Crianças em Perigo: a prática profissional dos assistentes sociais nas CPCJ´s da sub-região do Baixo Mondego

A presente Dissertação insere-se no âmbito do plano curricular do Mestrado em Serviço Social, da Escola Superior de Altos Estudos - Instituto Superior Miguel Torga, em específico na Linha de Investigação «O Serviço Social face às Questões Sociais Contemporâneas» e na sublinha «Globalização, Riscos e Políticas Sociais». A temática versou o estudo da problemática da infância e juventude e, no decurso da parte empírica, procedeu-se à análise da prática profissional dos Assistentes Sociais nas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) pertencentes à sub-região do Baixo Mondego do distrito de Coimbra. Deste modo, pretendeu-se entender a importância do trabalho dos Assistentes Sociais neste âmbito, uma vez que se tem verificado um constante arraso à prática quotidiana destes profissionais. Quando tudo decorre sem problemas e se conseguem resultados positivos nada se diz e nem sequer se valoriza, agora quando existem situações que correm menos bem, comenta-se logo e transporta-se de imediato para os meios de comunicação social, realidades, por vezes, muito «desfocadas». Sem realmente existir, à priori, um conhecimento da realidade e, em especial, valorizar o esforço e dedicação dos profissionais que ali trabalham, nomeadamente os de Serviço Social. Muitas vezes esquecemo-nos de que as CPCJ em Portugal são constituídas por equipas multidisciplinares, ou seja, constituídas por médicos, enfermeiros, psicólogos, sociólogos, …, em suma, um conjunto de técnicos de outras áreas do saber. Conclui-se que esta é uma área bastante complexa, onde o bom senso e a capacidade criativa são factores extremamente importantes. Ao nível do funcionamento das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, pensamos ser importante que se analise e se pensem em novos modos de actuar e fazer com que o sistema funcione com o objectivo último de promover os direitos das crianças e protegê-las de todos os perigos. É urgente que as Comissões trabalhem a sério, ou seja, num processo contínuo e sistemático com estas famílias, que as acompanhem a ultrapassar as suas dificuldades, não lhes dando o «peixe» mas «ensinando-as a pescar», a desenvolverem as suas potencialidades mais escondidas e a devolver a muitas destas crianças um sorriso. Muitas das dificuldades dos profissionais de Serviço Social, prendem-se com os factores externos, isto é, com os recursos da sociedade que nem sempre existem e/ou que não se dispõem a colaborar neste trabalho árduo com as famílias. Este é um trabalho necessário e urgente para o bem da sociedade, por isso todos temos o dever de colaborar para o bem da vida daqueles que serão os homens e mulheres do amanhã.

Redes Sociais da Família Multiproblemática ou Família Multidesafios

Esta investigação surge no âmbito do Mestrado de Psicologia Clínica – Família e Intervenção Sistémica, da Escola Superior de Altos Estudos, do Instituto Superior Miguel Torga. A dissertação de mestrado intitulada As Rede Sociais da Família Multiproblemática ou Família Multidesafios – Estudo Exploratório, trata-se de um estudo exploratório e versa sobre as principais características das redes sociais destas famílias, seus principais problemas e particularidades, contemplando uma leitura macrosistémica (Bronfenbrenner, 1986; Fuster & Ochoa, 2000; Navarro, 2004; Rojano, 2004; Rosello, 2004). Foram exploradas as características estruturais, as características funcionais e os atributos do vínculo das redes sociais (Guay, 1984; Guédon, 1984; Barrón, 1996; Sluzki, 1996, 2000, 2007; Guadalupe, 2003, 2009; Alarcão & Sousa, 2007) das famílias multiproblemáticas ou multidesafios, concluindo-se que estas possuem maioritariamente redes de tamanho reduzido, de densidade média (redes fragmentadas). Os quadrantes das relações familiares, das relações institucionais e das relações de amizade assumem um peso significativo. As redes sociais demonstram ser localizadas, nos quadrantes anteriormente mencionados e no quadrante das relações de trabalho ou estudo constatamos uma ausência de relações. Foram analisadas as características funcionais, como o apoio emocional, o apoio informativo, e o apoio material e instrumental, concluindo-se que o apoio é reconhecido de forma positiva, pelas famílias. Relativamente, aos atributos do vínculo, a totalidade da amostra percepciona trocas equitativas do apoio (reciprocidade) e ao nível da frequência de contactos, as famílias referem contactos frequentes. Ao tentarmos identificar os principais problemas das famílias (Costa, 1998; Sousa, Hespanha, Rodrigues & Grilo, 2007) concluímos que se encontram em diferentes áreas e são percepcionados de forma diferente por famílias e profissionais.

