Novel techniques for the design and practical realization of switched-capacitor circuits in deep-submicron CMOS technologies

Dissertação apresentada para obtenção do Grau de Doutor em Engenharia Electrotécnica e de Computadores pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia

Model morphisms (MoMo) to enable language independent information models and interoperable business networks

MSc. Dissertation presented at Faculdade de Ciências e Tecnologia of Universidade Nova de Lisboa to obtain the Master degree in Electrical and Computer Engineering

Using gold nanoparticles in protein crystallography: studies in crystal growth and derivatization

Dissertation for the Master Degree in Structural and Functional Biochemistry

Untitled: connecting layers of confusion, sensation and transformation

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Arte e Ciência do Vidro

A closer look at brazilwood and its lake pigments

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Mestrado em Conservação e Restauro, especialização em Ciências da Conservação

Novel Cryopreservation Strategies for Cell‐Therapies and Pre‐Clinical Research

The expanding need for complex biologics for therapeutic applications, in‐vitro pharmacology and toxicology studies and fundamental research demands the production of banks of well‐characterized and safety‐tested stocks of a large number of cell/tissue samples. This implies the development of effective cryopreservation methodologies that can cope with process scalability and automation and must reflect the biological and physical properties of the cells as these can be significantly altered by the process.

Energia solar fotovoltaica: contributo para um roadmapping do seu desenvolvimento tecnológico

Trabalho realizado sob orientação do Prof. António Brandão Moniz para a disciplina “Sócio-Economia da Inovação” do Mestrado Engenharia Integrado em Engenharia Electrotécnica e Computadores realizado na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (Portugal)

Estudo do impacte da institucionalização em lares na satisfação das necessidades humanas fundamentais : perspectiva dos idosos residentes

RESUMO O envelhecimento populacional, nos países ditos “desenvolvidos”, tem sido largamente discutido a nível internacional pelas suas implicações económicas, sociais e de saúde. Uma das prioridades de intervenção face a este fenómeno é promover o aumento de pessoas idosas autónomas inseridas no seu contexto social e familiar habitual. No entanto, nem sempre esse objectivo é atingido e a muitas pessoas idosas restam os lares, ou preferem-nos, como opção de alojamento e de satisfação das necessidades humanas fundamentais. O principal objectivo deste estudo foi procurar saber se a institucionalização no lar teve impacte na satisfação habitual das necessidades humanas fundamentais das pessoas idosas. Como objectivos secundários pretendeu-se complementar esta informação com alguns aspectos relacionados com o processo de institucionalização e perceber se existem diferenças significativas no que respeita ao sexo, grupo etário ou tempo de internamento. Foram incluídas no estudo 125 pessoas com 65 ou mais anos, residentes em 15 lares com alvará de iniciativa privada, pertencentes à Região de Lisboa e Vale do Tejo, no distrito de Setúbal. Os dados foram obtidos através de um questionário construído para o efeito pela autora. As principais conclusões do estudo apontaram para um impacte negativo da institucionalização na satisfação habitual de algumas necessidades que se enquadram no plano social, nomeadamente ocupar-se para se sentir útil, recrear-se e comunicar com os semelhantes. Nas diferentes necessidades, de uma forma geral, a institucionalização teve um impacte negativo no que respeita às dimensões relacionadas com privacidade e preferência individual. Por outro lado, a institucionalização parece ter tido um impacte positivo nas dimensões relacionadas com a segurança e a acessibilidade. Não foram encontradas diferenças significativas no que respeita ao número médio de respostas favoráveis ao lar ou à casa entre os grupos etários ou quanto ao tempo de internamento. Apesar disso, encontraram-se diferenças no que respeita ao grau de satisfação em residir num lar, sendo que o nível de satisfação com a institucionalização foi maior nas pessoas que residiam no lar há mais de um ano, comparativamente às que residiam no lar há um ano ou menos.-------------------------------------------- ABSTRACT: The ageing of the population of the more developed countries has been largely discussed internationally because of its economic, social and health implications. One of the priorities of intervention facing the ageing phenomenon is to promote the increase of autonomous elderly, within their usual social and familiar environment. Not always this goal is achieved and many elderly have nursing homes as option, or voluntary choose them, for lodgement and fundamental human needs satisfaction. The main goal of this study was to search whether the nursing home institutionalization had impact in the satisfaction of fundamental human needs. As secondary goals it was established to complement this information with some aspects of the institutionalization process, as well as to analyse if there were significant differences as far as sex, age groups or institutionalization time. The study sample included 125 individuals aged 65 years or more, living in 15 private nursing homes with approved legal certification, belonging to the Lisboa and Tagus Valley Region, in the district of Setúbal. Data were collected through a questionnaire designed for this study by the author. The main conclusions of this study pointed at a negative impact of institutionalization on the usual satisfaction of some human needs included at the social field, namely occupation, recreation and communication. At another level of needs, in a general way, institutionalization had negative impact concerning privacy and individual preferences dimensions. On the other hand, institutionalization appeared to have a positive impact in safety and accessibility dimensions. It was not found significant differences between age groups or institutionalization time as far as the average positive answers in favour to nursing home or house. Notwithstanding, there were differences relating to satisfaction in living at the nursing home being the satisfaction higher in residents who lived at the nursing home for more than a year, comparatively to those that lived at the nursing home for a year or less.

