Metodologia da determinação de prioridades no planeamento regional de saúde : uma proposta

RESUMO - O estabelecimento de prioridades determina a sustentabilidade de qualquer sistema de saúde, pelo que urge identificar os procedimentos, metodologias e critérios de priorização. Não existem critérios nem métodos universais de os combinar, sendo que a sua seleção depende do contexto de aplicação. O presente projeto de estudo exploratório-descritivo tem por finalidade a criação de uma proposta de metodologia a adotar na determinação de prioridades do Plano Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 2011-2016, contextualizada à região, tempo e circunstâncias. O estudo está organizado em duas etapas metodológicas: uma revisão bibliográfica, dirigida à identificação do método e dos critérios de determinação de prioridades, e a realização de um painel de Delphi, para validação do método de determinação de prioridades proposto, definição dos critérios e suas ponderações. Tendo sido encontrada evidência na literatura sobre as vantagens da utilização da Análise Multicritério da Tomada de Decisão, através da utilização do Método Aditivo Linear, na determinação de prioridades em saúde, foi selecionada esta metodologia, que obteve a concordância de 85% dos participantes para a sua utilização no contexto em estudo, na primeira ronda do painel de Delphi. Os resultados preliminares do estudo, obtidos na primeira ronda, mostram que um dos onze critérios propostos foi excluído, tendo sido sugeridos sete novos critérios pelos participantes, que serão sujeitos a análise nas rondas subsequentes. Os resultados obtidos poderão servir de base a estudos mais aprofundados nesta área e contribuir para o debate sobre os critérios subjacentes ao processo de determinação de prioridades em saúde.

Mental health and neuroscience. A perspective from the magazine market

Mental health awareness has been rising worldwide, motivated by its social and economic costs. Despite the investment in research in neuroscience in the recent years, little is known about the underlying mechanisms in the brain that are correlated with psychiatric conditions. This project, through two feature articles suitable to be published in magazines, provides perspectives onto mental health research. First it presents an example where psychiatry joins forces with neuroscience and computer science in an interdisciplinary effort to improve the life of those affected by mental disorders. The second article gathers opinions which claim that mental health research priorities should be set by patients themselves, or even that people with lived experience of mental health issues should have an active role in that research. This project was planned and researched while I was an Erasmus student at Nottingham Trent University, in the United Kingdom.

An approach to health and safety in E.U. forestry operations – Hazards and preventive measures

Forestry in general and logging in particular continue to be among the three most hazardous sectors in European countries. The aim of this article is to characterize health and safety problems and solutions in E.U. forestry operations, and particularly in Portuguese operations. Forest types, production, employment and ownership are used to characterize the forest sector. Forestry accidents and health problems data are mentioned. Typical hazards associated to the nature of logging operations are systematized. Preventive measures, focused on a wide spectrum of measures, making safety considerations an integral feature of all operational activities from planning to organization to execution and supervision of work are emphasized in this article.

Whole life health insurance

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do Grau de mestre em Matemática e Aplicações

The black box of health care expenditure growth determinants

In this paper, the determinants of growth of aggregate health expenditures are investigated. The study departs from previous literature in that it looks at differences across countries in growth (and not levels) of health care expenditures. Estimation is made for 24 OECD countries. Health system characteristics usually believed to influence health expenditures growth, like population ageing, the type of health system (public reimbursement, public contract or integrate) and existence of gatekeepers, are found to be non-significant. Nevertheless, there is evidence that health expenditures experienced a clear slower growth in the last decade. The explanation for this slowdown could not be found in the proposed model and should stimulate further research.

Health care costs of domestic violence against women – evidence from Portugal

Our main objective is to estimate the additional health care costs to the Portuguese National Health Service (NHS) due to domestic violence against women. We collected information through a survey addressed to health care centres’ female users. Both victims and non-victims of violence were inquired. We estimate costs according to five different groups – consultation costs, health care treatment and therapeutic costs, costs of complementary and diagnostic exams, drugs costs and transport costs. The estimations have been split into two perspectives – the NHS perspective (public perspective) and private perspective of inquired women (out of pocket payments). The timeframe of our calculations is one year, referring to all costs generated by domestic violence situations in the last twelve months. Essentially costs were estimated through the product of total number of episodes by the average estimated price per episode. Additionally, for the private costs, we also considered the costs originated by income losses, the opportunity cost of time spent on health care treatments and the work inability caused by sickness. The results suggest that the victims of domestic violence’s additional demand for health care is valued €140 per annum, that is about 22% higher than health care costs of non-victims. These results match those of similar studies for the United States, taking account of per capita differences in health care spending. A large proportion (90%) of the additional costs associated with domestic violence is supported by the NHS, where consultations and drugs are the most important contributors of such costs. Health consequences of domestic violence result from losses in quality of life and worst health status of victims and correspond to additional permanent economic costs of domestic violence episodes.

