Avaliação de necessidades das pessoas idosas em Medicina Geral e Familiar: um estudo de exequibilidade

RESUMO: Os médicos de família devem participar na detecção precoce dos factores de risco que favorecem o declínio funcional nas pessoas idosas. A avaliação estruturada das suas necessidades poderá contribuir para identificar os problemas de saúde que traduzam deterioração funcional. O objectivo deste trabalho foi avaliar a exequibilidade da implementação de um processo de avaliação de necessidades de cuidados em saúde das pessoas idosas na consulta de MGF.Seleccionou-se uma amostra não aleatória de pacientes com 65 ou mais anos de idade, na consulta médica de uma Unidade de Saúde Familiar da região de Lisboa. A avaliação de necessidades foi realizada, pelos médicos, com cinco itens da entrevista Camberwell Assessment of Need for the Elderly (CANE-5). Avaliou-se a percepção dos médicos e dos pacientes sobre este processo de avaliação de necessidades mediante um questionário escrito e entrevistas individuais, respectivamente. Identificaram-se necessidades em 38 (75%) dos 51 pacientes avaliados. Do total das 83 necessidades identificadas, 17 não estavam cobertas. O sofrimento psicológico foi a necessidade não coberta mais frequente. A comparação das avaliações do médico com as do paciente mostrou concordância razoável ou boa nas cinco áreas avaliadas. Esta avaliação foi bem aceite e considerada útil na perspectiva dos médicos e dos pacientes. A principal dificuldade identificada pelos médicos foi o tempo despendido na avaliação face à duração da consulta. Este estudo aponta para a exequibilidade da utilização da entrevista CANE-5 na prática clínica de MGF. No entanto, será importante alargar este estudo a amostras de maior dimensão e avaliar a utilidade da entrevista em intervenções sobre a funcionalidade dos pacientes idosos.----------ABSTRACT: General practitioners (GP) should participate in the early detection of risk factors for fuctional disability in elderly people. Structured needs assessments may contribute to a better identification of health problems that are linked to functional decline. The aim of this study was to assess the feasibility of a structured assessment of needs in the elderly, in the context of opportunistic screening in primary care. A convenience sample was selected of patients aged 65 years and over with scheduled appointments in one general practice in the Lisbon region. The assessment of needs was done by their GPs, using five items of the Camberwell Assessment of Need for the Elderly (CANE-5). Perceptions of GPs and patients about this process of needs assessment were ev+aluated by means of a written questionnaire and individual interviews, respectively. Needs were identified in 38 (75%) of 51 patients. Seventeen unmet needs were identified, out of a total number of 83 needs. Psychological distress was the most frequent unmet need. GP’s and patients’ assessments showed moderate or good agreement in all five areas. This needs’ assessment process was well accepted and considered useful by both GPs and patients. The main difficulty, according to the views of GPs, was the time consumed in this process, given the length of consultation. This study suggests the feasibility of using the CANE-5 interview in clinical practice in primary care settings. However it is important to replicate this study in larger samples and to evaluate the usefulness of the interview regarding interventions related to functionality in elderly patients.

O transporte como determinante social de saúde : mobilidade e utilização de transportes públicos na perceção das pessoas idosas : um estudo de caso numa comunidade urbana

RESUMO - O crescimento da população idosa constitui um dos principais desafios para as atuais e futuras sociedades. A possibilidade de as pessoas permanecerem na sua comunidade de forma saudável e ativa, à medida que envelhecem, elevam a importância da questão da mobilidade e da forma como se deslocam, na saúde e qualidade de vida desta população. O presente trabalho propôs-se perceber de que forma o acesso a transporte influencia a saúde e qualidade de vida, na perspetiva das pessoas idosas e identificar fatores que atuassem como barreiras ao acesso e utilização de transportes, principalmente transportes públicos. A metodologia utilizada foi estudo de caso, com base no modelo PRECEDEPROCEED, desenvolvido na Ameixoeira, Lisboa. Os dados resultaram de um questionário aplicado a 24 pessoas idosas, da análise documental e da realização de entrevistas. A análise dos dados sugere que, é ao nível da autonomia e independência que o acesso a transporte influencia a saúde e a qualidade de vida da amostra, e a mobilidade e utilização de transporte, por sua vez, é influenciada por fatores individuais, como a idade, o género, o rendimento e as condições de saúde, e fatores ambientais envolvendo características dos transportes e da zona de residência. Tendo-se focado o trabalho na identificação das barreiras percecionadas pelas pessoas idosas na utilização de transportes públicos, sugere-se o elevado preço, a insuficiente distribuição do serviço, a distância às paragens e os horários inadequados como os principais constrangimentos identificados. Embora os resultados não possam ser extrapolados, devem ser encarados como um ponto de partida para futuras investigações.

