The impact of Ireland’s current Mental Health Policy on the profile of community mental Health Services

RESUMO: Em 2006, foi aprovada uma nova política governamental para a saúde mental intitulada “Uma Visão para a Mudança”, a qual está neste momento no sétimo ano de implementação. A política descreve um enquadramento para o desenvolvimento e promoção da saúde mental positiva para toda a Comunidade e para a prestação de serviços acessíveis, baseados na comunidade, serviços especializados para pessoas com doença mental. A implementação da política e o tornar a “Vision for Change” uma realidade têm sido problemáticos, com críticas consideráveis por parte dos intervenientes, relativas à lenta e desconexa implementação. Este estudo fornece informação sobre as características dos serviços de três importantes tipos de instituições de saúde mental comunitária a nível nacional, nomeadamente Hospitais de Dia, Centros de Dia e residências comunitárias operantes 24 horas. A pesquisa analisa objetivos e funções, perfis dos pacientes, atividades terapêuticas, a eficácia das redes de comunicação e beneficia da perspectiva dos funcionários sobre o que mudou no terreno ao longo dos últimos sete anos. As questões identificadas a partir das características dos três serviços dizem respeito a todos. Os participantes indicaram que o ethos da recuperação parece ter alcançado um papel mais central no tratamento do paciente na comunidade mas reconheceram que o desafio de integrar os princípios de recuperação na prática clínica se mantém presente. Parece ser reconhecida a importância da planificação do cuidado individual nos serviços comunitários e os entrevistados indicaram que existe um empenho para garantir o envolvimento do usuário do serviço. Há diferenças entre os „pontos de vista do pessoal‟ e os „pontos de vista dos representantes‟ sobre uma série de aspetos da prestação de serviços. Este é o primeiro estudo irlandês deste género a examinar a prestação de serviços das três principais instituições comunitárias de saúde mental num só estudo. Estes serviços representam um enorme investimento em recursos, quer a nível monetário, quer humano. O estudo examinou os desafios e as questões fundamentais que lhe são aplicáveis e que têm impacto nestes três tipos de prestação de serviços. Também forneceu informações sobre os elementos de mudança positiva, os quais se começam a focar lentamente na prestação do serviço, assim como na importância da centralidade do utilizador do serviço e na promoção de um ethos da recuperação.----------ABSTRACT: In 2006, a new Government policy for mental health “A Vision for Change” was endorsed and is currently in the seventh year of implementation. The policy describes a comprehensive framework for building and fostering positive mental health across the entire community and for providing accessible, community based, specialist services for people with mental illness. The implementation of the policy and turning “Vision for Change” into reality has been problematic with considerable criticism from stakeholders concerning slow and disjointed implementation. This study provides information on three key community mental health service settings, namely Day Hospitals, Day Centres and 24 Hour Community Residences at a national level. The research looks at aims and functions, patient profiles, therapeutic activities, effectiveness of key communication networks and gains an insight from staff on what has changed on the ground over the past seven years. Issues identified from the three service settings pertain to all. Participants indicated that the recovery ethos appears to have moved to a more central role in patient care in the community but acknowledged that the challenge of integrating recovery principles in clinical practice remains present. The importance of individual care planning appears to be recognised in community services and respondents indicated that efforts are being made to ensure service user involvement. There were differences between „staff views‟ and „advocate views‟ on a number of aspects of service provision. This is the first Irish study of its kind to examine service provision across the three main community mental health settings in one study. These services represent a huge investment in resources both on a monetary and human level. This study has examined the challenges and key issues which are applicable and impacting on all three types of service provision. It has also provided information on the elements of positive change, which are slowly embedding themselves in service provision such as the importance of the centricity of the service user and the promotion of a recovery ethos.

