O Médico e a Eutanásia

O problema da Eutanásia è considerado à luz dos princípios Hipocráticos que não mudaram com os tempos mas apenas se adaptaram à evolução científica e social. É clarificada a definição daquilo que constituiu a Eutanásia e referida a necessidade de evitar que mutações semânticas possam manipular as ideias de tal modo que o que é certamente errado possa apresentar-se como aparentemente certo. O carácter único e individual do Ser humano é frisado bem como o compromisso dos Médicos para com o bem estar dos seus doentes, ainda que por vezes se tenha de estabelecer o equilíbrio com um aparente conflito de interesses em relação à Sociedade como um todo. É também frisada a importância da relação Médico-Doente nomeadamente nas fases finais da doença terminal. As decisões relativas à Vida e à Morte se bem que preferentemente a partilhar, repousam muitas vezes nos ombros do Médico. Comentam-se o respeito pela vontade do doente, o seu direito a conhecer a verdade e os seus limites, o uso das declarações de vontade expressa, o direito a morrer com dignidade, o uso de meios normais ou extraordinários de tratamento, o conceito de morte cerebral e as regras para ressuscitação. Defende-se que em todos os casos existe a necessidade de uma apreciação global e individualizada antes de ser tomada uma decisão final. O respeito total pela Vida humana, do seu início ao seu fim, é também frisado rejeitando-se firmemente a morte intencional, sejam quais forem as razões ou os motivos invocados. Faz-se referência a Códicos Nacionais e Internacionais de Ética bem como a Declarações da Associação Médica Mundial. Finalmente faz-se referência a uma forma subtil de Eutanásia, de natureza política, quando fundos necessários para a Saúde não lhe são atribuídos.

Mortalidade numa Unidade de Cuidados Intensivos Pediátricos. Análise e Algumas Considerações Éticas

Efectuou-se a análise retrospectiva de 184 dos 200 óbitos registados na UCIP do HDE, no período compreendido entre Abril de 1991 e Março de 1997. A análise efectuada visou essencialmente aspectos relacionados com o tipo de intervenção e investimento terapêutico, processo de tomada de decisão e a abordagem da morte em pediatria. A expectativa de intervenção terapêutica, à entrada, era curativa em 96 (52,2%) casos, paliativa-curativa em 44 (23,9%), paliativa não-curativa em 39 (21,2%) e de cuidados terminais em 5 (2,7%). Nos 184 casos analisados o investimento terapêutico inicial foi total em 178 (96,7%). Ao longo do internamento ocorreu uma modificação desse investimento terapêutico em 71 (38,6%) casos. Assim, dos 184 falecidos, 107 (58,2%) faleceram na sequência de reanimação cardio-respiratória não eficaz, isto é, com investimento total e 77 (41,8%) com limitação de investimento. Nestes últimos, em 19 (10,3%) casos houve diagnóstico de morte cerebral, em 47 (25,5%) decisão de não-reanimação, e em 11 limitação terapêutica.