Entre o Direito de Reclamar e o Direito à Saúde: Serviço Social em Gabinetes do Cidadão do SNS

As políticas de saúde e o direito à saúde em Portugal sofreram profundas transformações nas últimas décadas, muito contribuíram para estas transformações a crise económica e financeira mundial e a influência de políticas neoliberais. O interesse por esta temática surge de uma prática profissional num Gabinete do Cidadão do Serviço Nacional de Saúde e, pela falta de debate e posicionamento público dos Assistentes Sociais sobre as competências do Gabinete do Cidadão e, do papel dos Assistentes Sociais nesse serviço. Com este trabalho, pretende-se contextualizar: as principais transformações nas políticas de saúde e suas repercussões no direito à saúde nos últimos anos; analisar as alterações legislativas que ocorrem entre a criação do Gabinete do Utente e o Gabinete do Cidadão; analisar o trabalho que os Assistentes Sociais têm vindo a desenvolver no âmbito das competências do Gabinete do Cidadão e do direito à saúde. A investigação de cariz exploratório e qualitativo contou com os contributos de Assistentes Sociais que trabalham em Gabinetes do Cidadão da região norte do país e, que participaram através de inquérito por questionário. Da investigação efetuada concluiu-se que o Gabinete do Cidadão apenas garante o direito a reclamar e não o direito à saúde. As possibilidades que se abrem ao trabalho do Assistente Social no Gabinete do Cidadão, em prol da efetivação do direito à saúde parte do trabalho coletivo. As competências e habilidades do Serviço Social devem ter o intuito de promover a consciência crítica dos indivíduos. / Health policies and the right to health in Portugal underwent profound changes in recent decades, greatly contributed to these transformations the global economic and financial crisis and the influence of neoliberal policies. The interest in this subject arises from a professional practice in the Gabinete do Cidadão National Health Service, and by the lack of public debate and placement of Social Workers on the powers of the Gabinete do Cidadão and the role of social workers in this service. This work aims to contextualize: major changes in health policies and their impact on the right to health in recent years; consider legislative changes that occur between the creation of the Gabinete do Utente and the Gabinete do Cidadão; analyze the work that Social Workers have been developing within the competence of the Gabinete do Cidadão and the right to health. The exploratory research and qualitative nature featured contributions from Social Workers who work in Gabinetes do Cidadão of the northern region of the country, who participated via questionnaire survey. Research conducted it was concluded that the Gabinete do Cidadão only guarantees the right to complain and not the right to health. The possibilities that open to the Social Work Assistant in the Gabinete do Cidadão, for the sake of ensuring the right to health of the collective work. The skills and abilities of Social Work must have in order to promote critical awareness of individuals.

O Serviço Social na Unidade de Transplantação Hepática Pediátrica e a Criação da Associação de Crianças e Jovens Transplantados ou com Doenças Hepáticas – HEPATURIX pelo Direito à Saúde

Com a crise financeira que se tem vindo a agudizar, com o agravamento da pobreza e exclusão social, associados a problemas de saúde e à emergência de problemas sociais (como o desemprego e a pobreza) tem assomado uma vaga de iniciativas de movimentos da sociedade civil. São novas formas de organização e resposta a situações específicas de grupos de indivíduos na luta por políticas públicas e direitos sociais tais como o da saúde, da habitação, da educação, do trabalho, entre outras. Nos finais da década de 70, em Portugal, a criação do Serviço Nacional de Saúde intenta o acesso à saúde garantido a todos os cidadãos. Nos anos 80 o Estado limita este direito baseado no princípio da justiça social protegendo os grupos mais desfavorecidos. Institui as taxas moderadoras e define as isenções para alguns doentes crónicos. Perante a desigualdade de direitos que daí advém, no Hospital Pediátrico de Coimbra, a partir dos anos 90, surgem movimentos associativos em prol dos direitos de saúde, criados e dinamizados por Assistentes Sociais, nomeadamente as Associações Acreditar em 1993, a Coração Feliz em 1994, a Associação Nacional de Fibrose Quística em 1996 e já no século XXI a Diabéticos Todo o Terreno em 2004 e a Hepaturix em 2006. A Hepaturix – Associação de Crianças e Jovens Transplantados ou com Doenças Hepáticas – fundada já no século XXI e cuja actividade será descrita neste trabalho, tem vindo a lutar pelos direitos sociais desta população, com a colaboração da Assistente Social que, no Hospital Pediátrico de Coimbra, apoia a Unidade de Transplantação Hepática Pediátrica. Entre outros, a isenção das taxas moderadoras para os doentes transplantados e para os dadores vivos assim como o direito aos transportes nas deslocações para o hospital após o transplante, são direitos sociais alcançados pela Hepaturix através da sensibilização do poder político. A Assistente Social tem sido um pilar neste percurso, sendo mediadora entre a instituição e a associação, em prol do direito destas crianças e jovens. / With the financial crisis that has been worsening, with increased poverty and social exclusion associated with health problems and the emergency of social problems (such as unemployment and poverty) there has been a loomed wave of initiatives for movements from the civil society. These are new ways of organization and response to specific situations of groups of individuals in the strike for public policies and social rights such as health, habitation, education, work, among others. In the late 70s, in Portugal, the creation of the National Health Service intents the access to health care guaranteed to all citizens. In the 80s the government limits this right based on the principle of social justice, protecting the most disadvantaged groups. Establishes user fees and defines the exemptions for some chronically ill. Before the inequality of rights resulted from this, there has been a rising of associative movements for health rights, created and dynamized by Social Workers at the Pediatric Hospital of Coimbra, from the 90s on: "Acreditar" in 1993, "Coração Feliz" in 1994, Associação Nacional da Fibrose Quistica" in 1996 and now, in the XXI century: "Diabéticos Todo o Terreno"in 2004 and "Hepaturix" in 2006. The “Hepaturix” - Association of Transplanted Children and Youth or with Hepatic Diseases - founded in the twenty-first century, whose will be discussed in this work, has been fighting for social rights of this population, with the cooperation of the Social Work who, at the Children’s Hospital of Coimbra, supports the Pediatric Hepatic Transplantation Unit. Among others, the exemption of user fees for transplanted patients and living donors as well as the right to transport at dislocations to the hospital after transplant, are social rights accomplished by Hepaturix, through the awareness of political power. The Social Worker has been a pillar in this journey, being a mediator between the institution and the association on behalf of the rights of these children and youth.