Contribution of Mental Health Service User Groups to Mental Health Services and Policy in Ghana : The Case of Mental Health Society of Ghana

RESUMO: Este estudo procurou documentar a perspectiva (s) dos utentes de saúde mental e das associações de prestadores de cuidados sobre a prestação, o papel e a contribuição de serviços de saúde mental da comunidade tal como foram percebidos por um número de informadores-chave, incluindo os utentes do serviço mentais e os próprios prestadores de cuidados. O caso específico da Sociedade Saúde Mental do Gana (MEHSOG) foi o foco deste estudo. O modelo foi o de um estudo de caso, utilizando discussões de grupo e entrevistas com informadores-chave como instrumentos de recolha de dados. Estas ferramentas de colheita de dados foram complementadas por observações dos participantes e pela revisão de documentos da MEHSOG e dos vários grupos de apoio da comunidade de auto-ajuda que compõem a associação nacional. O estudo revelou que os utentes dos serviços de saúde mental e seus prestadores de cuidados constituem um importante grupo de partes interessadas na prestação de serviços de saúde mental da comunidade e no desenvolvimento de políticas que tenham em conta as necessidades e os direitos das pessoas com doença mental ou epilepsia. O envolvimento da MEHSOG promove a mobilização de membros e famílias relacionadas com a doença mental de beneficiar de serviços de tratamento bem organizados com um impacto significativo na melhoria da saúde e da participação dos utentes dos serviços e seus prestadores de cuidados primários em processos de tomada de decisão da família e na comunidade processos de desenvolvimento. Os utentes dos serviços por beneficiarem de tratamento, e os prestadores de cuidados primários, por se tornarem mais livres e menos sobrecarregados com a responsabilidade de cuidar, podem passar a envolver-se mais em atividades que melhoramo seu estado, o de suas famílias e das comunidades. A advocacia dos membros da MEHSOG para conseguir que a “Mental Health Bill” se transforme numa Lei foi também um desenvolvimento significativo resultante da participação ativa dos utentes do serviço em chamar a atenção para uma nova e inclusiva legislação de saúde mental para o Gana. Entre os fatores e oportunidades que permitiram aos utentes dos serviços de saúde mental e aos prestadores de cuidados primários de pessoas com doença mental apoiar activamente a prestação de serviços de saúde mental comunitária e o desenvolvimento de políticas conta-se a contribuição da sociedade civil do Gana, particularmente o movimento da deficiência, e os esforços anteriores de ONGs em saúde mental e dos profissionais de saúde mental para ter uma nova lei em saúde mental. Observámos um certo número de desafios e barreiras que actuam de forma a limitar a influência dos utentes dos serviços de saúde mental na provisão da saúde mental comunitária e no desenvolvimento de políticas. Entre elas o estigma social contra a doença mental e pessoas com doença mental ou epilepsia e seus cuidadores primaries é um factor chave. O estigma tem alterado a percepção e as análises do público em geral, especialmente dos profissionais de saúde e das autoridades políticas afetando a priorização dos problemas de saúde mental nas políticas e programas. Outro desafio foi a deficiente infra-estrutura disponível para apoiar serviços de saúde mentais que assegurem aos utentes permanecerem em bom estado de saúde e bem-estar para serem advogados de si próprios. A recomendação do presente estudo é que os movimentos de utentes dos serviços de saúde mental são importantes e que eles precisam de ser apoiados e encorajados a desempenhar o seu papel como pessoas com experiência vivida para contribuir para a organização e prestação de serviços de saúde mental, bem como para a implementação, monitorização e avaliação de políticas e programas. ------------------------------------ ABSTRACT: This study sought to document the perspective(s) of mental health users and care-givers associations in community mental health service provision and their role and contribution as it was perceived by a number of key informants including the mental service users and care-givers themselves. The specific case of the Mental Health Society of Ghana (MEHSOG) was the focus of this study. A case study approach was used to with Focus Group Discussions and Key Informants Interviews being the data collection tools that were used. These data collection tools were complemented by participant observations and review of documents of the MEHSOG and the various community self-help peer support groups that make up the national association. The study revealed that mental health service users and their care-givers constitute an important stakeholder group in community mental health service provision and development of policies that factor in the needs and rights of persons with mental illness or epilepsy. MEHSOG’s involvement in mobilising members and education families to come forward with the relations with mental illness to benefit from treatment services were well made a significant impact in improving the health and participation of service users and their primary carers in family decision-making processes and in community development processes. Service users, on benefiting from treatment, and primary care-givers, on becoming freer and less burdened with the responsibility of care, move on to engage in secure livelihoods activities, which enhanced their status in their families and communities. The advocacy MEHSOG members undertook in getting the mental health Bill become Law was also noted as significant development that was realised as a result of active involvement of service users in calling for a new and inclusive mental health legislation for Ghana. Enabling factors and opportunities that enabled mental health service users and primary care-givers of people with mental illness to actively support community mental health service provision and policy development is with the vibrant civil society presence in Ghana, particularly the disability movement, and earlier efforts by NGOs in mental health in Ghana long-side mental health professionals to have a new law in mental health. A number of challenges were also noted which were found to limit the extent to which mental health service users can be influential in community mental health service provision and policy development. Key among them was the social stigma against mental illness and people with mental illness or epilepsy and their primary carers. Stigma has affected perceptions, analyses of the general public, especially health practitioners and policy authorities that it has affected their prioritisation of mental health issues in policies and programmes. Another challenge was the poor infrastructure available to support enhanced mental health care services that ensure mental health service users remain in a good state of health and wellbeing to advocate for themselves. The recommendation from the study is that mental health service user movements are important and need to be supported and encouraged to play their role as persons with lived experience to inform organisation and provision of mental health services as well as design and implementation, monitoring and evaluation of policies and programes.

