço Social na ESEL esteve relacionado com a necessidade de reequacionar a matriz inicial da escola - formação de professores. Os diplomados destes cursos apresentavam dificuldades de inserção no mercado de trabalho, conduzindo a uma diminuição drástica na procura desta formação. A crescente procura do curso de Serviço Social nas últimas décadas do século XX, com o crescimento exponencial destes alunos e a boa empregabilidade dos diplomados, constituem factores apelativos para que este curso seja equacionado pela ESE – IPL. A necessidade de um maior número de profissionais para intervir no desenvolvimento das políticas sociais e dos serviços sociais, na área social na Região de Leiria, constituiu outro factor subjacente à criação deste curso. As organizações de Serviço Social que sempre se pautaram pela integração do curso no Ensino Público, perante a criação da licenciatura bi-etápica em Serviço Social neste Instituto, desencadeiam reacções críticas, por quanto era posto em causa o que a categoria profissional tinha obtido na década de 90, ao nível académico e profissional.

Mercado de Trabalho em Serviço Social no Sector Público em Portugal nos Anos 90

A investigação que a seguir se apresenta integra-se no âmbito do VI Curso de Mestrado em Serviço Social, da Escola Superior de Altos Estudos do Instituto Superior Miguel Torga, centrando-se a análise no “Mercado de Trabalho em Serviço Social no Sector Público em Portugal, nos anos 90. Análise a Partir da Abertura de Concursos Públicos.” Neste sentido procedeu-se a uma análise das ofertas de emprego em Serviço Social para a Administração Pública Central e para a Administração Pública Local, partindo do levantamento de concursos públicos, para Técnicos Superiores de Serviço Social, publicados em Diário da República, entre o dia 16 do mês de Agosto 1991 (data da publicação do Dec. -Lei nº 296/91 que veio criar e regulamentar a carreira de Técnico Superior de Serviço Social) até ao mês de Dezembro de 1999. Abordam-se as principais transformações no mundo do trabalho e suas repercussões no Serviço Social, considerando algumas questões da crise capitalista, globalização e implementação de políticas neo liberais. Analisam-se também, algumas das principais directrizes subjacentes aos programas do XI, XII e XIII Governos Constitucionais, existentes nos anos 90 em Portugal, e correspondentes políticas sociais que deste modo, contribuíram para o crescimento do mercado de trabalho dos Assistentes Sociais. Procedeu-se a uma abordagem sobre o estado da formação em Serviço Social e o reconhecimento da atribuição do grau de licenciatura em 1989, assim como a criação e regulamentação da carreira Técnica Superior de Serviço Social no sector público em 1991, e as principais alterações que a partir de então se fizeram sentir ao nível de mercado de trabalho. Pretende-se assim com este estudo, contribuir para um conhecimento mais aprofundado do mercado de trabalho no sector público na década de 90, dos Assistentes Sociais, dando a conhecer o número de concursos públicos (691) e número de vagas (1478) distribuídos pela Administração Pública Central (436 concursos e 1132 vagas) e pela Administração Pública Local (255 concursos e 346 vagas), apresentando as entidades que mais profissionais admitiram para os seus serviços. Apresentam-se também os tipos de concursos publicados (internos e externos), as categorias profissionais e a distribuição por distrito, correlacionando respectivamente, com o número de concursos e número de vagas.

Formação de 1º Ciclo em Serviço Social após adequação ao Processo de Bolonha em Portugal

