O Estado e o Associativismo Profissional e Sindical dos Assistentes Sociais em Portugal: trajet��ria e perspetivas atuais

Este estudo explorat��rio, de car��ter descritivo, tem como objetivos compreender a rela����o do Estado com a organiza����o profissional dos assistentes sociais nas diferentes conjunturas s��cio-hist��ricas da trajet��ria da profiss��o; conhecer o contributo do associativismo sindical e profissional para a organiza����o dos assistentes sociais em Portugal; caraterizar as diversas formas de associativismo profissional e sindical dos profissionais de Servi��o Social e compreender a import��ncia da regula����o profissional para a categoria. Na trajet��ria do Servi��o Social no nosso pa��s, identific��mos v��rias estruturas associativas desde os anos 50 do s��culo XX. Apesar dessa diversidade ao n��vel da organiza����o profissional, nos ��ltimos anos tem sido o projeto de constitui����o da ordem o que tem congregado os profissionais de Servi��o Social, embora de forma fragmentada. Em Portugal n��o existe um estatuto jur��dico de regula����o da profiss��o de assistente social, sendo do interesse dos profissionais, utentes e sociedade que o mesmo seja efetivado. A cria����o de uma ordem profissional poder�� vir a fortalecer o trabalho dos profissionais de Servi��o Social, bem como proteger e regulamentar o exerc��cio profissional e a forma����o acad��mica. Com a eros��o do Estado Social, as rela����es de trabalho tendem a ser desregulamentadas e flexibilizadas, subsistindo a precariedade e o desemprego. O enfrentamento a estas quest��es por parte do movimento associativo �� t��nue e a sua n��o articula����o fragiliza a prote����o dos profissionais, como indiciam a subsistente aus��ncia da constitui����o da ordem profissional e a extin����o do Sindicato Nacional de Profissionais de Servi��o Social, apesar do ressurgimento do associativismo sindical durante o presente ano (2013). As condi����es atuais diferem das existentes aquando do processo de obten����o da licenciatura e estrutura����o e implementa����o das carreiras profissionais de Servi��o Social que potenciaram e galvanizaram os assistentes sociais. A categoria profissional apresenta-se desmobilizada e com pouco poder reivindicativo, e as associa����es profissionais e sindicais vivem com constrangimentos financeiros, funcionando em regime de voluntariado, o que denota a insipi��ncia da sua estrutura organizativa. A atual conjuntura justificaria uma maior converg��ncia, debate e processos de resist��ncia por parte das estruturas associativas face ao agravamento de pol��ticas baseadas na austeridade, que t��m reflexos no mercado de trabalho, forma����o e organiza����o profissional. Parece justificar-se a exist��ncia de estrat��gias articuladas com maior clareza sobre o projeto para a categoria, apostando num debate que se fa��a com os seus diversos intervenientes. Desta forma, o associativismo poder�� constituir uma alavanca que confira maior dinamismo ��s suas estruturas organizacionais, maior visibilidade e presen��a p��blica da categoria, mas tamb��m uma maior solidez das suas organiza����es, que n��o sendo corporativas ou elitistas, salientem o primado da ��tica do servi��o sobre a ��tica do ganho. / This descriptive exploratory study aims to understand the relationship between the State and the professional organisation of the social workers in the different social-historical situations of the profession course; to know the contribute of the unions and professional membership drive to the organisation of the social workers in Portugal; to characterise the several ways of the social workers��� professional and union membership drive and to understand the importance of the professional regulation for the area. In the Social Service trajectory in our country, we have identified several associative structures since the 1950s. Despite this diversity concerning the professional organisation, the project of constituting the professional order has been responsible for the social workers��� congregation in the past years, although in a fragmented way. In Portugal, there is not a legal status of regulation of the social workers��� profession, and it is of the interest of the professionals, users and society that this may be brought about. The creation of a professional order may strengthen the activity of the social workers, as well as it may protect and regulate the profession exercise and the university education. With the Social State���s erosion, the work relationships tend to be deregulated and softened, persisting the job insecurity and the unemployment. The associative movement does not strongly face these issues, and its non-articulation weakens the professionals��� protection, as the permanent absence of the professional order creation and the extinction of the National Social Workers Union show, despite the reappearance of the union membership drive during the present year (2013). The current conditions are not equal to the ones existent in the process of obtaining the university degree and the structuring and implementing of professional careers in the Social Service area, which have strengthened and galvanised the social workers. The professional category is not mobilised and it has few claimable power; the professional and unions��� associations live with financial problems, functioning in a volunteering regime, which shows the insipience of its organisation structure. The current situation would justify a bigger convergence, debate and resistance processes on behalf of the associative structures regarding the worsening of policies based on austerity ��� this has consequences in the work market, training and professional organisation. It seems to be pertinent the existence of strategies articulated in a clearer way about the project for this professional area, investing in a debate among its several participants. Therefore, the professional membership drive may constitute a lever that can give more dynamism to its organisational structures, a bigger visibility and public presence of the area, but also a stronger solidity in its organisations which, being not corporative or elitist, may highlight the service���s ethics over the profit���s ethics.