Fundamentos teóricos e objectivos estratégicos de uma unidade de ética em saúde pública : caso de estudo : o gabinete de ética e responsabilidade da Direcção-Geral da Saúde

RESUMO - Este trabalho de projecto visa responder à questão de saber como gerir uma unidade de ética num serviço público central de saúde pública, “de forma racional e informada”, definindo os seus objectivos estratégicos (Baranger, citando Drucker, 1990) utilizando como caso de estudo o Gabinete de Assuntos Jurídicos, Ética e Responsabilidade, adiante designado por Gabinete, da Direcção‐Geral da Saúde. Para o efeito, fez‐se, em primeiro lugar, uma abordagem teórica descritiva das bases filosóficas da ética realçando a sua aplicação prática na determinação das características dos sistemas de saúde. Em seguida, analisa‐se a utilização do conceito de ética no âmbito da Saúde Pública, no contexto da bioética, verificando‐se elementos distintivos que parecem justificar a autonomização do conceito de ‘Ética em Saúde Pública’. Para tal, foram consultadas as principais fontes de princípios éticos em saúde, tais como a Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Declaração de Helsínquia, bem como a Constituição da República Portuguesa e os Códigos Deontológicos das profissões de saúde. Nesta fase do trabalho é pesquisada, nas perspectivas nacional e internacional, a existência de unidades de ética, congéneres ou de âmbito similar, bem como respectivas áreas e níveis de intervenção, tendo‐se nesse sentido auscultado as entidades idóneas dos Estados‐Membros da União Europeia. Na segunda parte do trabalho de projecto, desenvolveu‐se o planeamento estratégico através da aplicação da metodologia balanced scorecard, apresentando‐se uma proposta de objectivos estratégicos e iniciativas a serem desenvolvidas pelo gabinete de ética sub judice, para um horizonte temporal fixado em três anos. Da utilização desta metodologia resultaram doze objectivos estratégicos, dos quais se destacam: ‘fomentar a discussão ética’; ‘promover a igualdade dos utentes do SNS’; e ‘identificar prioridades de actuação’. Entre as iniciativas a desenvolver salienta‐se o desenho de um questionário, a aplicar às comissões de ética do sistema de saúde com o objectivo de identificar prioridades de actuação do Gabinete. O trabalho finaliza‐se com as conclusões, recomendações e linhas de investigação que se considera deverem ser desenvolvidas, num futuro próximo, para o aprofundamento da matéria alvo deste estudo. ------------------ABSTRACT - This research‐project aims to answer the question of how to manage a unit of ethics within the directorate‐general of public health in a "rational and informed” way, defining their strategic goals (Baranger, quoting Drucker, 1990) using as case study the Office of Legal Affairs, Ethics and Responsibility, hereinafter referred as the Office, of the Directorate‐General of Health. For this purpose, the first part of the study, includes a framework description of the main philosophical basis of ethics, emphasizing that its practical application determines the characteristics of health systems; the use of the concept of ethics of Public Health in the context of bioethics was analyzed, and distinctive elements were found that seem to justify the autonomy of the concept of 'Ethics of Public Health'. The main sources of this part were the fundamental ethical principles in health, such as the Universal Declaration of Human Rights, the Helsinki Declaration, and also the Constitution of the Portuguese Republic and the Codes of Ethics of the health professions. At this stage of the study a description is also made, at both a national and international perspective, on the existence of similar units of ethics or with similar scope, and their areas and levels of intervention. For the international dimension the appropriate bodies of the Member States the European Union were consulted. In the second part of the research‐project, a strategic planning for the Office was designed, using the balanced scorecard methodology, and a proposal of the strategic objectives and initiatives to be developed within a time schedule of three years are presented. The use of this method resulted in twelve strategic objectives, among which we note the following: 'to promote the ethical discussion'; 'to promote equality of users of the NHS'; and ‘to identify priorities for action’. The design of a questionnaire to be answered by the ethics committees for health of the Portuguese health system, in order to identify priorities for the Office’s activities is also presented in the study. The work ends with the conclusions and recommendations, as well as a suggestion of lines for future research to further investigate the subject of this study.