Estudo do impacte da institucionalização em lares na satisfação das necessidades humanas fundamentais : perspectiva dos idosos residentes

RESUMO O envelhecimento populacional, nos países ditos “desenvolvidos”, tem sido largamente discutido a nível internacional pelas suas implicações económicas, sociais e de saúde. Uma das prioridades de intervenção face a este fenómeno é promover o aumento de pessoas idosas autónomas inseridas no seu contexto social e familiar habitual. No entanto, nem sempre esse objectivo é atingido e a muitas pessoas idosas restam os lares, ou preferem-nos, como opção de alojamento e de satisfação das necessidades humanas fundamentais. O principal objectivo deste estudo foi procurar saber se a institucionalização no lar teve impacte na satisfação habitual das necessidades humanas fundamentais das pessoas idosas. Como objectivos secundários pretendeu-se complementar esta informação com alguns aspectos relacionados com o processo de institucionalização e perceber se existem diferenças significativas no que respeita ao sexo, grupo etário ou tempo de internamento. Foram incluídas no estudo 125 pessoas com 65 ou mais anos, residentes em 15 lares com alvará de iniciativa privada, pertencentes à Região de Lisboa e Vale do Tejo, no distrito de Setúbal. Os dados foram obtidos através de um questionário construído para o efeito pela autora. As principais conclusões do estudo apontaram para um impacte negativo da institucionalização na satisfação habitual de algumas necessidades que se enquadram no plano social, nomeadamente ocupar-se para se sentir útil, recrear-se e comunicar com os semelhantes. Nas diferentes necessidades, de uma forma geral, a institucionalização teve um impacte negativo no que respeita às dimensões relacionadas com privacidade e preferência individual. Por outro lado, a institucionalização parece ter tido um impacte positivo nas dimensões relacionadas com a segurança e a acessibilidade. Não foram encontradas diferenças significativas no que respeita ao número médio de respostas favoráveis ao lar ou à casa entre os grupos etários ou quanto ao tempo de internamento. Apesar disso, encontraram-se diferenças no que respeita ao grau de satisfação em residir num lar, sendo que o nível de satisfação com a institucionalização foi maior nas pessoas que residiam no lar há mais de um ano, comparativamente às que residiam no lar há um ano ou menos.-------------------------------------------- ABSTRACT: The ageing of the population of the more developed countries has been largely discussed internationally because of its economic, social and health implications. One of the priorities of intervention facing the ageing phenomenon is to promote the increase of autonomous elderly, within their usual social and familiar environment. Not always this goal is achieved and many elderly have nursing homes as option, or voluntary choose them, for lodgement and fundamental human needs satisfaction. The main goal of this study was to search whether the nursing home institutionalization had impact in the satisfaction of fundamental human needs. As secondary goals it was established to complement this information with some aspects of the institutionalization process, as well as to analyse if there were significant differences as far as sex, age groups or institutionalization time. The study sample included 125 individuals aged 65 years or more, living in 15 private nursing homes with approved legal certification, belonging to the Lisboa and Tagus Valley Region, in the district of Setúbal. Data were collected through a questionnaire designed for this study by the author. The main conclusions of this study pointed at a negative impact of institutionalization on the usual satisfaction of some human needs included at the social field, namely occupation, recreation and communication. At another level of needs, in a general way, institutionalization had negative impact concerning privacy and individual preferences dimensions. On the other hand, institutionalization appeared to have a positive impact in safety and accessibility dimensions. It was not found significant differences between age groups or institutionalization time as far as the average positive answers in favour to nursing home or house. Notwithstanding, there were differences relating to satisfaction in living at the nursing home being the satisfaction higher in residents who lived at the nursing home for more than a year, comparatively to those that lived at the nursing home for a year or less.