Intervenção social com crianças refugiadas: estratégias profissionais do Serviço Social com crianças refugiadas em Portugal

O objetivo principal é analisar a Intervenção social com crianças refugiadas em Portugal e as estratégias profissionais do Serviço Social como resposta às necessidades dessas crianças. Assim, pretendemos conhecer de que forma o assistente social, enquanto agente ativo na sociedade e capacitado de uma ação meditativa, produz respostas a esta problemática e conhecer também a realidade do nosso país relativamente à chegada de crianças refugiadas. A metodologia de investigação usada foi qualitativa tendo sido, realizado um questionário com oito perguntas fechadas e abertas, sendo divulgado on-line pelas redes sociais em grupos de serviço social. Foram recolhidas oito respostas, no entanto dois inquéritos não se enquadravam nos critérios de inclusão definidos pelo que foram excluídos. A partir dos dados obtidos foi possível perceber que existe uma estrutura preparada em Portugal para proceder ao acolhimento de crianças refugiadas sozinhas, que considera nos seus procedimentos o superior interesse da criança mas que padece ainda de algumas lacunas, nomeadamente ao nível da formação dos agentes de intervenção no terreno e do ensino da língua portuguesa. / The present study aimed to analyze the social intervention with refugee children in Portugal and the professional strategies of social workers in order to insure the needs of these children. Our main objective was to understand how the social worker, as an active agent in society and capable of a meditative action, produces answers to this problem and also know the reality of our country in respect to the arrival of refugee children. By the use of qualitative research methodology and the application of a questionnaire, composed with eight open and closed questions, published online in social networks of social service groups, we came up with eight responses. However two surveys did not fit the inclusion criteria defined and, therefore, were excluded. From the data obtained it was revealed that there is a structure prepared in Portugal to carry out the reception of refugee unattended children. It is a structure that considers the procedures regarding the best interests of the child, but it still suffers from some shortcomings, particularly in terms of training of intervention agents on the ground and in the tutorship of Portuguese language.

Políticas de Austeridade, Serviço Social e Direitos das Crianças: o Serviço Social nas CPCJ do Distrito de Leiria