Esta dissertação elaborada no âmbito do V Curso de Mestrado em Serviço Social da Escola Superior de Altos Estudos do Instituto Superior Miguel Torga, intitulada por “Formação de 1.º ciclo em Serviço Social após adequação ao Processo de Bolonha em Portugal” tem como principal objectivo analisar a formação académica em Serviço Social no 1.º Ciclo após o Processo de Bolonha em Portugal, nomeadamente a análise dos planos de estudos das Instituições de Ensino Superior (IES) com curso de Serviço Social, de natureza pública (universitário e politécnico), particular e cooperativa (universitário e politécnico) e concordatário. Os objectivos específicos desta investigação prendem-se com a identificação das posições tomadas por algumas organizações relativamente à adopção das orientações do Processo de Bolonha para a formação em Serviço Social, com o levantamento das Instituições de Ensino Superior com formação no 1.º Ciclo de Serviço Social em Portugal que efectuaram registo de adequação ao Processo de Bolonha, com a análise dos objectivos e saídas profissionais dos cursos de 1.º ciclo e com a análise dos planos de estudo na área cientifica de Serviço Social (componentes) e noutras áreas cientificas. Para atingir os objectivos partiu-se do pressuposto de que as vinte instituições que possuem o 1.º ciclo em Serviço Social iriam colaborar nesta investigação cedendo um conjunto de documentos solicitados. Tratando-se de uma pesquisa, recorreu-se a uma estratégia metodológica sobretudo de análise qualitativa (pesquisa bibliográfica e documental) e quantitativa (extensiva), na medida que se procurou abranger a totalidade dos cursos de 1.º ciclo em Serviço Social no país. Verificou-se que todo o processo de reestruturação dos cursos para adequação a Bolonha foi realizado sem directrizes comuns para a definição dos planos de estudos e neste sentido cada IES teve ampla autonomia para a adequação a Bolonha. Partindo da construção de uma matriz teórica e de um documento de referência para a formação académica em Serviço Social das organizações internacionais da profissão, verificou-se a existência de várias lacunas nos planos de estudo analisados. Neste sentido, um dos aspectos conclusivos desta investigação, prende-se com a necessidade de criação de formas de regulamentação da formação em Serviço Social, como por exemplo a criação de padrões comuns para os cursos de 1.º ciclo em Serviço Social.

Crianças em Perigo: a prática profissional dos assistentes sociais nas CPCJ´s da sub-região do Baixo Mondego

A presente Dissertação insere-se no âmbito do plano curricular do Mestrado em Serviço Social, da Escola Superior de Altos Estudos - Instituto Superior Miguel Torga, em específico na Linha de Investigação «O Serviço Social face às Questões Sociais Contemporâneas» e na sublinha «Globalização, Riscos e Políticas Sociais». A temática versou o estudo da problemática da infância e juventude e, no decurso da parte empírica, procedeu-se à análise da prática profissional dos Assistentes Sociais nas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) pertencentes à sub-região do Baixo Mondego do distrito de Coimbra. Deste modo, pretendeu-se entender a importância do trabalho dos Assistentes Sociais neste âmbito, uma vez que se tem verificado um constante arraso à prática quotidiana destes profissionais. Quando tudo decorre sem problemas e se conseguem resultados positivos nada se diz e nem sequer se valoriza, agora quando existem situações que correm menos bem, comenta-se logo e transporta-se de imediato para os meios de comunicação social, realidades, por vezes, muito «desfocadas». Sem realmente existir, à priori, um conhecimento da realidade e, em especial, valorizar o esforço e dedicação dos profissionais que ali trabalham, nomeadamente os de Serviço Social. Muitas vezes esquecemo-nos de que as CPCJ em Portugal são constituídas por equipas multidisciplinares, ou seja, constituídas por médicos, enfermeiros, psicólogos, sociólogos, …, em suma, um conjunto de técnicos de outras áreas do saber. Conclui-se que esta é uma área bastante complexa, onde o bom senso e a capacidade criativa são factores extremamente importantes. Ao nível do funcionamento das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, pensamos ser importante que se analise e se pensem em novos modos de actuar e fazer com que o sistema funcione com o objectivo último de promover os direitos das crianças e protegê-las de todos os perigos. É urgente que as Comissões trabalhem a sério, ou seja, num processo contínuo e sistemático com estas famílias, que as acompanhem a ultrapassar as suas dificuldades, não lhes dando o «peixe» mas «ensinando-as a pescar», a desenvolverem as suas potencialidades mais escondidas e a devolver a muitas destas crianças um sorriso. Muitas das dificuldades dos profissionais de Serviço Social, prendem-se com os factores externos, isto é, com os recursos da sociedade que nem sempre existem e/ou que não se dispõem a colaborar neste trabalho árduo com as famílias. Este é um trabalho necessário e urgente para o bem da sociedade, por isso todos temos o dever de colaborar para o bem da vida daqueles que serão os homens e mulheres do amanhã.