DNA nanoprobes for molecular detection

Dissertação apresentada para obtenção do Grau de Doutor em Engenharia Biológica – especialidade Engenharia Genética, pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia

Programas de intervenção municipal orientados para a promoção do envelhecimento activo

RESUMO: O novo cenário demográfico origina mudanças na estrutura etária, nas relações familiares e de trabalho, nas exigências de cuidados de saúde e de protecção social. Estas constituem fortes desafios a enfrentar pelas políticas públicas, exigindo a preparação dos organismos responsáveis. O “envelhecimento activo” começa a ter lugar como paradigma de intervenção, representando já um marco político mundial, na medida em que pode contrariar ou inverter as tendências nefastas das novas transformações. A investigação incidiu numa reflexão em torno das políticas que procuram responder à intensificação e diversidade dos problemas inerentes ao envelhecimento populacional. Envolvemo-nos numa tarefa de análise detalhada de programas municipais em três concelhos da Região Interior de Portugal, segundo a perspectiva e os determinantes do “envelhecimento activo”. Embora não exista uma solução única e definitiva, se nos detivermos no conceito como estratégia global, conclui-se o dever de considerar diversos determinantes numa perspectiva integrada e individualizada, que percorra todo o curso de vida. Os programas devem procurar enfatizar estilos de vida saudáveis com vista num alcance da maior qualidade de vida possível e ter em conta as situações sócio-económicas, mas sem se afastarem do dever de reforçar a componente reparadora e inclusiva da velhice.-----------ABSTRACT: The new demographic scenario creates changes in the age structure, in the family and work relations, in healthcare and social protection demands. All these changes create a great challenge to public policies, demanding the preparation of the responsible organizations. The “active ageing” starts to be seen as the intervention model, which represents a milestone in global policies as it can counteract or reverse the negative trends of these demographic changes. This research focused on the policies that seek to respond to the intensity and diversity of the population aging problems in Portugal. It was produced a detailed analysis of three local programs following the mainstreaming of “active ageing” in interior country. Although there is no unique and definitive solution, if we take the concept as a global strategy, then we can conclude the obligation to consider several determinants in an integrated and individualized perspective, which covers the entire course of life. These programs should emphasize healthy lifestyles aiming the highest quality of life possible taking into account the socioeconomic situations, without disregarding the duty of reinforce the repairing and inclusive component of ageing.