Objetivo. Este estudo reflete sobre o impacto das políticas neoliberais e a austeridade na vida das famílias e das suas crianças, no sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo e na prática profissional dos assistentes sociais que nele trabalham na defesa dos direitos devidos a essas crianças. Partiu-se da análise do enfraquecimento do estado social, para se perceber o desmonte das políticas públicas e as suas implicações na carreira profissional e nas condições de trabalho do assistente social. Assiste-se à transição de responsabilidades da esfera pública para a sociedade civil, no caso específico das políticas de proteção à infância. Participantes. Existindo necessidade de constituir uma amostra para a realização do estudo, optámos por uma amostra não-probabilística de informadores estratégicos. O critério de inclusão foi ser assistente social a desempenhar funções na CPCJ do distrito de Leiria. Com este critério responderam ao questionário 10 Assistentes Sociais, num total de 16 solicitações às CPCJ do distrito de Leiria. A recolha de informação através da aplicação dos inquéritos decorreu entre o mês de maio e junho de 2015. Material e métodos. A recolha de dados, para poder responder à questão em análise, foi feita com a aplicação de um inquérito por questionário online, com perguntas fechadas e abertas. Resultados. O Neoliberalismo atinge a prática profissional do assistente social, pela redução de recursos para o estudo diagnóstico das crianças e suas famílias e pela redução de técnicos superiores especializados na intervenção. Os Direitos das Crianças no sistema de promoção e proteção não se encontram devidamente asseverados, na medida em que estas comungam do sucessivo empobrecimento das suas famílias, sendo privadas da satisfação das necessidades básicas para o seu saudável desenvolvimento. Implicações. Os resultados deste estudo compelem a uma clara necessidade de lhe dar continuidade de âmbito nacional, para entender e melhorar as expressões do trabalho do assistente social desenvolvido com as crianças e suas famílias, no sistema de promoção e proteção. É necessário construir e consolidar uma manifestação de espírito crítico na classe profissional, no sentido de pugnar pelo projeto ético – político, bem como atribuir ao Serviço Social o estatuto de disciplina especializada. Nesta qualidade, a profissão deve participar na análise e na discussão das políticas para a infância, para assim colocar as necessidades das crianças, no centro das obrigações públicas. / Objective: This study concerns the impact of the neoliberal and austerity policies in the life of the families and their children, in the protection system of children and young people at risk and in the professional practice of the social workers, who work to defend the rights owed to those children. It started with the analysis of the weaknesses of the social state to understand the deconstruction of the public policies and the implications in the professional career and working conditions of the social worker. It can be noticed that there is a transition of responsibilities from the public sphere to the civil society in the specific case of the childhood protection policies. Participants: Due to the need to build a sample to perform the study, we chose a nonprobabilistic sample of strategic informers. The inclusion criterion was being a social worker performing duties in the CPCJs in the District of Leiria. 10 social workers answered the questionnaire with this criterion, out of a total of 16 requests to the CPCJs of the District of Leiria. The gathering of the information through the use of the questionnaires was done between the months of May and June 2015. Material and Methods: The gathering of data, to be able to answer the question under analysis, was done through the use of online questionnaires, with both open and closed questions. Results: The Neoliberalism affects the professional practice of the social worker, by reducing the resources, in the diagnostic study of the children and their families, by reducing specialized superior technicians in the intervention. The rights of the children in the protection system are not properly secure as they are affected by the continuous impoverishment of their families, being deprived of satisfying their basic needs, which are essential to their healthy development. Implications: The results of this study indicate a clear necessity to give it some continuity at a national level, to understand and improve the expressions of the social worker’s job being developed with the children and their families, in the promotion and protection system. It is necessary to build and consolidate some form of critical mind in the professional class, as to fight for the ethical-political project, as well as to give to the social service the statute of specialized discipline. Therefore, the profession should participate in the analysis and discussion of the policies concerning the childhood, being then able to place the needs of the children, in the centre of the public obligations.

Perfis de Redes Sociais Pessoais de Idosos com e Sem Apoio de Respostas Sociais: um contributo para o desenvolvimento de tipologias no Diagnóstico Social

Sendo um dos objetivos do Serviço Social a promoção do bem-estar social, e considerando a relevância das redes sociais pessoais e do suporte social no bem-estar das pessoas idosas, o presente estudo analisa perfis de redes sociais pessoais de idosos, tendo em conta as suas características estruturais, funcionais e relacionais-contextuais, na perspectiva do Serviço Social sistémico. Na última etapa da vida identificam-se na rede social de um individuo vários determinantes com efeitos cumulativos que favorecem o estreitamento das redes sociais, sendo os contextos de vida, as necessidades de apoio de respostas sociais e a institucionalização, fatores relevantes para a investigação. A investigação quantitativa, utilizou um inquérito por questionário para caracterizar sociodemograficamente a amostra e o Instrumento de Análise de Rede Social Pessoal (Guadalupe, 2009) para caracterizar a rede nas suas dimensões e características, privilegiando-se uma análise bivariada das variáveis. A amostra é composta por 317 idosos com idade igual ou superior a 65 anos. Comparámos três subamostras: 209 idosos que não usufruem do apoio de respostas sociais (65,9%), sendo estes maioritariamente de sexo feminino, casado(a)s ou a viver em união de facto e com média de 75 anos; 71 idosos que usufruem de apoio de respostas sociais (22,4%), na sua maioria de sexo feminino, viúvo(a)s e com 80 anos de média de idade; 37 idosos institucionalizados em Lar (11,7%), mulheres na sua maioria, viúvo(a)s, com média de 83 anos. A hipótese inicial do nosso estudo era a existência de três perfis distintos nas redes sociais pessoais de idosos, conforme a sua relação com as respostas sociais, no entanto, concluiu-se que existe um padrão comum nas redes sociais destes idosos, quer a nível estrutural, como a nível funcional ou contextual. Todavia, identificamos algumas diferenças significativas (p < 0,041) entre os perfis explorados, na composição das redes, na reciprocidade de apoio, na satisfação da rede, na densidade, na frequência de contactos, na distância geográfica e na durabilidades das relações. O estudo constitui-se como um contributo para o Serviço Social, na medida em que oferece conhecimento sobre as redes sociais dos idosos em diferentes contextos de vida, não oferecendo, no entanto, uma categorização que possibilite a construção cabal de tipologias, mas antes, fornece uma base orientadora da avaliação das redes sociais pessoais e de suporte social de idosos para o diagnóstico social. / Being one of Social Work goals the promotion of social well-being, and considering the relevance of personal social networks and social support in the well-being of the elderly, the present study analyzes personal social network’s profiles of elderly people, taking into account their structural, functional and relational-contextual characteristics, in a Social Work systemic perspective. In the last stage of life are identified in an individual's various social network determinants with cumulative effects favouring the narrowing of social networks, being life contexts, the support needs of social responses and institutionalization, relevant factors to the investigation. Our quantitative research used a survey to characterize socially and demographically the sample and the Personal Social Network Analysis Tool (Guadalupe, 2009) to characterize the network in its dimensions and characteristics, using a bivariate analysis of the variables. The sample is composed of 317 elderly aged 65 years old or more. We compared three sub-samples: 209 seniors who do not have the support of social services (65.9%), mostly female, married or cohabiting and with an average of 75 years old; 71 seniors who have support of social services (22.4%), mostly women, widowed and with 80 years of average age; 37 institutionalized elderly (11.7%), mostly women, widowed, with an average age of 83 years. The initial hypothesis of our study was the existence of three distinct personal profiles on social networks, according to their relationship to the social services, however, we have concluded that there is a common pattern in social networks of these elderly, at their structural, functional or contextual level. However, we identified some significant differences (p < 0.041) between the explored profiles, in the composition of networks, support reciprocity, network satisfaction, density, frequency of contacts, geographical distance and durability of relations. The study is a contribution to Social Work, insofar as it provides knowledge about personal social networks of the elderly in different life contexts, not offering, however, a fully categorization that allows the construction of typologies, but rather, provides guidance lines in the evaluation of personal social networks and social support of the elderly to the social diagnosis.