Estudo do impacte da institucionalização em lares na satisfação das necessidades humanas fundamentais : perspectiva dos idosos residentes

RESUMO O envelhecimento populacional, nos países ditos “desenvolvidos”, tem sido largamente discutido a nível internacional pelas suas implicações económicas, sociais e de saúde. Uma das prioridades de intervenção face a este fenómeno é promover o aumento de pessoas idosas autónomas inseridas no seu contexto social e familiar habitual. No entanto, nem sempre esse objectivo é atingido e a muitas pessoas idosas restam os lares, ou preferem-nos, como opção de alojamento e de satisfação das necessidades humanas fundamentais. O principal objectivo deste estudo foi procurar saber se a institucionalização no lar teve impacte na satisfação habitual das necessidades humanas fundamentais das pessoas idosas. Como objectivos secundários pretendeu-se complementar esta informação com alguns aspectos relacionados com o processo de institucionalização e perceber se existem diferenças significativas no que respeita ao sexo, grupo etário ou tempo de internamento. Foram incluídas no estudo 125 pessoas com 65 ou mais anos, residentes em 15 lares com alvará de iniciativa privada, pertencentes à Região de Lisboa e Vale do Tejo, no distrito de Setúbal. Os dados foram obtidos através de um questionário construído para o efeito pela autora. As principais conclusões do estudo apontaram para um impacte negativo da institucionalização na satisfação habitual de algumas necessidades que se enquadram no plano social, nomeadamente ocupar-se para se sentir útil, recrear-se e comunicar com os semelhantes. Nas diferentes necessidades, de uma forma geral, a institucionalização teve um impacte negativo no que respeita às dimensões relacionadas com privacidade e preferência individual. Por outro lado, a institucionalização parece ter tido um impacte positivo nas dimensões relacionadas com a segurança e a acessibilidade. Não foram encontradas diferenças significativas no que respeita ao número médio de respostas favoráveis ao lar ou à casa entre os grupos etários ou quanto ao tempo de internamento. Apesar disso, encontraram-se diferenças no que respeita ao grau de satisfação em residir num lar, sendo que o nível de satisfação com a institucionalização foi maior nas pessoas que residiam no lar há mais de um ano, comparativamente às que residiam no lar há um ano ou menos.-------------------------------------------- ABSTRACT: The ageing of the population of the more developed countries has been largely discussed internationally because of its economic, social and health implications. One of the priorities of intervention facing the ageing phenomenon is to promote the increase of autonomous elderly, within their usual social and familiar environment. Not always this goal is achieved and many elderly have nursing homes as option, or voluntary choose them, for lodgement and fundamental human needs satisfaction. The main goal of this study was to search whether the nursing home institutionalization had impact in the satisfaction of fundamental human needs. As secondary goals it was established to complement this information with some aspects of the institutionalization process, as well as to analyse if there were significant differences as far as sex, age groups or institutionalization time. The study sample included 125 individuals aged 65 years or more, living in 15 private nursing homes with approved legal certification, belonging to the Lisboa and Tagus Valley Region, in the district of Setúbal. Data were collected through a questionnaire designed for this study by the author. The main conclusions of this study pointed at a negative impact of institutionalization on the usual satisfaction of some human needs included at the social field, namely occupation, recreation and communication. At another level of needs, in a general way, institutionalization had negative impact concerning privacy and individual preferences dimensions. On the other hand, institutionalization appeared to have a positive impact in safety and accessibility dimensions. It was not found significant differences between age groups or institutionalization time as far as the average positive answers in favour to nursing home or house. Notwithstanding, there were differences relating to satisfaction in living at the nursing home being the satisfaction higher in residents who lived at the nursing home for more than a year, comparatively to those that lived at the nursing home for a year or less.

Adherence to health-related behaviors: effectiveness of implementation intentions and posthypnotic suggestion in college students

