O poder metropolitano da região de Lisboa

Este trabalho de investigação foi motivado pela preocupação em analisar a governação da área metropolitana de Lisboa como um fator determinante na resposta política aos problemas, desafios e oportunidades específicos deste território. O poder público existe para dar respostas assertivas e suficientes às exigências e necessidades da população que serve. O motivo essencial desta investigação é, desta forma, verificar se a solução governativa vigente na área metropolitana de Lisboa é capaz de responder com eficácia e eficiência às necessidades dos residentes e utilizadores deste extenso espaço urbano. As competências de âmbito metropolitano encontram-se distribuídas por vários organismos, entre os quais municípios, ministérios, comissão de coordenação e desenvolvimento regional, órgãos próprios da área metropolitana, empresas públicas e entidades privadas. Uma boa governação, ou governança, deste espaço exigiria uma eficaz coordenação entre estes diferentes atores, exigiria que não houvesse sobreposição de funções e, por fim, que cada uma das competências fosse desempenhada pelo ator territorial mais capaz de a desempenhar com elevado grau de eficiência. Concluiremos que esse nível de eficiência não está garantido na arquitetura institucional que gere a área metropolitana de Lisboa, e que as alterações feitas às leis fundamentais da distribuição de poderes não têm tido o efeito de alterar um paradigma que já se mostrou claramente inoperacional. As cidades ocupam, nos dias de hoje, uma posição central na organização do sistema global e das economias, tomando um lugar que foi, outrora, ocupado pelos impérios ou pelos Estados-nação. Trata-se essa mudança contemporânea de um efeito direto do complexo processo de globalização. Esse posicionamento estratégico das cidades gerou importantes mudanças na sua estrutura e no próprio conceito de cidade. Essas mudanças, porém, necessitavam ser acompanhadas de mudanças no modelo de governação das cidades, pois diferentes realidades necessitam de diferentes soluções de governo. O desenho de um modelo institucional eficaz para dar as respostas necessárias à área metropolitana de Lisboa exige um conhecimento profundo do território em estudo. Compreender as cidades contemporâneas e conhecer as propostas institucionais sugeridas por diferentes investigadores ao longo das últimas décadas é o primeiro passo desta investigação, depois do qual procuraremos analisar a metrópole de Lisboa, o modelo até então seguido, para sermos, por fim, capazes de o sujeitar a uma crítica construtiva que vise melhorá-lo para benefício da população e do próprio país.

Agricultura peri-urbana e ecossistemas mediterrânicos

As paisagens da região mediterrânica estão profundamente associadas à transformação do espaço biofísico que o Homem operou ao longo de milénios,nomeadamente através da agricultura. Contudo, os ecossistemas mediterrânicos encontram-se actualmente ameaçados, tanto pela sua destruição como pelo seu abandono. A acção humana revela-se por isso imprescindível na conservação das potencialidades naturais desta região, particularmente através de sistemas de agricultura sustentáveis. Nas extensas áreas peri-urbanas a rápida transformação do uso do solo agudiza a vulnerabilidade do património natural. A sua protecção passa pela consideração da agricultura como factor de equilíbrio ambiental. Assim, interessa analisar a agricultura peri-urbana inserida numa dinâmica própria, diferente do mundo rural. A Área Metropolitana de Lisboa tem características mediterrânicas. O crescimento urbano a partir da capital vai descaracterizando os territórios adjacentes e tornando-os prolongamentos estéreis da cidade. A estrutura verde articulada em redes de corredores que garantam o contínuo natural é indispensável para o seu equilíbrio ambiental, já muito fragilizado. A agricultura é importante neste âmbito. A actividade agro-florestal de Palmela foi o caso de estudo em que se analisaram as questões da conservação das paisagens mediterrânicas no contexto do crescimento metropolitano. O sistema de produção do Queijo de Azeitão, em particular, apresentou-se como exemplo das múltiplas funções que a agricultura pode desempenhar num meio peri-urbano,funções não apenas de protecção da natureza, mas igualmente de carácter económico e social.

