Os Deputados Assistentes Sociais na Assembleia Nacional e na Assembleia da República Portuguesa: principais intervenções parlamentares entre 1949 e 2011

A presente dissertação é relativa aos assistentes sociais que exerceram funções de deputados em Portugal Continental, na Assembleia Nacional e na Assembleia da República Portuguesa. Procedeu-se à sua caracterização e à análise dos seus principais discursos parlamentares. A pertinência da investigação é justificada pela inexistência de trabalhos acerca da temática escolhida e pela reduzida produção académica no que respeita à vasta dimensão política do Serviço Social em Portugal. A investigação alicerçou-se numa pesquisa bibliográfica sobre os temas em foco, e documental, na análise das fichas biográficas dos deputados identificados e das transcrições textuais das sessões da Assembleia Nacional e da Assembleia da República Portuguesa, onde constam os discursos destes deputados. Estas fontes primárias estão acessíveis no sítio oficial da Assembleia da República (www.parlamento.pt). Pretende-se com este estudo abordar o lugar atribuído à Assembleia Nacional e à Assembleia da República Portuguesa nos respetivos regimes de ditadura e democracia e identificar e caracterizar académica, profissional e politicamente os assistentes sociais que exerceram estas funções. Objetiva-se ainda a análise das principais intervenções destes deputados no contexto da Assembleia Nacional e da Assembleia da República Portuguesa. Apurou-se que o número de deputadas à Assembleia Nacional e à Assembleia da República Portuguesa não variou significativamente nos regimes políticos abordados. Foram identificadas cinco deputadas à Assembleia Nacional, da V à XI legislatura (de 1949 a 1974 – 25 anos), sendo que a primeira deputada identificada exerceu funções ao longo da V e VI legislaturas da Assembleia Nacional. Após a queda do regime ditatorial e depois de 21 anos em democracia, assistentes sociais voltaram a exercer funções de deputados. Entre 1995 e 2011 exerceram funções seis deputados à Assembleia da República Portuguesa. Um deles desenvolveu atividades ao longo da X e XI legislaturas. Os resultados da investigação mostram que a maioria destes deputados são mulheres, havendo apenas um homem. Relativamente à formação académica dos deputados constatou-se que antes de 1974 o estabelecimento que formou mais assistentes sociais deputadas foi o Instituto de Serviço Social de Lisboa (3), seguido do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Ultramarinas (1) e do Instituto Superior de Serviço Social Pio XII, em Luanda (1). Os deputados à Assembleia da República formaram-se no Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra (2); no Instituto Superior Bissaya Barreto, Coimbra (1); no Instituto Superior de Serviço Social do Porto (1); no Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (1) e no Instituto Superior de Serviço Social Pio XII, Luanda (1). As deputadas que exerceram funções durante o Estado Novo pertenciam à União Nacional e Acção Nacional Popular, sendo que uma delas pertencia à Ala Liberal da ANP. Quanto aos deputados que exerceram funções no período democrático percebe-se que todos eram vinculados a partidos do bloco central e da direita: uma deputada do PSD, uma do CDS e quatro deputados do PS. No que respeita às intervenções parlamentares dos deputados identificados, observou-se que as deputadas à Assembleia Nacional apresentaram e fundamentaram propostas de medidas de política social apoiando-se na sua experiência profissional, principalmente em debates em que o tema foi a família ou a pobreza. Os deputados à Assembleia da República direcionaram os seus discursos para o apoio e/ou complemento das iniciativas propostas pelo governo, pois quatro destes deputados exerceram funções enquanto o partido a que pertenciam estava na liderança do governo. Face á vastidão da temática abordada, a presente dissertação constitui-se como um primeiro contributo para a produção de bibliografia no âmbito da dimensão política do Serviço Social, reconhecendo-se a necessidade de aprofundar mais o tema. / This thesis is on social workers who acted as deputies in Portugal, on the National Assembly and the Assembly of the Portuguese Republic. Characterization and analysis of its key parliamentary speeches was the chosen procedure. The relevance of the research is justified by the lack of previous work on the chosen theme and the reduced academic outputs with respect to the vast political dimension of social work in Portugal. Research has its foundations in a literature research on the topics in focus, and also documentary, by the analysis of the biographical records of Members discussed and the verbatim transcripts of the sessions of the National Assembly and the Assembly of the Portuguese Republic, which contains the speeches of such Members. These primary sources include legislative sessions and are available on the Assembly of the Republic (www.parlamento.pt) official website. The study aims to address the place assigned to the National Assembly and the Assembly of the Portuguese Republic, regarding the respective regimes of dictatorship and democracy and to identify and characterize academically, professionally and politically, the social workers who have exercised these functions. Furthermore on the objective is the analysis of the main interventions in the context of such Members of the National Assembly and the Assembly of the Portuguese Republic. It was found that the number of deputies to the National Assembly and the Assembly of the Portuguese Republic did not significantly vary in both political regimes. Five deputies to the National Assembly were identified on the legislatures V to XI (1949-1974 - 25 years), with the first identified lady holding positions along the V and VI legislatures of the National Assembly. After the fall of the dictatorship and after 21 years of democracy, social workers returned to act as deputies. Between 1995 and 2011 held office six members of the Assembly of the Portuguese Republic. One developed activities along the X and XI legislatures of the Assembly of the Portuguese Republic. Research results show that the majority of these are women, and only one man. Regarding the academic training of the deputies, it was found that before 1974 the establishment that formed most of the social workers was, the Institute of Social Service of Lisbon (3), followed by the School of Social Science and Policy Overseas (1) and the Higher Institute of Social Service Pius XII in Luanda (1). Members of Parliament formed in the Institute of Social Service of Coimbra (2), the Higher Institute Bissaya Barreto, Coimbra (1), the Institute of Social Service of Porto (1), the Higher Institute of Social service of Lisbon (1) and the Institute of Social service Pius XII, Luanda(1). Deputies who held office during the New state belonged to the National Union and National People's Action parties, one of which belonged to the Liberal Wing of the ANP. As for the deputies who held office in the democratic period one realizes that all parties were bound to the central block and right wing: A Member of the PSD, one of CDS and four members of the PS. Regarding the parliamentary speeches of identified Members, it was noted that the National Assembly deputies presented and substantiated proposals for social policy measures relying on their professional experience, primarily on the debates in which the theme was family or poverty. Members of Parliament have directed their speeches to support and / or complement the initiatives proposed by the government, since four of these deputies exercise their functions while the party they belonged was in governmental leadership. Given the vastness of the topic addressed in this thesis, it constitutes itself as a first contribution to the production of literature within the political dimension of social work, recognizing the need to go deeper into the subject.

