Fisheries Safety Management

Fisheries is one of the most dangerous professions in the world. Fatal accidents and injuries in the fisheries are characterized as well as particular circumstances that may cause or aggravate the risk of accidents. Aspects of safety management of fishing vessels are covered in this paper: areas of concern when doing a risk assessment in fishing vessels, fundamental elements on a safety management system for the fisheries and the need for international and national level instruments as well as legal and compulsory measures

A formação de professores para o ensino da Matemática no ensino básico a alunos com deficiência visual

Resumo: Este estudo surge no âmbito do Mestrado em Reabilitação na Especialidade de Deficiência Visual ministrado em conjunto pelas Faculdades de Ciências Médicas e Motricidade Humana. Na dissertação intitulada Formação de Professores para o Ensino da Matemática no Ensino Básico a Alunos com DV foi desenvolvida uma investigação, incidindo sobre a temática atrás referida. Na primeira parte apresenta-se uma revisão de literatura, onde se exploram vários conceitos relevantes como a deficiência visual, o currículo de matemática no Ensino Básico, as adaptações curriculares dos alunos com DV, as tecnologias de apoio e a Formação dos Professores, entre outros. Na segunda parte apresentam-se as fundamentações teóricas que subjazem à escolha da metodologia de investigação e instrumentação bem como a descrição dos procedimentos de investigação. Participaram neste estudo 52 professores de Matemática dos três ciclos do ensino básico, que tinham alunos cegos ou com baixa visão nas suas turmas. Os dados foram recolhidos através de um questionário aplicados aos professores. Na terceira parte apresentam-se alguns resultados desta pesquisa. Relativamente à Formação de Professores, sendo N= 52, no que diz respeito à Deficiência Visual, a maioria dos professores (58%) diz não ter conhecimento da mesma e 40% dos professores diz ter algum conhecimento sobre a deficiência visual. Destes professores, grande parte referiu não considerar suficiente a informação recebida, pelo que concluímos ser pertinente a proposta de cursos versando a formação de professores em Deficiência Visual. Conclui-se também que os professores sentem dificuldades com os materiais e equipamentos disponíveis embora refiram que tivessem tido alguma informação sobre os mesmos.----------------------------------------- ABSTRACT: This study is the subject of the Master Course on the Specialty of Visual impaired given by both the Faculties of Ciências Médicas and Motricidade Humana. In the dissertation, the title of Which is Vocational Training of Teachers for the Mathematies teaching in the Basic Compulsory education to students with Visual impaired inside of the thematic behind referred. In the first part it is presented a literature revision, where some concepts are explored like the visual impaired, the curriculum of mathematics in the Basic Compulsory Education, the curriculum adaptations to the pupils with visual impaired, the technologies of support and the vocational training of the teachers, among others. In the second part we can recognize the theoretical recitals that support the choice of the research methodology and the whole instrumens meedes as well as the description of the research procedures. 52 professors of Mathematics from the three cycles of basic compulsory education participated in this study, they had blind pupils or with low vision in their classes. The data had been collected through a questionnaire applied to the teachers. In the third part, we come to some results of this research. In what concerns the vocational training of the teachers being N= 52, the majority of them (58%) says not to have knowledge of it and 40% of them says that they have some knowledge on the visual impaired. Among, a great part mentioned not having received sufficient information, as we conclude to be pertinent the proposal of courses makina the vocational training of teachers in visual impaired a reality. One also concludes that the teachers have difficulties with the materials and available equipment even though they mention to have had some information about them.

Paleontologia e evolução a problemática da espécie em Paleozoologia

The concept of species in Paleontology is of paramount importance since the correct taxonomic determinations are essential to establish the age of the beds where fossils are collected. Particularly since 1940, the concept of species from a biological context, corresponding to the variability of a set of interpopulation compatibility, led us to a new approach, in which a typological conception has been replaced by a populationist one. If the notion of species is not necessarily identical for all living organisms, the greater the difficulties of interpretation in the private world of cephalopod fossils. The latter, lend themselves well to population systematics, and where this concept of species rests primarily on the morphological similarities. Thus, the introduction of general ideas analyse "typological species", "biological species", the problem of the definition of a "population" in Paleontology, and also the importance of the biometric analysis of fossil associations. The classic examples of polymorphism amd polytypism, in existing or extinct organisms, show that the concept of fossil species, observed in a well-defined period of its lifetime, is no different from that of biological species. The study of the evolution of fossil organisms allow us to understand the modelities of evolution and the mechanisms of speciation here synthesized and fully documented, namely the anagenesis or sequential evolution and the cladogenesis or divergent evoltuion; these mechanisms are the basis of the synthetic or gradualist theory of evolution developed by Dobzhansky, Mayr, Huxley, Rensch and impson. This summary ends with a reference to the theory of punctuated (or intermittent) equilibria proposed by Gould and Eldredge, who presented a more objective interpretation of morphological gaps, considered as elements of evolution itself. The interdisciplinary collaboration between zoologists, geneticists and paleontologists, is compulsory in this domain. Paleozoology has a key role since it conveys the dynamism and depth to the dimension of space-time duality.