Resumo: Com base no conceito de implementação de intenções (Gollwitzer, 1993, 1999) e na teoria do contexto de resposta de Kirsch & Lynn (1997), o presente trabalho testou a eficácia de uma intervenção combinada de implementação de intenções com hipnose e sugestão pós-hipnótica na promoção da adesão a uma tarefa simples (avaliação do humor) e uma tarefa difícil (actividade física). Os participantes são estudantes universitários de uma universidade na Nova Jérsia, (N=124, Estudo 1, EUA) e em Lisboa (N=323, Estudo 2, Portugal). Em ambos os estudos os participantes foram seleccionados a partir de uma amostra mais vasta baseado num escrutínio da sua sugestibilidade hipnótica avaliada por meio da Escala de Grupo de Sugestibilidade Hipnótica de Waterloo-Stanford (WSGC): Forma C. O Estudo 1 usou um desenho factorial do tipo 2x2x3 (tipo de intenção formada x hipnose x nível de sugestionabilidade) e o Estudo 2 usou um desenho factorial do tipo 2 x 2x 2 x 4 (tipo de tarefa x tipo de intenção formada x hipnose x nível de sugestionabilidade). No Estudo 1 foi pedido aos participantes que corressem todos os dias e durante três semanas durante 5 minutos, que medissem a sua pulsação antes e depois da actividade física e que mandassem um e-mail ao experimentador, fornecendo assim uma medida comportamental e uma medida de auto-relato. Aos participantes no grupo de intenções de meta foi apenas pedido que corressem todos os dias. Aos participantes no grupo de implementação de intenções foi pedido que especificasses com exactidão quando e onde iriam correr e enviar o e-mail. Para além disso, cerca de metade dos participantes foram hipnotizados e receberam uma sugestão pós-hipnótica em que lhes foi sugerido que o pensamento de correr todos os dias lhes viria à mente sem esforço no momento apropriado. A outra metade dos participantes não recebeu qualquer sugestão hipnótica. No Estudo 2 foi seguido o mesmo procedimento, mas a cerca de metade dos participantes foi atribuída uma tarefa fácil (enviar um Adherence to health-related behaviors ix SMS com a avaliação diária do seu estado de humor naquele momento) e à outra metade da amostra foi atribuída a tarefa de exercício físico atrás descrita (tarefa difícil). Os resultados do estudo 1 mostraram uma interacção significativa entre o nível de sugestionabilidade dos participantes e a sugestão pós-hipnótica (p<.01) indicando que a administração da sugestão pós-hipnótica aumentou a adesão nos participantes muito sugestionáveis, mas baixou a adesão nos participantes pouco sugestionáveis. Não se encontraram diferenças entre os grupos que formaram intenções de meta e os que formaram implementação de intenções. No Estudo 2 os resultados indicaram que os participantes aderiram significativamente mais à tarefa fácil do que à tarefa difícil (p<.001). Os resultados não revelaram diferenças significativas entre as condições implementações de intenções, hipnose e as duas estratégias combinadas, indicando que a implementação de intenções não foi eficaz no aumento da adesão às duas tarefas propostas e não beneficiou da combinação com as sugestões pós-hipnóticas. A utilização da hipnose com sugestão pós-hipnótica significativamente reduziu a adesão a ambas as tarefas. Dado que não existiam instrumentos em Português destinados a avaliar a sugestionabilidade hipnótica, traduziu-se e adaptou-se para Português Escala de Grupo de sugestibilidade hipnótica de Waterloo-Stanford (WSGC): Forma C. A amostra Portuguesa (N=625) apresentou resultados semelhantes aos encontrados nas amostras de referência em termos do formato da distribuição dos padrões da pontuação e do índice de dificuldade dos itens. Contudo, a proporção de estudantes portugueses encontrada que pontuaram na zona superior de sugestionabilidade foi significativamente inferior à proporção de participantes na mesma zona encontrada nas amostras de referência. No sentido de lançar alguma luz sobre as razões para este resultado, inquiriu-se alguns dos participantes acerca das suas atitudes face à hipnose utilizando uma versão portuguesa da Escala de Valência de Atitudes e Crenças face à Hipnose e comparou-se com a opinião de Adherence to health-related behaviors xAbstract: On the basis of Gollwitzer’s (1993, 1999) implementation intentions’ concept, and Kirsch & Lynn’s (1997) response set theory, this dissertation tested the effectiveness of a combined intervention of implementation intentions with hypnosis with posthypnotic suggestions in enhancing adherence to a simple (mood report) and a difficult (physical activity) health-related task. Participants were enrolled in a university in New Jersey (N=124, Study 1, USA) and in two universities in Lisbon (N=323, Study 2, Portugal). In both studies participants were selected from a broader sample based on their suggestibility scores using the Waterloo-Stanford Group C (WSGC) scale of hypnotic susceptibility and then randomly assigned to the experimental groups. Study 1 used a 2x2x3 factorial design (instruction x hypnosis x level of suggestibility) and Study 2 used a 2 x 2x 2 x 4 factorial design (task x instructions x hypnosis x level of suggestibility). In Study 1 participants were asked to run in place for 5 minutes each day for a three-week period, to take their pulse rate before and after the activity, and to send a daily email report to the experimenter, thus providing both a self-report and a behavioral measure of adherence. Participants in the goal intention condition were simply asked to run in place and send the e-mail once a day. Those in the implementation intention condition were further asked to specify the exact place and time they would perform the physical activity and send the e-mail. In addition, half of the participants were given a post-hypnotic suggestion indicating that the thought of running in place would come to mind without effort at the appropriate moment. The other half did not receive a posthypnotic suggestion. Study 2 followed the same procedure, but additionally half of the participants were instructed to send a mood report by SMS (easy task) and half were assigned to the physical activity task described above (difficult task). Adherence to health-related behaviors vii Study 1 result’s showed a significant interaction between participant’s suggestibility level and posthypnotic suggestion (p<.01) indicating that posthypnotic suggestion enhanced adherence among highly suggestible participants, but lowered it among low suggestible individuals. No differences between the goal intention and the implementation intentions groups were found. In Study 2, participants adhered significantly more (p<.001) to the easy task than to the difficult task. Results did not revealed significant differences between the implementation intentions, hypnosis and the two conditions combined, indicating that implementation intentions was not enhanced by hypnosis with posthypnotic suggestion, neither was effective as single intervention in enhancing adherence to any of the tasks. Hypnosis with posthypnotic suggestion alone significantly reduced adherence to both tasks in comparison with participants that did not receive hypnosis. Since there were no instruments in Portuguese language to asses hypnotic suggestibility, the Waterloo-Stanford Group C (WSGC) scale of hypnotic susceptibility was translated and adapted to Portuguese and was used in the screening of a sample of college students from Lisbon (N=625). Results showed that the Portuguese sample has distribution shapes and difficulty patterns of hypnotic suggestibility scores similar to the reference samples, with the exception of the proportion of Portuguese students scoring in the high range of hypnotic suggestibility, that was found lower than the in reference samples. In order to shed some light on the reasons for this finding participant’s attitudes toward hypnosis were inquired using a Portuguese translation and adaptation of the Escala de Valencia de Actitudes y Creencias Hacia la Hipnosis, Versión Cliente, and compared with participants with no prior hypnosis experience (N=444). Significant differences were found between the two groups with participants without hypnosis experience scoring higher in factors indicating misconceptions and negative attitudes about hypnosis.