Contribuição do Estágio Curricular para a Formação Académica e Profissional dos Estagiários: estudo de caso numa instituição de ensino superior

O estágio curricular, quando bem fundamentado, estruturado e orientado, configura-se como um importante componente do processo de formação académica e profissional, no qual o aluno se prepara para a inserção no mercado de trabalho mediante a participação em situações reais de trabalho podendo o aluno pode exercer de forma inicial a sua profissão e as funções inerentes à mesma. A presente dissertação parte de uma investigação qualitativa, realizada a dezasseis alunos da licenciatura de Marketing de uma instituição de ensino portuguesa em particular, bem como aos restantes intervenientes do processo de estágios (coordenador de estágios da instituição e gerentes de uma empresa acolhedora), tendo como objectivos analisar a importância do estágio curricular para o desenvolvimento profissional e académico dos estagiários; verificar se o estágio possibilita a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos no curso; e entender quais são as contribuições que o estágio oferece à vida académica e profissional dos estudantes. A pesquisa exploratória realizada envolveu, inicialmente, um levantamento biográfico, apresentado por meio de uma revisão da literatura, e um estudo de caso, onde o instrumento utilizado para a recolha de dados foi a entrevista semi-estruturada. Os resultados apontam que, de uma maneira geral, os estágios contribuem para o desenvolvimento académico e profissional dos estudantes, na medida em que funcionam como uma útil ferramenta de preparação prática do estudante onde o mesmo pode aplicar os conhecimentos teóricos numa esfera prática e assim experimentar pela primeira vez a sua futura profissão. Contudo, verificou-se que o estágio, ao contrário das expetativas dos estagiários, não se traduziu em emprego efectivo na empresa acolhedora e não funcionou como uma ferramenta de inserção profissional evidenciando o facto de que o estágio curricular está, por vezes, a ser usado pelas empresas como forma de flexibilização do trabalho e contratação de mão-de-obra qualificada a baixo custo. Verificou-se ainda que existem muitas lacunas no processo de estágio, nomeadamente, ao nível do acompanhamento e supervisão prestado aos estagiários, tanto pela instituição de ensino como pela empresa acolhedora, o que empobrece a experiência vivenciada pelos alunos e diminui a sua satisfação. Espera-se que esta pesquisa possa contribuir para algumas reflexões ou futuras pesquisas que demonstrem qual a perceção destes factos nas demais instituições e, assim, refletir sobre a realidade do ensino superior português e dos estágios curriculares como um todo. / When well organized, structured and supervised the traineeship becomes one of the major components in the professional and academia training. In the traineeship, the student is trained for his first contact with the real work world by facing and dealing with real work situations in a certain company, being able to apply his former knowledge and performing the required work tasks. The present Master’s thesis resulting from an executed qualitative analysis by interviewing sixteen students with the 1st Degree in Marketing, at a certain portuguese teaching institution, as well as those involved in the whole process taking place during the traineeship of a student such as the host academia coordinator and those from the working institution (companies) where the traineeship takes place. The enquiry mainly consisted in the role and importance of the traineeship in the final academia and starting professional life of the students. This exploratory research was firstly based in a carefully elaborated state-of-the-art (literature review) as well as in a case-study in which data was collected using a semi-structured oral interview. Generally, the results appear to point out that the traineeship is very important and effectively contributes to the final academia and starting professional improvement of the students since the traineeship is a most useful tool in the practical training and effective application of the students knowledge in order to face and cope with their first job. Nevertheless, it was also verified that, against the expectations of the students, the traineeship carried out at a certain company did not result in their first effective job experience at the same place, i.e., the traineeship did not become their way of getting their first job at the same company where the traineeship was carried out. The students also revealed, at that time, their frustration since they were hoping that the traineeship would be an effective tool for them acquire professional placing to get their first job in the same place where it was carried out, sometimes accusing the companies of using it as low-cost unqualified hand labour. Finally, a few gaps in the whole process of the traineeship were also identified namely the lack of proper advisement and/or supervision of the students by the host institution itself as well as by the companies where the traineeship takes place. Therefore, this gap is the basis for the traineeship becoming a very poor experience and resulting in the students low degree of satisfaction. Hopefully, this thesis will contribute for further reflections and/or future researches demonstrating the reality of the Portuguese Academia Institutions and the aims of their traineeship.