Serviço Social Escolar em Portugal

O Serviço Social Escolar é um campo de acção que ao longo de quase 40 anos tem uma trajectória significativa, tendo sofrido algumas vicissitudes no seu percurso influenciado pelo contexto social político e económico e pelas relações Estado/Mercado. Este estudo vai no sentido de fazer uma análise ao processo de institucionalização do Serviço Social Escolar em Portugal nas décadas de 60 e 70, em que se privilegiam as trajectórias e dinâmicas da prática profissional das Assistentes Sociais na área da Educação, ao nível dos ensinos primários, preparatórios e secundários, e mais especificamente da prática profissional das Assistentes Sociais do Ministério da Educação, da Zona Centro do País. Está dividido em duas partes fundamentais, acompanhando a primeira de1960 até 1974 e a segunda parte após o período da Revolução de 25 de Abril de 1974 até ao período de Normalização Democrática de 1976 a 1980. Procura-se apreender e compreender a relação entre o Serviço Social, políticas sociais, de acção social escolar, a sociedade portuguesa, as correntes de pensamento e as influências que se fizeram sentir no Serviço Social Escolar, identificando problemas e posicionamentos das Assistentes Sociais na dinâmica sócio-histórico e no Instituto de Acção Social Escolar, nos períodos em análise. Com este trabalho pretende-se abrir o debate sobre este campo de acção na actualidade e restituir ao Serviço Social Escolar o papel fundamental de mediador nos processos de regulação no campo da educação, num trabalho em parceria e numa transversalidade de competências e saberes com todos os parceiros da comunidade educativa e com a sociedade em geral, na defesa pelos direitos humanos e ampliação do estatuto de cidadania, por uma escola para todos e de qualidade.

Ansiedade a Exames no Contexto do Ensino Secundário: o papel da ansiedade social, auto-criticismo e competências de mindfulness e aceitação

No presente trabalho, estudamos a Ansiedade aos Testes, entre a população estudantil adolescente. Queremos estudá-la enquanto traço comum da Perturbação de Ansiedade Social; simultaneamente, desejamos captar o papel desempenhado por outras variáveis psicológicas, como o auto-criticismo, e as competências de aceitação e consciência de si (minfulness). A amostra do estudo consiste em 449 estudantes de uma escola secundária de Coimbra, que responderam a um conjunto de 5 questionários. Adoptámos como medidas da ansiedade aos testes a versão portuguesa do Test Anxiety Inventory (TAI) (Ponciano, 1980) e a Escala de Cognições e Comportamentos na Ansiedade aos Exames (ECCAE) (Pinto-Gouveia, Melo e Pereira, 2005); da Ansiedade Social a EAESSA (Escala de Ansiedade e Evitamento de Situações Sociais para Adolescentes – Cunha, Pinto-Gouveia e Salvador, 2002); como medida da auto-complacência e consciência de si a versão portuguesa ad hoc da CAMM (Child Acceptance and Mindfulness Measure - Greco, Smith & Baer, 2008); do auto-criticismo a adaptação portuguesa do FRSC (Forms of Self-Criticizing/Attacking and Self-Reassuring Scale, Gilbert et al., 2004, Castilho e Pinto-Gouveia, 2005). De maneira geral, os resultados desta investigação coadunam-se com a literatura, no que diz respeito ao efeito de género e da preponderância do componente cognitivo na ansiedade face aos exames (frequência de cognições ansiosas); por outro lado, indicam que determinados construtos psicológicos, como o auto-criticismo (selfcriticism) e as competências de aceitação e consciência de si (acceptance e mindfulness), se encontram associadas à ansiedade aos exames. Os estudos futuros devem esclarecer a arquitectura funcional desta relação.