Participação Social e Redes Sociais Pessoais de Idosos

Objetivo: O objetivo central deste estudo é caracterizar as redes sociais pessoais de indivíduos com idade igual ou superior a 65 anos, a nível estrutural, funcional e relacional-contextual, analisando-as segundo o nível de participação social dos idosos ao longo da sua vida em estruturas comunitárias ligadas ao lazer, cultura, desporto, religião e voluntariado. Metodologia: Para a avaliação das variáveis em estudo foram utilizados o Instrumento de Análise da Rede Social Pessoal, versão para idosos (IARSP – Idosos) (Guadalupe, 2010; Guadalupe & Vicente, 2012) para avaliar as dimensões da rede social pessoal, um questionário para caracterizar as variáveis sociodemográficas e a participação social e a Satisfaction With Life Scale – SWLS (Diener, 1985) que permite avaliar o grau de satisfação com a vida. Participantes: A amostra é constituída por 567 idosos, com uma média de idades de 75 anos (DP=7,6), entre os 65 anos e os 98 anos, maioritariamente do sexo feminino (63,0%), casados ou em união de facto (53,7%) e com escolaridade (69,8%), sobretudo ao nível do quarto ano (51,3%). A maioria dos idosos inquiridos não vive só (79,4%) numa zona de residência maioritariamente inserida em aglomerado populacional em região rural (57,0%) e não usufrui de qualquer tipo de apoio de resposta social (75,5%). Resultados: A amostra divide-se entre os que participaram comunitariamente ao longo da vida (47,8%; n = 271) e os que não participaram (52,2%; n = 296), sendo que entre os que participam 16,7% fazem-no com elevada frequência. Os idosos do sexo feminino, com idade igual ou inferior a 75 anos, casados, com habilitações literárias e que vivem acompanhados, são os que têm uma maior probabilidade de ter uma participação social mais ativa. Os idosos que apresentam participação social têm uma rede maior, com um membro a mais em média (M = 8,52 vs. 7,51, p = 0,027), e uma composição distinta dos que não participam, com menor peso das relações familiares (M = 72,61% vs. 80,81%, p < 0,001), maior peso e mais relações de amizade (M = 15,43% vs. M = 9,24%, p < 0,001) e maior presença de relações de trabalho (M = 1,11% vs. 0,13%, p = 0,006). Relativamente às características funcionais, podemos constatar que a reciprocidade de apoio é percebida como maior (p = 0,010) entre os idosos que participam comunitariamente, não se verificando diferenças noutras variáveis funcionais e relacionais-contextuais. O nível de participação e a satisfação com o nível de participação correlacionam-se positivamente com a satisfação percebida com a vida (p < 0,001). Conclusão: As conclusões apontam para um efeito da participação social ao longo da vida em estruturas comunitárias nas características estruturais das redes sociais pessoais dos idosos, não se verificando interferência na maioria das características funcionais e nas relacionais-contextuais. Verificámos ainda que há uma associação entre a participação social e a satisfação com a vida, sendo mais satisfeitos os que participam em estruturas comunitárias. É possível constatar que a rede daqueles que referem ter participação social é tendencialmente maior e heterogénea na composição, quando comparada com as redes dos sem participação social, assumindo, assim, relevância na estruturação de uma rede mais diversa e ampla, devendo ser estimulada no sentido de promover uma rede com recursos potencialmente positivos e um envelhecimento mais ativo. / Objectives: The central objective of this study is to characterize the personal social networks of the elderly, aged 65 years or more, analyzing them according to the level of social participation throughout their life in community structures related to leisure, culture, sports, religion and volunteering. Methodology: For the evaluation of the variables we used the Social Network Analysis Tool (IARSP-elderly) (Guadalupe, 2010; Guadalupe Vicente, 2012) to assess the dimensions of the social network; a questionnaire to evaluate social participation; and the Satisfaction With Life Scale SWLS – (Diener, 1985) to acess the degree of satisfaction with life. Participants: The sample consists of 567 elderly, with an average age of 75 years old (SD = 7,595), between 65 and 98 years old, mostly female (63.0 %), married (53.7%) with education (69.8%), mainly with the 4th grade (51.3%). Most of the respondents do not live alone (79.4%) in agglomerations in rural region (57.0%) and are not users of social services (75.5%). Results: The sample is divided between those who had community participation throughout life (47.8 %; n = 271) and those who did not participated (52,2%; n = 296). Between the first, 16.7% do it with high frequency. The elderly women, aged less than 75 years old, married, with educational qualifications and living not alone, are those who have a higher likelihood of having a more active social participation. The elderly that present social participation have a larger network, with one more member (M = 8,52 vs. 7,51, p = 0,027), and a composition distinct from not participating, with less proportion of family relations (M = 72,61% vs. 80,81%, p < 0,001), greater proportion and more friendships (M = 15,43% vs. M = 9,24%, p < 0,001) and greater presence of working relations (M = 1,11% vs. 0,13%, p = 0,006). Regarding the functional dimension, the reciprocity of support is perceived as higher (p = 0.010) among seniors participating in community and there were no differences in other functional and relational-contextual variables. The level of participation and satisfaction with the level of participation correlate positively with perceived satisfaction with life (p <0.001). Conclusion: The findings point to an effect of lifelong social participation in community in structural characteristics of personal social networks of the elderly, not verifying interference in most of the functional and the contextual-relational characteristics. We have also found that there is an association between social participation and life satisfaction, being more satisfied when they participate in community structures. The social network of the elderly who reported having social participation tends to be larger and heterogeneous in composition compared with those without social participation, thus assuming importance in structuring a more diverse and extensive network, should be encouraged in order to promote a network with potentially positive resources and a more active aging.