Aspectos geotécnicos na construção de túneis em áreas urbanas: Aplicação a terrenos de baixa resistência do miocénico de Lisboa

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Geológica (Geotecnia)

Jet Grouting - controlo de qualidade em terrenos do miocénio de Lisboa

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Geológica (Geotecnia)

Mobilidade sustentável na área metropolitana de Lisboa Norte

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Gestão e Qualidade de Materiais

utilização de um sistema de informação geográfica no desenvolvimento do plano de deslocações urbanas da Área Metropolitana de Lisboa

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, área de especialização em Planeamento e Ordenamento do Território

Análise experimental das condições de escoamento superficial em zonas urbanas na presença de viaturas

As cheias em zonas urbanas representam um fenómeno natural que parece ocorrer cada vez com mais frequência, provocando muitas vezes a inundação de caves, estações de metropolitano e, em alguns casos extremos, a perda de vidas humanas. Estas cheias ocorrem quando os sistemas artificiais de recolha de águas pluviais deixam de ter capacidade de vazão suficiente para os caudais afluídos e parte do escoamento começa a fazer-se à superfície. Deste modo, o objetivo principal deste trabalho consiste na avaliação da influência que o grau de obstrução, causado pela presença de viaturas nas vias públicas, tem no agravamento das alturas de água nos arruamentos. Para isso, foram realizados ensaios laboratoriais num modelo à escala 1:12, nos quais se procurou simular as condições reais de escoamento de caudais de cheia, em vias urbanas. Os ensaios foram feitos para 20 cenários, para os quais se combinaram diferentes quantidades e disposições de veículos, a que correspondem diferentes graus de obstrução ao escoamento. Durante as medições das alturas de água, em todos os cenários, fizeram-se variar as inclinações do fundo entre 0,005 e 0,030 m/m para uma gama de caudais compreendida entre 10 e 40 m3/h. Posteriormente, com os valores das medições obtidas, inferiram-se quais os cenários mais críticos, ou seja, quais as situações onde se observaram maiores incrementos nas alturas de água de escoamento nos arruamentos. A partir da variação entre as alturas de escoamento do cenário base, sem a presença de veículos, e as alturas dos diferentes cenários com obstáculos, obtiveram-se as sobrelevações da altura de água, tanto em valor absoluto como em valor relativo. Por fim, mas não menos importante, procurou-se obter padrões e consequentemente relações entre os diversos parâmetros em estudo, principalmente a relação entre a percentagem de obstrução e a sobrelevação da altura de água nos arruamentos. Da análise dos resultados obtidos procurou-se por último extrair conclusões e tecer algumas recomendações tendo em vista a minimização de algumas consequências deste tipo de situações extremas.

Proto-totalitarismo de gabinete : a génese e consolidação do Gabinete dos Negócios Políticos do Ministério do Ultramar

Tornou-se recorrente falar de uma mudança de paradigma da ciência colonial portuguesa ocorrida no início da segunda metade do século XX. Os estudos históricos e sociológicos da ciência, tentando avançar novas perspetivas sobre a relação entre saber e poder, conhecimento do social e políticas estatais, concluíram pela emergência de uma procura das ciências sociais aplicadas. A presente dissertação, centrada no estudo da génese e consolidação de uma organização burocrática do Estado metropolitano – o Gabinete dos Negócios Políticos do Ministério do Ultramar – recoloca a relação entre produção de conhecimento e poder, analisando um momento específico da racionalização do aparelho burocrático estatal. Recorre-se, para isso, a instrumentos conceptuais do institucionalismo histórico e da sociologia organizacional aplicados a uma análise sistemática do fundo integral do Gabinete dos Negócios Políticos à guarda do Arquivo Histórico-Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Analisa-se a morfologia e a composição dessa organização na diacronia (1959-1974) e o grau da sua apropriação por uma elite proveniente do campo científico-académico. Uma vez instalado na administração, esse grupo mobiliza as ciências sociais enquanto constittutivas de um ethos administrativo distinto face aos técnicos e contra o que apelidava de “autoritarismo burocrático”. As condições organizacionais do Gabinete e a política de obsturção das elites coloniais ao olhar centralizado da metrópole estiveram na origem de esquemas proto-totalitários de vigilância gizados em Lisboa, que atribuíam um papel subordinante aos indivíduos formados em ciências sociais. Estes planos confundem-se com o impulso desenvolvimentista da década de 1960. Argumenta-se que não é possível interpretar as tomadas de posição de um órgão burocrático do Estado sem atender, por um lado, às pressões morfológicas exercidas pelo campo academico metropolitano, e, por outro, ao processo de modernização económica das populações africanas, que desestabilizava o status quo imperial ao nível local