A Divulgação enquanto Instrumento de Valorização da Identidade Casapiana: Contributos para uma Proposta de Programação Museológica

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Museologia

Abordagem Histórico-cultural do Património Arquitectónico da Barra de Lisboa - Bataria da Parede

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos Portugueses – Estudos de Cultura

Aumento de capital social por "conversão" de créditos sobre a sociedade, nomeadamente de créditos resultantes de prestações suplementares

Na presente dissertação abordaremos o mecanismo do aumento de capital realizado com recurso a créditos sobre a sociedade, nomeadamente, resultantes de prestações suplementares. Este tema afigura-se-nos de particular interesse e considerável relevância não só teoricamente, como face ao momento histórico que vivemos. De facto, o modelo comummente adoptado pelas sociedades comerciais passava pelo recurso a elevados níveis de endividamento, sendo utilizados capitais externos como modo preferencial de financiamento. Dadas as recentes e generalizadas dificuldades de tesouraria e acesso a crédito, as estruturas financeiras das sociedades tiveram de ser repensadas, sendo os mecanismos de autofinanciamento cada vez mais bem vistos. A questão ora em análise afigura-se ainda como merecedora do nosso interesse e análise pelo facto de cruzar vários institutos jurídicos, uns regulados pelo direito civil (extinção e transmissão de obrigações) e outros pelo direito societário (aumento de capital e prestações suplementares), e versar também sobre outras áreas do saber como a contabilidade empresarial. Cumprindo a função de autofinanciamento da sociedade temos os aumentos de capital e as prestações suplementares. Mediante o aumento de capital social realizado com créditos sobre a própria sociedade, sejam estes créditos de terceiros, sejam créditos de sócios decorrentes da realização de prestações suplementares, realiza-se um financiamento com recurso a capitais próprios da sociedade que, desonerando-a de uma dívida, contribui para a sanidade financeira da mesma. Este é, pois, um mecanismo jurídico de grande relevância prática com evidentes vantagens tanto para os sócios – na medida em que fortalece a possibilidade de realização do objecto social - como para os credores – pois confere maior certeza de satisfação dos seus direitos de crédito. Assim, ao longo deste estudo, procuraremos demonstrar as vantagens e benefícios deste mecanismo que justificam amplamente, em nosso entender, que lhe seja dado o devido tratamento legislativo. Iniciaremos o nosso percurso com uma breve análise do conceito estruturante de todo o nosso direito societário, o capital social. Sendo este nuclear ao pensamento jus-societário português e ao tema que ora nos propomos tratar, afigura-se-nos como imperativa a sua devida definição e caracterização para posterior discussão das questões parcelares e particulares que encerra. Feita a sua análise, estaremos em condições de gizar os principais traços de dois dos modos de financiamento das sociedades, abordando primeiramente o elemento central da nossa exposição, o aumento de capital. Não gozando as prestações suplementares do mesmo regime que o capital social e não o integrando ou modificando, pelas suas características intrínsecas, cumprem funções similares a este e são, consequentemente, afins do aumento de capital social. Daí a sua inserção sistemática na presente no âmbito das “vicissitudes da vida das sociedades – modos de financiamento”. A abordagem e tratamento pormenorizado das prestações suplementares tem aqui lugar por força não só da sua função de autofinanciamento das sociedades, paralela à dos aumentos de capital, mas também e essencialmente por força do facto de da sua realização resultarem créditos sobre a sua sociedade que poderão ser objecto de entradas em futuros aumentos de capital. . Sendo a particularidade do mecanismo em causa o tipo de entrada com que é realizado – os créditos – múltiplas questões se levantam e merecem análise e reflexão. Seguir-se-á, então, o estudo da obrigação central e fundacional da posição jurídica de sócio e, consequentemente, da vida das sociedades comerciais, a obrigação de entrada. Aqui, demonstraremos a admissibilidade da realização de aumentos de capital com entradas constituídas por créditos, o que despoleta a questão central da nossa problemática – como se extingue a obrigação de entrada nos aumentos de capital realizados com créditos quando a lei societária proíbe determinante e expressamente a sua extinção por compensação? Aqui chegados, far-se-á uma incursão pelos principais ordenamentos jurídicos europeus, num breve estudo de direito comparado que nos permita iluminar a questão, que entre nós tem sido negligenciada pela doutrina, jurisprudência e, principalmente, pelo legislador. De facto, são poucas as vozes que entre nós versam sobre a incongruência entre a praxis recorrente de realização de aumentos de capital mediante conversão de crédito em capital e a proibição do 27.º n.º 5 do Código das Sociedades Comerciais. Não sendo admitida a compensação, cumpre analisar as várias causas de extinção das obrigações previstas no Código Civil que, à partida, poderão operar a extinção da obrigação de entrada.