Estudo sobre o insight em pessoas com psicose

Para além das variáveis clínicas e sociodemográficas existem concerteza importantes componentes individuais que desempenham um contributo importante no nível de insight apresentado por cada pessoa doente, por exemplo, o nível de inteligência, personalidade, cultura, experiências passadas, memória, etc. A natureza clínica, emocional e/ou intelectual do termo ajuda-nos a compreender a complexidade da dificuldade que existe na sua tradução e, inclusive, na sua compreensão. Daí que as definições atribuídas ao conceito sejam muito distintas e variem consoante a formação teórica do autor/investigador. Pretende-se, a partir dessa identificação/compreensão, promover a qualidade de vida destas pessoas através do desenvolvimento de novas aprendizagens que possibilitem uma cooperação activa. É igualmente fundamental ir ao encontro das capacidade intactas de maneira a possibilitar a aquisição de novos(s) comportamento(s) que tenham um impacte positivo nas queixas, sinais, sintomas, incapacidade e disfuncionalidade apresentados pelo/a utente. Uma vez que a própria conceptualização do termo traduzirá aquilo que se pretende avaliar,será efectuada uma reflexão detalhada acerca dos instrumentos e definições que têm sido mais utilizadas para explorar o insight nas psicoses.Procurei, no meu trabalho de investigação, realçar e promover a importância que cada sujeito, alvo de intervenção, desempenha ao longo do seu processo de recuperação e na prevenção de recaídas. No seguimento dos objectivos acima descritos, para além da revisão teórica efectuada ao fenómeno em termos de conceptualização e estudos desenvolvidos na área de investigação, foi,neste estudo, realizada a contribuição para a validação do instrumento “Assessment of Insight in Psychosis: a re-standartization of a New Scale” de Marková & Berrios (2003).O fenómeno de insight escolhido pela Insight Scale, relata menos as mudanças vividas em relação à doença mental, e mais a actual consciência e articulação de tais mudanças. Tendo como base uma abordagem psicopedagógica, o fenómeno do insight aqui explorado assentou numa perspectiva reabilitativa, actual e multidimensional, que fosse para além das dimensões clínicas tradicionais. Neste sentido é apresentada uma escala original, intitulada “Escala de Avaliação do Insight e Identificação das Necessidades em Pessoas com Psicose”, bem como um modelo de intervenção psicopedagógico breve, assente nos pressupostos descritos ao longo do trabalho.-----------------------------------------ABSTRACT: The importance of insight in people with mental illnesses was first studied in psychiatry, in the first decades of the 20th century, by people as important as Lewis (1934) and Jaspers (1959). However, this field of investigation was left unexplored for many years. Only in the last decade has this phenomenon become the object of numerous scientific investigations, having been given special attention by its investigators. For this reason a significant number of instruments for evalauting insight in psychotic disorders were developed. Since then many papers have been published, which has allowed for a more in depth knowledge on the subject. Therefore, in recent years, the concept of insight has been developed in an attempt to clarify its compexity. A once dichotomic phenomenon, described in terms of presence or absence, became considered multidimensional, which made the identification of different levels of insight and different dimensions possible. Current concepts categorize insight into five dimensions: the awareness of the patient in relation to his/her mental illness, the awareness of the patient in relation to the social consequences of his/her illness, the awareness of the need for treatment, the awareness of the symptoms and the explanation of those symptoms in relation to the illness. The lack of insight in psychiatry, in general terms, and as this phenomenon has been described, the lack of awareness of having a mental illness, represents one of the most common symptoms of schizophrenia and affects a big part of the population that suffer from this illness. It is estimated that bewteen 50 and 80 per cent of patients with schizophrenia do not believe that they are ill, which, consequently has a big impact in the process of adherence to treatment. It is still not possible, however, to identify all the factors that determine the lack of insight in schizophrenics. There are psychological, social and cultural influences that almost certainly play their role in the lack of insight registered in this pathology.Since the impact of scizophrenia is felt in many aspects of the individual’s life, its effective treatment should be directed at various levels, including the improvement of insight. One of the objectives of this study is to explore the relationship between the level of insight in psychosis and the clinical and sociodemographic variables, the psychopathology and its global functioning. As well as the clinical and sociodemographic variables, there are of course important individual components that contribute to the level of insight seen in each patient, for example, their level of inteligence, personality, culture, past experiences, memory, etc. The clinical, emotional and/or intelectual nature of the term helps us understand the difficulty that lies in its interpretation as well as in its comprehension. Therefore, the definitions attributed to the term are very different and vary according to the theoretical training of the investigator. It is intended, from this identification/understanding, to promote the quality of life of these people through the development of new findings that might enable an active cooperation. It is equally fundamental to observe their unimpaired capacities in order to enable the acquisition of new behaviour(s) that have a positive impact on the complaints, signs, symptoms, incapacity and disfunctioning seen in the patient.As the actual comprehension of the term explains what we intend to evaluate, a detailed reflection is made on the instruments and definitions that have been used the most to explore insight in psychosis.In this investigation I tried to underline and promote the importance that each subject, undergoing medical intervention, plays during his/her process of recovery and prevention of relapses. Considering the above mentioned objectives, as well as a theoretical review of the phenomenon in terms of conceptualization and investigative studies developed, this study contributed to the validation of the instrument.The insight phenomenon chosen by the “Insight Scale”, records less changes experienced in relation to the mental illness and more actual awareness and articulation of these changes. Based on a psychopedagogical approach, the insight phenomenon explored here settled on a rehabilitation, current and multidimensional perspective that would go beyond the traditional clinical dimensions. For this reason an original scale entitled “Insight Evaluation Scale and Need Identification in Psychosis Patients” is presented, as well as a psychopedagogical intervention model soon to be used with admitted patients based on the presuppositions described in this study.

