La lista de Angel piedras. Memória de la guerra civil y subalternidad

Ángel Piedras naciô en Nava dei Rey província de Valladolid (Espana), en 1910. Hijo de una família de jomaleros, tambiên él ti"abajó en ei campo hasta los veintiséis afios. Fue detenido y encarcelado en los dias de Ia terrible represión que sucedíó ai alzamíento franquista. Trás 101 dias de condena a muerte, su pena fue conmutada por Ia de cárcel. Salíó indultado en 1944. Ángel Piedras era hermano de mi abuelo, fusílado en Cáceres en enero de 1938. Su testímonio tiene que ver decisivamente con mi ínterés y mi dedicación a Ia historia. Este pequefío ensayo, primera piedra de un trabajo más amplio, es ante todo una prueba de mi admíración y mi agradecimiento hacia él. Guando Ángel Piedras muere en 1997, deja en casa de su hija Petra, persona clave en nuestro trabajo, una caja con materíales muy diversos, entre los que se encontraban vários cuademos, varias listas de represaliados y diversos manuscritos más, principalmente con ripios y poemas memorizados y transcritos por él.

Inovação, ruptura e continuidade na 1ª Republica. Um balanço crítico sobre a educação

Sobre ai.* República Portuguesa as interpretações sobre quase tudo o que nela decorreu são conflituantes, mas sabemos o que foi e quando teve lugar: foi um regime que nascendo de forma violenta, por meio de um golpe de estado ou de uma revolução, conforme as opiniões, pôs fim a uma monarquia que remonta a meados do século XII. Sabemos também que durou um pouco menos de dezasseis anos, de 5 de Outubro de 1910 a 28 de Maio de 1926, quando uma parte do exército português, perante a complacência da maioria da população, lhe pôs um termo. Sabemos que, exceptuando a Suíça, foi a segunda república a ser criada de forma duradoura na Europa e a primeira a nascer no século XX. Sabemos que viveu num contexto intemacional muito duro, e que foi de uma instabilidade política assinalável: "...Quarenta e tal govemos, seis presidentes, eleições parlamentares em média de dois em dois anos, vinte e cinco revoltas e motins, ..." (Martins, 1998: 70). Quase tudo o resto, das suas origens à sua obra e às razões porque foi terminada, é discutível, e sê-lo-á dentro dos limites deste texto. A historiografia relativa à 1.* República Portuguesa costuma dividir-se em dois grandes campos que, com algumas variantes, esgotam o assunto.

Os dias da horta. Performance, activismo e identidade entre os novos hortelões urbanos de Lisboa

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Antropologia - Culturas Visuais

Às armas : o republicanismo na literatura portuguesa entre o 31 de Janeiro e o 5 de Outubro

Dissertação apresentada para a obtenção do grau de Doutor em Estudos Anglo-Portugueses