Crian��as em Perigo: a pr��tica profissional dos assistentes sociais nas CPCJ��s da sub-regi��o do Baixo Mondego

A presente Disserta����o insere-se no ��mbito do plano curricular do Mestrado em Servi��o Social, da Escola Superior de Altos Estudos - Instituto Superior Miguel Torga, em espec��fico na Linha de Investiga����o ��O Servi��o Social face ��s Quest��es Sociais Contempor��neas�� e na sublinha ��Globaliza����o, Riscos e Pol��ticas Sociais��. A tem��tica versou o estudo da problem��tica da inf��ncia e juventude e, no decurso da parte emp��rica, procedeu-se �� an��lise da pr��tica profissional dos Assistentes Sociais nas Comiss��es de Protec����o de Crian��as e Jovens (CPCJ) pertencentes �� sub-regi��o do Baixo Mondego do distrito de Coimbra. Deste modo, pretendeu-se entender a import��ncia do trabalho dos Assistentes Sociais neste ��mbito, uma vez que se tem verificado um constante arraso �� pr��tica quotidiana destes profissionais. Quando tudo decorre sem problemas e se conseguem resultados positivos nada se diz e nem sequer se valoriza, agora quando existem situa����es que correm menos bem, comenta-se logo e transporta-se de imediato para os meios de comunica����o social, realidades, por vezes, muito ��desfocadas��. Sem realmente existir, �� priori, um conhecimento da realidade e, em especial, valorizar o esfor��o e dedica����o dos profissionais que ali trabalham, nomeadamente os de Servi��o Social. Muitas vezes esquecemo-nos de que as CPCJ em Portugal s��o constitu��das por equipas multidisciplinares, ou seja, constitu��das por m��dicos, enfermeiros, psic��logos, soci��logos, ���, em suma, um conjunto de t��cnicos de outras ��reas do saber. Conclui-se que esta �� uma ��rea bastante complexa, onde o bom senso e a capacidade criativa s��o factores extremamente importantes. Ao n��vel do funcionamento das Comiss��es de Protec����o de Crian��as e Jovens, pensamos ser importante que se analise e se pensem em novos modos de actuar e fazer com que o sistema funcione com o objectivo ��ltimo de promover os direitos das crian��as e proteg��-las de todos os perigos. �� urgente que as Comiss��es trabalhem a s��rio, ou seja, num processo cont��nuo e sistem��tico com estas fam��lias, que as acompanhem a ultrapassar as suas dificuldades, n��o lhes dando o ��peixe�� mas ��ensinando-as a pescar��, a desenvolverem as suas potencialidades mais escondidas e a devolver a muitas destas crian��as um sorriso. Muitas das dificuldades dos profissionais de Servi��o Social, prendem-se com os factores externos, isto ��, com os recursos da sociedade que nem sempre existem e/ou que n��o se disp��em a colaborar neste trabalho ��rduo com as fam��lias. Este �� um trabalho necess��rio e urgente para o bem da sociedade, por isso todos temos o dever de colaborar para o bem da vida daqueles que ser��o os homens e mulheres do amanh��.

Mercado e Condi����es de Trabalho dos Assistentes Sociais no Concelho de Tomar

A investiga����o desenvolvida ���Mercado e condi����es de trabalho dos Assistentes Sociais no concelho de Tomar��� resulta da preocupa����o e da necessidade de conhecimento e an��lise das transforma����es ocorridas no mercado de trabalho dos assistentes sociais, em pleno s��culo XXI, no seio do padr��o de acumula����o flex��vel, e dos impactos nas condi����es de trabalho destes profissionais. Partiu-se de uma an��lise das altera����es ocorridas na rela����o entre Estado, sociedade e mercado e da regulamenta����o existente acerca das condi����es e mercado de trabalho dos A.S. Procedeu-se �� aplica����o de um inqu��rito por question��rio aos A.S. a exercer a profiss��o no concelho de Tomar, no ano de 2007, no sector p��blico, privado n��o lucrativo e privado lucrativo. A pesquisa efectuada �� de natureza qualitativa e quantitativa. Em Portugal, a profiss��o de Assistente Social sofreu altera����es qualitativas, a partir da d��cada de 90, com a atribui����o do grau de licenciatura aos cursos de Servi��o Social, com a cria����o da carreira t��cnica superior de Servi��o Social na Administra����o P��blica e com o alargamento do mercado de trabalho. No entanto, este alargamento do mercado de trabalho n��o foi suficiente para acompanhar o crescimento exponencial de licenciados em Servi��o Social, entre finais do s��c. XX e in��cio do s��c. XXI, o que teve como consequ��ncia a precariedade no mercado de trabalho do A.S. Reportando-nos ao mercado de trabalho do A.S., verificamos que o tempo de espera entre a obten����o do diploma em Servi��o Social e a entrada no mercado de trabalho, tem vindo a alargar-se, n��o ultrapassando, na maioria das situa����es os 12 meses. H�� uma maior mobilidade profissional e o Estado continua a ser o maior empregador de A.S., mas tende a ser ultrapassado pelo sector privado. A flexibilidade no mercado de trabalho �� not��ria, e caracteriza-se pela polival��ncia exigida aos A.S, por hor��rios de trabalho que incluem o trabalho ao fim-de-semana e feriados, as folgas rotativas e as horas extras, sem acr��scimo de remunera����o. VI Ao n��vel das condi����es de trabalho prevalece o contrato sem termo, embora surjam novas modalidades de trabalho, mais prec��rias. �� no sector p��blico que as condi����es de trabalho s��o mais favor��veis e a carreira mais compensat��ria (melhores vencimentos, mais f��rias, hor��rio de trabalho mais reduzido). A preocupa����o com a forma����o ao longo da vida, associada �� qualifica����o da profiss��o �� constatada entre os A.S., reflectindo-se na crescente procura de p��s-gradua����es e mais recentemente de mestrados.

Os Deputados Assistentes Sociais na Assembleia Nacional e na Assembleia da Rep��blica Portuguesa: principais interven����es parlamentares entre 1949 e 2011