Expectativas Associadas ao Cuidar das Gerações Mais Velhas

A sociedade contemporânea é marcada por mudanças paradigmáticas, culturais, sócio-económicos e de valores que comportam transformações no indivíduo e na família. O cuidado informal intergeracional reflecte tais mudanças, tendo-se revelado importante conhecer as expectativas de adultos face à necessidade de cuidar das gerações mais velhas, assim como compreender e analisar as diferenças nas fratrias face às diversas expectativas associadas ao cuidado dos idosos. Este é um tipo de estudo transversal prospectivo de natureza quantitativa, utilizando como documentos de recolha de dados um inquérito por questionário de administração indirecta construído para o efeito. A amostra do estudo é constituída por adultos portugueses em idade activa (25 aos 65 anos), não cuidadores, com pelo menos um dos progenitores vivo. Contou com 186 participantes com uma média de idade de 32 anos, maioritariamente do sexo feminino (88%) e com habilitações literárias ao nível do ensino superior (91%). Os resultados indicam que todos os filhos apontam o amor e ternura como principal motivo expectável para cuidar. Os filhos únicos prevêem uma maior dificuldade a nível económico e ponderam uma maior procura de recursos exteriores, ao contrário dos membros de fratria que tendem a optar por uma estratégia de exclusividade. As rotinas domésticas, as actividades de lazer e a produtividade no trabalho são as principais áreas de vida que os inquiridos conjecturam serem afectadas. Optar por cuidar em família não pode ser penalizador para as famílias. No sentido de antecipar eventuais dificuldades no decurso do seu ciclo de vida, as famílias deverão ser estimuladas a pensar como conciliar a sua vida com a eventual necessidade de prestação de cuidados informais a idosos, devendo o Serviço Social assumir uma postura propositiva face às responsabilidades que as políticas públicas apresentam neste domínio, assim como para a definição e ampliação de programas que respondam efectivamente às necessidades das pessoas dependentes, dos cuidadores e das famílias.