O impacto dos factores humanos na segurança em cuidados de saúde : contribuição para uma revisão da literatura

RESUMO - A segurança dos doentes é, actualmente, um princípio fundamental dos cuidados de saúde. Apesar desta realidade, cada ponto no processo de prestação de cuidados contém um certo grau de insegurança inerente. Os eventos adversos podem resultar de problemas na prática, produtos, processos ou sistemas. A melhoria da segurança do doente implica um esforço de todo um sistema complexo, envolvendo uma ampla gama de acções de melhoria do desempenho, segurança e gestão ambiental de risco, incluindo, entre outras prioridades, a prática de cuidados de saúde em ambiente seguro e com a melhor qualidade. É sabido que todos os anos morrem nos hospitais portugueses, cerca de três mil pessoas, devido a erros cometidos pelos profissionais de saúde. Compreender o erro humano e intervir de forma adequada nas suas causas, implica, muito mais que uma avaliação do facto em si, mas uma avaliação de toda a estrutura onde é passível de ocorrer um erro. São inúmeros os factores que estão relacionados com esta temática, sendo os factores humanos, aqueles que poderão merecer alguma reflexão, pois são ainda algo omitidos nas orientações de gestão e nas considerações de chefias. Assim sendo, pretende-se que, com este projecto de investigação, através de uma revisão da literatura, sejam identificados os vários factores humanos que influenciam o desempenho dos profissionais de saúde, envolvidos na prestação directa de cuidados. Estes factores reflectem-se na segurança dos cuidados de saúde e na melhoria da qualidade prestados nas instituições de saúde. Face aos resultados conclusivos após a revisão de literatura, é verificado que os factores humanos que influenciam o desempenho dos profissionais de saúde são: comunicação e partilha de informação; conhecimento e formação; liderança; trabalho em equipa; cultura de segurança e aprendizagem; carga de trabalho; exigências físicas e ambiente de trabalho. É esperado que o contributo deste trabalho promova o conhecimento em torno desta temática e que se apresente como o início de uma aposta na valorização, cada vez mais importante, mas ainda limitada, destes valores intangíveis da gestão – os factores humanos. ----------------------------------- ABSTRACT - Patient safety is, nowadays, a fundamental principle of health care. Despite this fact, each point in the process of care contains an inherent degree of uncertainty. Adverse events may result from problems in practice, products, processes or systems. Improving patient safety requires an effort of a whole complex system, involving a wide range of measures to improve performance, safety and environmental risk management, including, among other priorities, the practice of health care in a safe environment and the best quality. It is known that every year die, in Portuguese hospitals, around three thousand people, due to mistakes made by health professionals. To understand human error and intervene as appropriate in their causes, it is required much more than an assessment of the fact itself, but an assessment of the whole structure where it is likely to occur. There are countless factors that are related to this issue, but human factors, those who may deserve some consideration, are still left out in management guidelines and supervisors considerations. Therefore, this research project seeks to determine, through a literature review, the identification of various human factors that influence the performance of healthcare providers involved in direct provision of care. The aim is also to know which factors are reflected in safety healthcare and how they are, in fact, crucial in the performance of professionals and in the promotion of quality and safety of the healthcare provided in healthcare institutions. Given the conclusive results after a review of literature, it is found that the human factors that influence the performance of health professionals are: communicating and sharing information, knowledge and training, leadership, teamwork, safety culture and learning; workload, physical demands and work environment. It is expected that this project may contribute to advance of the knowledge regarding this problem and be an essential tool to the beginning of a reliance on the development, increasingly important but still limited, of these intangibles management values – the human factors.