A presente disserta����o �� relativa aos assistentes sociais que exerceram fun����es de deputados em Portugal Continental, na Assembleia Nacional e na Assembleia da Rep��blica Portuguesa. Procedeu-se �� sua caracteriza����o e �� an��lise dos seus principais discursos parlamentares. A pertin��ncia da investiga����o �� justificada pela inexist��ncia de trabalhos acerca da tem��tica escolhida e pela reduzida produ����o acad��mica no que respeita �� vasta dimens��o pol��tica do Servi��o Social em Portugal. A investiga����o alicer��ou-se numa pesquisa bibliogr��fica sobre os temas em foco, e documental, na an��lise das fichas biogr��ficas dos deputados identificados e das transcri����es textuais das sess��es da Assembleia Nacional e da Assembleia da Rep��blica Portuguesa, onde constam os discursos destes deputados. Estas fontes prim��rias est��o acess��veis no s��tio oficial da Assembleia da Rep��blica (www.parlamento.pt). Pretende-se com este estudo abordar o lugar atribu��do �� Assembleia Nacional e �� Assembleia da Rep��blica Portuguesa nos respetivos regimes de ditadura e democracia e identificar e caracterizar acad��mica, profissional e politicamente os assistentes sociais que exerceram estas fun����es. Objetiva-se ainda a an��lise das principais interven����es destes deputados no contexto da Assembleia Nacional e da Assembleia da Rep��blica Portuguesa. Apurou-se que o n��mero de deputadas �� Assembleia Nacional e �� Assembleia da Rep��blica Portuguesa n��o variou significativamente nos regimes pol��ticos abordados. Foram identificadas cinco deputadas �� Assembleia Nacional, da V �� XI legislatura (de 1949 a 1974 ��� 25 anos), sendo que a primeira deputada identificada exerceu fun����es ao longo da V e VI legislaturas da Assembleia Nacional. Ap��s a queda do regime ditatorial e depois de 21 anos em democracia, assistentes sociais voltaram a exercer fun����es de deputados. Entre 1995 e 2011 exerceram fun����es seis deputados �� Assembleia da Rep��blica Portuguesa. Um deles desenvolveu atividades ao longo da X e XI legislaturas. Os resultados da investiga����o mostram que a maioria destes deputados s��o mulheres, havendo apenas um homem. Relativamente �� forma����o acad��mica dos deputados constatou-se que antes de 1974 o estabelecimento que formou mais assistentes sociais deputadas foi o Instituto de Servi��o Social de Lisboa (3), seguido do Instituto Superior de Ci��ncias Sociais e Pol��ticas Ultramarinas (1) e do Instituto Superior de Servi��o Social Pio XII, em Luanda (1). Os deputados �� Assembleia da Rep��blica formaram-se no Instituto Superior de Servi��o Social de Coimbra (2); no Instituto Superior Bissaya Barreto, Coimbra (1); no Instituto Superior de Servi��o Social do Porto (1); no Instituto Superior de Servi��o Social de Lisboa (1) e no Instituto Superior de Servi��o Social Pio XII, Luanda (1). As deputadas que exerceram fun����es durante o Estado Novo pertenciam �� Uni��o Nacional e Ac����o Nacional Popular, sendo que uma delas pertencia �� Ala Liberal da ANP. Quanto aos deputados que exerceram fun����es no per��odo democr��tico percebe-se que todos eram vinculados a partidos do bloco central e da direita: uma deputada do PSD, uma do CDS e quatro deputados do PS. No que respeita ��s interven����es parlamentares dos deputados identificados, observou-se que as deputadas �� Assembleia Nacional apresentaram e fundamentaram propostas de medidas de pol��tica social apoiando-se na sua experi��ncia profissional, principalmente em debates em que o tema foi a fam��lia ou a pobreza. Os deputados �� Assembleia da Rep��blica direcionaram os seus discursos para o apoio e/ou complemento das iniciativas propostas pelo governo, pois quatro destes deputados exerceram fun����es enquanto o partido a que pertenciam estava na lideran��a do governo. Face �� vastid��o da tem��tica abordada, a presente disserta����o constitui-se como um primeiro contributo para a produ����o de bibliografia no ��mbito da dimens��o pol��tica do Servi��o Social, reconhecendo-se a necessidade de aprofundar mais o tema. / This thesis is on social workers who acted as deputies in Portugal, on the National Assembly and the Assembly of the Portuguese Republic. Characterization and analysis of its key parliamentary speeches was the chosen procedure. The relevance of the research is justified by the lack of previous work on the chosen theme and the reduced academic outputs with respect to the vast political dimension of social work in Portugal. Research has its foundations in a literature research on the topics in focus, and also documentary, by the analysis of the biographical records of Members discussed and the verbatim transcripts of the sessions of the National Assembly and the Assembly of the Portuguese Republic, which contains the speeches of such Members. These primary sources include legislative sessions and are available on the Assembly of the Republic (www.parlamento.pt) official website. The study aims to address the place assigned to the National Assembly and the Assembly of the Portuguese Republic, regarding the respective regimes of dictatorship and democracy and to identify and characterize academically, professionally and politically, the social workers who have exercised these functions. Furthermore on the objective is the analysis of the main interventions in the context of such Members of the National Assembly and the Assembly of the Portuguese Republic. It was found that the number of deputies to the National Assembly and the Assembly of the Portuguese Republic did not significantly vary in both political regimes. Five deputies to the National Assembly were identified on the legislatures V to XI (1949-1974 - 25 years), with the first identified lady holding positions along the V and VI legislatures of the National Assembly. After the fall of the dictatorship and after 21 years of democracy, social workers returned to act as deputies. Between 1995 and 2011 held office six members of the Assembly of the Portuguese Republic. One developed activities along the X and XI legislatures of the Assembly of the Portuguese Republic. Research results show that the majority of these are women, and only one man. Regarding the academic training of the deputies, it was found that before 1974 the establishment that formed most of the social workers was, the Institute of Social Service of Lisbon (3), followed by the School of Social Science and Policy Overseas (1) and the Higher Institute of Social Service Pius XII in Luanda (1). Members of Parliament formed in the Institute of Social Service of Coimbra (2), the Higher Institute Bissaya Barreto, Coimbra (1), the Institute of Social Service of Porto (1), the Higher Institute of Social service of Lisbon (1) and the Institute of Social service Pius XII, Luanda(1). Deputies who held office during the New state belonged to the National Union and National People's Action parties, one of which belonged to the Liberal Wing of the ANP. As for the deputies who held office in the democratic period one realizes that all parties were bound to the central block and right wing: A Member of the PSD, one of CDS and four members of the PS. Regarding the parliamentary speeches of identified Members, it was noted that the National Assembly deputies presented and substantiated proposals for social policy measures relying on their professional experience, primarily on the debates in which the theme was family or poverty. Members of Parliament have directed their speeches to support and / or complement the initiatives proposed by the government, since four of these deputies exercise their functions while the party they belonged was in governmental leadership. Given the vastness of the topic addressed in this thesis, it constitutes itself as a first contribution to the production of literature within the political dimension of social work, recognizing the need to go deeper into the subject.