Main features of the labour policy in Portugal

In this working paper is presented information on the Portuguese labour market developed with the support of the European project WORKS-“Work organisation and restructuring in the knowledge society”. Is still a on the process article and thus commentaries are welcome. The structure is based on the following topics: a) The employment policy (Time regimes - time use, flexibility, part-time work, work-life balance -, and the work contracts regimes – wages, contract types, diversity); b) Education and training (skilling outcomes, rules on retraining and further training, employability schemes, transferability of skills); c) Equal opportunities (relevance of equal opportunity regulation for restructuring outcomes, the role of gender and age regulation); d) Restructuring effects (policy on transfer of personnel, policy on redundancies, and participation or voice in restructuring).

How to Measure the Deterrence Effects of Merger Policy: Frequency or Composition?

We show that the number of merger proposals (frequency-based deterrence) is a more appropriate indicator of underlying changes in merger policy than the relative anti-competitiveness of merger proposals (composition-based deterrence). This has strong implications for the empirical analysis of the deterrence effects of merger policy enforcement, and potential implications regarding how to reduce anti-competitive merger proposals.

Public works policy in Portugal: a case study in unsustainability

International Journal of Engineering and Industrial Management, nº 1, p. 195-208

Environmental performance policy indicators for the public sector: The case of the defence sector

Journal of Environmental Management, nº 82 p. 410–432

Does a Tougher Competition Policy Reduce or Promote Investment?

The question of how interventions from the Competition Authority (CA) affect investment is not a straightforward one: a tougher competition policy might, by reducing the ability to exert market power, either stimulate firms to invest more to counter the restrictions on their actions, or make firms invest less because of the reduced ability to have a return on investment. This tension is illustrated using two models. In one model investment is own-cost-reducing whereas in the other investment is anti-competitive. Anti-competitive investments are defined as investments that increase competitors’ costs. In both models the optimal level of investment is reduced with a tougher competition policy. Furthermore, while in the case of an anti-competitive investment a tougher authority necessarily leads to lower prices, in the case of a cost- reducing investment the opposite may happen when the impact of the investment on cost is sufficiently high. Results for total welfare are ambiguous in the cost- reducing investment model, whereas in the anti-competitive investment model welfare unambiguously increases due to a tougher competition polic

