Vigilância Eletrónica

Encarada como universal e transversal, a Violência Doméstica é um constructo complexo que não escolhe idades, género, nem estratos sociais. O investimento nesta problemática tem particular intensidade a partir da década de sessenta manifestações feministas) e maior destaque, em Portugal, na primeira década do século XXI. Surgem transformações no âmbito dos valores e mentalidades, deixando de ser um problema pessoal e do foro privado, passando a ter reflexos ao nível legislativo, na consideração de crime público; na implementação dos diversos Planos Nacionais de Combate à Violência Doméstica; assim como, na última década, nas políticas de proteção às vítimas. Hoje há um olhar diferente sobre o tema, garantindo maior investimento estatal e particular no combate ao flagelo. Com base na revisão teórica efetuada, e enfatizando algumas das medidas protetivas recentemente instituídas, pretendemos estudar a medida de afastamento entre agressores e vítimas, por meios técnicos de controlo à distância, designados por Vigilância Eletrónica. O objetivo principal da dissertação foi entendermos quais os contributos dos serviços de Vigilância Eletrónica para a proteção das vítimas de Violência Doméstica. Para o efeito, contactámos a Direção Geral de Reinserção Social, nomeadamente os Serviços de Vigilância Eletrónica, sendo indicadas 5 vítimas que se encontram fiscalizadas pelo sistema de Vigilância Eletrónica, na Equipa de Coimbra, passando à recolha dos dados através de entrevista semi-diretiva. A partir da análise de conteúdo das entrevistas, verificámos que esta medida é para todas as vítimas uma grande vantagem, por permitir, desde logo, o afastamento do agressor e o fim da vitimização; o restabelecer das relações sociais; proporcionar um sentimento de segurança; evitar pressões, aproximações e ameaças do agressor; e promover uma melhoria ao nível do estado de saúde, assim como dos seus filhos, possibilitando o seu tratamento e acompanhamento. A problemática da Violência Doméstica vem a reunir maior discussão, dispondo de novas medidas na proteção das vítimas e de novos instrumentos legais. Contudo, o sistema judicial deverá ser mais célere no tratamento dos casos, bem como na determinação das medidas de coação, uma vez que se trata da proteção de vítimas com especificidades próprias.

Prevalência e Sintomatologia Associada a Doenças do Comportamento Alimentar em Adolescentes

As Doenças do Comportamento Alimentar apresentam-se como um problema de saúde proeminente e, como tal, devem ser entendidas como multidimensionais e complexas, que interagem com factores biológicos, psicológicos e sócio-culturais e, que podem ocorrer devido a comportamentos alimentares de carácter patológico e com consequências sérias na qualidade de vida presente e futura. Este trabalho de investigação teve como principal objectivo avaliar a prevalência das Doenças do Comportamento Alimentar numa população não clínica de estudantes, assim como caracterizar o perfil socio-demográfico e familiar dos estudantes e, determinar a relação entre a sintomatologia associada a perturbações do comportamento alimentar e o sexo, idade, IMC, tipo de família, vinculação aos pais e ano de escolaridade dos adolescentes. No intuito de concretizar os objectivos, realizámos um estudo não experimental, transversal e correlacional. A amostra foi constituída por 326 estudantes do 3º Ciclo e do Ensino Secundário da zona centro de Portugal. Foram aplicados um questionário anónimo composto por dados socio-demográficos, antropométricos e clínicos, o Eating Disorder Inventory 2 (EDI 2) e o Questionário de Vinculação ao Pai e à Mãe (QVPM). De acordo com os critérios presentes no DSM-IV-TR não encontramos qualquer caso de Bulimia Nervosa em ambos os sexos. Nas raparigas, constatamos 1,5% de casos prováveis de Anorexia Nervosa tipo Restritivo, 0% de casos prováveis de Anorexia Nervosa tipo Purgativa, 17,3% de casos prováveis de Anorexia Nervosa Restritiva Parcial e 6,1% de casos prováveis de Anorexia Nervosa Purgativa Parcial. Quanto aos rapazes, relatam-se 0,8% de casos prováveis de Anorexia Nervosa tipo Restritivo, 0% de casos prováveis de Anorexia Nervosa tipo Purgativa, 5,2% de situações parciais de Anorexia Nervosa Restritiva e 1,8% de situações parciais de Anorexia Nervosa Purgativa. Foram observadas também, correlações entre a sintomatologia associada a perturbações do comportamento alimentar consoante o sexo, idade, IMC, tipo de família, vinculação aos pais e ano de escolaridade dos inquiridos. Concluímos que todo o sistema familiar e escolar, especialmente pais e professores, devem estar alerta para os sinais manifestados pelos adolescentes no sentido de dar à prevenção um papel fulcral.