Pessoas deslocadas internamente: soberania nacional e proteção internacional perante uma "nova" tendência migratória

A investigação acerca das pessoas deslocadas internamente (isto é, no interior dos seus países, mas fora dos seus espaços de vida habituais) se mostra um desafio, em virtude dos volumes de pessoas atualmente envolvidas e das condições com que se confrontam, da incapacidade (ou desinteresse) dos Estados nacionais em garantir proteção aos seus cidadãos, e do princípio de neutralidade internacional, que dificilmente permite intervenções externas no sentido da salvaguarda dos direitos humanos. Discutimos as categorizações adotadas, as normas jurídicas existentes e o quadro institucional vigente no que se refere à proteção das Pessoas Deslocadas Internamente, da mesma forma que destacamos grupos minoritários de deslocados internos que sofrem maiores constrangimentos, como as mulheres. Fizemos um paralelo com os refugiados, assim como com os retidos nas zonas de conflito, os deslocados por razões ambientais e econômicas. Analisamos o conceito de cidadania, Estado soberano e a noção do não intervencionismo, assim como problematizamos os desafios colocados pela globalização, pela amplitude dos fenômenos migratórios e desrespeitos aos direitos humanos. Argumentamos a possibilidade de uma esfera pública transnacional como possível mediadora entre Estado e cidadãos, fazendo-se necessário uma análise do conceito de esfera pública, bem como da atuação dos movimentos sociais transnacionais. Realizamos um estudo comparativo entre Angola (desalojamento de pessoas e destruição de casas) e Brasil (perda de terra dos agricultores familiares ou populações nativas), atentos ao fato de que muitas vezes, nestes contextos, as vítimas destes processos não são consideradas como Pessoas Deslocadas Internamente. Acreditamos que as aproximações e diferenciações entre os dois casos podem trazer respostas comuns e sua análise pode servir a um maior entendimento sobre os fenômenos migratórios, fragilidade institucional, atuação da Sociedade Civil Organizada (SCO), além da revisão de conceitos. Pode ainda servir para uma revisão crítica da legislação e da possibilidade de institucionalização de órgãos transnacionais de proteção.

The influence of burden of care and perceived stigma on expressed emotions of relatives of stable persons with schizophrenia in Nigerian semi-urban/urban settings

RESUMO: Schizophrenia’s burden defines experience of family members and is associated with high level of distress. Courtesy stigma, a distress concept, worsens caregivers’ burden of care and impacts on schizophrenia. Expressed emotion (EE), another family variable, impacts on schizophrenia. However, relationship between EE, burden of care and stigma has been little explored in western literature but not in sub-Saharan Africa particularly Nigeria. This study explored the impact of burden of care and courtesy stigma on EE among caregivers of persons with schizophrenia in urban and semi-urban settings in Nigeria. Fifty caregivers each from semi-urban and urban areas completed a socio-demographic schedule, family questionnaire, burden interview schedule and perceived devaluation and discrimination scale. The caregivers had a mean age of 42 (± 15.6) years. Majority were females (57%), married (49%), from Yoruba ethnic group (68%), monogamous family (73%) and Christians (82%). A higher proportion of the whole sample (53%) had tertiary education. Three out of ten were sole caregivers. Seventy three (73%) lived with the person they cared for. The average number of hours spent per week by a caregiver with a person with schizophrenia was 35 hours. The urban sample had significantly higher proportion of carers with high global expressed emotion (72.7%) than the semi-urban sample (27.3%). The odds of a caregiver in an urban setting exhibiting high expressed emotion are 4.202 times higher than the odds of caregiver in a semi-urban setting. Additionally, there was significance difference between the urban and semi-urban caregivers in discrimination dimension. High levels of subjective and objective burden were associated with high levels of critical comments. In conclusion, this study is the first demonstration of urban-semi-urban difference in expressed emotion in an African country and its findings provide further support to hypothesized relationship between components of EE and burden of care.