Os periódicos portugueses de emigração (1808-1822)

Esta dissertação analisa e compara os periódicos com uma componente de divulgação científica, editados por refugiados políticos em Londres e Paris, sendo o núcleo investigado composto por quatro títulos: o Correio Braziliense (1808-1822) e O Investigador Portuguez em Inglaterra (1811-1819), publicados em Londres, O Observador Lusitano em Pariz (1815) e os Annaes das Sciencias, das Artes, e das Letras (1818-1822), ambos com origem na capital francesa. Este estudo comporta uma discussão sobre questões historiográficas levantadas pelo estudo de periódicos de divulgação científica, nomeadamente num país com as particularidades de Portugal, a caracterização do período histórico em que decorreu a vida destas publicações, um panorama breve do estado das diversas ciências no plano internacional que nelas encontraram eco, seguidos da análise propriamente dita do núcleo de periódicos seleccionados. No âmbito desta última, deu-se particular destaque aos editores e ao seu percurso, ao lugar das ciências entre as matérias apresentadas por cada periódico, e aos temas e personalidades focadas. Foram identificadas as principais fontes citadas e analisou-se a participação dos leitores em cada periódico. Ressaltam como traços fundamentais destes periódicos o esforço desenvolvido pelos seus editores no sentido de sensibilizarem os governantes para a importância de alterarem práticas tradicionais e estruturas ultrapassadas, abrindo o país à informação proveniente do exterior e, em particular, ao desenvolvimento científico e económico.

Enterprise information portals: potential for evaluating research for knowledge management and human capital assets using social network analysis

Paper presented at the ECKM 2010 – 11th European Conference on Knowledge Management, 2-3 September, 2010, Famalicão, Portugal. URL: http://www.academic-conferences.org/eckm/eckm2010/eckm10-home.htm

Arte rupestre do Vale do Tejo. Um ciclo artístico-cultural pré e proto-histórico

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História, especialidade Arqueologia

Da ideia inovadora ao projecto de negócio: metodologia para concepção de negócios que pretendam angariar capital de risco baseada na teoria axiomática do projecto

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Mecânica

Património Histórico no 1º Ciclo do Ensino Básico

Trabalho de Projeto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em (Património)

A regeneração do centro histórico de Oeiras: um esboço para a (re)afirmação da vila

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Metropolização, Planeamento Estratégico e Sustentabilidade

O poder das palavras: capital lexical e consciência lexical

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ensino do Português e de Língua Estrangeira nos Ensinos Básicos e Secundário - Português/Espanhol

Proposta de um Plano de Emergência para o Arquivo Histórico da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Informação e da Documentação – Arquivística

The hidden value behind capital structure decisions

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Finance from the NOVA – School of Business and Economics

Capital requirements and loan market conditions insight into the Portuguese banking system (2004-2011)

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Finance from the NOVA – School of Business and Economics

The determinants of SMEs capital structure: Overcoming supply constraints

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Management from the NOVA – School of Business and Economics

(Re)Financing in a capital intensive industry during economic crises

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Management from the NOVA – School of Business and Economics