Cuidados Paliativos em Portugal na Perspectiva de Assistentes Sociais

O contexto demogr��fico e epidemiol��gico hodierno traz �� luz a fulcral relev��ncia dos cuidados paliativos de qualidade acess��veis para todos. Pela import��ncia que o servi��o social assume na defesa da garantia dos direitos humanos, com uma a����o direta nestes cuidados, o presente estudo pretendeu analisar os cuidados paliativos na perspectiva de assistentes sociais, tendo em conta o atual contexto das pol��ticas sociais e de sa��de. Optou-se por uma investiga����o quanti e qualitativa, atrav��s de um inqu��rito por question��rio dirigido a todas as unidades/equipas de cuidados paliativos identificadas no territ��rio nacional (Portugal Continental e Regi��es Aut��nomas), com assistentes sociais. A amostra foi constituida por 17 profissionais de servi��o social, na sua maioria mulheres (94,1%), com idades entre os 25 e os 57 anos, a exercer a profiss��o h�� 5,5 anos, em m��dia, na ��rea dos cuidados paliativos. Os resultados do estudo mostram-nos que os assistentes sociais est��o inseridos em 86,36% das unidades/equipas, sendo estas maioritamente de natureza p��blica. Os profissionais mais frequentes na constitui����o das equipas s��o o m��dico, enfermeiro, assistente social e psic��logo. Todos ou quase todos t��m forma����o espec��fica na ��rea, tendo a maioria apoio para forma����o continuada. As condi����es de trabalho atuais foram alvo de uma avalia����o desfavor��vel por parte da amostra. Estes profissionais perspectivam o acesso a estes cuidados como sendo pouco equitativos, apontam a falta quer de estruturas que cubram geograficamente todo o pa��s, quer de recursos humanos adequados, n��o esquecendo a aus��ncia de regulamenta����o da atividade laboral dos profissionais nos cuidados paliativos. �� exigido ao assistente social uma interven����o baseada no cumprimento de objetivos que apresentem resultados r��pidos, o que tem vindo a dificultar uma interven����o eficaz desde a admiss��o at�� ao encaminhamento do doente para continuidade de cuidados. A presente investiga����o oferece um contributo para a produ����o de conhecimento capaz de evidenciar as transforma����es que t��m vindo a ocorrer na pr��tica dos profissionais permitindo contribuir para a reflex��o sobre os contextos e processos de interven����o, assim como sobre a promo����o do direito aos cuidados paliativos de qualidade em Portugal. / The current demographic and epidemiological context highlights the crucial importance of quality palliative care accessible for all. The importance that social work assumes in the defense of human rights guarantees, with a direct action on these care, this study aims to analyze the palliative care from the perspective of social workers, taking into account the current context of social and health policies. We chosed a quantitative and qualitative research through a questionnaire addressed to the universe of the palliative care institutions identified in the national territory (Portugal���s mainland and the Autonomous Regions), with social workers. The sample has 17 social work professionals, mostly women (94.1%), aged between 25 and 57 years. They work as a social worker for 5.5 years on average in the area of care palliative. The results of the study show us that social workers are included in 86.36% of the units / teams, wich are mostly public services. The most frequent professionals in the teams are the doctor, nurse, social worker and psychologist. All or almost all have specific training in the area, and the majority has institutional support for continuing training. Current conditions of work have received an unfavorable evaluation by the participants. The inquired considered access to palliative care as being inequitable, or point to a lack of structures that geographically cover the whole country, whether adequate human resources, not to mention the lack of regulation of the activity of professionals working in palliative care. An intervention based on the achievement of goals that have quick results, which have been a difficulty for an effective intervention from the admission to the referral of the patient for continuity of care is required of the social worker. This research offers a contribution to knowledge production, able to highlight the changes that have taken place in professional practice, allowing to contribute to the reflection about the contexts and processes of intervention as well as on the promotion of the right to quality palliative care of in Portugal.

Rede Social: o agir profissional do assistente social e o desenvolvimento social em contexto local

O trabalho de investiga����o que pretendo realizar centrar-se-�� no estudo das redes sociais, pondo o acento t��nico na pol��tica social em Portugal e os impactos da rede social nos processos de trabalho do Assistente Social. As novas ideias que surgiram contribu��ram para criar um novo paradigma neste campo, sendo absolutamente necess��rio que o sistema de protec����o social se adapte ��s novas exig��ncias e aos novos desafios. N��o parecem existir d��vidas relativamente �� metamorfose que as pol��ticas sociais t��m sofrido, fruto da necessidade de adapta����o ��s caracter��sticas da vida moderna. O nascimento das redes sociais foi um importante marco e uma pe��a fundamental de valoriza����o do Homem e da Comunidade e n��o se pode abstrair do fluxo de progresso e modernidade que tem assaltado todas as ��reas da exist��ncia humana, com as naturais consequ��ncias. Assim, num primeiro momento, procurarei debru��ar-me sobre as pol��ticas sociais em Portugal, sublinhando que, em meados do s��culo XX, nasceu a ideia de Estado-Provid��ncia, fruto das consequ��ncias de um trabalho com poucas protec����es sociais agravadas com o p��s-Segunda Guerra Mundial. Depois, referir-me-ei ao conceito de Sociedade-Provid��ncia, nascido nos anos 70, resultante da traject��ria do Estado-Provid��ncia e das muta����es econ��micas e sociais entretanto decorridas. Mais tarde, falarei das redes sociais, tema principal da minha tese, salientado as suas caracter��sticas e o processo de implementa����o. Como base de sustenta����o cient��fica, apresentarei os resultados de entrevistas que realizei a 7 assistentes sociais e uma an��lise cr��tica de conte��dos das ideias nelas colhidas.