Famílias de pessoas com síndromes psicóticas : análise dimensional e avaliação da efectividade de uma intervenção em grupos para familiares

RESUMO:Enquadramento teórico Nas famílias das pessoas com síndromas psicóticas, a história natural da prestação de cuidados informais é ainda pouco conhecida. Independentemente disso, o impacto sobre os cuidadores tem sido alvo de intervenções familiares (IF) psicoeducativas. Não esquecendo que contextos clínicos diferentes, como é o caso das demências, exibem, nas famílias, especificidades a explorar, torna-se crucial aperfeiçoar métodos para avaliação de grupos de risco e estudo da efectividade das IF. As intervenções em grupos para familiares (IGF) são exequíveis e cobrem parte das necessidades das famílias. Ao invés de outras IF, falta evidência inequívoca de que as IGF influenciem o prognóstico da esquizofrenia (diminuindo as taxas de recaída ou melhorando o funcionamento dos doentes). Em Portugal, são praticamente inexistentes dados sobre avaliação de IGF. O estudo FAPS (FAmílias de Pessoas com PSicose) teve como objectivos: estudar a adesão a uma IGF, avaliar a efectividade desta e estudar prospectivamente uma coorte de familiares que não tivessem aderido (considerando dimensões da experiência de cuidar e preditores putativos: suporte social, coping, sentido de coerência-SOC, covariáveis clínico-funcionais do doente). Adicionalmente, intentou a validação do Involvement Evaluation Questionnaire, versão europeia (IEQ-EU), numa população portuguesa.

As pessoas mais distintas em qualidade e negócio: a Companhia de Comércio e as relações políticas entre Pernambuco e a Coroa no último quartel de Setecentos

O presente estudo analisa as reformas implementadas pela Coroa portuguesa no Brasil, na segunda metade do século XVIII, com ênfase para o que ocorreu na capitania de Pernambuco durante a chamada «época pombalina» e no reinado de D. Maria I. De entre elas, realçamos a criação e a actividade da Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba - por considerarmos que foi a principal medida pombalina para aquela parte do império -, e o seu significado político e económico nas relações entre governadores e elites, bem como, com os dois principais órgãos da administração central para o «governo das conquistas»: o Conselho Ultramarino e a Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar. As principais preocupações dos vassalos na época da instituição pombalina também foram analisadas e percebeu-se que, na comunicação directa com a Coroa, os vassalos recuperavam discursos antigos que evocavam a relação pactuada que os unia ao rei. Para além da negociação de conflitos, da preocupação com o comércio colonial e da expansão da agricultura - temáticas frequentes na correspondência entre o governo regional e as instituições do poder central -, demos destaque à comunicação política entre Pernambuco e Lisboa, com a finalidade de perceber os circuitos da informação entre os dois lados do Atlântico, os discursos e as medidas - políticas, económicas e de defesa do império -, que emanavam das entidades do poder central para o governo da capitania. Também para compreender se as ordens procedidas do centro político foram ou não cumpridas no último quartel de Setecentos e início do século XIX.