Responsabilidade Social Interna e Motivação no Trabalho

Este estudo teve como primeiro dos seus objectivos conhecer as percepções de um grupo de trabalhadores acerca de algumas políticas e de algumas práticas de responsabilidade social interna, nomeadamente, da formação oferecida pela empresa, da capacidade que esta tem de fomentar a sua autonomia e a sua iniciativa, das práticas de comunicação existentes na empresa, do equilíbrio que esta proporciona entre a sua vida profissional e a sua vida familiar, dos planos de saúde, segurança e apoio social por ela disponibilizados, da diversidade de mão-de-obra, da(des)igualdade em termos de remuneração e perspectivas de carreira entre homens e mulheres, dos esquemas de atribuição de prémios, da segurança dos postos de trabalho, da preocupação da empresa com a sua empregabilidade futura e, finalmente, da(in)existência de práticas discriminatórias. Procurou também alcançar dois outros objectivos, ou seja, descobrir se as percepções dos trabalhadores relativamente às políticas e às práticas acima descritas exercem ou não algum tipo de influência sobre a sua motivação no trabalho e perceber qual o papel que a antiguidade dos trabalhadores desempenha nesta relação. Após a apresentação e a análise de várias perspectivas históricas acerca da responsabilidade social das empresas surgidas a partir da década de 50 e de algumas das teorias da motivação que foram aparecendo ao longo do mesmo espaço de tempo, esta dissertação expôs um caso de estudo de 75 trabalhadores de uma empresa nacional de distribuição alimentar. Através dos dados recolhidos da aplicação de um questionário, este estudo explorou a relação entre as suas percepções acerca das políticas e das práticas de responsabilidade social interna em vigor na empresa e a sua motivação e qual o papel da sua antiguidade nesta relação. Os resultados obtidos mostram que a maioria dos trabalhadores inquiridos apresenta uma percepção positiva relativamente às políticas e às práticas de responsabilidade social interna da sua empresa, à excepção do que se refere aos planos de saúde, segurança e apoio social por ela disponibilizados e à sua preocupação com a empregabilidade futura dos seus trabalhadores, e permitem concluir que as percepções positivas têm maior impacto sobre a motivação no trabalho, à excepção do que diz respeito à percepção do equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar proporcionado pela empresa. Conclui-se também que o papel da antiguidade na relação entre percepções das políticas e das práticas de responsabilidade social interna e motivação no trabalho é insignificante. / The primary objective of this study was to learn about the perceptions held by a group of workers concerning some of their company's policies and practices relative to internal social responsibility, in particular, any training offered by the firm, and its role in improving autonomy and initiative. Also of interest were the methods of communication within the firm, the balance provided between the professional and personal lives of personnel, and health, security and social support available to them. The study considered as well the diversity of the workforce, equality (or inequality) of remuneration, and career prospects between men and women, premium allocation schemes, job security, the company's concern for employability, and the existence (or not) of discriminatory practices. Secondary objectives were to discover if the perceptions of workers concerning the policies and practices mentioned above have (or not) any influence on their motivation at work, and to determine any effect of the length of service on this. Opinions were gathered by means of a questionnaire. After the presentation and analysis of various historical perspectives concerning corporate social responsibility from the 1950s onwards and of some of the motivation theories that appeared along the same period of time, this study examines the case of 75 employees of a national company in the food distribution business. The results of the afore-mentioned questionnaire show that the majority of those questioned has a positive attitude towards the policies and practices of their company's internal social responsibility, except concerning health-care, security and social support, and the firm's interest in their future careers, and lead to the conclusion that a positive perception has a greater impact on the workers' motivation. However, they are critical of the importance given by their employer to their personal lives. This study also concludes that length of service has insignificant impact on the perceptions of workers concerning their company's policies and practices relative to internal social responsibility, and on worker motivation.

Referências do Modelo Social Português: conciliação entre trabalho e família

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