A Interven����o do Servi��o Social em Contexto de Cat��strofe

O estudo, de caracter��sticas explorat��rias, sustentou-se numa an��lise de conte��do de 20 entrevistas a assistentes sociais do Centro de Seguran��a Social da Madeira que participaram no Plano de Emerg��ncia, accionado aquando da cat��strofe ocorrida na Regi��o Aut��noma da Madeira a 20 de Fevereiro de 2010. Com este estudo, pretendeu-se identificar n��o s�� como os assistentes sociais do Centro de Seguran��a Social da Madeira agiram em termos profissionais face �� situa����o de cat��strofe colectivamente vivenciada, mas tamb��m as respostas sociais organizadas pelas equipas de emerg��ncia e, de forma particular, pelas equipas de assistentes sociais, tendo em conta o papel do Servi��o Social em contexto de cat��strofe. Com base numa an��lise reflexiva dos materiais recolhidos, tornou-se poss��vel identificar quer o tipo de respostas sociais que foram organizadas a partir do Centro de Seguran��a Social da Madeira na situa����o de cat��strofe ocorrida neste territ��rio, quer o papel desenvolvido pelos assistentes sociais envolvidos no exerc��cio de interven����o e apoio social ��s v��timas. Da an��lise dos dados recolhidos, concluiu-se que as respostas sociais corresponderam ��s necessidades do contexto vivido. A sua organiza����o processou-se de forma articulada com o apoio psicossocial ��s v��timas e com a capitaliza����o das sinergias dispon��veis por parte da popula����o e for��as vivas da cidade e ilha. Assim se explica a r��pida cria����o de alojamento de emerg��ncia, distribui����o de alimentos, cria����o de um servi��o de atendimentos e encaminhamentos. Desta experi��ncia e da avalia����o do envolvimento profissional dos assistentes sociais ressalta a necessidade de forma����o na ��rea do modelo de interven����o em crise e cat��strofes.

Servi��o Social Profiss��o com Risco

A intranquilidade sentida ao n��vel do contexto de trabalho ou do bem-estar emocional dos assistentes sociais traduz o facto destes profissionais se terem tornado no rosto mais pr��ximo das pol��ticas de controlo das desigualdades e da exclus��o, resultantes de todo um conjunto de factores que leva ao aumento da inseguran��a nos quotidianos de vida da popula����o socialmente mais vulner��vel. Com este estudo, de natureza explorat��ria, pretendeu demonstrar-se que o crescimento das incertezas e da viol��ncia, que singularizam a sociedade do risco, est�� a produzir altera����es na rela����o do assistente social com o seu exerc��cio profissional. A rela����o circular que tradicionalmente suportava o relacionamento institu��do entre o indiv��duo, institui����o e assistente social deu origem �� sua triangula����o, assumindo o profissional, uma fun����o quer de mediador, quer de gestor de interesses. Esta mesma transforma����o na qualidade da rela����o criada entre o assistente social e o utente, gera um exerc��cio profissional praticado em tens��o face ao medo controlado, ou n��o, das reac����es menos esperadas de quem manifesta descontentamento em rela����o ��s medidas apresentadas pelos assistentes sociais, por via das institui����es onde trabalham. Tendo o Servi��o Social, desde o seu passado hist��rico, desenvolvido uma rela����o de trabalho muito pr��xima com grupos de risco e/ou perigo, nunca foi considerada uma profiss��o de risco. Contudo, face aos n��veis de inseguran��a que actualmente cromatizam o habitat do exerc��cio profissional dos assistentes sociais, a sua actividade profissional come��a a manifestar sintomas de transforma����o numa profiss��o com riscos.

Servi��o Social Escolar em Portugal

O Servi��o Social Escolar �� um campo de ac����o que ao longo de quase 40 anos tem uma traject��ria significativa, tendo sofrido algumas vicissitudes no seu percurso influenciado pelo contexto social pol��tico e econ��mico e pelas rela����es Estado/Mercado. Este estudo vai no sentido de fazer uma an��lise ao processo de institucionaliza����o do Servi��o Social Escolar em Portugal nas d��cadas de 60 e 70, em que se privilegiam as traject��rias e din��micas da pr��tica profissional das Assistentes Sociais na ��rea da Educa����o, ao n��vel dos ensinos prim��rios, preparat��rios e secund��rios, e mais especificamente da pr��tica profissional das Assistentes Sociais do Minist��rio da Educa����o, da Zona Centro do Pa��s. Est�� dividido em duas partes fundamentais, acompanhando a primeira de1960 at�� 1974 e a segunda parte ap��s o per��odo da Revolu����o de 25 de Abril de 1974 at�� ao per��odo de Normaliza����o Democr��tica de 1976 a 1980. Procura-se apreender e compreender a rela����o entre o Servi��o Social, pol��ticas sociais, de ac����o social escolar, a sociedade portuguesa, as correntes de pensamento e as influ��ncias que se fizeram sentir no Servi��o Social Escolar, identificando problemas e posicionamentos das Assistentes Sociais na din��mica s��cio-hist��rico e no Instituto de Ac����o Social Escolar, nos per��odos em an��lise. Com este trabalho pretende-se abrir o debate sobre este campo de ac����o na actualidade e restituir ao Servi��o Social Escolar o papel fundamental de mediador nos processos de regula����o no campo da educa����o, num trabalho em parceria e numa transversalidade de compet��ncias e saberes com todos os parceiros da comunidade educativa e com a sociedade em geral, na defesa pelos direitos humanos e amplia����o do estatuto de cidadania, por uma escola para todos e de qualidade.

