Centros Sociais e Intervenção Comunitária

No actual contexto da sociedade da incerteza, agravado pelas consequências da crise económica e financeira global, assiste-se a um retomar de práticas de âmbito comunitário que comportam um conjunto de desafios à intervenção social e, consequentemente, ao Serviço Social como profissão nuclear da intervenção social. A presente dissertação visa por um lado, compreender, a partir de um estudo de caso centrado nos Centros Sociais Municipais de Santana, as transformações que se têm operado no âmbito da Intervenção Comunitária e por outro, desenvolver uma reflexão não só sobre as relações existentes entre a Intervenção Comunitária e os Centros Sociais, como “novos-velhos” paradigmas institucionais, mas também entre a Intervenção Comunitária e o Serviço Social de Comunidades. Partindo de um enfoque qualitativo, dentro da metodologia da grounded theory, privilegiou-se como técnicas a observação das relações sociais nos Centros Sociais Municipais e as entrevistas compreensivas em profundidade, tanto às técnicas superiores dos Centros Sociais, como à coordenadora. Adoptando uma postura reflexiva, interrogativa e problematizadora constante, percebeu-se que, efectivamente, a Intervenção Comunitária desenvolvida em Santana é, mais concretamente, uma actuação pluralista de âmbito comunitário, a qual resulta do processo de destradicionalização do Serviço Social de Comunidades, aproximando-se da Intervenção em Comunidades. Os Centros Sociais são locus privilegiados da intervenção de âmbito comunitário, na medida em que se têm recontextualizado, respondendo às (pseudo) transformações culturais, institucionais e políticas, legitimando assim uma prática profissional de funções mediadoras, dentro de um eixo normalizador.

O Serviço Social e seu Significado nos Serviços de Psicologia e Orientação do Ministério da Educação

Esta dissertação resulta das reflexões desenvolvidas no âmbito de uma pesquisa exploratória qualitativa, cujo objecto de análise, o significado político e profissional da inserção do Serviço Social nos Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) do Ministério da Educação, foi abordado segundo o quadro teórico conotado com a corrente do Serviço Social Crítico, donde retirámos os contributos analíticos de vários autores de que destacamos os de Baptista, Faleiros, Iamamoto, Martins, Netto, Negreiros, Henriquez, YasbecK etc. De acordo com esses modelos, foram definidas três dimensões analíticas no sentido de enquadrar e conceder significado(s) ao nosso objecto empírico(os SPO): i) a conjuntura sócio política do contexto europeu e nacional que precedeu e concorreu para a definição das políticas educativas e, consequentemente, para a criação destes Serviços - análise das relações sociais globais; ii) as diferentes posturas teórico metodológicas da Sociologia da Educação, Sociologia das Profissões e do Serviço Social que têm sustentado as práticas educativas em geral e em particular as práticas da actividade profissional (intimamente articuladas à primeira dimensão) - análise dos paradigmas teóricos e iii) as características essenciais do perfil profissional que foi e é requisitado pelas demandas do poder político no âmbito destes serviços, mais especificamente, no que se refere às práticas do quotidiano dos profissionais de Serviço Social - análise das relações de poder entre as diferentes profissões e entre estas e o Estado. Partindo do pressuposto que o Serviço Social, enquanto actividade profissional, conhece um processo de desvalorização gradual na área da educação, adoptámos como objectivo central desta pesquisa, tentar perceber as razões desse processo de desvalorização e, em consequência,tentar compreender o lugar / significado que foi atribuído ao Serviço Social nos SPO. Das conclusões a retirar há que situá-las, de entre outras, nas transformações ocorridas nos anos 80 e 90 nos contextos nacional e europeu. Isto é, na emergência de políticas neoliberais que proclamam a redução de encargos para o Estado, de entre eles, os encargos destinados às políticas sociais, nomeadamente na educação. Esta redução passará pela restrição de políticas colectivas e universais substituídas por políticas fragmentadas destinadas a determinadas categorias específicas da população atendendo a situações individuais (caso a caso), reduzindo-se assim o espaço destinado à profissão de Serviço Social. Por outro lado, ao nível dos paradigmas teóricos da educação, parece existir uma recuperação por parte do poder político, de uma concepção de educação e sucesso escolar assente em pressupostos individuais (capacidades individuais) negligenciando-se os aspectos sócioculturais, para os quais os assistentes sociais estariam mais sensibilizados. A conjugação destas duas tendências, aliadas a outras, permitem estabelecer um quadro compreensivo da perda de espaço e poder por parte do Serviço Social na área da educação, logo da desvalorização da actividade profissional neste campo de intervenção. Porém, pretende-se com este quadro contribuir para pensar os pressupostos da actividade de Serviço Social na educação e num futuro próximo.

