Movimentos e Lutas Estudantis em Serviço Social nas Últimas Décadas em Portugal e no Brasil

A presente dissertação, intitulada “Movimentos e Lutas Estudantis em Serviço Social nas últimas décadas em Portugal e no Brasil – uma primeira aproximação”, foi realizada no âmbito do Protocolo de Cooperação estabelecido entre o Instituto Superior Miguel Torga (ISMT) e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), no âmbito do Mestrado em Serviço Social. Resgata aspectos históricos e actuais das mobilizações dos estudantes de Serviço Social em Portugal e do Movimento Estudantil em Serviço Social no Brasil. Em Portugal, a organização dos estudantes de Serviço Social inicia-se com pós 1974. As suas lutas estão vinculadas ao acesso à igualdade de direitos sociais relativamente aos estudantes do ensino superior público, pela integração da formação no sistema universitário público e pela atribuição do grau académico de licenciatura. A dissertação também dá conta da actual situação da organização estudantil nas Instituições de Ensino Superior onde é ministrado o 1º ciclo da formação em Serviço Social, analisando as dinâmicas das suas Associações de Estudantes e a participação dos estudantes nas mesmas, principalmente de Serviço Social. O Movimento Estudantil em Serviço Social no Brasil, pela sua trajectória história e pela sua estrutura organizativa apresenta-se como uma referência. Esta investigação é o primeiro passo para a construção da identidade dos estudantes de Serviço Social portugueses.

Intervenção Social com Crianças e Jovens em Perigo

O presente relatório tem por objecto a protecção de crianças e jovens em perigo em Portugal. Trata-se de um documento que entrelaça dois temas: a intervenção social junto de crianças e jovens em perigo e a caracterização da situação de acolhimento, no distrito de Santarém. Partindo de uma breve caracterização do percurso profissional, como Técnica Superior de Serviço Social, desde 1992 em exercício de funções, surge uma abordagem à intervenção social exercida num serviço público: Instituto da Segurança Social - Centro Distrital de Santarém, com relevância nas funções acometidas à Equipa Multidisciplinar de Assessoria Técnica aos Tribunais. Estamos perante uma intervenção que se preconiza verdadeiramente multidisciplinar e interinstitucional, assente numa cultura de trabalho em parceria e desenvolvida numa perspectiva subsidiária, por entidades públicas ou privadas, com atribuições em matéria de infância e juventude. Nela se destaca a apresentação do Plano de Intervenção Imediata, instrumento de diagnóstico sobre a situação de acolhimento das crianças e jovens em Portugal, (conforme o artigo 10.ºdo Capitulo V da Lei n.º 31/2003, de 22 de Agosto). O estudo apresentado surge, em complemento a esta obrigação legal, como relatório inédito apresentado em 2009 sobre a situação das crianças e jovens em acolhimento no ano de 2008, no distrito de Santarém, reconhecido como boa prática pelo Centro Distrital de Santarém. De realçar o facto de ter garantido a caracterização da totalidade do universo de crianças e jovens em perigo, integradas no sistema de protecção e acolhimento do Distrito de Santarém. Os resultados vieram demonstrar que existe um elevado número de crianças e jovens em situação de acolhimento, apesar de haver uma tendência para a sua diminuição relativa. As saídas do sistema de acolhimento resultaram essencialmente em integrações familiares e processos de adopção, tendo a maioria das crianças a sua situação jurídica regularizada. Incorporando o princípio de que, uma intervenção social sustentada implica o conhecimento prévio da realidade sobre a qual se pretende intervir, surge uma reflexão prática do Serviço Social com algumas propostas de melhoria, decorrentes da prática do exercício profissional, na área da promoção e protecção de crianças e jovens em perigo.

