Direitos das Mulheres e Políticas Públicas em Cabo Verde (1991- 2011): análise a partir do Plano Nacional de Igualdade e Equidade de Género

Ao discutir a política pública e os direitos das mulheres em Cabo Verde no período democrático(1991-2011), não se pretende apenas a mera identificação de instrumentos que configuram tal política, mas também, desenvolver uma análise que abarca o processo de construção e implementação dos mesmos e a algumas dimensões da sua efetividade. No presente trabalho, procura primeiramente analisar a situação das mulheres no mundo de forma geral, e em Cabo Verde em particular, a partir de um debate teórico sobre diversos conceitos que subsidiaram o estudo. A realização desta investigação baseou-se, sobretudo, na análise do Plano Nacional de Igualdade e Equidade de Género de Cabo Verde, 2005-2009 uma vez que este constitui um instrumento orientador da política com vista á igualdade entre os sexos e a promoção dos direitos das mulheres. Os resultados apontam para a necessidade de sistematização das actividades, melhoramentos na definição de estratégias e maior articulação entre os diferentes serviços, de modo que as estratégias definidas nos instrumentos de políticas se materializem e se traduzam na garantia dos direitos das mulheres. / Discussing the public policy and the women rights in Cape Verde in the democratic period it’s not intended to just identify the tools that set these policies and rights, but also develop the analysis which includes the construction process and implementation of them, and the impact that they produce on the consecration of woman rights. This research attempts firstly to analyze the women situation worldwide and in Cape Verde in particularly through a theoretical debate about several concepts that subsidized the research and present data that show the inhuman reality of several women. This study is based in the analysis of “National Plan for Equality and Equity of Genre in Cape Verde since that document is the tool that guides the policy that leads to the equality between sexes and the promotion of women rights. The analysis points to the need activities systematization, improvements in the definition of strategies and better articulation between institutions so that defined strategies in the policies instruments materialize and become in the warranty of the woman rights.

Representações e Atitudes sobre Igualdade de Género no Trabalho e nas Organizações dos Funcionários e das Funcionárias de um Município Português

Em Portugal, as iniciativas no âmbito da conciliação trabalho-família e a igualdade entre mulheres e homens têm-se fortificado nos últimos anos. A presente dissertação estuda as “Representações e atitudes sobre igualdade de género dos funcionários e funcionárias de um município português”, tendo partido do desafio de acompanhamento de um processo de planeamento e mudança organizacional - Plano para a igualdade de género - para a eliminação da desigualdade de género numa Câmara do interior centro do país. Analisaram-se os dados de um inquérito por questionário respondido por 206 colaboradores/as da autarquia, dos quais 51,2% são homens e 48,8% mulheres. Com uma escala composta de 34 itens procurámos conhecer a extensão e a expressão dos valores e da estereotipia de género, bem como o reconhecimento da desigualdade e o acolhimento de práticas e políticas igualitárias por parte deste universo. Concluiu-se que ao mesmo tempo que já se admite e se aceita cada vez mais o facto de numa família, os dois cônjuges trabalharem fora e se dedicarem a uma carreira profissional, ainda está presente nas pessoas inquiridas a ideia de que as tarefas vinculadas ao âmbito doméstico são responsabilidades das mulheres, ainda que elas já recebam auxílio dos seus companheiros. Assim, percebemos que embora o mundo público seja cada vez mais ocupado por mulheres, ainda se vincula o espaço “profissional” aos homens e as responsabilidades ligadas ao lar e aos filhos às mulheres. Foi também possível concluir uma forte estereotipia de género que justifica de forma essencialista aquilo que são, na realidade, efeitos da desigualdade de género. Este diagnóstico permitiu desenhar um plano de formação organizacional com enfoque no combate à estereotipia de género e seus efeitos nefastos na gestão das pessoas, na igualdade de oportunidades e no desenvolvimento organizacional. / In Portugal, the initiatives in the scope of the bond work-family and the equity between men and women have been strengthened in the last few years. The present thesis studies the “Representations and attitudes about gender equity between men and women employees of a Portuguese city”, that started with the challenge of overlooking a process of planning and organizational change – Plan for gender equity – in order to eliminate the gender inequity within a City Hall in the interior of the country. Data collected from a questionnaire was analysed. This questionnaire was answered by 206 City Hall employees, of which 51,2% are men and 48,8% are women. With a scale composed of 34 items we sought to understand the extent and the expression of the values and gender stereotyping, as well as the inequity acknowledgement and the reception of equity practices and policies by this universe of people. It is concluded that although, more and more, it is allowed and accepted that in a family both spouses work and dedicate themselves to a professional career, within the people surveyed the idea that the household chores are of the women’s responsibility is still present, the “professional” field is still linked to the men and the responsibilities related to the home and the children are linked to the women. It was also possible to conclude that a strong gender stereotyping justifies, in an essentialist way, what are, in reality, the effects of gender inequity. This diagnosis enabled the design of an organizational training program, with the emphasis on the battle against gender stereotyping and its adverse effects in people management, in equal opportunities between men and women and in the organizational development.