The impact of pharmaceutical policy measures: a structural-break approach

Pharmaceutical spending in many other countries has had a steep increase in the last decade. The Portuguese Government has adopted several measures to reduce pharmaceutical expenditure growth, ranging from increased co-payments to price decreases determined administratively. Promotion of generic consumption has also ranked high in political priorities. We assess the overall impact of the several policy measures on total pharmaceutical spending, using monthly data over the period January 1995 – August 2008. Endogenous structural breaks (time-series) methods were employed. Our findings suggest that policy measures aimed at controlling pharmaceutical expenditure have been, in general, unsuccessful. Two breaks were identified. Both coincide with administratively determined price decreases. Measures aimed at increasing competition in the market had no visible effect on the dynamics of Government spending in pharmaceutical products. In particular, the introduction of reference pricing had only a transitory effect of less than one year, with historical growth resuming quickly. The consequence of it is a transfer of financial burden from the Government to the patients, with no apparent effect on the dynamics of pharmaceutical spending. This strongly suggests that pharmaceutical companies have been able to adjust to policy measures, in order to sustain their sales. It remains a challenge for the future to identify firms’ strategies that supported continued growth of sales, despite the several policy measures adop

How composite indicators of innovation can influence technology policy decision?

Based on the report for Project III of the PhD programme on Technology Assessment and prepared for the Winter School that took place at Universidade Nova de Lisboa, Caparica Campus on the 6th and 7th of December 2010.