O Estado e o Associativismo Profissional e Sindical dos Assistentes Sociais em Portugal: trajetória e perspetivas atuais

Este estudo exploratório, de caráter descritivo, tem como objetivos compreender a relação do Estado com a organização profissional dos assistentes sociais nas diferentes conjunturas sócio-históricas da trajetória da profissão; conhecer o contributo do associativismo sindical e profissional para a organização dos assistentes sociais em Portugal; caraterizar as diversas formas de associativismo profissional e sindical dos profissionais de Serviço Social e compreender a importância da regulação profissional para a categoria. Na trajetória do Serviço Social no nosso país, identificámos várias estruturas associativas desde os anos 50 do século XX. Apesar dessa diversidade ao nível da organização profissional, nos últimos anos tem sido o projeto de constituição da ordem o que tem congregado os profissionais de Serviço Social, embora de forma fragmentada. Em Portugal não existe um estatuto jurídico de regulação da profissão de assistente social, sendo do interesse dos profissionais, utentes e sociedade que o mesmo seja efetivado. A criação de uma ordem profissional poderá vir a fortalecer o trabalho dos profissionais de Serviço Social, bem como proteger e regulamentar o exercício profissional e a formação académica. Com a erosão do Estado Social, as relações de trabalho tendem a ser desregulamentadas e flexibilizadas, subsistindo a precariedade e o desemprego. O enfrentamento a estas questões por parte do movimento associativo é ténue e a sua não articulação fragiliza a proteção dos profissionais, como indiciam a subsistente ausência da constituição da ordem profissional e a extinção do Sindicato Nacional de Profissionais de Serviço Social, apesar do ressurgimento do associativismo sindical durante o presente ano (2013). As condições atuais diferem das existentes aquando do processo de obtenção da licenciatura e estruturação e implementação das carreiras profissionais de Serviço Social que potenciaram e galvanizaram os assistentes sociais. A categoria profissional apresenta-se desmobilizada e com pouco poder reivindicativo, e as associações profissionais e sindicais vivem com constrangimentos financeiros, funcionando em regime de voluntariado, o que denota a insipiência da sua estrutura organizativa. A atual conjuntura justificaria uma maior convergência, debate e processos de resistência por parte das estruturas associativas face ao agravamento de políticas baseadas na austeridade, que têm reflexos no mercado de trabalho, formação e organização profissional. Parece justificar-se a existência de estratégias articuladas com maior clareza sobre o projeto para a categoria, apostando num debate que se faça com os seus diversos intervenientes. Desta forma, o associativismo poderá constituir uma alavanca que confira maior dinamismo às suas estruturas organizacionais, maior visibilidade e presença pública da categoria, mas também uma maior solidez das suas organizações, que não sendo corporativas ou elitistas, salientem o primado da ética do serviço sobre a ética do ganho. / This descriptive exploratory study aims to understand the relationship between the State and the professional organisation of the social workers in the different social-historical situations of the profession course; to know the contribute of the unions and professional membership drive to the organisation of the social workers in Portugal; to characterise the several ways of the social workers’ professional and union membership drive and to understand the importance of the professional regulation for the area. In the Social Service trajectory in our country, we have identified several associative structures since the 1950s. Despite this diversity concerning the professional organisation, the project of constituting the professional order has been responsible for the social workers’ congregation in the past years, although in a fragmented way. In Portugal, there is not a legal status of regulation of the social workers’ profession, and it is of the interest of the professionals, users and society that this may be brought about. The creation of a professional order may strengthen the activity of the social workers, as well as it may protect and regulate the profession exercise and the university education. With the Social State’s erosion, the work relationships tend to be deregulated and softened, persisting the job insecurity and the unemployment. The associative movement does not strongly face these issues, and its non-articulation weakens the professionals’ protection, as the permanent absence of the professional order creation and the extinction of the National Social Workers Union show, despite the reappearance of the union membership drive during the present year (2013). The current conditions are not equal to the ones existent in the process of obtaining the university degree and the structuring and implementing of professional careers in the Social Service area, which have strengthened and galvanised the social workers. The professional category is not mobilised and it has few claimable power; the professional and unions’ associations live with financial problems, functioning in a volunteering regime, which shows the insipience of its organisation structure. The current situation would justify a bigger convergence, debate and resistance processes on behalf of the associative structures regarding the worsening of policies based on austerity – this has consequences in the work market, training and professional organisation. It seems to be pertinent the existence of strategies articulated in a clearer way about the project for this professional area, investing in a debate among its several participants. Therefore, the professional membership drive may constitute a lever that can give more dynamism to its organisational structures, a bigger visibility and public presence of the area, but also a stronger solidity in its organisations which, being not corporative or elitist, may highlight the service’s ethics over the profit’s ethics.