O Servi��o Social e seu Significado nos Servi��os de Psicologia e Orienta����o do Minist��rio da Educa����o

Esta disserta����o resulta das reflex��es desenvolvidas no ��mbito de uma pesquisa explorat��ria qualitativa, cujo objecto de an��lise, o significado pol��tico e profissional da inser����o do Servi��o Social nos Servi��os de Psicologia e Orienta����o (SPO) do Minist��rio da Educa����o, foi abordado segundo o quadro te��rico conotado com a corrente do Servi��o Social Cr��tico, donde retir��mos os contributos anal��ticos de v��rios autores de que destacamos os de Baptista, Faleiros, Iamamoto, Martins, Netto, Negreiros, Henriquez, YasbecK etc. De acordo com esses modelos, foram definidas tr��s dimens��es anal��ticas no sentido de enquadrar e conceder significado(s) ao nosso objecto emp��rico(os SPO): i) a conjuntura s��cio pol��tica do contexto europeu e nacional que precedeu e concorreu para a defini����o das pol��ticas educativas e, consequentemente, para a cria����o destes Servi��os - an��lise das rela����es sociais globais; ii) as diferentes posturas te��rico metodol��gicas da Sociologia da Educa����o, Sociologia das Profiss��es e do Servi��o Social que t��m sustentado as pr��ticas educativas em geral e em particular as pr��ticas da actividade profissional (intimamente articuladas �� primeira dimens��o) - an��lise dos paradigmas te��ricos e iii) as caracter��sticas essenciais do perfil profissional que foi e �� requisitado pelas demandas do poder pol��tico no ��mbito destes servi��os, mais especificamente, no que se refere ��s pr��ticas do quotidiano dos profissionais de Servi��o Social - an��lise das rela����es de poder entre as diferentes profiss��es e entre estas e o Estado. Partindo do pressuposto que o Servi��o Social, enquanto actividade profissional, conhece um processo de desvaloriza����o gradual na ��rea da educa����o, adopt��mos como objectivo central desta pesquisa, tentar perceber as raz��es desse processo de desvaloriza����o e, em consequ��ncia,tentar compreender o lugar / significado que foi atribu��do ao Servi��o Social nos SPO. Das conclus��es a retirar h�� que situ��-las, de entre outras, nas transforma����es ocorridas nos anos 80 e 90 nos contextos nacional e europeu. Isto ��, na emerg��ncia de pol��ticas neoliberais que proclamam a redu����o de encargos para o Estado, de entre eles, os encargos destinados ��s pol��ticas sociais, nomeadamente na educa����o. Esta redu����o passar�� pela restri����o de pol��ticas colectivas e universais substitu��das por pol��ticas fragmentadas destinadas a determinadas categorias espec��ficas da popula����o atendendo a situa����es individuais (caso a caso), reduzindo-se assim o espa��o destinado �� profiss��o de Servi��o Social. Por outro lado, ao n��vel dos paradigmas te��ricos da educa����o, parece existir uma recupera����o por parte do poder pol��tico, de uma concep����o de educa����o e sucesso escolar assente em pressupostos individuais (capacidades individuais) negligenciando-se os aspectos s��cioculturais, para os quais os assistentes sociais estariam mais sensibilizados. A conjuga����o destas duas tend��ncias, aliadas a outras, permitem estabelecer um quadro compreensivo da perda de espa��o e poder por parte do Servi��o Social na ��rea da educa����o, logo da desvaloriza����o da actividade profissional neste campo de interven����o. Por��m, pretende-se com este quadro contribuir para pensar os pressupostos da actividade de Servi��o Social na educa����o e num futuro pr��ximo.

O Servi��o Social nos Munic��pios, dos Anos 80 �� Actualidade: o distrito de Viseu

A partir do momento em que o poder local e os Munic��pios assumem um papel cada vez mais preponderante na afirma����o dos princ��pios da descentraliza����o, democracia, participa����o e cidadania, o Assistente Social surge-nos como pe��a fundamental �� concretiza����o desses princ��pios tendo em vista alcan��ar uma sociedade mais justa, igualit��ria e a realiza����o da plena cidadania. �� partindo desta ideia basilar e tomando como objectivo geral compreender o n��vel de desenvolvimento do Servi��o Social nos Munic��pios do distrito de Viseu, que esbo��amos um retrato da profiss��o nesta ��rea de interven����o no espa��o geogr��fico referenciado. Os resultados que apresentamos surgem na sequ��ncia da informa����o obtida pela administra����o de question��rios a todos os Assistentes Sociais a desempenharem fun����es nos Munic��pios do referido distrito. A partir destes dados foi poss��vel constatar que a profiss��o de Assistente Social se institucionaliza em 1977, come��a a expandir-se a partir de 1980 com o alargamento das pol��ticas sociais e sob a influ��ncia dos fundos comunit��rios e culmina em 2000 com a integra����o da maioria das Assistentes Sociais que, t��m vindo a alcan��ar um maior espa��o e significado de interven����o na organiza����o municipal e maior reconhecimento social. E se h�� aspectos da pr��tica profissional que carecem ainda de alguns progressos e conquistas, nomeadamente nas quest��es que se prendem com a rela����o do poder pol��tico com o poder t��cnico, a sua inser����o em estruturas org��nicas pouco especializadas e o facto de se defrontarem ainda com a falta de recursos a v��rios n��veis, assinale-se como positivo, o facto de a maioria dos munic��pios terem j�� as suas compet��ncias regulamentadas e o poder pol��tico estar mais consciente da realidade social no ��mbito de cada concelho. Tamb��m, ao n��vel do exerc��cio profissional aspectos h�� que, atestam os largos passos dados pelos Assistentes Sociais com vista �� sua afirma����o. O desempenho de fun����es de coordena����o, o seu envolvimento em projectos de investiga����o, a sua participa����o na planifica����o e or��amentaliza����o das actividades, a autonomia para a elabora����o de propostas, tomada de decis��es e a defini����o de fun����es e prioridades de resposta as dar ��s situa����es. Ainda, a adop����o de diversas estrat��gias de poder por forma a cumprir os seus objectivos profissionais e agir prioritariamente de acordo com os interesses colectivos da popula����o utente, tendo em vista a melhoria da sua qualidade de vida e o seu empowerment s��o reflexos das conquistas e legitima����es dos Assistentes Sociais nos munic��pios do distrito de Viseu.

Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento - PMAA

A pol��tica de habita����o no concelho de Matosinhos sofreu ao longo das ��ltimas d��cadas profundas altera����es. O trabalho apresentado analisa o processoi subjacente a uma nova pol��tica da autarquia no dom��nio da habita����o, o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento. O interesse nesta tem��tica surge como corol��rio de uma pr��tica profissional na entidade empresarial municipal, organiza����o que tem a seu cargo a interven����o neste dom��nio. O principal objetivo desta investiga����o �� compreender de que forma o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento constitui uma resposta ��s novas configura����es da quest��o habitacional no munic��pio e a implica����o dos profissionais da ��rea social, nomeadamente os assistentes sociais, na sua cria����o, implementa����o e avalia����o. Por outro lado, pretendemos analisar os limites e possibilidades do trabalho dos assistentes sociais no Departamento de Gest��o Social e Habitacional. A recolha de informa����o teve por base uma pesquisa bibliogr��fica, associada aos temas em an��lise e uma pesquisa documental, a qual incidiu sobre a documenta����o produzida na MatosinhosHabit, nomeadamente procedimentos, instru����es de trabalho, processos de mun��cipes (de 1999 a 2013), sob a forma digital ou outra. A cria����o desta pol��tica surge como resposta aos problemas econ��micos e sociais sentidos pela popula����o em meados de 2007 e para a qual os profissionais da ��rea social tiveram um trabalho propositivo. Este trabalho passou pelo envolvimento ativo de v��rios profissionais da organiza����o e de entidades parceiras locais, tendo subjacente os valores da equidade e desenvolvimento local e social. / The housing policy in the Municipality of Matosinhos has suffered profound changes over the past decades. The present assignment analises the underlying process to a new policy of the local authority in the field of housing, "O Programa Nacional de Apoio ao Arrendamento" (the Municipal Program for Support to Leasing). The interest in this subject arises as a corollary of a professional practice in the municipal business entity that is in charge of intervention in this area. The main objective of this research is to understand how the program for leasing is a response to the new housing issues in the municipality and the involvement of social workers, namely in their creation, implementation and evaluation. On the other hand, we intend to analise the limits and possibilities of the work of social workers in the Department of Social Management and Housing. The collecting of the data was based on a literature research, associated to topics in analysis and documental research, which focused on the documentation produced at MatosinhosHabit, namely procedures, work instructions, householder processes (from 1999 to 2013), under a digital format or any other format. The creation of this policy is a response to economic and social problems felt by the population in mid-2007, for which social workers had proposals. This work has involved the active participation of various professionals of the organization and local partner organizations, having underlying values of equity and social and local development.

Entre o Direito de Reclamar e o Direito �� Sa��de: Servi��o Social em Gabinetes do Cidad��o do SNS

As pol��ticas de sa��de e o direito �� sa��de em Portugal sofreram profundas transforma����es nas ��ltimas d��cadas, muito contribu��ram para estas transforma����es a crise econ��mica e financeira mundial e a influ��ncia de pol��ticas neoliberais. O interesse por esta tem��tica surge de uma pr��tica profissional num Gabinete do Cidad��o do Servi��o Nacional de Sa��de e, pela falta de debate e posicionamento p��blico dos Assistentes Sociais sobre as compet��ncias do Gabinete do Cidad��o e, do papel dos Assistentes Sociais nesse servi��o. Com este trabalho, pretende-se contextualizar: as principais transforma����es nas pol��ticas de sa��de e suas repercuss��es no direito �� sa��de nos ��ltimos anos; analisar as altera����es legislativas que ocorrem entre a cria����o do Gabinete do Utente e o Gabinete do Cidad��o; analisar o trabalho que os Assistentes Sociais t��m vindo a desenvolver no ��mbito das compet��ncias do Gabinete do Cidad��o e do direito �� sa��de. A investiga����o de cariz explorat��rio e qualitativo contou com os contributos de Assistentes Sociais que trabalham em Gabinetes do Cidad��o da regi��o norte do pa��s e, que participaram atrav��s de inqu��rito por question��rio. Da investiga����o efetuada concluiu-se que o Gabinete do Cidad��o apenas garante o direito a reclamar e n��o o direito �� sa��de. As possibilidades que se abrem ao trabalho do Assistente Social no Gabinete do Cidad��o, em prol da efetiva����o do direito �� sa��de parte do trabalho coletivo. As compet��ncias e habilidades do Servi��o Social devem ter o intuito de promover a consci��ncia cr��tica dos indiv��duos. / Health policies and the right to health in Portugal underwent profound changes in recent decades, greatly contributed to these transformations the global economic and financial crisis and the influence of neoliberal policies. The interest in this subject arises from a professional practice in the Gabinete do Cidad��o National Health Service, and by the lack of public debate and placement of Social Workers on the powers of the Gabinete do Cidad��o and the role of social workers in this service. This work aims to contextualize: major changes in health policies and their impact on the right to health in recent years; consider legislative changes that occur between the creation of the Gabinete do Utente and the Gabinete do Cidad��o; analyze the work that Social Workers have been developing within the competence of the Gabinete do Cidad��o and the right to health. The exploratory research and qualitative nature featured contributions from Social Workers who work in Gabinetes do Cidad��o of the northern region of the country, who participated via questionnaire survey. Research conducted it was concluded that the Gabinete do Cidad��o only guarantees the right to complain and not the right to health. The possibilities that open to the Social Work Assistant in the Gabinete do Cidad��o, for the sake of ensuring the right to health of the collective work. The skills and abilities of Social Work must have in order to promote critical awareness of individuals.