Double coverage and demand for health care: Evidence from quantile regression

An individual experiences double coverage when he bene ts from more than one health insurance plan at the same time. This paper examines the impact of such supplementary insurance on the demand for health care services. Its novelty is that within the context of count data modelling and without imposing restrictive parametric assumptions, the analysis is carried out for di¤erent points of the conditional distribution, not only for its mean location. Results indicate that moral hazard is present across the whole outcome distribution for both public and private second layers of health insurance coverage but with greater magnitude in the latter group. By looking at di¤erent points we unveil that stronger double coverage e¤ects are smaller for high levels of usage. We use data for Portugal, taking advantage of particular features of the public and private protection schemes on top of the statutory National Health Service. By exploring the last Portuguese Health Survey, we were able to evaluate their impacts on the consumption of doctor visi

Health care marketing: the theory of planned behavior applied to patients' choise between private and public providers in the portuguese health care system.

Dissertation submitted in partial fulfillment of the requirements for degree of Master in Statistics and Information Management.

The patient safety journey in Portugal : challenges and opportunities from a public health perspective

ABSTRACT - Despite improvements in healthcare interventions, the incidence of adverse events and other patient safety problems constitutes a major contributor to the global burden of diseases and a concern for Public Health. In the last years there have been some successful individual and institutional efforts to approach patient safety issues in Portugal, unless such effort has been fragmented or focused on specific small areas. Long-term and global improvement has remained elusive, and most of all the improvement of patient safety in Portugal, must evaluate not only the efficacy of a change but also what was effective for implementing the change. Clearly, patient safety issues result from various combinations of individual, team, organization, system and patient factors. A systemic and integrated approach to promote patient safety must acknowledge and strive to understand the complexity of work systems and processes in health care, including the interactions between people, technology, and the environment. Safety errors cannot be productively attributed to a single human error. Our objective with this paper is to provide a brief overview of the status quo in patient safety in Portugal, highlighting key aspects that should be taken into account in the design of a strategy for improving patient safety. With these key aspects in mind, policy makers and implementers can move forward and make better decisions about which changes should be made and about the way the needed changes to improve patient safety should be implemented. The contribution of colleagues that are international leaders on healthcare quality and patient safety may also contribute to more innovative research methods needed to create the knowledge that promotes less costly successful changes.---- ---------------------- RESUMO – As questões relacionadas com a Segurança do Doente, e em particular, com a ocorrência de eventos adversos tem constituído, de há uns tempos a esta parte, uma crescente preocupação para as organizações de saúde, para os decisores políticos, para os profissionais de saúde e para os doentes/utentes e suas famílias, sendo por isso considerado um problema de Saúde Pública a que urge dar resposta. Em Portugal, nos últimos anos, têm sido desenvolvidos esforços baseados, maioritariamente, em iniciativas isoladas, para abordar os aspectos da Segurança do Doente. O facto de essas iniciativas não serem integradas numa estratégia explícita e de dimensão regional ou nacional, faz com que os resultados sejam parcelares e tenham visibilidade reduzida. Paralelamente, a melhoria da qualidade dos cuidados de saúde (a longo prazo) resultante dessas iniciativas tem sido esparsa e nem sempre a avaliação tem sido feita tendo em conta critérios de efectividade e de eficiência. A Segurança do Doente resulta da interacção de diversos factores relacionados, por um lado, com o doente e, por outro, com a prestação de cuidados que envolvem elementos de natureza individual (falhas activas) e organizacional/estrutural (falhas latentes). Devido à multifactorialidade que está na base de «problemas/falhas» na Segurança do Doente, qualquer abordagem a considerar deve ser sistémica e integrada. Simultaneamente, tais abordagens devem contemplar a compreensão da complexidade dos sistemas e dos processos de prestação de cuidados de saúde e as suas interdependências (envolvendo aspectos individuais, tecnológicos e ambientais). O presente trabalho tem por objectivo reflectir sobre o «estado da arte» da Segurança do Doente em Portugal, destacando os elementos-chave que se consideram decisivos para uma estratégia de acção nesse domínio. Com esses elementos os responsáveis pela governação da saúde poderão valorizar os aspectos que consideram decisivos para uma política de Segurança do Doente mais eficaz. A contribuição de quatro colegas internacionalmente reconhecidos como líderes na área da Qualidade em Saúde e da Segurança do Doente, constitui, por certo, uma oportunidade ímpar para a identificação e discussão de alguns dos principais desafios, ameaças e oportunidades que s

Mental health promotion during pregnancy and early childhood : an action- research project in primary health care

