Serviço Social Escolar em Portugal

O Serviço Social Escolar é um campo de acção que ao longo de quase 40 anos tem uma trajectória significativa, tendo sofrido algumas vicissitudes no seu percurso influenciado pelo contexto social político e económico e pelas relações Estado/Mercado. Este estudo vai no sentido de fazer uma análise ao processo de institucionalização do Serviço Social Escolar em Portugal nas décadas de 60 e 70, em que se privilegiam as trajectórias e dinâmicas da prática profissional das Assistentes Sociais na área da Educação, ao nível dos ensinos primários, preparatórios e secundários, e mais especificamente da prática profissional das Assistentes Sociais do Ministério da Educação, da Zona Centro do País. Está dividido em duas partes fundamentais, acompanhando a primeira de1960 até 1974 e a segunda parte após o período da Revolução de 25 de Abril de 1974 até ao período de Normalização Democrática de 1976 a 1980. Procura-se apreender e compreender a relação entre o Serviço Social, políticas sociais, de acção social escolar, a sociedade portuguesa, as correntes de pensamento e as influências que se fizeram sentir no Serviço Social Escolar, identificando problemas e posicionamentos das Assistentes Sociais na dinâmica sócio-histórico e no Instituto de Acção Social Escolar, nos períodos em análise. Com este trabalho pretende-se abrir o debate sobre este campo de acção na actualidade e restituir ao Serviço Social Escolar o papel fundamental de mediador nos processos de regulação no campo da educação, num trabalho em parceria e numa transversalidade de competências e saberes com todos os parceiros da comunidade educativa e com a sociedade em geral, na defesa pelos direitos humanos e ampliação do estatuto de cidadania, por uma escola para todos e de qualidade.

O Estado e o Associativismo Profissional e Sindical dos Assistentes Sociais em Portugal: trajetória e perspetivas atuais

Este estudo exploratório, de caráter descritivo, tem como objetivos compreender a relação do Estado com a organização profissional dos assistentes sociais nas diferentes conjunturas sócio-históricas da trajetória da profissão; conhecer o contributo do associativismo sindical e profissional para a organização dos assistentes sociais em Portugal; caraterizar as diversas formas de associativismo profissional e sindical dos profissionais de Serviço Social e compreender a importância da regulação profissional para a categoria. Na trajetória do Serviço Social no nosso país, identificámos várias estruturas associativas desde os anos 50 do século XX. Apesar dessa diversidade ao nível da organização profissional, nos últimos anos tem sido o projeto de constituição da ordem o que tem congregado os profissionais de Serviço Social, embora de forma fragmentada. Em Portugal não existe um estatuto jurídico de regulação da profissão de assistente social, sendo do interesse dos profissionais, utentes e sociedade que o mesmo seja efetivado. A criação de uma ordem profissional poderá vir a fortalecer o trabalho dos profissionais de Serviço Social, bem como proteger e regulamentar o exercício profissional e a formação académica. Com a erosão do Estado Social, as relações de trabalho tendem a ser desregulamentadas e flexibilizadas, subsistindo a precariedade e o desemprego. O enfrentamento a estas questões por parte do movimento associativo é ténue e a sua não articulação fragiliza a proteção dos profissionais, como indiciam a subsistente ausência da constituição da ordem profissional e a extinção do Sindicato Nacional de Profissionais de Serviço Social, apesar do ressurgimento do associativismo sindical durante o presente ano (2013). As condições atuais diferem das existentes aquando do processo de obtenção da licenciatura e estruturação e implementação das carreiras profissionais de Serviço Social que potenciaram e galvanizaram os assistentes sociais. A categoria profissional apresenta-se desmobilizada e com pouco poder reivindicativo, e as associações profissionais e sindicais vivem com constrangimentos financeiros, funcionando em regime de voluntariado, o que denota a insipiência da sua estrutura organizativa. A atual conjuntura justificaria uma maior convergência, debate e processos de resistência por parte das estruturas associativas face ao agravamento de políticas baseadas na austeridade, que têm reflexos no mercado de trabalho, formação e organização profissional. Parece justificar-se a existência de estratégias articuladas com maior clareza sobre o projeto para a categoria, apostando num debate que se faça com os seus diversos intervenientes. Desta forma, o associativismo poderá constituir uma alavanca que confira maior dinamismo às suas estruturas organizacionais, maior visibilidade e presença pública da categoria, mas também uma maior solidez das suas organizações, que não sendo corporativas ou elitistas, salientem o primado da ética do serviço sobre a ética do ganho. / This descriptive exploratory study aims to understand the relationship between the State and the professional organisation of the social workers in the different social-historical situations of the profession course; to know the contribute of the unions and professional membership drive to the organisation of the social workers in Portugal; to characterise the several ways of the social workers’ professional and union membership drive and to understand the importance of the professional regulation for the area. In the Social Service trajectory in our country, we have identified several associative structures since the 1950s. Despite this diversity concerning the professional organisation, the project of constituting the professional order has been responsible for the social workers’ congregation in the past years, although in a fragmented way. In Portugal, there is not a legal status of regulation of the social workers’ profession, and it is of the interest of the professionals, users and society that this may be brought about. The creation of a professional order may strengthen the activity of the social workers, as well as it may protect and regulate the profession exercise and the university education. With the Social State’s erosion, the work relationships tend to be deregulated and softened, persisting the job insecurity and the unemployment. The associative movement does not strongly face these issues, and its non-articulation weakens the professionals’ protection, as the permanent absence of the professional order creation and the extinction of the National Social Workers Union show, despite the reappearance of the union membership drive during the present year (2013). The current conditions are not equal to the ones existent in the process of obtaining the university degree and the structuring and implementing of professional careers in the Social Service area, which have strengthened and galvanised the social workers. The professional category is not mobilised and it has few claimable power; the professional and unions’ associations live with financial problems, functioning in a volunteering regime, which shows the insipience of its organisation structure. The current situation would justify a bigger convergence, debate and resistance processes on behalf of the associative structures regarding the worsening of policies based on austerity – this has consequences in the work market, training and professional organisation. It seems to be pertinent the existence of strategies articulated in a clearer way about the project for this professional area, investing in a debate among its several participants. Therefore, the professional membership drive may constitute a lever that can give more dynamism to its organisational structures, a bigger visibility and public presence of the area, but also a stronger solidity in its organisations which, being not corporative or elitist, may highlight the service’s ethics over the profit’s ethics.

