Interven����o Social - Arte ou Ci��ncia?: O Assistente Social como agente de mudan��a numa autarquia de interior.

O presente trabalho baseia-se na pesquisa documental e na an��lise cr��tico-reflexiva sobre o servi��o social no Poder Local, a sua evolu����o, influ��ncias e implica����es no trabalho desenvolvido no (pelo) Gabinete de A����o Social do Munic��pio de Pampilhosa da Serra. O servi��o social assume, durante o Estado Novo, um papel de controle, com uma pr��tica associada essencialmente ao Estado e a algumas entidades da sociedade civil, nomeadamente �� Igreja Católica. Com a Era Democr��tica, assiste-se ao crescimento da interven����o do Estado e �� descentraliza����o da sua atua����o para as Autarquias, assumindo-se o SAAL (1974) como um marco hist��rico. A interven����o ganha, assim, um car��ter ���territorial��� crescendo as responsabilidades das autarquias, quer no ��mbito das transfer��ncias de compet��ncias por parte do Poder Central, quer ao n��vel da dinamiza����o de servi��os de ��mbito municipal e da cria����o de respostas sociais espec��ficas. O PRS (1997) e a RLIS (2013), apresentam-se como exemplos dessa territorializa����o, refor��ando as atribui����es das Autarquias ao n��vel da a����o social. O primeiro, implementado a n��vel nacional, visa a articula����o de recursos e uma interven����o integrada. Tem como princ��pios, a promo����o a participa����o da popula����o e dos agentes locais quer na elabora����o de diagn��sticos sociais, quer na cria����o de respostas adequadas ��s necessidades. A segunda, em fase de implementa����o, visa a cria����o de uma metodologia de trabalho ao n��vel do atendimento e acompanhamento social. Destaca-se o papel das Autarquias e da Sociedade Civil, na efetiva����o de uma interven����o social de proximidade. A crescente desresponsabiliza����o do Estado na interven����o social, em particular do Poder Central, motivada pela Crise Econ��mica, provoca altera����es nas pol��ticas sociais. Surgem as pol��ticas de inser����o direcionadas para p��blicos espec��ficos, tendencialmente contratualizadas e centradas no sujeito. Estas altera����es tiveram, tamb��m, implica����es na atua����o do Munic��pio de Pampilhosa da Serra, onde o servi��o social se desenvolveu a par da implementa����o dos programas de ��mbito comunit��rio, nomeadamente do PDIAS e PLCP (1996) e do projecto-piloto do RMG (1997). Sistematizou-se com a implementa����o das Redes Sociais e operacionaliza-se no Gabinete de A����o Social, atuando em tr��s dimens��es: media����o, promo����o e execu����o. Da an��lise e reflex��o em torno da atua����o do GAS, no qual inscrevemos a nossa interven����o profissional, consideramos que esta se desenvolve numa rela����o sociopol��tica e operacional, assumindo a Autarquia um papel ativo ao criar e/ou refor��ar medidas de apoio socioeducativo e econ��mico, de forma a garantir o bem-estar social e a qualidade de vida dos cidad��os Pampilhosenses. O munic��pio assume-se como o patamar de atua����o de proximidade por excel��ncia, onde o local se perspetiva como o espa��o onde a interven����o social se operacionaliza, enquanto que o Poder Local, em conjunto com a sociedade Civil, assumem o poder de co construir a mudan��a social. / This work is based on documentary research and critical and reflective analysis of the social service in Local Government, its evolution, influences and implications on the work of the (at) Social Action Office of the municipality of Pampilhosa da Serra. The social service assumes, during the Estado Novo, a paper control, primarily associated with a practice the state and some civil society organizations, including the Catholic Church. With the Democratic Era, we are witnessing the growth of state intervention and the decentralization of its activities to the local authorities, assuming the SAAL (1974) as a historical landmark. Intervention win, so a character "territorial" growing responsibilities of local authorities, or within the transfer of responsibilities from the Central Power, both in terms of promotion of municipal services and the creation of specific social responses. The PRS (1997) and the RLIS (2013), are presented as examples of territorial, strengthening the powers of local authorities to the level of social action. The first, implemented nationally, aimed at articulating features and an integrated intervention. Its principles, promoting the participation of the population and local actors when developing social diagnosis, whether the creation of appropriate responses to the needs. The second, under implementation, aims to create a working methodology in terms of care and social support. It highlights the role of local authorities and civil society in the execution of a social intervention proximity. The growing irresponsibility of the state in social intervention, in particular the Central Power, motivated by the economic crisis, causes changes in social policies. Arise inclusion policies targeting specific audiences tend contracted and centered on the subject. These changes have also implications for the work of the municipality of Pampilhosa da Serra, where the social work developed together with the implementation of Community-wide programs, including the PDIAS and PLCP (1996) and the pilot project of RMG (1997). Systematized with the implementation of Social Networks and made operational in the Social Action Office, working in three dimensions: mediation, promotion and implementation. Analysis and reflection around the GAS operation, in which we inscribe our professional intervention, we believe that this is developed in a socio-political and operational relationship, assuming the Municipality an active role to create and / or strengthen measures of socio-educational and economic support, to ensure the welfare and quality of life of citizens Pampilhosenses. The municipality is assumed as the proximity actuation level par excellence where the location is perspective as the space where social intervention made operational, while the Local Government, together with civil society, assume the co power build social change.