ABSTRACT – Background: Primary Health Care (PHC) is usually the first contact with the health system, and health professionals are key mediators for enabling citizens to take care of their health. In Portugal, great improvements have been achieved in the biometric indicators of maternal and child health during the last decades. Nevertheless, scant attention has been paid to the mental health dimension, in spite of the recognition of its importance, being pregnancy and early childhood crucial opportunities in the lifecycle for mental health promotion, especially in the early years of life, with a strong impact in the health of the child. The impact of early attachment between mother and baby on maternal and child health has long been recognized. This attachment can be influenced by some factors, as the mother’s emotional adjustment. Attention to these factors may facilitate implementation of both positive conditions and preventative measures. Family support during the transition to parenthood has been highlighted as an effective measure and PHC professionals are in a privileged position as information sources as well as mediators. Aims: The project we present describes an action-research process developed together among academic researchers and health professionals to embrace these issues. We intend to enable health professionals to support families in the transition to parenthood thereby promoting children’s mental health. Approach: The project is driven by a participatory approach intended to lead to reorganization of health care during pregnancy and early childhood. Effective change happens when those involved are interested and motivated, what makes their participation so important. Reflection about current practices and needs, and knowledge about evidence-based interventions have been guiding the selection of changes to introduce in clinical practice for family support and development of parenthood skills and self-confidence. Development: We summarize the main steps in development: the initial assessment and the picture taken from the community under study; the decision making process; the training programme of PHC professionals in action; the review of the protocols of maternal consultation, home visits and antenatal education; the implementation planning; the plan for evaluation the effectiveness of the changes introduced in the delivery of maternal and child health care units. The already developed work has shown that motivation, leadership and organizational issues are decisive for process development.-------------------------- RESUMO - Os Cuidados de Saúde Primários são habitualmente o primeiro contacto com o sistema de saúde e os profissionais de saúde são mediadores chave na capacitação dos cidadãos para cuidarem da sua saúde. Em Portugal, nas últimas décadas, têm-se alcançado grandes melhorias nos indicadores biométricos de saúde materno-infantil. Contudo, tem-se dedicado pouca atenção à dimensão de saúde mental, apesar do reconhecimento da sua importância. A gravidez e primeira infância têm sido apontadas como uma oportunidade crucial no ciclo de vida para a promoção da saúde mental. É dado especial enfoque aos primeiros tempos de vida, dado o forte impacto na saúde da criança. O impacte da vinculação precoce entre a mãe e o bebé na saúde da mãe e da criança há muito que é reconhecido. Esta vinculação pode ser influenciada por vários factores, nomeadamente pelo ajustamento emocional da mãe. A focalização nestes aspectos pode facilitar a criação de condições favoráveis e a implementação de medidas preventivas. O suporte familiar durante o período de transição para a parentalidade tem sido enfatizado como uma medida eficaz e os Cuidados de Saúde Primários estão numa posição privilegiada como fontes de informação e como mediadores. O projecto que apresentamos descreve um processo de investigação- acção desenvolvido em parceria entre investigadores académicos e profissionais de saúde para abordar os aspectos referidos. Pretende-se capacitar os profissionais de saúde para apoiarem as famílias na transição para a parentalidade, promovendo assim a saúde mental das crianças. O projecto baseia-se numa abordagem participativa, direccionada para a reorganização dos cuidados durante a gravidez e primeiros tempos de vida. A mudança efectiva acontece quando os envolvidos estão interessados e motivados, o que torna a sua participação tão importante. A reflexão acerca das práticas e necessidades actuais e o conhecimento acerca de intervenções baseadas na evidência têm guiado a selecção das alterações a introduzir na prática clínica, no sentido de promover o suporte familiar e o desenvolvimento de competências parentais e auto-confiança. Neste artigo, apresentamos as etapas principais do desenvolvimento do projecto: avaliação inicial da comunidade em estudo; processo de tomada de decisão; programa de formação dos profissionais dos Cuidados de Saúde Primários; revisão dos protocolos da consulta de saúde materna, visita domiciliária e educação pré-natal; planeamento da implementação; plano de avaliação da efectividade das alterações introduzidas na prestação de cuidados. O trabalho já desenvolvido tem mostrado que a motivação, liderança e aspectos