Defining health law or the edgewood syndrome

ABSTRACT - The authors’ main purpose is to present ideas on defining Health Law by highlighting the particularities of the field of Health Law as well as of the teaching of this legal branch, hoping to contribute to the maturity and academic recognition of Health Law, not only as a very rich legal field but also as a powerful social instrument in the fulfillment of fundamental human rights. The authors defend that Health Law has several characteristics that distinguish it from traditional branches of law such as its complexity and multidisciplinary nature. The study of Health Law normally covers issues such as access to care, health systems organization, patients’ rights, health professionals’ rights and duties, strict liability, healthcare contracts between institutions and professionals, medical data protection and confidentiality, informed consent and professional secrecy, crossing different legal fields including administrative, antitrust, constitutional, contract, corporate, criminal, environmental, food and drug, intellectual property, insurance, international and supranational, labor/employment, property, taxation, and tort law. This is one of the reasons why teaching Health Law presents a challenge to the teacher, which will have to find the programs, content and methods appropriate to the profile of recipients which are normally non jurists and the needs of a multidisciplinary curricula. By describing academic definitions of Health Law as analogous to Edgewood, a fiction house which has a different architectural style in each of its walls, the authors try to describe which elements should compose a more comprehensive definition. In this article Biolaw, Bioethics and Human Rights are defined as complements to a definition of Health Law: Biolaw because it is the legal field that treats the social consequences that arise from technological advances in health and life sciences; Bioethics which evolutions normally influence the shape of the legal framework of Health; and, finally Human Rights theory and declarations are outlined as having always been historically linked to medicine and health, being the umbrella that must cover all the issues raised in the area of Health Law. To complete this brief incursion on the definition on Health Law the authors end by giving note of the complex relations between this field of Law and Public Health. Dealing more specifically on laws adopted by governments to provide important health services and regulate industries and individual conduct that affect the health of the populations, this aspect of Health Law requires special attention to avoid an imbalance between public powers and individual freedoms. The authors conclude that public trust in any health system is essentially sustained by developing health structures which are consistent with essential fundamental rights, such as the universal right to access health care, and that the study of Health Law can contribute with important insights into both health structures and fundamental rights in order to foster a health system that respects the Rule of Law.-------------------------- RESUMO – O objectivo principal dos autores é apresentar ideias sobre a definição de Direito da Saúde, destacando as particularidades desta área do direito, bem como do ensino deste ramo jurídico, na esperança de contribuir para a maturidade e para o reconhecimento académico do mesmo, não só como um campo juridicamente muito rico, mas, também, como um poderoso instrumento social no cumprimento dos direitos humanos fundamentais. Os autores defendem que o Direito da Saúde tem diversas características que o distinguem dos ramos tradicionais do direito, como a sua complexidade e natureza multidisciplinar. O estudo do Direito da Saúde abrangendo normalmente questões como o acesso aos cuidados, a organização dos sistemas de saúde, os direitos e deveres dos doentes e dos profissionais de saúde, a responsabilidade civil, os contratos entre instituições de saúde e profissionais, a protecção e a confidencialidade de dados clínicos, o consentimento informado e o sigilo profissional, implica uma abordagem transversal de diferentes áreas legais, incluindo os Direitos contratual, administrativo, antitrust, constitucional, empresarial, penal, ambiental, alimentar, farmacêutico, da propriedade intelectual, dos seguros, internacional e supranacional, trabalho, fiscal e penal. Esta é uma das razões pelas quais o ensino do Direito da Saúde representa um desafio para o professor, que terá de encontrar os programas, conteúdos e métodos adequados ao perfil dos destinatários, que são normalmente não juristas e às necessidades de um currículo multidisciplinar. Ao descrever as várias definições académicas de Direito da Saúde como análogas a Edgewood, uma casa de ficção que apresenta um estilo arquitectónico diferente em cada uma de suas paredes, os autores tentam encontrar os elementos que deveriam compor uma definição mais abrangente. No artigo, Biodireito, Bioética e Direitos Humanos são descritos como complementos de uma definição de Direito da Saúde: o Biodireito, dado que é o campo jurídico que trata as consequências sociais que surgem dos avanços tecnológicos na área da saúde e das ciências da vida; a Bioética cujas evoluções influenciam normalmente o quadro jurídico da Saúde; e, por fim, a teoria dos Direitos Humanos e as suas declarações as quais têm estado sempre historicamente ligadas à medicina e à saúde, devendo funcionar como pano de fundo de todas as questões levantadas na área do Direito da Saúde. Para finalizar a sua breve incursão sobre a definição de Direito da Saúde, os autores dão ainda nota das complexas relações entre este último e a Saúde Pública, onde se tratam mais especificamente as leis aprovadas pelos governos para regular os serviços de saúde, as indústrias e as condutas individuais que afectam a saúde das populações, aspecto do Direito da Saúde que requer uma atenção especial para evitar um desequilíbrio entre os poderes públicos e as liberdades individuais. Os autores concluem afirmando que a confiança do público em qualquer sistema de saúde é, essencialmente, sustentada pelo desenvolvimento de estruturas de saúde que sejam consistentes com o direito constitucional da saúde, tais como o direito universal ao acesso a cuidados de saúde, e que o estudo do Direito da Saúde pode contribuir com elementos

A modular distributed transactional memory framework

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Informática

Validation of NASA rotor 67 with openFOAM's transonic density-based solver

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Mecânica

Beyond the carry trade: Optimal currency portfolios

Author's Pre-print

A abolição da dupla incriminação no mandado de detenção europeu

This essay presents the European Arrest Warrant and its relationship with the principle of double criminality, which was abolished in 2002 with the new Framework Decision (FD). This instrument was essential to implement the principle of mutual recognition and strengthen the police and judicial cooperation in criminal matters in the newly created space of freedom, security and justice. It was urgent to create mechanisms to combat cross-border crime, that alone States have struggled to counter. An analysis of the FD No 2002/584/JHA is made. The execution of warrants and the non-mandatory and optional grounds of refusal are studied in detail. As it is the implementation issue. The role of mutual recognition in practice is studied as well. The procedure is to introduce the principle of double criminality, to explain the concept and its abolition, warning for the consequences derived from them, related to the principle of legality and fundamental rights. The analysis of the European Arrest Warrant in practice in Portugal and in comparison with other Member States allows the measurement of the consequences from the abolition of dual criminality and the position of States on this measure. With the abolition of double criminality, the cooperation in judicial and criminal matters departs from what was intended by the European Council of Tampere. And without cooperation, fundamental rights of citizens are unprotected, so the states have to adopt measures to remedy the "failures" of the European Law.