Sobrecarga e qualidade de vida em cuidadores informais de pessoas com demência

RESUMO: Introdução: A sobrecarga do cuidador informal de pessoas com demência está associada à sua qualidade de vida. Objetivo: Analisar as associações entre qualidade de vida e sobrecarga familiar nestes cuidadores informais, assim como as relações entre estas variáveis e outros fatores. Materiais e métodos: Trata-se de um estudo transversal (descritivo e analítico). A amostra de conveniência foi composta de 33 cuidadores. O estudo foi realizado nos serviços de consultas externas de dois centros do Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus. Os dados foram obtidos através da aplicação das escalas: Entrevista de Sobrecarga de Zarit, WHOQOL-Bref, Escala de Atividades Instrumentais de Vida Diária de Lawton e Brody e Índice de Barthel. Na análise dos dados foram empregues estatísticas descritivas e testes não paramétricos. Os testes empregues consistiram no teste de Mann-Whitney e teste de Kruskal-Wallis. O nível de significância considerado em todas as análises foi de 5%. Todos os dados obtidos foram analisados com recurso ao programa estatístico SPSS 21.0. Resultados: Os cuidadores com menores índices de sobrecarga evidenciaram uma correlação negativa com todos os domínios da qualidade de vida (p≤0.002). Os cuidadores homens revelaram-se menos sobrecarregados enquanto cuidadores principais (p=0.023). A existência de um cuidador secundário foi indicador de uma melhor qualidade de vida dos cuidadores, nos domínios das relações sociais (p=0.034) e do meio ambiente (p=0.034). Quanto mais prolongado o tempo de cuidados para os cuidadores avaliados, menor a sua qualidade de vida, ao nível físico (p=0.003) e do meio ambiente (p=0.000). A situação de sobrecarga foi tanto maior quanto menor a idade do cuidador (p=0.003). A independência da pessoa com demência ao nível instrumental também se traduziu numa melhor qualidade de vida dos cuidadores, em todos os domínios desta variável e, numa menor situação de sobrecarga dos cuidadores (p=0.017). Conclusões: Uma maior sobrecarga dos cuidadores informais de pessoas com demência está associada a indicadores mais baixos de qualidade de vida, em todos domínios desta variável. No presente estudo, os principais fatores a ter em conta na avaliação dos cuidadores de pessoas com demência foram: o género, a existência de um cuidador secundário e a independência da pessoa cuidada nas atividades instrumentais da vida diária. Foi também possível analisar que as variáveis sobrecarga e qualidade de vida não se relacionam apenas entre si mas, concomitantemente, com diferentes situações da vida do cuidador. Uma intervenção mais atenta às características de cada cuidador poderia vir a repercutir-se numa menor sobrecarga e numa melhor qualidade de vida, quer do cuidador como, eventualmente, da pessoa cuidada.------------ ABSTRACT: Introduction and objectives: The overload of informal caregivers of people with dementia tends to be inversely associated with their life quality. This study aims to analyze the associations between the family overload and the life quality of these informal caregivers, as well as the relationships between these variables and other sociodemographic and functional factors. Population and methods: It’s a cross-sectional study (descriptive and analytical). The convenience sample was composed of 33 informal caregivers. The study was carried out in the external services consultations of two centers of the Institute of the Hospitable Sisters of the Sacred Heart of Jesus. The data were obtained by applying the following scales: Overload Interview of Zarit, WHOQOL-Bref, Scale of Instrumental Activities of Daily Living of Lawton and Brody, and Barthel Index. Results: We found a negative correlation between the family overload and every domains of life quality (p ≤ 0.002). The men caregivers proved to be less burdened than the main caregivers (p = 0.023). The existence of a secondary caregiver was an indicator of a better life quality in the fields of social relations (p = 0.034) and in the environment (p = 0.034). The evaluated caregivers, more prolonged time occupy to care, lower was their life quality on the physical level (p = 0.003) and on the environment (p = 0.000). The overload levels were bigger whereas the lower age of the caregiver (p = 0.003). The independence of the person with dementia on the instrumental level rendered a better life quality for caregivers in all domains of this variable and also provided a minor burden for the caregivers (p = 0.017). Conclusions: In this small sample, the higher burden to the informal caregivers of people with dementia is associated with lower indicators of life quality, in every domains of this variable. In this study, the main factors to keep in count in the evaluation to the caregivers of people with dementia were: the gender, the existence of a secondary caregiver and the independence of the person to be cared in his instrumental activities of daily living. We also observed that the overload and life quality variables do not relate only to each other but at the same time with different situations of the life of the caregiver. A closer intervention to the characteristics of each caregiver could reflect a lower overload and a better life quality of the caregiver and eventually as well as the person to be cared of.