Paralisia cerebral na Região de Lisboa e Vale do Tejo : factores de risco : caracterização multidimensional : inclusão escolar

RESUMO - A Paralisia Cerebral (PC) deve ser olhada como uma patologia do neurodesenvolvimento: a infância é um período de actividade exploratória por essência, a restrição motora condiciona as várias áreas do desenvolvimento. Contextos, apoios, oportunidades e experiências de vida serão determinantes no desenvolvimento de todo o seu potencial. Objectivos/finalidade: Identificar, descrever, comparar e analisar factores de risco associados à PC, sua caracterização multidimensional e integração escolar aos 5 e 10 anos. Procurou‐se contribuir para a sua prevenção primária e secundária, e obter dados para planeamento e implementação dos programas de apoio. Métodos: Adoptou‐se a abordagem do Programa Nacional de Vigilância da Paralisia Cerebral (PNVPC) e da Surveillance of Cerebral Palsy in Europe (SCPE). Analisaram‐se factores de risco, competências funcionais, défices associados, severidade e integração escolar de duas populações de Lisboa e Vale do Tejo, (nascimento 1996/1997‐2001/2002 e prevalência aos 5 e 10 anos). Descreveram‐se os dados, efectuaram‐se correlações, aplicaram‐se testes de independência e compararam‐se com dados dos nadovivos, dados nacionais e europeus. Analisaram‐se os factores que influenciaram a integração escolar através de métodos de regressão logística. Resultados/Conclusões/Recomendações: 1,65‰ e 1,57‰ dos nadovivos desenvolveram PC; a prevalência aos 5 anos foi de 1,7‰ e de 1,48‰; 5,9% e 7,9% faleceram antes dos 5 anos. Em 2001/2002 verificou‐se aumento de: PC espástica bilateral‐2/3membros, prematuridade, causa pos‐neonatal, níveis funcionais ligeiros e graves; percentil estaturo‐ponderal <3 (5‐anos). Diminuição de: disquinésia, anóxia e alguns défices associados. Destacaram‐se as associação: prematuridade e PC espástica bilateral‐ 2/3membros; nascer de termo e anóxia, disquinésia, primíparas, défices associados e severidade; infecção pré‐natal e QI<50, epilepsia e severidade; causa pos‐neonatal e PC espástica bilateral‐4membros e múltiplos défices. Aos 5 anos, as variáveis explicativas para a não inclusão escolar foram: QI<50 e epilepsia; uma elevada percentagem de crianças com PC moderada/grave encontrava‐se integrada; 75% das que se encontravam desintegradas mantiveram‐se nesta situação aos 10. Nesta idade, as variáveis explicativas para a não inclusão escolar foram: QI<50 e motricidade fina; 35,1% encontrava‐se fora do ensino regular; 4,5%, embora em idade de escolaridade obrigatória, não frequentavam qualquer estabelecimento escolar. Informação sistematizada, abrangente, objectiva, simples e acessível, sobre novos casos de PC, factores de risco, prevalência em idades‐chave e caracterização multidimensional constitui uma ferramenta clínica e epidemiológica, que deve sustentar as políticas de saúde, educacionais e sociais, contribuindo para a permanência destas crianças no ensino regular, trazendo às crianças e famílias o suporte que as encorajem e sustentem nestes processos. ABSTRACT ------- Cerebral Palsy (CP) must be recognized as a neurodevelopmental disorder: childhood is, on its nature, a period for exploring the environment and therefore motor deficit interferes with all developmental areas. The context, support, opportunities and life experiences are determinants for the development of his full potential. Objective/Aim: To identify, describe, compare and analyze CP risk factors the multidimensional characterization and school integration levels at the age of 5 and 10 years. We aim to contribute to CP primary and secondary prevention and provide information for service planning and implementation of support programs. Methods: The approach of National Cerebral Palsy Surveillance Programme (NCPSP) and Surveillance of Cerebral Palsy in Europe (SCPE) were used. For two groups of children from Lisboa e Vale do Tejo region, birth data 1996/1997‐2001/2002 and prevalence at 5 and 10 years, were analyzed: CP risk factors, functional ability, associated impairments, severity and school integration settings. Data collected was described, analyzed using correlations, applied tests of independence and compared with new born data, national data and european data. To analyze the factors related to school inclusive settings, logistic regression was appealed. Results/Conclusions/Recommendations: 1,65% and 1,57‰ of the new‐born alive developed CP. The prevalence at 5 years was 1,7‰ and 1,48‰ 5,9% and 7,9% died before their 5th birthday. Bilateral spastic CP 2/3limb, preterm birth, cases of post‐neonatal origin, mild and sever functional impairment; weight and height percentile <3 at 5 years old Increased in 2001. Decreased dyskinetic CP, anoxia and some additional imparments. Were identified among other the association between prematurity and spastic bilateral CP‐2/3 members; born at term and anoxia, dyskinetic CP, first child, associated impairments and severity; prenatal infection and IQ<50, epilepsy and severity; post‐neonatal cause and spastic bilateral CP‐4 members and associated impairments. At 5‐years‐old the more explanatory variables for not be in a school inclusive settings were IQ<50 and epilepsy, a high percentage of children with moderate/severe CP was attending regular school, but most children who were out of inclusive settings at 5 years continue on this situations at 10‐years‐old. At this age the more explanatory variables for not be in a school inclusive settings were: IQ<50 and upper limb function; 35,1% were out of regular school; 4,5%, even in compulsory school age, are out of school. Standardized comprehensive, objective, simple and accessible information about CP new cases, risk factors, prevalence in the key‐age and children multidimensional characterization constitutes a clinical and epidemiological tool that should sustain health, educational and social policy. This would support the continuity of these children in regular schools, encouraging g them and their families in these processes.