Avaliação dos serviços de saúde mental em Moçambique

RESUMO: O instrumento de avaliação de sistemas de saúde mental da organização mundial de saúde (WHO-AIMS)foi usado para a recolha de informações sobre o Programa Nacional de Saúde Mental de Moçambique. O presente estudo tem como objectivo melhorar o Programa Nacional de Saúde Mental e fornecer um ponto de partida para a monitorização das mudanças. Os resultados do estudo permitirão a Moçambique fortalecer a sua capacidade para desenvolver planos de saúde mental baseados em informações com pontos de partida e metas bem definidos. O relatório será também útil para a monitorização do progresso da implementação de reformas nas políticas de saúde mental, na disponibilização de serviços de base comunitária, e no envolvimento dos utentes, seus familiares e outros actores na promoção, prevenção,cuidados e reabilitação em saúde mental. Tendo em conta os antecedentes históricos da saúde mental em Moçambique, a realidade actual clama por reformas profundas voltadas para uma intervenção mais humanizada e com enfoque nos cuidados primários. É nesse contexto que o estudo realizado apresenta resultados relacionados com as políticas, legislação, estratégias e planos de acção e financiamento para a saúde mental; serviços de saúde mental;cuidados primários; recursos humanos e ligação com outros sectores chave. A saúde mental foi avaliada desde o sistema de gestão até ao nível comunitário. Relativamente aos órgãos de gestão, a principal constatação é que existem instrumentos legais para sustentar as iniciativas desta área e influenciar os meios políticos em prol da saúde mental. Todavia, o caminho a percorrer ainda é longo uma vez que não está ainda aprovada nenhuma lei de saúde mental e os financiamentos para a área não permitem a implementação das reformas necessárias. Os serviços ao nível clínico debatem-se com a problemática dos recursos humanos (constituídos principalmente por técnicos de psiquiatria) e disponibilidade de psicofármacos. O modelo biopsicossocial ainda não é implementado integralmente uma vez que são poucos os serviços que oferecem apoio psicossocial (que inclui a reabilitação e reintegração) para além da intervenção farmacológica. Esta pode ser considerada uma das principais causas de recaídas identificadas em todas as províncias. Há uma necessidade urgente de se realizarem pesquisas e levantamentos epidemiológicos que possam servir de suporte para a advocacia em saúde mental com vista a melhoria dos cuidados a prestar aos pacientes e comunidade. Os instrumentos de recolha de informação de rotina não são adequados limitando a fidelidade dos dados recolhidos e a possibilidade de uma gestão dos serviços de saúde mental que responda as reais necessidades da população. Em suma, os resultados aqui apresentados mostram que Moçambique tem uma base que pode ser considerada uma mais valia para a reforma do sistema de saúde mental. Existem, ainda que escassos, recursos como humanos, infra-estruturas e legislação para a prestação dos serviços clínicos. É preciso investir na saúde mental para que os recursos existentes sejam melhorados e expandidos, apostando na criação de equipas multidisciplinares e qualificação das equipas de gestão e equipas clínicas. --------ABSTRACT: The World Health Organization Assessment Instrument for Mental Health Services (WHO-AIMS) was used to collect information about the National Mental Health Program of Mozambique. The present study aims to improve the National Mental Health Program and provide a starting point for monitoring change. The study results will allow Mozambique to strengthen its capacity to develop mental health plans based on information with starting points and well-defined goals. The report will also be useful for monitoring the progress of implementation of reforms in mental health policies, the provision of community-based services, and involvement of users, their families and other stakeholders in the promotion, prevention, care and rehabilitation in mental health. Given the historical background of mental health in Mozambique, the current situation calls for reforms aimed at a more humane intervention focused on primary care. In this context, the study presents results related to policies, legislation, strategies and action plans and funding for mental health; mental health services; primary care; human resources and liaison with other key sectors. Mental health was assessed from the management system to the community level. With regard to the management, the main observation is that there are legal instruments to support the initiatives in this area and to influence the political means on behalf of mental health. However, the pathway is still long as it is not yet approved any Mental Health Law and the funding for the area do not allow the implementation of necessary reforms. Services at the clinical level are struggling with the issue of human resources (consisting primarily of psychiatrist technicians) and availability of psychotropic drugs. The biopsychosocial model is not yet fully implemented since there are few services providing psychosocial support (including rehabilitation and reintegration) in addition to pharmacological intervention. This can be considered a major cause of relapse identified in all provinces. There is an urgent need to conduct research and epidemiological surveys which could provide support for advocacy in mental health in order to improve the mental health car for the patients and community. The routine data collection instruments are not appropriate limiting the fidelity of the data collected and the possibility of a management of mental health services that meets the real needs of the population. In summary, the results presented here show that Mozambique has a groundwork that can be considered an asset for the reform of mental health system. There are, though scarce, human resources, infrastructure and legislation for the provision of clinical services. It’s necessary to invest in mental health so that existing resources are improved and expanded, and to invest on the creation of multidisciplinary teams and qualification of management teams and clinical teams.

The use of indicators and evidence in governance and policy development of science, technology and innovation

This paper was first presented at the 2012 – EU SPRI Conference “Towards Transformative Governance? - Responses to mission-oriented innovation policy paradigms”, Fraunhofer ISI, June 2012, Karlsruhe

THE ISLAMIC POLICY OF PORTUGUESE COLONIAL MOZAMBIQUE, 1960-1973

Drawing its information from different documents in Portuguese and French archives, this article examines the evolution of Portuguese colonial policies regarding Islam, focusing the special case of Mozambique. Such policies evolved from an attitude of neglect and open repression, prevalent in the early years of the colonial war, when Muslims were perceived as main supporters of the anti-colonial guerrilla in northern Mozambique, to a more nuanced approach that tried to isolate ‘African Muslims’ from foreign influences in order to align them with the Portuguese combat against the anti-colonial movement. The article analyses the latter strategy, assessing its successes and failures and the contributions made by several actors that were engaged in this achievement: the Catholic Church, the core of political power and its local ramifications in the colonies.

Multipath inter-domain policy routing

Dissertação submetida para a obtenção do grau de Doutor em Engenharia Electrotécnica e de Computadores

Dividend policy and market asymmetries

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Finance from the NOVA – School of Business and Economics

Competition policy costs to firms

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Economics from the NOVA – School of Business and Economics