Laços Sociais e Capital Social nas Narrativas das Pessoas em Situação de Sem-abrigo

A pertinência da rutura e reconstrução dos laços sociais nas pessoas em situação de sem-abrigo leva-nos à abordagem dos seus processos idiossincráticos de emergência e manutenção do capital social nos laços sociais. A investigação pretende, através dos discursos de pessoas que experienciam a situação de sem-abrigo, compreender como emerge e se mantém o capital social nos laços sociais. Assim, utilizou-se a entrevista semiestruturada para aceder às suas narrativas. A escolha dos participantes teve em consideração a acessibilidade e disponibilidade dos indivíduos na cidade de Coimbra. Das narrativas dos seis entrevistados verificou-se que apresentam um capital social vulnerável associado a uma escassa rede de apoio (formal e/ou informal). Emergiu dos seus discursos que um dos principais fatores que concorre para a emergência da situação de sem-abrigo é a rutura com os diferentes tipos de laços sociais, sobretudo os familiares, que potencia a diminuição da rede de suporte, e tem repercussões nas diferentes dimensões do capital social, dificultando a sua emergência. A rutura dos laços de filiação e parentescos foram identificados pelos entrevistados como o principal fator para a emergência da situação de sem-abrigo, evidenciando também uma quebra dos níveis de confiança para a possível criação de novos laços ou reativação/reconstrução dos laços quebrados. As conclusões da presente investigação constituem um contributo para o Serviço Social, na medida em que um conhecimento mais aprofundado da situação de sem-abrigo, pelas suas próprias vozes, assim como dos seus laços sociais e das suas ruturas, e das dificuldades sentidas na emergência e manutenção do capital social, permitirão a concertação de estratégias de intervenção mais ajustadas à realidade com estas pessoas e com este problema social.

Intervenção Social com Crianças e Jovens em Perigo

O presente relatório tem por objecto a protecção de crianças e jovens em perigo em Portugal. Trata-se de um documento que entrelaça dois temas: a intervenção social junto de crianças e jovens em perigo e a caracterização da situação de acolhimento, no distrito de Santarém. Partindo de uma breve caracterização do percurso profissional, como Técnica Superior de Serviço Social, desde 1992 em exercício de funções, surge uma abordagem à intervenção social exercida num serviço público: Instituto da Segurança Social - Centro Distrital de Santarém, com relevância nas funções acometidas à Equipa Multidisciplinar de Assessoria Técnica aos Tribunais. Estamos perante uma intervenção que se preconiza verdadeiramente multidisciplinar e interinstitucional, assente numa cultura de trabalho em parceria e desenvolvida numa perspectiva subsidiária, por entidades públicas ou privadas, com atribuições em matéria de infância e juventude. Nela se destaca a apresentação do Plano de Intervenção Imediata, instrumento de diagnóstico sobre a situação de acolhimento das crianças e jovens em Portugal, (conforme o artigo 10.ºdo Capitulo V da Lei n.º 31/2003, de 22 de Agosto). O estudo apresentado surge, em complemento a esta obrigação legal, como relatório inédito apresentado em 2009 sobre a situação das crianças e jovens em acolhimento no ano de 2008, no distrito de Santarém, reconhecido como boa prática pelo Centro Distrital de Santarém. De realçar o facto de ter garantido a caracterização da totalidade do universo de crianças e jovens em perigo, integradas no sistema de protecção e acolhimento do Distrito de Santarém. Os resultados vieram demonstrar que existe um elevado número de crianças e jovens em situação de acolhimento, apesar de haver uma tendência para a sua diminuição relativa. As saídas do sistema de acolhimento resultaram essencialmente em integrações familiares e processos de adopção, tendo a maioria das crianças a sua situação jurídica regularizada. Incorporando o princípio de que, uma intervenção social sustentada implica o conhecimento prévio da realidade sobre a qual se pretende intervir, surge uma reflexão prática do Serviço Social com algumas propostas de melhoria, decorrentes da prática do exercício profissional, na área da promoção e protecção de crianças e jovens em perigo.

O Contributo do Desporto Adaptado para a Integração Social da Pessoa com Deficiência Motora

O objectivo deste estudo consiste em avaliar o desporto adaptado como factor de integração social da pessoa com deficiência motora, nomeadamente dos atletas praticantes no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais (CMRRC-RP), baseando-se nos princípios orientadores de uma política de desporto para todos. Assim, a trajectória do desporto adaptado e sua importância aos níveis de integração social individual e/ou colectivo das pessoas com deficiência motora permite compreender e analisar os factores intervenientes na integração de pessoas com deficiências, tendo em linha de conta os programas de desporto adaptado promovidos pelas políticas públicas em vigor e sua receptividade pelos praticantes, identificando os obstáculos ou constrangimentos que se colocam para a prática de desporto adaptado. Neste estudo qualitativo, os resultados obtidos através das 12 entrevistas realizadas aos atletas praticantes de desporto adaptado no CMRRC-RP, sugerem que o desporto adaptado está intrinsecamente ligado ao domínio da saúde e da reabilitação. Os principais resultados sublimam que o desporto adaptado desenvolvido no CMRRC-RP pressupõe uma medida efectiva de aplicação de política social de direito, reconhecendo o papel do desporto como um meio de integração social da pessoa com deficiência motora. Observam-se ainda, inúmeros efeitos com a prática do desporto adaptado a vários níveis considerando-se a reabilitação como um processo físico, psicológico, social, vocacional e educacional, compatível com o seu deficit fisiológico ou anatómico, limitações ambientais, desejos e planos de vida.