O Ne bis in idem no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça e no Direito Europeu da Concorrência

Ne bis in idem, understood as a procedural guarantee in the EU assumes different features in the AFSJ and in european competition law. Despite having a common origin (being, in both sectors the result of the case law of the same jurisdictional organ) its components are quite distintic in each area of the integration. In the AFSJ, the content of bis and idem are broader and addressed at a larger protection of individuals. Its axiological ground is based on the freedom of movements and human dignity, whereas in european competition law its closely linked to defence rights of legal persons and the concept of criminal punishment of anticompetitive sanctions as interpreted by the ECHR´s jurisprudence. In european competition law, ne bis in idem is limited by the systemic framework of competition law and the need to ensure parallel application of both european and national laws. Nonetheless, the absence of a compulsory mechanism to allocate jurisdiction in the EU (both in the AFSJ and in the field of anti-trust law) demands a common axiological framework. In this context, ne bis in idem must be understood as a defence right based on equity and proportionality. As far as its international dimension is concerned, ne bis in idem also lacks an erga omnes effect and it is not considered to be a rule of ius cogens. Consequently, the model which the ECJ has built regarding the application of the ne bis in idem in transnational and supranational contexts should be replicated by other courts through cross fertilization, in order to internationalize that procedural guarantee and broaden its scope of application.

Travestis brasileiras em Portugal : percursos, identidades e ambiguidades

Os séculos XX e XXI corresponderam ao agudizar de processos globalizantes potenciados pelas novas tecnologias, quer no âmbito comunicacional, quer industrial, sublinhando dinâmicas de desruralização e de construção de tecidos urbanos densos onde o anonimato se tornou possível na vivência de experiências, outrora reconduzidas ao silêncio do sujeito socialmente isolado. A diferença, enquanto experiência vivida, tornou-se comunitariamente possível, surgindo grupos que delimitam geograficamente determinadas áreas urbanas a que correspondem afinidades eróticas ou de práticas sexuais, inicialmente de gays e lésbicas. Quebra-se na prática a uni-direccionalidade entre sexo e género, entre sexo e sexualidade, questionando-se esquemas de relações assimétricas e modelos de pensamento enraizados (heterossexualidade, patriarcado, machismo, etc.). Rubin (1975 in Lewin 2006, in Vance, 1984) propõe a existência de dois sistemas diferenciados de sexo e género que tornam plausível, sob o ponto de vista analítico, a não correspondência entre sexo, género e sexualidade. O paradigma máximo desta autonomia sistémica alcança-se na construção de uma identidade travesti. Esta identidade mutante, mutável e instável parece acompanhar um mundo de fluxos intensos e interdependências múltiplas. É na sociedade global que as travestis encontram espaço para a vivência comunitária da sua experiência, constituindo-se como um grupo com práticas transnacionais, marcado pela mobilidade de género e geográfica, primeiramente dentro das fronteiras brasileiras e depois para a Europa. Cidade, prostituição e migração surgem como factores chave da disseminação geográfica e identitária desta comunidade. Este projecto tomado sob uma perspectiva global mantêm ou reinventa relações com a estrutura, que aparentemente as apaga enquanto actores sociais e da qual, aparentemente, se auto-excluem.