Tradução e validação para Portugal do Patient Activation Measure 13 : em pessoas com Diabetes Mellitus tipo 2

RESUMO - Introdução: A Diabetes Mellitus Tipo 2 (DM2) tem uma elevada prevalência em todo o mundo, com impacto significativo a nível de Saúde Pública, na vida dos doentes e nos custos que lhe são associados. O Patiente Activation Measure 13 (PAM13) é um questionário que possibilita a avaliação das crenças, conhecimentos, motivação e capacidades de uma pessoa em relação à sua saúde; pelo que a sua utilização na DM2 é pertinente. Objetivos: Traduzir o PAM 13, versão curta, para Português de Portugal; Estabelecer as propriedades psicométricas da versão Portuguesa do PAM 13 (PAM13-P); Validar a PAM 13-P num grupo de pessoas com DM2. Material e métodos: O processo de tradução e adaptação cultural do questionário foi composto pelas fases: 1-Tradução, 2-Reconciliação e síntese, 3-Back translation, 4-Rever e sintetizar a Back translation, 5-Harmonização, 6-Revisão do comité de peritos, 7-Cognitive debriefing e 8-Avaliação final. Para validar o PAM13-P realizou-se um estudo observacional transversal analítico com uma amostra de conveniência, de pessoas com DM2, seguidas na Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal. O questionário foi de autopreenchimento e foi consultado o processo clínico para obtenção da HbA1c. O tratamento estatístico foi realizado através do SPSS 21® e Winsteps v3.8.1®. Resultados e discussão: O processo de tradução e adaptação cultural foi realizado de acordo com as guidelines. Foram realizados 3 painéis de e-Delphi, com 21 participantes de áreas distintas, tendo-se obtido bons níveis de concordância. As principais modificações realizadas ao questionário foram a simplificação da linguagem e dos itens, obtendo-se as equivalências necessárias. O PAM13-P foi aplicado a 201 pessoas, sendo que a taxa de resposta foi de 83%. Na amostra analisada 57.3% eram homens. Obtiveram-se as médias de idade 67.1 anos e de duração de diabetes 17.3 anos. A média do score do PAM foi 58.5±10.1(41.8-90.5) pontos e 49,7% da amostra estava no nível 3 de ativação. Relativamente aos itens verificou-se que os itens mais difíceis foram o 13(56.1) e o 8(55.4) e o com menor dificuldade foi 4(38.5). As categorias de resposta tiveram um bom ajuste ao Modelo de Rasch. O ajustamento dos itens foi infit entre 0.779-1.177 e outfit entre 0.794-1.315. A fiabilidade dos indivíduos variou entre 0.77(real) e 0.83(modelo) e dos itens foi de 0.97 (real e modelo). O Alfa de Cronbach foi bom (α=0.82). Estas estatísticas foram semelhantes aos da validação do PAM13. Existiu uma relação entre o score do PAM e os itens de validação em 51%. Das variáveis analisadas, existia um relação do nível de ativação com a idade e com a HbA1c. Conclusões: O PAM13-P foi traduzido e adaptado culturalmente para Português e foi validado em pessoas com DM2, sendo as propriedades psicométricas boas.

Pessoas deslocadas internamente: soberania nacional e proteção internacional perante uma "nova" tendência migratória

A investigação acerca das pessoas deslocadas internamente (isto é, no interior dos seus países, mas fora dos seus espaços de vida habituais) se mostra um desafio, em virtude dos volumes de pessoas atualmente envolvidas e das condições com que se confrontam, da incapacidade (ou desinteresse) dos Estados nacionais em garantir proteção aos seus cidadãos, e do princípio de neutralidade internacional, que dificilmente permite intervenções externas no sentido da salvaguarda dos direitos humanos. Discutimos as categorizações adotadas, as normas jurídicas existentes e o quadro institucional vigente no que se refere à proteção das Pessoas Deslocadas Internamente, da mesma forma que destacamos grupos minoritários de deslocados internos que sofrem maiores constrangimentos, como as mulheres. Fizemos um paralelo com os refugiados, assim como com os retidos nas zonas de conflito, os deslocados por razões ambientais e econômicas. Analisamos o conceito de cidadania, Estado soberano e a noção do não intervencionismo, assim como problematizamos os desafios colocados pela globalização, pela amplitude dos fenômenos migratórios e desrespeitos aos direitos humanos. Argumentamos a possibilidade de uma esfera pública transnacional como possível mediadora entre Estado e cidadãos, fazendo-se necessário uma análise do conceito de esfera pública, bem como da atuação dos movimentos sociais transnacionais. Realizamos um estudo comparativo entre Angola (desalojamento de pessoas e destruição de casas) e Brasil (perda de terra dos agricultores familiares ou populações nativas), atentos ao fato de que muitas vezes, nestes contextos, as vítimas destes processos não são consideradas como Pessoas Deslocadas Internamente. Acreditamos que as aproximações e diferenciações entre os dois casos podem trazer respostas comuns e sua análise pode servir a um maior entendimento sobre os fenômenos migratórios, fragilidade institucional, atuação da Sociedade Civil Organizada (SCO), além da revisão de conceitos. Pode ainda servir para uma revisão crítica da legislação e da possibilidade de institucionalização de órgãos transnacionais de proteção.