Vigilância Eletrónica

Encarada como universal e transversal, a Violência Doméstica é um constructo complexo que não escolhe idades, género, nem estratos sociais. O investimento nesta problemática tem particular intensidade a partir da década de sessenta manifestações feministas) e maior destaque, em Portugal, na primeira década do século XXI. Surgem transformações no âmbito dos valores e mentalidades, deixando de ser um problema pessoal e do foro privado, passando a ter reflexos ao nível legislativo, na consideração de crime público; na implementação dos diversos Planos Nacionais de Combate à Violência Doméstica; assim como, na última década, nas políticas de proteção às vítimas. Hoje há um olhar diferente sobre o tema, garantindo maior investimento estatal e particular no combate ao flagelo. Com base na revisão teórica efetuada, e enfatizando algumas das medidas protetivas recentemente instituídas, pretendemos estudar a medida de afastamento entre agressores e vítimas, por meios técnicos de controlo à distância, designados por Vigilância Eletrónica. O objetivo principal da dissertação foi entendermos quais os contributos dos serviços de Vigilância Eletrónica para a proteção das vítimas de Violência Doméstica. Para o efeito, contactámos a Direção Geral de Reinserção Social, nomeadamente os Serviços de Vigilância Eletrónica, sendo indicadas 5 vítimas que se encontram fiscalizadas pelo sistema de Vigilância Eletrónica, na Equipa de Coimbra, passando à recolha dos dados através de entrevista semi-diretiva. A partir da análise de conteúdo das entrevistas, verificámos que esta medida é para todas as vítimas uma grande vantagem, por permitir, desde logo, o afastamento do agressor e o fim da vitimização; o restabelecer das relações sociais; proporcionar um sentimento de segurança; evitar pressões, aproximações e ameaças do agressor; e promover uma melhoria ao nível do estado de saúde, assim como dos seus filhos, possibilitando o seu tratamento e acompanhamento. A problemática da Violência Doméstica vem a reunir maior discussão, dispondo de novas medidas na proteção das vítimas e de novos instrumentos legais. Contudo, o sistema judicial deverá ser mais célere no tratamento dos casos, bem como na determinação das medidas de coação, uma vez que se trata da proteção de vítimas com especificidades próprias.

Validação do Youth Quality of Life Instrument para a população portuguesa: YQOL-R

É incontornável o estatuto que o conceito de qualidade de vida assume hoje na prática e políticas de saúde pública. Na infância e adolescência é ainda escassa a investigação, tornando-se crucial o desenvolvimento de instrumentos de qualidade vida relacionada com a saúde validados para esta população. O presente trabalho tem como objetivo fundamental analisar as qualidades psicométricas e validar a versão portuguesa do Youth Quality of Life (YQOL-R) (Patrick, et al., 2002). A amostra é constituída por 507 adolescentes, com idades compreendidas entre os 12 e os 19 anos, a frequentar o 3º ciclo do ensino básio e ensino secundário de escolas públicas do ensino regular. Para além do citado instrumento a validar, os jovens preencheram também, para a análise da validade convergente e divergente, o Kidscreen-27 (Gaspar & Matos, 2008) e a Escala da Depressão, Ansiedade e Stresse (EADS-21) (Pais-Ribeiro, Honrado & Leal, 2004). Os resultados mostram que o YQOL-R apresenta uma estrutura fatorial de quatro fatores, semelhantes à versão original americana (individual, relações sociais, ambiente e qualidade de vida em geral). Possui uma boa consistência interna e uma adequada estabilidade temporal. Mostrou correlações significativas e no sentido esperado com as variáveis em estudo. Foram igualmente encontradas diferenças de género em relação à qualidade de vida, sendo os rapazes a reportarem em média níveis mais elevados de perceção da qualidade de vida, comparativamente às raparigas. Futuros estudos devem ser realizados em amostras clínicas para confirmação dos dados. Não obstante esta limitação, o presente estudo contribuiu para a disponibilização de um novo instrumento para avaliação da qualidade de vida em crianças e adolescentes, o qual evidenciou boas propriedade psicométricas, apoiando, assim empiricamente, a sua utilização nas práticas de saúde e investigação em amostras da comunidade. / Nowadays, it´s unavoidable the status that, the concept of quality of life assumes in practices and politics of public health. In childhood and adolescence it´s weak the investigation but it´s crucial the development of instruments of quality of life related to health validated to this population. The present work has an important aim, it´s analyze the psychometric qualities and validate the Portuguese version of Youth Quality of Life (YQOL-R) (Patrick, et al., 2002). The sample consists of 507 adolescents, aged between 12 and 19 years old and they attend the 3 rd cycle of basic education and secondary education schools in villages of regular education. Apart from that instrument, teenagers fill in, also, to the analysis convergent and divergent, the Kidscreen-27 (Gaspar & Matos, 2008) and the Depression, Anxiety and Stress Scale (EADS-21) (Pais-Ribeiro, Honrado & Leal, 2004). The results show that the YQOL-R presents a factorial structure with four factors similar to original American version (individual, social relations, environment and general quality of life), presenting a good internal consistence and an adequate temporal stability. Substantial correlations showed and in the expected way with the variables in study. Have been found differences of gender related to quality of life, boys reported on average higher levels of quality of life perception, comparatively to the girls. Future studies must be performed in clinical samples to confirm the findings. In spite of this restriction, the actual study contributes to providing a new instrument to evaluate the quality of life in children and adolescents, this evidenced good psychometric properties, supported empirically its application in heath practices and investigation in community samples.