Rede Social: o agir profissional do assistente social e o desenvolvimento social em contexto local

O trabalho de investigação que pretendo realizar centrar-se-á no estudo das redes sociais, pondo o acento tónico na política social em Portugal e os impactos da rede social nos processos de trabalho do Assistente Social. As novas ideias que surgiram contribuíram para criar um novo paradigma neste campo, sendo absolutamente necessário que o sistema de protecção social se adapte às novas exigências e aos novos desafios. Não parecem existir dúvidas relativamente à metamorfose que as políticas sociais têm sofrido, fruto da necessidade de adaptação às características da vida moderna. O nascimento das redes sociais foi um importante marco e uma peça fundamental de valorização do Homem e da Comunidade e não se pode abstrair do fluxo de progresso e modernidade que tem assaltado todas as áreas da existência humana, com as naturais consequências. Assim, num primeiro momento, procurarei debruçar-me sobre as políticas sociais em Portugal, sublinhando que, em meados do século XX, nasceu a ideia de Estado-Providência, fruto das consequências de um trabalho com poucas protecções sociais agravadas com o pós-Segunda Guerra Mundial. Depois, referir-me-ei ao conceito de Sociedade-Providência, nascido nos anos 70, resultante da trajectória do Estado-Providência e das mutações económicas e sociais entretanto decorridas. Mais tarde, falarei das redes sociais, tema principal da minha tese, salientado as suas características e o processo de implementação. Como base de sustentação científica, apresentarei os resultados de entrevistas que realizei a 7 assistentes sociais e uma análise crítica de conteúdos das ideias nelas colhidas.

A Flecha do Tempo

A dissertação, tem como temática a intervenção social dos Assistentes Sociais em Lares de Idosos e como objecto empírico as práticas de Serviço Social nas IPSS no Concelho de Coimbra. Na sociedade actual a institucionalização para alguns idosos, é a única forma de continuar o seu percurso de vida, quando as limitações físicas ou psicológicas começam a aparecer, muitas vezes próprias do envelhecimento. No entanto, o internamento na instituição implica muitas vezes, uma ruptura com o meio e também um rigoroso reordenamento do seu modo de vida, onde todo o seu conjunto de regras e imposições passam a organizar o seu dia-a-dia. Em termos mais específicos, este trabalho de investigação pretende analisar de que forma os Assistentes Sociais podem ser promotores da interacção entre o idoso institucionalizado e a família. Situámo-nos numa abordagem qualitativa dos fenómenos, privilegiando a importância de um conhecimento compreensivo e interpretativo deste fenómeno social que é o envelhecimento, produzido em relação com os actores concretos nos contextos onde desenvolvem a sua acção. Neste sentido, numa perspectiva compreensiva dos fenómenos sociais, optou-se por imergir na realidade de nove Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) no Concelho de Coimbra. Realizamos entrevistas aos Assistentes Sociais, de forma a obter um conhecimento das práticas destes profissionais apreendendo o significado dado pelos sujeitos aos seus próprios contextos.

A Agência do Assistente Social e a Reprodução da Pobreza e da Exclusão Social

O presente trabalho teve como objectivo principal, analisar a agência do assistente social nos contextos da pobreza e exclusão social, tendo em conta que a mesma se desenvolve inserida numa estrutura social reguladora. Assim, pretendia-se compreender de que forma o assistente social, enquanto agente competente e capacitado de uma acção reflexiva, produz transformações e mudanças sociais nas relações que estabelece com outros agentes (utilizadores dos serviços de assistência social) considerando perspectivas de acção normalizante e/ou emancipatórias das situações de pobreza e exclusão social. Para isso, é feita uma exposição dos conceitos de cidadania e politica social uma vez que estas podem ser um meio para que os cidadãos possam ver reconhecidos os seus direitos de cidadania. Além disso, estabelece-se uma relação com estes conceitos e a pobreza e exclusão social, pois os indivíduos em situação de pobreza e exclusão social, estão desapossados de direitos, pelo que é urgente a criação de políticas e programas sociais eficazes para combater estes fenómenos sociais. O assistente social, enquanto técnico privilegiado na intervenção social, deve ser além de executor, participante na avaliação e elaboração dessas políticas. O trabalho apresenta ainda um estudo empírico utilizando como instrumento a medida do RSI, enquanto política actualmente definida pelo Estado como prioritária na intervenção realizada pelos assistentes sociais na pobreza e exclusão social.