Draft for a Mental Health strategy Lebanon

RESUMO: O Líbano é um pequeno país na costa leste do Mar Mediterrâneo, com uma população de aproximadamente 4.350.000 pessoas, incluindo 1,5 milhões de refugiados, 400 mil dos quais são palestinos atendidos pela UNRWA (Agência das Nações Unidas de Socorro aos Refugiados da Palestina) (UNHCR, 2013; OMS, 2010a). Desde 2012, um excedente de 1.000.000 refugiados sírios cruzaram a fronteira com o Líbano, representando um aumento populacional de aproximadamente 25%. Além disso, entre 1975 e 1990, a violenta guerra civil pela qual o Líbano passou, destruiu grande parte da infra-estrutura do país, incluindo os serviços de saúde. O sector da saúde, mais especificamente os serviços de saúde mental, é majoritariamente privado. Serviços especializados em Saúde Mental estão disponíveis em três hospitais psiquiátricos privados, e em 4 unidades psiquiátricas de hospitais gerais, que estão localizados centralmente em torno da capital, Beirute. O Líbano é um dos dois únicos países da região que não tem uma Política de Saúde Mental e um dos seis países que não têm uma Legislação em Saúde Mental. Nos últimos anos, a Saúde Mental está sendo colocada no topo da agenda nacional, apesar das contínuas questões políticas e de segurança. Baseando-se nas informações acima, um projecto de estratégia em Saúde Mental, conduzido pelo Ministério da Saúde e apoiado pela OMS, foi escrito para servir como um guia para trabalhar em diferentes aspectos relacionados tanto em saúde mental quanto em organização dos serviços, revisão de legislação, financiamento e proteção dos direitos humanos básicos dos usuários do serviço. Esta tese descreve o processo pelo qual o projecto de estratégia nacional de Saúde Mental foi desenvolvido, seus principais componentes, os próximos passos a serem tomados para a sua implementação, os desafios e as oportunidades para implementá-lo e propõe alguns passos iniciais a serem tomados em primeiro lugar.----------ABSTRACT: Lebanon is a small country on the eastern shore of the Mediterranean Sea with a population of approximately 4,350,000 including 1,500,000 refugees, 400,000 of whom are Palestinians served by UNRWA (the United Nations Relief and Works Agency for Palestine Refugees) (UNHCR, 2013; WHO, 2010a). Since 2012 an excess of 1,000,000 Syrian refugees have crossed the border into Lebanon accounting for approximately 25% increase in the population. In addition, from 1975 to 1990 Lebanon underwent a violent civil war that had also destroyed much of the country infrastructure including health services. The health sector, more so the mental health services, is mostly private. Specialized Mental Health services are available at three private mental hospitals, and 4 psychiatric units within general hospitals, which are located centrally around the capital, Beirut. Lebanon is one of only two countries of the region that does not have a Mental Health policy and one out of the six countries that does not have a Mental Health legislation. In recent years, Mental Health is getting placed higher on the national agenda despite the ever continuing political and security issues. Based on the above, A Mental Health strategy draft, lead by the Ministry of Health and supported by WHO, was written to serve as a guide to work on different aspects related to Mental Health from service organization, to the revision of legislation, financing and the protection of the basic human rights of service users. This thesis describes the process through which the national Mental Health draft strategy was developed, its main components, the next steps to be taken for its implementation, the challenges and the opportunities to implementing it and proposes a few initial steps to be taken first.

Viver sobrevivendo : emoções e dinâmicas socioculturais nos processos de manutenção das relações conjugais violentas

Através da desconstrução e análise das dinâmicas da violência de género, particularmente das relações conjugais violentas, tenta-­‐se perceber os motivos que levam as mulheres vítimas a permanecer em longos ciclos de violência conjugal. Exploram-­‐se as dinâmicas e interacções sociais entre todos os intervenientes das relações conjugais violentas e identificam-­‐se as lógicas que contribuem para a manutenção dos ciclos de violência, que advém dessa interacção. Ao mesmo tempo analisam-­‐se os contextos da experiencia emocional vivida pelas vítimas, em particular através de emoções socais como a vergonha e culpa que aprisionam as mulheres na relação violenta. A análise desse contexto emocional faz-­‐se, ainda, através do recurso a determinados indicadores de expressão emocional, em situação de entrevista, e que permitem explorar, de forma mais profunda, as dinâmicas emocionais por vezes não reconhecidas pelas próprias mulheres vítimas.