O Serviço Social numa Comissão Social de Freguesia: uma abordagem preliminar deste novo espaço sócio ocupacional

Aprofundar o conhecimento do Serviço Social no âmbito das Comissões Sociais de Freguesia, refletindo sobre a prática do Serviço Social, nomeadamente na Comissão Social de Freguesia da Guia, é o objetivo deste relatório. O processo de criação e implementação do Programa Rede Social, como política social baseada nos fundamentos da descentralização de poderes e responsabilidades do Estado e a sua intensificação em parcerias entre o setor público e o setor privado, assentam numa lógica de desenho de políticas sociais neoliberais. O Serviço Social revela ser um importante recurso profissional para as autarquias, nomeadamente para as freguesias, desempenhando um trabalho de proximidade com as populações, facilitando-lhes o acesso a alguns direitos sociais e executando os seus deveres cívicos. No entanto, esta atuação de natureza assistencialista, pretende a resolução emergencial da situação de pobreza e das desigualdades sociais da população de determinada freguesia. Ora, estes fenómenos não estão circunscritos a uma pequena área territorial, são problemas estruturais e universais, como tal não podem ser tratados apenas como locais. Tendo como ponto de partida, a experiência vivenciada pela assistente social que fez parte da organização da Comissão Social de Freguesia da Guia e que desenhou o seu modelo de intervenção social, é feita uma análise a este novo espaço. Conclui-se, atestando que para a efetivação como espaço sócio profissional e que legitime a profissão, a política social que define as CSF terá que sofrer algumas alterações e melhorias, partindo ao encontro do projeto profissional do Serviço Social, ao mesmo tempo que potencia o enfrentamento à pobreza e desigualdades sociais ao nível local.

Mercado de Trabalho em Serviço Social no Sector Público em Portugal nos Anos 90

A investigação que a seguir se apresenta integra-se no âmbito do VI Curso de Mestrado em Serviço Social, da Escola Superior de Altos Estudos do Instituto Superior Miguel Torga, centrando-se a análise no “Mercado de Trabalho em Serviço Social no Sector Público em Portugal, nos anos 90. Análise a Partir da Abertura de Concursos Públicos.” Neste sentido procedeu-se a uma análise das ofertas de emprego em Serviço Social para a Administração Pública Central e para a Administração Pública Local, partindo do levantamento de concursos públicos, para Técnicos Superiores de Serviço Social, publicados em Diário da República, entre o dia 16 do mês de Agosto 1991 (data da publicação do Dec. -Lei nº 296/91 que veio criar e regulamentar a carreira de Técnico Superior de Serviço Social) até ao mês de Dezembro de 1999. Abordam-se as principais transformações no mundo do trabalho e suas repercussões no Serviço Social, considerando algumas questões da crise capitalista, globalização e implementação de políticas neo liberais. Analisam-se também, algumas das principais directrizes subjacentes aos programas do XI, XII e XIII Governos Constitucionais, existentes nos anos 90 em Portugal, e correspondentes políticas sociais que deste modo, contribuíram para o crescimento do mercado de trabalho dos Assistentes Sociais. Procedeu-se a uma abordagem sobre o estado da formação em Serviço Social e o reconhecimento da atribuição do grau de licenciatura em 1989, assim como a criação e regulamentação da carreira Técnica Superior de Serviço Social no sector público em 1991, e as principais alterações que a partir de então se fizeram sentir ao nível de mercado de trabalho. Pretende-se assim com este estudo, contribuir para um conhecimento mais aprofundado do mercado de trabalho no sector público na década de 90, dos Assistentes Sociais, dando a conhecer o número de concursos públicos (691) e número de vagas (1478) distribuídos pela Administração Pública Central (436 concursos e 1132 vagas) e pela Administração Pública Local (255 concursos e 346 vagas), apresentando as entidades que mais profissionais admitiram para os seus serviços. Apresentam-se também os tipos de concursos publicados (internos e externos), as categorias profissionais e a distribuição por distrito, correlacionando respectivamente, com o número de concursos e número de vagas.

