O Combate ao Analfabetismo em Angola desde o Acordo de Paz (2002): alfabetiza����o e os seus constrangimentos no meio rural

Esta investiga����o debru��a-se sobre a an��lise do Combate ao Analfabetismo em Angola e o processo de alfabetiza����o levado a cabo pelo Estado e os Parceiros Sociais no meio rural, desde o Acordo de paz em 2002, e especificamente, sobre dos Programas, Estrat��gias e Planos de Alfabetiza����o do Estado, no contexto do Sistema de Educa����o, preconizados nesse per��odo. Em Angola a maior parte das a����es de alfabetiza����o s��o asseguradas pelos parceiros sociais do Estado, pelo que procedemos �� identifica����o das Organiza����es, Associa����es Nacionais e Organiza����es Internacionais em processos de Alfabetiza����o e aos Métodos de Alfabetiza����o associados ao Plano Estrat��gico para a Revitaliza����o da Alfabetiza����o (2012). Os constrangimentos ao processo de alfabetiza����o no meio rural foram analisados em tr��s vertentes: do acesso �� educa����o e alfabetiza����o de jovens e adultos; dos professores e alfabetizadores, sua forma����o, recrutamento e fixa����o, e o da utiliza����o da L��ngua Oficial e das Línguas Nacionais. A investiga����o teve por base uma metodologia do tipo qualitativo assente na recolha e an��lise bibliogr��fica e documental, constituindo um estudo interpretativo fruto de uma Revis��o Bibliogr��fica Narrativa. A gratuitidade, a equidade e a qualidade do ensino em Angola, enquanto objetivos primordiais dos principais documentos reitores do Sistema de Educa����o, n��o est��o a ser asseguradas ou cumpridas com a amplitude e a efic��cia pretendidas. N��o obstante as estrat��gias, os programas e os planos de alfabetiza����o concebidos ap��s 2002, a sua implementa����o n��o tem conseguido materializar-se enquanto instrumento facilitador de uma ���segunda oportunidade��� educativa para jovens e adultos analfabetos. Perpetuam-se problemas no acesso ao ensino no meio rural, particularmente no que respeita �� gratuidade, aos fracos apoios e incentivos financeiros do Estado e �� insuficiente aplica����o de pol��ticas de a����o social escolar. Persistem tamb��m a escassez de professores e alfabetizadores, as suas dificuldades de caracter formativo e profissional, a limita����o de recursos de que disp��em e de incentivos que os levem a fixar-se. A utiliza����o das línguas maternas n��o se efetiva no processo ensino-aprendizagem, onde a sua pertin��ncia �� maior devido �� identidade bantu das popula����es. Estes constrangimentos repercutem-se no insucesso escolar dos alunos e no aumento das taxas de abandono/desist��ncia e comprometem o direito �� educa����o. Apesar do esfor��o nacional, a afeta����o de recursos do or��amento destinado ao sector da educa����o, ao combate ao analfabetismo e �� alfabetiza����o de jovens e adultos �� ainda inferior a metade do recomendado internacionalmente nesta ��rea. / This study focuses on the analysis of the struggle against Illiteracy in Angola and on the literacy process undertaken by the State and the Social Partners in the rural areas, since the Peace Agreement in 2002, and specifically on the Programs, Strategies and Plans of Literacy of the State in the context of the Education System proclaimed on that period. In Angola most literacy actions are ensured by the social partners of the State, therefore we proceed to identify the Organizations, National Associations and International Organizations in processes of Literacy and the Methods of Literacy associated to the Strategic Plan for the Revitalization of Literacy(2012). The constraints on the process of literacy in rural areas were analyzed in three strands: the access to education and literacy for young people and adults; the teachers and literacy teachers, their school formation, recruitment and fixation, and the use of the Official Language and the National Languages. The study used a qualitative methodology based on bibliographic and documentary collection and analysis, constituting an interpretative study, which is the result of a bibliographic narrative review. Free, equal and quality education in Angola as primary objectives of the main guiding documents of the Education System, are not being provided or accomplished with the scope and effectiveness required. Despite the Strategies, the Programs and the Literacy Plans designed after 2002, its implementation has not been able to be materialized as a facilitator of a "second chance" education for young people and adult illiterates. Problems remain in the access to education in rural areas, particularly, as far as free education, weak support and financial incentives from the State and inadequate implementation of the policies of school social work are concerned. The shortage of teachers and literacy teachers, the difficulties related to their training and their profession, the limited resources available and incentives that lead them to settle down also persist. The use of the mother tongues is not effective in the teaching-learning process, where its pertinence is greater due to the bantu identity of the populations. These constraints have repercussions on the students' school failure and on the abandonment rates increase and compromise the right to education. Despite the national effort, the allocation of budget resources intended for the education sector, to fight illiteracy and to improve young people and adults��� literacy, is still less than half of the recommended internationally in this area.