A Sociedade Providência no Apoio ao Idoso

A problemática que serviu de fio condutor a esta investigação tinha como objectivo principal analisar em que medida as principais dificuldades e necessidades sentidas pelos idosos residentes nas aldeias mais isoladas da freguesia de Alvares são colmatadas pela intervenção da sociedade providência. Sendo um tema bastante complexo, que levanta uma série de questões, optámos por utilizar um estudo de natureza exploratória/descritiva, privilegiando a abordagem fenomenológica, porque valoriza a componente subjectiva, permitindo entrar na realidade social dos indivíduos e compreender o significado que atribuem às suas vivências quotidianas. Como técnica de recolha de informação recorremos à entrevista semi-estruturada e no tratamento de dados à análise de conteúdo. As entrevistas foram realizadas a dez idosos residentes nalgumas das aldeias mais desertificadas da freguesia de Alvares, localizada no concelho de Góis, distrito de Coimbra, concretamente na aldeia do Casal Novo, Roda Fundeira e Amiosinho. Como principais conclusões deste estudo, verificamos que os idosos apresentam uma problemática complexa e multidimensional que se prende com problemas de saúde, económicos, habitacionais, solidão e isolamento. Apesar das idades muito avançadas, os idosos mantêm um estilo de vida activo, continuando a cultivar as terras e a cuidar dos animais até que a saúde o permita. Contudo, perante as difíceis condições de vida e de oportunidades de desenvolvimento económico da região, as migrações ocorridas durante o último século contribuíram para desertificar e isolar as aldeias da freguesia de Alvares, com consequências directas nas redes de solidariedade primárias, nomeadamente nas famílias, que devido ao afastamento geográfico prestam cada vez menos um apoio quotidiano e presencial. No que concerne às redes de vizinhança, através deste estudo, constatámos que assumem uma importância fundamental neste contexto sócio-geográfico, constituindo, por vezes, a única fonte de apoio material, social e afectivo dos indivíduos. No entanto, este tipo de redes sociais apresenta algumas limitações na sua intervenção relacionadas com o progressivo envelhecimento da população na freguesia.

As Características das Redes Sociais Pessoais de Idosos Segundo o Estado Civil

Objetivos: O presente estudo tem como principal objetivo caraterizar as redes sociais pessoais dos idosos com idade igual ou superior a 65 anos, relativamente às caraterísticas estruturais, funcionais e relacionais-contextuais, analisando-as segundo o estado civil. Metodologia: Para avaliar as variáveis em estudo foram utilizados: o instrumento de Análise da Rede Social Pessoal, versão para idosos (IARSP – Idosos) (Guadalupe, 2010; Guadalupe & Vicente, 2012) com o objetivo de avaliar as dimensões da rede social pessoal dos idosos e um inquérito por questionário para caracterização sociodemográfica. Participantes: A amostra é constituída por 446 idosos com idades compreendidas entre os 65 anos e os 98 anos (M = 76,09; DP = 7,59). Os participantes são na sua maioria do sexo feminino (n = 285, 63,9%). A maioria dos idosos é casada/união de facto (n = 230, 51,6%) e em minoria encontram-se os divorciados/separados (n = 21, 4,7%) e têm filhos (n=389, 87,2%). Resultados: Os resultados demonstram que o estado civil apresenta associações estatisticamente significativas com as variáveis sociodemográficas sexo, idade, viver só, parentalidade e escolaridade. Registam-se diferenças significativas relativamente ao estado civil no que diz respeito à maioria das características estruturais da rede, quanto às características funcionais, nomeadamente o acesso a novos vínculos, a reciprocidade de apoio, a satisfação com a rede e com o suporte social, e quanto às características relacionais-contextuais apenas se assinalam relativamente à distância de residência. Conclusões: O nosso estudo revela que as redes sociais pessoais dos idosos se diferenciam a nível estrutural e funcional segundo o estado civil destes idosos. Os idosos casados apresentam redes maiores mais centradas nas relações familiares na rede do que os idosos com outros estados civis. Os idosos solteiros são os que apresentam redes menores, mais investidas nas relações de amizade e de vizinhança e menos nas relações familiares comparativamente com os outros tipos de relacionamento. / Objectives: This study aims to characterize the personal social networks of the elderly aged 65 years or more, for structural, functional and relational-contextual features, analyzing them according to marital status. Methodology: To assess the variables studied the following was used: the analysis tool of the Personal Social Network, version for elderly (IARSP - Elderly) (Guadalupe, 2010; Guadalupe & Vicente, 2012) in order to assess the dimensions of the personal social network of the elderly and a questionnaire for socio-demographic characterization. Participants: The sample comprises 446 elderly, aged between 65 years and 98 years (M = 76.09, SD = 7.59). Participants are mostly female (n = 285, 63.9%). Most seniors are married / consensual union (n = 230, 51.6%) and a minority is divorced / separated (n = 21, 4.7%) and have children (n = 389, 87. 2%). Results: The results show that marital status has statistically significant associations with the sociodemographic variables, gender, age, living alone, and parenting and education. There are significant differences with regard to marital status relating to most of the structural characteristics of the network, for the functional features, namely access to new links, reciprocal support, satisfaction with the network and social support, and as to the relational-contextual characteristics these only appear in relation to the distance of residence. Conclusions: Our study shows that personal social networks of the elderly are different on a structural and functional level according to the marital status of these seniors. Married elderly have larger networks more centered on family relationships on the network than the elderly with other marital statuses. The single elderly are those with smaller networks, more invested in the relations of friendship and neighborhood and less on family relationships compared to other types of relationship.