Interven����o Social - Arte ou Ci��ncia?: O Assistente Social como agente de mudan��a numa autarquia de interior.

O presente trabalho baseia-se na pesquisa documental e na an��lise cr��tico-reflexiva sobre o servi��o social no Poder Local, a sua evolu����o, influ��ncias e implica����es no trabalho desenvolvido no (pelo) Gabinete de Ação Social do Munic��pio de Pampilhosa da Serra. O servi��o social assume, durante o Estado Novo, um papel de controle, com uma pr��tica associada essencialmente ao Estado e a algumas entidades da sociedade civil, nomeadamente �� Igreja Católica. Com a Era Democr��tica, assiste-se ao crescimento da interven����o do Estado e �� descentralização da sua atuação para as Autarquias, assumindo-se o SAAL (1974) como um marco hist��rico. A interven����o ganha, assim, um car��ter ���territorial��� crescendo as responsabilidades das autarquias, quer no ��mbito das transfer��ncias de compet��ncias por parte do Poder Central, quer ao n��vel da dinamização de servi��os de ��mbito municipal e da criação de respostas sociais espec��ficas. O PRS (1997) e a RLIS (2013), apresentam-se como exemplos dessa territorialização, refor��ando as atribui����es das Autarquias ao n��vel da ação social. O primeiro, implementado a n��vel nacional, visa a articulação de recursos e uma interven����o integrada. Tem como princ��pios, a promo����o a participação da população e dos agentes locais quer na elaboração de diagn��sticos sociais, quer na criação de respostas adequadas ��s necessidades. A segunda, em fase de implementação, visa a criação de uma metodologia de trabalho ao n��vel do atendimento e acompanhamento social. Destaca-se o papel das Autarquias e da Sociedade Civil, na efetivação de uma interven����o social de proximidade. A crescente desresponsabilização do Estado na interven����o social, em particular do Poder Central, motivada pela Crise Econ��mica, provoca altera����es nas pol��ticas sociais. Surgem as pol��ticas de inser����o direcionadas para p��blicos espec��ficos, tendencialmente contratualizadas e centradas no sujeito. Estas altera����es tiveram, tamb��m, implica����es na atuação do Munic��pio de Pampilhosa da Serra, onde o servi��o social se desenvolveu a par da implementação dos programas de ��mbito comunit��rio, nomeadamente do PDIAS e PLCP (1996) e do projecto-piloto do RMG (1997). Sistematizou-se com a implementação das Redes Sociais e operacionaliza-se no Gabinete de Ação Social, atuando em tr��s dimens��es: mediação, promo����o e execu����o. Da an��lise e reflex��o em torno da atuação do GAS, no qual inscrevemos a nossa interven����o profissional, consideramos que esta se desenvolve numa relação sociopol��tica e operacional, assumindo a Autarquia um papel ativo ao criar e/ou refor��ar medidas de apoio socioeducativo e econ��mico, de forma a garantir o bem-estar social e a qualidade de vida dos cidad��os Pampilhosenses. O munic��pio assume-se como o patamar de atuação de proximidade por excel��ncia, onde o local se perspetiva como o espa��o onde a interven����o social se operacionaliza, enquanto que o Poder Local, em conjunto com a sociedade Civil, assumem o poder de co construir a mudan��a social. / This work is based on documentary research and critical and reflective analysis of the social service in Local Government, its evolution, influences and implications on the work of the (at) Social Action Office of the municipality of Pampilhosa da Serra. The social service assumes, during the Estado Novo, a paper control, primarily associated with a practice the state and some civil society organizations, including the Catholic Church. With the Democratic Era, we are witnessing the growth of state intervention and the decentralization of its activities to the local authorities, assuming the SAAL (1974) as a historical landmark. Intervention win, so a character "territorial" growing responsibilities of local authorities, or within the transfer of responsibilities from the Central Power, both in terms of promotion of municipal services and the creation of specific social responses. The PRS (1997) and the RLIS (2013), are presented as examples of territorial, strengthening the powers of local authorities to the level of social action. The first, implemented nationally, aimed at articulating features and an integrated intervention. Its principles, promoting the participation of the population and local actors when developing social diagnosis, whether the creation of appropriate responses to the needs. The second, under implementation, aims to create a working methodology in terms of care and social support. It highlights the role of local authorities and civil society in the execution of a social intervention proximity. The growing irresponsibility of the state in social intervention, in particular the Central Power, motivated by the economic crisis, causes changes in social policies. Arise inclusion policies targeting specific audiences tend contracted and centered on the subject. These changes have also implications for the work of the municipality of Pampilhosa da Serra, where the social work developed together with the implementation of Community-wide programs, including the PDIAS and PLCP (1996) and the pilot project of RMG (1997). Systematized with the implementation of Social Networks and made operational in the Social Action Office, working in three dimensions: mediation, promotion and implementation. Analysis and reflection around the GAS operation, in which we inscribe our professional intervention, we believe that this is developed in a socio-political and operational relationship, assuming the Municipality an active role to create and / or strengthen measures of socio-educational and economic support, to ensure the welfare and quality of life of citizens Pampilhosenses. The municipality is assumed as the proximity actuation level par excellence where the location is perspective as the space where social intervention made operational, while the Local Government, together with civil society, assume the co power build social change.

Movimentos e Lutas Estudantis em Servi��o Social nas ��ltimas D��cadas em Portugal e no Brasil

A presente dissertação, intitulada ���Movimentos e Lutas Estudantis em Servi��o Social nas ��ltimas d��cadas em Portugal e no Brasil ��� uma primeira aproximação���, foi realizada no ��mbito do Protocolo de Cooperação estabelecido entre o Instituto Superior Miguel Torga (ISMT) e a Pontif��cia Universidade Católica de S��o Paulo (PUC-SP), no ��mbito do Mestrado em Servi��o Social. Resgata aspectos hist��ricos e actuais das mobiliza����es dos estudantes de Servi��o Social em Portugal e do Movimento Estudantil em Servi��o Social no Brasil. Em Portugal, a organização dos estudantes de Servi��o Social inicia-se com p��s 1974. As suas lutas est��o vinculadas ao acesso �� igualdade de direitos sociais relativamente aos estudantes do ensino superior p��blico, pela integração da formação no sistema universit��rio p��blico e pela atribui����o do grau acad��mico de licenciatura. A dissertação tamb��m d�� conta da actual situação da organização estudantil nas Institui����es de Ensino Superior onde �� ministrado o 1�� ciclo da formação em Servi��o Social, analisando as din��micas das suas Associa����es de Estudantes e a participação dos estudantes nas mesmas, principalmente de Servi��o Social. O Movimento Estudantil em Servi��o Social no Brasil, pela sua traject��ria hist��ria e pela sua estrutura organizativa apresenta-se como uma refer��ncia. Esta investigação �� o primeiro passo para a constru����o da identidade dos estudantes de Servi��o Social portugueses.