Relatório de estágio no departamento central de investigação e acção penal

The means of obtaining evidence, the amount of evidence obtained, the number of defendants related to each criminal case and the gravity of the crimes for which the magistrates of the Department are holders of penal action, define its real importance to the Rule of Law. I have deeply studied the subject of the institution of hierarchical intervention required by the assistant and the application of an opening statement by the defendant, starting from a hypothetical case, provided when the query of an investigation with the subject of the crime of active corruption, where this institution was called as a reaction to the archiving dispatch delivered by the Public Ministry. I have study about the implementation of the institution of provisional suspension of the process, specifically in the scope of fiscal criminality, analyzing the effective satisfaction of the purposes of the sentences in two slopes: general prevention and special prevention. I went for my first time to a Central Court of Criminal Instruction, where I attended the measures of inquiry and instructive debate of a process that culminated with the prosecution and pronunciation of the defendants. In addition to this criminal experience, I have deepened and consolidated the academic knowledge with the study of various criminal cases from various fields in the scope of criminality investigated by the Department. I could therefore check the basis of procedural delays, regarding to our legal system, especially in this type of crime, raising issues that I analyzed and discussed, always in a critical and academic way. I had the opportunity to attend and witness a seminar in the Lisbon Directorate of Finance as well of entering the Centre for Judicial Studies to attend a conference on the International Anti-Corruption Day. Focus on the investigatory importance of the international judicial cooperation, through the various organs, with special interest to EUROJUST. I comprehended the organization and functioning of these communitarian organs and means of communication of procedural acts, in particular, the rogatory letters and european arrest warrants. This involvement is motivated by the moratorium factor of the investigations where rogatory letters are necessary for the acquisition of evidence or information relevant to the good continuation of the process. For this reason the judicial cooperation through the relevant communitarian organs, translates a streamlined response between the competent judicial authorities of the Member States, through the National Member that integrates EUROJUST. This report aims to highlight some of the difficulties and procedural issues that Public Prosecutors of DCIAP and criminal police bodies that assist them, face in combating violent and organized crime, of national and transnational nature, of particular complexity, according to the specifics of criminal types.

Ações encobertas

The global and increasingly technological society requires the States to adopt security measures that can maintain the balance between the freedom, on the one hand, and the security and the respect for fundamental rights of a democratic state, on the other. A State can only achieve this aim if it has an effective judicial system and in particular a criminal procedure adequate to the new criminogenic realities. In this context, the national legislator has adopted, following other international legal systems, special means of obtaining proof more stringent of rights. Within those special means are included the covert actions, that, being a means to use sparingly, is a key element to fight against violent and highly organized crime. Therefore, the undercover agent, voluntary by nature, develops a set of activities that enables the investigation to use other means of taking evidence and/or probationary diligences itself, with the purpose of providing sufficient proof to the case file. In this milieu, given the high risks involved during the investigation, as well as after its completion, the undercover agent can act upon fictitious identity. This measure can be maintained during the evidentiary phase of the trial. Similarly, given the latent threat that the undercover agent suffers by its inclusion in criminal organizations, as well as the need for his inclusion in future covert actions it is crucial that his participation as a witness in the trial is properly shielded. Thus, when the undercover agent provides, exceptionally, statements in the trial, he shall do so always through videoconference with voice and image distortion. This measure can guarantee the anonymity of the undercover agent and concomitantly, that the adversarial principle and the right of the accused to a fair trial is not prejudiced since, in those circumstances, the diligence will be supervised in its entirety (in the audience and with the undercover agent) by a judge.

Una identidad en reconstrucción. La calçada a portuguesa

La calçada à portuguesa forma parte de la identidad de Lisboa y afecta a la imagen de marca de la ciudad. Sin embargo, a pesar de su valor identitario y artístico, la calçada está en peligro de muerte. El tratamiento particularizado del pavimento está en la base de algunas de las operaciones emblemáticas de construcción de la imagen de la ciudad. Desgraciadamente, en el caso de la calçada, estas mismas operaciones demuestran que no responde a muchos de los requisitos de economía, seguridad o accesibilidad universal que exige la ciudad contemporánea. En ese trabajo analizamos los motivos y razones que planean sobre la muerte anunciada de la calçada á portuguesa. Este tipo de pavimento ya ha sido ampliamente estudiado (Paes 1883; Bairrada 1985; Cabrera y Nunes 1990; Matos 2004; Sisti 2006), pero nuestra investigación sitúa a Barcelona como la primera ciudad donde se utiliza este sistema de pavimentación fuera del territorio portugués (Esparza, 2013) lo que nos permite establecer algunos paralelismos entre el sistema de pavimentación de Lisboa y Barcelona que puedan dar luz al debate existente sobre la sobrevivencia o no de este sistema de pavimentación en Lisboa.