Relações de Vinculação dos Jovens Institucionalizados com os Cuidadores Formais

No quadro da teoria da vinculação, é possível estabelecer relações de vinculação ao longo de toda a vida, sendo que, apesar dos jovens institucionalizados rejeitarem estabelecer novas relações de vinculação numa fase inicial, acabam por procurá-las, desde que essa figura desempenhe funções de cuidador responsivo, de modo estável e apoiante. Este estudo tem como objetivo principal perceber se as crianças e jovens acolhidos em Lares de Infância e Juventude (LIJ) estabelecem relações de vinculação com os cuidadores formais e compreender como essa relação foi construída. Foram utilizados os questionários Important People Interview (IPI; Kobak e Rosenthal, 2010) e Hierarquização das Figuras Significativas por Campos de Vida (HFSCV), criado para incluir os jovens que consideram não terem desenvolvido relações de vinculação com os cuidadores formais do LIJ. Foi, ainda, realizada uma entrevista semiestruturada. Apesar de usarmos uma metodologia quantitativa para análise dos resultados dos dois primeiros questionários, esta investigação prima sobretudo pela abordagem qualitativa, através do recurso à técnica de análise conteúdo das entrevistas. O estudo foi realizado no LIJ “Comunidade Juvenil de São Francisco de Assis”, localizado em Coimbra, contando com a participação de 16 jovens de ambos os géneros, com idades entre os 13 e os 19 anos (M=16; DP=1,8), com tempo de permanência no LIJ igual ou superior a 2 anos contínuos. Estes 16 jovens constituem a amostra total da investigação, sobre a qual incidiu a primeira parte do estudo (abordagem quantitativa), ao que se seguiu a segunda parte do estudo (abordagem qualitativa), que contou com a participação de uma subamostra de 11 jovens, pertencentes à amostra total. Os resultados sugerem que a maioria dos jovens estabeleceu relações de vinculação com os cuidadores formais do LIJ, sendo que a maioria das hierarquias das figuras de vinculação foram constituídas com base nos laços de familiaridade e na ligação afetiva com os seus cuidadores formais. Os jovens destacaram a compreensibilidade, confiabilidade e disponibilidade para o auxílio como sendo as características que determinaram a sua preferência em relação aos cuidadores formais do LIJ. Refira-se, ainda, que as situações que ativam a procura destas figuras estão relacionadas com a necessidade de apoio e proteção. O presente estudo sugere que é possível um LIJ promover relações semelhantes às desenvolvidas em meio familiar e atuar de forma reparadora ao nível das relações de vinculação. / In the attachment theory framework, one can establish attachment relationships throughout one's life. In the case of institutionalized youngsters, even though at first they seem to refuse new attachment relationships, these adolescents end up looking for them, if the person is perceived as a responsive, stable and supportive caregiver. The main goal of this study is to understand whether children and young people taken into Child and Youth Residential Care establish attachment relationships with formal caregivers and, if so, understand how that relationship is built. We have used the questionnaires Important People Interview (IPI; Kobak & Rosenthal, 2010) and Hierarquização das Figuras Significativas por Campos de Vida (HFSCV) (Hierarchization of Significant Figures by Life Fields), created to include the youngsters who consider not have developed attachment relations with Residential Care's formal caregivers. We have also conducted a semi-structured interview. Even though we used a quantitative methodology to process the results of the two inquiries, this research nevertheless privileges a qualitative approach, thorough the technique of analysis of interview content. The study was conducted at the “Comunidade Juvenil de São Francisco de Assis” residential care institution, in Coimbra, Portugal. It had the participation of 16 youngsters of both genders, with ages between 13 and 19 (M=16; DP=1,8), who had been staying at the home for two or more years, non-interrupted. These 16 adolescents are therefore the total sample for this study, and all of them were submitted to the first part (the quantitative approach) of the research. For the second part (the qualitative approach) we worked with a subsample of 11 youngsters, chosen from the initial sample of 16. Results suggest that most young people have indeed developed attachment relationships with residential care's formal caregivers, and most hierarchies of attachment figures were built based on familiarity and affection bonds with their formal caregivers. The subjects have highlighted understanding, trustworthiness and helpfulness as the features that best determine their preference regarding formal caregivers. We must note that the need for protection and support is what enables young people to look out for attachment figures the most. The current study suggests that it is possible for Child and Youth Residential Care to promote relationships similar to those developed in family environment and acts as repairing in what concerns attachment relationships.