Redes Sociais Pessoais de Idosos com e sem Filhos

Objetivos: O presente estudo tem como objectivo analisar as redes sociais e pessoais de idosos portugueses com filhos e sem filhos, relativamente às características estruturais, funcionais e relacionais-contextuais. Metodologia: Para a avaliação das variáveis em estudo foram utilizados: o Instrumento de Análise da Rede Social Pessoal, versão para idosos (IARSP – Idosos) (Guadalupe, 2010; Guadalupe & Vicente, 2012) para avaliar as dimensões da rede social pessoal; um inquérito por questionário para caracterização da amostra a nível sociodemográfico e sociofamiliar. Participantes: A amostra é constituída por 418 idosos, com uma média de idades de 76 anos (DP=7,62), entre os 65 anos e os 98 anos, maioritariamente do sexo feminino (63,9%), casados ou em união facto (51,0%) e com escolaridade (63,9,1%). A maioria dos idosos inquiridos vive com agregado familiar (80,4%) em zonas rurais (64,8) e não usufrui de qualquer tipo de apoio de resposta social (71,5%). Resultados: Os idosos com filhos são maioritários (n=364; 87,1%) e os sem filhos os minoritários (n=54; 12,9%) na nossa amostra. Dos que têm filhos, 29,9% (109) têm filhos únicos e 70,1% (255) têm mais do que um filho (67% com 1 ou 2 filhos), sendo os filhos maioritariamente de ambos os sexos (n=158; 43,4%). Os resultados sugerem que o facto de os idosos terem ou não terem filhos reflete-se sobretudo em diferenças nas características estruturais das redes. Os idosos com filhos apresentam uma média mais elevada no tamanho da rede, na proporção das relações de familiares, e satisfação da rede e reciprocidade de apoio (p ≤ 0,001), a nível das características funcionais. Já relativamente à proporção das relações de amizade, vizinhança na rede, são os idosos sem filhos que apresentam uma média substantivamente mais elevada (p ≤ 0,003) do que a outra subamostra, apresentando também uma maior durabilidade das relações interpessoais (p < 0,03). As correlações entre o número total de filhos/as com as características estruturais e funcionais da rede, indicam-nos que quanto maior é o número de filhos maior é o tamanho da rede, a proporção das relações familiares, o apoio emocional, a reciprocidade de apoio, a satisfação com a rede e com o suporte social. Conclusões: O nosso estudo revela que as redes sociais pessoais dos idosos diferenciam-se a nível estrutural segundo o facto de terem ou não filhos, mas também nalgumas variáveis funcionais. Os idosos com filhos apresentam redes mais alargadas e muito centradas nas relações familiares na rede (sensivelmente menos um terço) do que os idosos sem filhos. Os últimos apresentam redes menores (com cerca de 2 pessoas a menos) e mais investidas nas relações de amizade e de vizinhança (com proporções que representam mais do dobro destes vínculos). / Goals: The present study has the purpose to analyze the personal social networks of Portuguese elder with our without sons/daughters, in their structural, functional and contextual relations. Methodology: We used for the evaluation of the variables: The Personal Social Network Analysis Tool, regarding elderly people (IARSP – elderly people) (Guadalupe, 2010; Guadalupe & Vicente, 2012), to evaluate the personal social network dimensions; a survey through an inquiry to characterize the sample at sociodemographic and at sociofamily level. Participants: The sample includes 418 elderly with an average age of 76 years old (DP = 7,62) between 65 and 98 years old, mainly women (63,9%), married or living as a couple (51,0%) with education (63,9,1%). Most of the elderly people who answered the survey live in family household (80,4%) in rural areas (64,8) and do not benefit from any type of social services support (71,5%). Results: The majority is elderly people with sons/daughters (n=364, 87,1%) and the ones without are the minority (n= 54, 12,9%) in our sample. Within those who are parents, 29,9% (109) have only one child and 70,1% (255) have more than one child (67% with 1 or 2), and the children are mainly of both sexes (n= 158; 43,4%). The results suggest that the fact that the elderly have or not have children is reflected especially in differences in the structural characteristics of the networks. Elderly people with children have a higher average in the network size, in the proportion of family relationships, and satisfaction of the network and reciprocal support (p ≤ 0,001). Regarding the proportion of friendly relations, network neighborhood, are the elderly without children who have a substantially higher mean (p ≤ 0,003) than the other subsample, also featuring improved durability of interpersonal relationships (p < 0,003). The correlations between the total number of children/with the structural and functional characteristics of the network, indicate that the greater the number of children, the greater the size of the network, the proportion of family relationships, emotional, support, reciprocity support and satisfaction with social network. Conclusion: Our study reveals that the personal social networks of the elderly differ in the structural level, according to whether they have sons/daughters or not, but also in some functional variables. The elderly with children have networks much more broader and centered on family relationships (roughly one-third) than elderly without children. These elderly without children have smaller networks (about 2 fewer people) and more centered in relations of friendship and neighborhood (with proportions that are more than the double compared to the other subsample).