O Golfo da Guiné e a segurança energética dos EUA e da China

O objetivo deste estudo centra-se na análise e na comparação do contributo do petróleo do golfo da Guiné para a segurança energética dos EUA e da China no período 1990-2000, tendo presente a afirmação recente da região africana num quadro de escassez da matéria-prima. Foram elaborados três case studies visando caracterizar as potencialidades e riscos associados à região produtora e analisar o crescente envolvimento dos EUA e da China, através da implementação de políticas públicas conducentes à obtenção dos resultados visados e mediante o reforço da exposição da vertente empresarial. Os resultados obtidos traduziram-se no reforço do abastecimento dos EUA, mantendo uma posição ímpar perante o maior fornecedor regional, a Nigéria, enquanto a China assumiu posição de crescente relevância na região e sedimentou uma relação de grande preponderância face ao outro grande produtor, Angola. A existência de nexos de causalidade entre níveis de segurança energética e o recurso a instrumentos de políticas públicas é um domínio complexo, sendo de referir que o recurso ao economic statecraft pelos EUA, não afigura hipótese fundamentada enquanto fator explicativo das performances alcançadas por este país na região.

Maritime Security in the Gulf of Guinea: Issues and Solutions for the 21st Century

A producer of 5.4 M bbl/d, totalling almost half of the consumption of the entire European Union, the Gulf of Guinea is a fundamental lifeline and maritime link between Europe, the Americas and Africa. Geographically positioned as a staging post for transit originating in Latin America and coupled with its relatively porous borders, the region is also the perfect stepping stone for contraband heading to European shores. While blessed with an enviable wealth of marine and mineral resources, the region is also plagued by an ever-increasing spectre of maritime piracy; accounting for around 30% of incidents in African waters from 2003 to 2011. It is for these reasons that this research centres around the issues of maritime security in the Gulf of Guinea, with a particular focus on the first two decades of the 21st century. This research looks to examine the overall picture of the present state of play in the area, before going on to provide an analysis of potential regional developments in maritime security. This research begins with the analysis of concepts/phenomena that have played a notable role in the shaping of the field of maritime security, namely Globalisation and security issues in the post-Cold War era. The ensuing chapter then focuses in on the Gulf of Guinea and the issues dominating the field of maritime security in the region. The penultimate chapter presents a SWOT analysis, undertaken as part of this research with the aim of correlating opinions from a variety of sectors/professions regarding maritime security in the Gulf of Guinea. The final chapter builds upon the results obtained from the abovementioned SWOT analysis, presenting a series of potential proposals/strategies that can contribute to the field of maritime security in the region over the coming years. This research draws to a close with the presentation of conclusions taken from this particular investigation, as well as a final overview of the earlier presented proposals applicable to the field of maritime security during the second decade of the 21st century.

Continuidade e mudança. O sistema internacional no post‐Guerra Fria

O fim da Guerra Fria é um caso inédito de mudança pacífica da estrutura internacional, em que os Estados Unidos e a União Soviética transcendem a divisão bipolar para decidir os termos da paz no quadro das instituições que definem o modelo de ordenamento multilateral, consolidando a sua legitimidade. Nesse contexto, ao contrário dos casos precedentes de reconstrução internacional no fim de uma guerra hegemónica, o novo sistema do post-Guerra Fria, caracterizado pela unipolaridade, pela regionalização e pela homogeneização, forma-se num quadro de continuidade institucional. A ordem política do post-Guerra Fria é um sistema misto em que as tensões entre a hierarquia unipolar e a anarquia multipolar, a integração global e a fragmentação regional e a homogeneidade e a heterogeneidade política, ideológica e cultural condicionam as estratégias das potências. As crises internacionais vão pôr à prova a estabilidade da nova ordem e a sua capacidade para garantir mudanças pacíficas. A primeira década do post-Guerra Fria mostra a preponderância dos Estados Unidos e a sua confiança crescente, patente nas Guerras do Golfo Pérsico e dos Balcãs, bem como na crise dos Estreitos da Formosa. A reacção aos atentados do "11 de Setembro" revela uma tentação imperial da potência unipolar, nomeadamente com a invasão do Iraque, que provoca uma crise profunda da comunidade de segurança ocidental. A vulnerabilidade do centro da ordem internacional é confirmada pela crise constitucional europeia e pela crise financeira global. Essas crises não alteram a estrutura de poder mas aceleram a erosão da ordem multilateral e criam um novo quadro de possibilidades para a evolução internacional, que inclui uma escalada dos conflitos num quadro de multipolaridade regional, uma nova polarização entre as potências democráticas conservadoras e uma coligação revisionista autoritária, bem como a restauração de um concerto entre as principais potências internacionais.