Pol��ticas de Austeridade, Servi��o Social e Direitos das Crian��as: o Servi��o Social nas CPCJ do Distrito de Leiria

Objetivo. Este estudo reflete sobre o impacto das pol��ticas neoliberais e a austeridade na vida das fam��lias e das suas crian��as, no sistema de promo����o e prote����o de crian��as e jovens em perigo e na pr��tica profissional dos assistentes sociais que nele trabalham na defesa dos direitos devidos a essas crian��as. Partiu-se da an��lise do enfraquecimento do estado social, para se perceber o desmonte das pol��ticas p��blicas e as suas implica����es na carreira profissional e nas condi����es de trabalho do assistente social. Assiste-se �� transi����o de responsabilidades da esfera p��blica para a sociedade civil, no caso espec��fico das pol��ticas de prote����o �� inf��ncia. Participantes. Existindo necessidade de constituir uma amostra para a realiza����o do estudo, opt��mos por uma amostra n��o-probabil��stica de informadores estrat��gicos. O crit��rio de inclus��o foi ser assistente social a desempenhar fun����es na CPCJ do distrito de Leiria. Com este crit��rio responderam ao question��rio 10 Assistentes Sociais, num total de 16 solicita����es ��s CPCJ do distrito de Leiria. A recolha de informa����o atrav��s da aplica����o dos inqu��ritos decorreu entre o m��s de maio e junho de 2015. Material e m��todos. A recolha de dados, para poder responder �� quest��o em an��lise, foi feita com a aplica����o de um inqu��rito por question��rio online, com perguntas fechadas e abertas. Resultados. O Neoliberalismo atinge a pr��tica profissional do assistente social, pela redu����o de recursos para o estudo diagn��stico das crian��as e suas fam��lias e pela redu����o de t��cnicos superiores especializados na interven����o. Os Direitos das Crian��as no sistema de promo����o e prote����o n��o se encontram devidamente asseverados, na medida em que estas comungam do sucessivo empobrecimento das suas fam��lias, sendo privadas da satisfa����o das necessidades b��sicas para o seu saud��vel desenvolvimento. Implica����es. Os resultados deste estudo compelem a uma clara necessidade de lhe dar continuidade de ��mbito nacional, para entender e melhorar as express��es do trabalho do assistente social desenvolvido com as crian��as e suas fam��lias, no sistema de promo����o e prote����o. �� necess��rio construir e consolidar uma manifesta����o de esp��rito cr��tico na classe profissional, no sentido de pugnar pelo projeto ��tico ��� pol��tico, bem como atribuir ao Servi��o Social o estatuto de disciplina especializada. Nesta qualidade, a profiss��o deve participar na an��lise e na discuss��o das pol��ticas para a inf��ncia, para assim colocar as necessidades das crian��as, no centro das obriga����es p��blicas. / Objective: This study concerns the impact of the neoliberal and austerity policies in the life of the families and their children, in the protection system of children and young people at risk and in the professional practice of the social workers, who work to defend the rights owed to those children. It started with the analysis of the weaknesses of the social state to understand the deconstruction of the public policies and the implications in the professional career and working conditions of the social worker. It can be noticed that there is a transition of responsibilities from the public sphere to the civil society in the specific case of the childhood protection policies. Participants: Due to the need to build a sample to perform the study, we chose a nonprobabilistic sample of strategic informers. The inclusion criterion was being a social worker performing duties in the CPCJs in the District of Leiria. 10 social workers answered the questionnaire with this criterion, out of a total of 16 requests to the CPCJs of the District of Leiria. The gathering of the information through the use of the questionnaires was done between the months of May and June 2015. Material and Methods: The gathering of data, to be able to answer the question under analysis, was done through the use of online questionnaires, with both open and closed questions. Results: The Neoliberalism affects the professional practice of the social worker, by reducing the resources, in the diagnostic study of the children and their families, by reducing specialized superior technicians in the intervention. The rights of the children in the protection system are not properly secure as they are affected by the continuous impoverishment of their families, being deprived of satisfying their basic needs, which are essential to their healthy development. Implications: The results of this study indicate a clear necessity to give it some continuity at a national level, to understand and improve the expressions of the social worker���s job being developed with the children and their families, in the promotion and protection system. It is necessary to build and consolidate some form of critical mind in the professional class, as to fight for the ethical-political project, as well as to give to the social service the statute of specialized discipline. Therefore, the profession should participate in the analysis and discussion of the policies concerning the childhood, being then able to place the needs of the children, in the centre of the public obligations.

A Flecha do Tempo

A disserta����o, tem como tem��tica a interven����o social dos Assistentes Sociais em Lares de Idosos e como objecto emp��rico as pr��ticas de Servi��o Social nas IPSS no Concelho de Coimbra. Na sociedade actual a institucionaliza����o para alguns idosos, �� a ��nica forma de continuar o seu percurso de vida, quando as limita����es f��sicas ou psicol��gicas come��am a aparecer, muitas vezes pr��prias do envelhecimento. No entanto, o internamento na institui����o implica muitas vezes, uma ruptura com o meio e tamb��m um rigoroso reordenamento do seu modo de vida, onde todo o seu conjunto de regras e imposi����es passam a organizar o seu dia-a-dia. Em termos mais espec��ficos, este trabalho de investiga����o pretende analisar de que forma os Assistentes Sociais podem ser promotores da interac����o entre o idoso institucionalizado e a fam��lia. Situ��mo-nos numa abordagem qualitativa dos fen��menos, privilegiando a import��ncia de um conhecimento compreensivo e interpretativo deste fen��meno social que �� o envelhecimento, produzido em rela����o com os actores concretos nos contextos onde desenvolvem a sua ac����o. Neste sentido, numa perspectiva compreensiva dos fen��menos sociais, optou-se por imergir na realidade de nove Institui����es Particulares de Solidariedade Social (IPSS) no Concelho de Coimbra. Realizamos entrevistas aos Assistentes Sociais, de forma a obter um conhecimento das pr��ticas destes profissionais apreendendo o significado dado pelos sujeitos aos seus pr��prios contextos.