Aplicação das medidas de coacção às pessoas colectivas

1. Legal system of coercive measures and applicability to legal persons: the criminal liability of legal persons, application requirements, fundamental principles; 2. Inapplicability of personal freedom coercive measures to legal persons; 3. Application in the specific case of legal persons: term of identity and residence; provision of security, the obligation of periodic presentation, suspension of exercise of functions, activities and rights, conducts prohibitions and obligations; 4. Break of coercive measure imposed on the legal person.

As necessidades e redes de apoio de famílias de pessoas com perturbação do espectro do autismo

RESUMO: O objectivo do presente estudo consistiu em avaliar as necessidades de apoio de 63 pais com filhos (crianças, jovens ou adultos) com Perturbação do Espectro Autista (PEA), no que diz respeito a: (1) necessidades de apoio identificadas pelos pais, (2) redes de suporte destes pais e (3) relação entre necessidades de apoio e características dos pais e filhos. Todos os pais tinham participado no 1º nível do projecto nacional intitulado “Oficinas de Pais/Bolsas de Pais” – o Grupo de Apoio Emocional (GAE). No sentido de verificar se ocorreram mudanças nas suas necessidades de apoio, avaliou-se o antes (momento I) e o depois do GAE (momento II). Utilizou-se a Escala de Funções de Apoio Social (Dunst, Trivette, & Deal, 1988) para avaliar as necessidades de apoio e a Escala de Apoio Social (Dunst, Trivette, & Deal, 1988) para avaliar as redes de apoio social. Os resultados demonstram que os pais de pessoas com PEA apresentam (tanto antes como após a frequência nas oficinas do GAE) sobretudo necessidades de apoio de carácter emocional e profissional, e menos necessidades de carácter prático. Para suprir as necessidades de apoio, antes e após o GAE, estes pais recorreram, numa primeira opção, ao cônjuge, aos profissionais e posteriormente aos amigos. Os vizinhos constituíram a rede de apoio social a quem menos recorreram. Apesar de algumas diferenças observadas entre o momento I e momento II, estas não foram estatisticamente significativas nem para as necessidades de apoio, nem para as redes de apoio social.------------------------- ABSTRACT: The study aimed to evaluate the support needs of 63 parents of children, adolescents and adults with Autistic Spectrum Disorder (ASD), concerning three aspects: (1) support needs that parents identified as major target, (2) social support network of these parents, and (3) the relationship between support needs and parent and children characteristics. All parents had participated in the first level of the national project “Oficinas de Pais/Bolsas de Pais” - the Emotional Support Group (ESG). In order to verify if any changes occurred in the needs of support, evaluation was carried before (moment I) and after (moment II) the ESG. In this context, parents filled the Supports Function Scale (Dunst, Trivette, & Deal, 1988), which evaluated their different needs of support, and also the Social Supports Scale (Dunst, Trivette & Deal, 1988) which in turn evaluated their social support network. The results showed that parents of children with ASD, both before and after the ESG, revealed emotional and professional needs and, in a less extent, also practical needs. To address the referred needs (before and after the ESG) these parents seek in the first place the support of their spouse, then that of professionals and, later on, that of friends. Neighbours are the support that parents least address. Despite some observed differences in support needs and social support networks between the two moments, these were, however, not statistically significant.

Seguros de pessoas

1. Personal insurances in the Portuguese law: life insurance and health insurance. 2. The protection of personal data in the Portuguese law, particularly the health data. 3. The access to the health data of the insured person in general and of the deceased in particular. 4. Typical cases.