Defining health law or the edgewood syndrome

ABSTRACT - The authors’ main purpose is to present ideas on defining Health Law by highlighting the particularities of the field of Health Law as well as of the teaching of this legal branch, hoping to contribute to the maturity and academic recognition of Health Law, not only as a very rich legal field but also as a powerful social instrument in the fulfillment of fundamental human rights. The authors defend that Health Law has several characteristics that distinguish it from traditional branches of law such as its complexity and multidisciplinary nature. The study of Health Law normally covers issues such as access to care, health systems organization, patients’ rights, health professionals’ rights and duties, strict liability, healthcare contracts between institutions and professionals, medical data protection and confidentiality, informed consent and professional secrecy, crossing different legal fields including administrative, antitrust, constitutional, contract, corporate, criminal, environmental, food and drug, intellectual property, insurance, international and supranational, labor/employment, property, taxation, and tort law. This is one of the reasons why teaching Health Law presents a challenge to the teacher, which will have to find the programs, content and methods appropriate to the profile of recipients which are normally non jurists and the needs of a multidisciplinary curricula. By describing academic definitions of Health Law as analogous to Edgewood, a fiction house which has a different architectural style in each of its walls, the authors try to describe which elements should compose a more comprehensive definition. In this article Biolaw, Bioethics and Human Rights are defined as complements to a definition of Health Law: Biolaw because it is the legal field that treats the social consequences that arise from technological advances in health and life sciences; Bioethics which evolutions normally influence the shape of the legal framework of Health; and, finally Human Rights theory and declarations are outlined as having always been historically linked to medicine and health, being the umbrella that must cover all the issues raised in the area of Health Law. To complete this brief incursion on the definition on Health Law the authors end by giving note of the complex relations between this field of Law and Public Health. Dealing more specifically on laws adopted by governments to provide important health services and regulate industries and individual conduct that affect the health of the populations, this aspect of Health Law requires special attention to avoid an imbalance between public powers and individual freedoms. The authors conclude that public trust in any health system is essentially sustained by developing health structures which are consistent with essential fundamental rights, such as the universal right to access health care, and that the study of Health Law can contribute with important insights into both health structures and fundamental rights in order to foster a health system that respects the Rule of Law.-------------------------- RESUMO – O objectivo principal dos autores é apresentar ideias sobre a definição de Direito da Saúde, destacando as particularidades desta área do direito, bem como do ensino deste ramo jurídico, na esperança de contribuir para a maturidade e para o reconhecimento académico do mesmo, não só como um campo juridicamente muito rico, mas, também, como um poderoso instrumento social no cumprimento dos direitos humanos fundamentais. Os autores defendem que o Direito da Saúde tem diversas características que o distinguem dos ramos tradicionais do direito, como a sua complexidade e natureza multidisciplinar. O estudo do Direito da Saúde abrangendo normalmente questões como o acesso aos cuidados, a organização dos sistemas de saúde, os direitos e deveres dos doentes e dos profissionais de saúde, a responsabilidade civil, os contratos entre instituições de saúde e profissionais, a protecção e a confidencialidade de dados clínicos, o consentimento informado e o sigilo profissional, implica uma abordagem transversal de diferentes áreas legais, incluindo os Direitos contratual, administrativo, antitrust, constitucional, empresarial, penal, ambiental, alimentar, farmacêutico, da propriedade intelectual, dos seguros, internacional e supranacional, trabalho, fiscal e penal. Esta é uma das razões pelas quais o ensino do Direito da Saúde representa um desafio para o professor, que terá de encontrar os programas, conteúdos e métodos adequados ao perfil dos destinatários, que são normalmente não juristas e às necessidades de um currículo multidisciplinar. Ao descrever as várias definições académicas de Direito da Saúde como análogas a Edgewood, uma casa de ficção que apresenta um estilo arquitectónico diferente em cada uma de suas paredes, os autores tentam encontrar os elementos que deveriam compor uma definição mais abrangente. No artigo, Biodireito, Bioética e Direitos Humanos são descritos como complementos de uma definição de Direito da Saúde: o Biodireito, dado que é o campo jurídico que trata as consequências sociais que surgem dos avanços tecnológicos na área da saúde e das ciências da vida; a Bioética cujas evoluções influenciam normalmente o quadro jurídico da Saúde; e, por fim, a teoria dos Direitos Humanos e as suas declarações as quais têm estado sempre historicamente ligadas à medicina e à saúde, devendo funcionar como pano de fundo de todas as questões levantadas na área do Direito da Saúde. Para finalizar a sua breve incursão sobre a definição de Direito da Saúde, os autores dão ainda nota das complexas relações entre este último e a Saúde Pública, onde se tratam mais especificamente as leis aprovadas pelos governos para regular os serviços de saúde, as indústrias e as condutas individuais que afectam a saúde das populações, aspecto do Direito da Saúde que requer uma atenção especial para evitar um desequilíbrio entre os poderes públicos e as liberdades individuais. Os autores concluem afirmando que a confiança do público em qualquer sistema de saúde é, essencialmente, sustentada pelo desenvolvimento de estruturas de saúde que sejam consistentes com o direito constitucional da saúde, tais como o direito universal ao acesso a cuidados de saúde, e que o estudo do Direito da Saúde pode contribuir com elementos