Análise das Dimensões do Comprometimento no Setor Público da Educação: um estudo de caso com os gestores dos Campi do IFCE Limoeiro do Norte e Fortaleza - CE/Brasil

O presente trabalho tem como objetivo definir, analisar e identificar por meio de um estudo de caso, as dimensões de comprometimento organizacional: afetivas, instrumental e normativa dos gestores do campus do Limoeiro do Norte, que estão em fase de estágio probatório e dos gestores do campus Fortaleza que já passaram desse estágio, traçar um comparativo e relacionar ambos os casos. Norteado por um modelo teórico de comprometimento organizacional abordado por Meyer e Allen (1991; 1997). Comprometimento no setor público neste estudo tem-se como unidade de análise duas instituições federais de educação, ciência e tecnologia. Como os gestores são, na maioria das vezes, responsáveis pelo desenvolvimento de uma força de trabalho capaz e comprometida, sua atuação torna-se de fundamental importância no âmbito da educação, aliado a competência técnica e a vontade polí­tica de ações planejadas. De acordo com a pesquisa descritiva e quantitativa, foram aplicados questionários já testados e validados, contendo aspectos semi-estruturados, onde foi dividido em duas partes: a primeira, com seis itens, abordando as caracterí­sticas pessoais e funcionais dos gestores do IFCE de cada campus estudado, e segunda, que possui dezoito itens divididos nas três dimensões do comprometimento organizacional: afetivo, instrumental e normativo, tudo baseado na escala de mensuração do comprometimento de Meyer e Allen (1997) modelo internacionalmente aceito e validado. Os resultados obtidos na pesquisa apontaram que dos 35 gestores do campus Limoeiro do Norte o comprometimento organizacional que obteve maior média foi o afetivo. Os gestores estáveis do campus Fortaleza, também apontaram a dimensão afetiva com a maior média de comprometimento. Com isso os estudos balizam que não há uma possível relação com o fator tempo na instituição, uma vez que a maioria dos gestores do campus Fortaleza possui mais de uma década de atuação, enquanto os do campus Limoeiro do Norte, possuem menos de três anos na instituição. A maior parte dos pesquisados nos campi defendem uma forte relação na instituição, já se sentem de casa, o vínculo se estabelece pela presença de sentimentos, afeição e identificação, até mesmo pelo fato dos gestores permanecerem mais tempo no trabalho que na sua prápria casa, ele faz da organização um esteio do seu próprio lar. Conclui-se que os resultados não permitem afirmar que as dimensões do comprometimento estão relacionadas ao tempo de atuação dos gestores na instituição. / This paper aims to define, analyze and identify through a case study, the dimensions of organizational commitment: affective, continuance and normative managers campus of Castle Hayne, who are in their probationary period and the managers of Fortaleza campus who have passed this stage, draw a comparison and to relate both cases. Guided by a theoretical model of organizational commitment by Meyer and Allen (1991; 1997) approached. Commitment in the public sector in this study has as unit of analysis two federal institutions of science and technology education. As managers are, in most cases, responsible for developing a workforce capable and committed, its performance becomes very important in education, combined with technical competence and political will of planned actions. According to the descriptive and quantitative research, questionnaires were applied, tested and validated, containing aspects of semi-structured, which was divided into two parts: the first, with six items, addressing the personal and functional characteristics of the managers of each campus IFCE studied, and second, which has eighteen items divided into the three dimensions of organizational commitment: affective, continuance and normative, all based on a scale to measure the commitment of Meyer and Allen (1997) model is internationally accepted and validated. The results obtained in this research showed that the 35 managers of the Castle Hayne campus organizational commitment that was obtained more affective. Managers stable campus Fortaleza, also pointed to the affective dimension with the highest average commitment. With this guiding studies that there is a possible relationship with the time factor in the institution, since most managers campus Fortaleza has over a decade of operation, while the Castle Hayne campus, have less than three years in institution. Most of the campuses surveyed favor a strong relationship with the institution, already feel at home, the link is established by the presence of feelings, affection and identification, even by the fact that managers stay longer at work than at home, he is a mainstay of the organization of your own home. We conclude that the results do not allow us to state that the dimensions of commitment are related to time of performance of managers in the institution.