41 resultados para Arquitetura Acessibilidade


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O presente trabalho debrua-se sobre o edifcio medieval de So Salvador, listado no Inventrio do Patrimnio Arquitetnico com a designao de Capela Romnico-Gtica de Sobral de Monte Agrao/Capela do Salvador. Fazendo uso da disciplina da Arqueologia da Arquitetura, e das suas metodologias, atravs das anlises do sistema de medidas utilizado no edifcio, das marcas de canteiro presentes nos seus paramentos, e da sua estratigrafia vertical, o objetivo deste trabalho passa por identificar as vrias fases construtivas do edifcio, traando uma linha evolutiva do edificado desde a sua origem at atualidade. O cruzamento dos dados da Arqueologia da Arquitetura com as informaes provenientes da pesquisa de documentao histrica, referente ao objeto de estudo, oferece novas perspetivas sobre o edifcio e todas as funcionalidades associadas a este durante a sua vida. Espera-se que atravs desta abordagem, seja possvel conhecer em definitivo, o papel que o edifcio medieval de So Salvador teve na origem da povoao de Montagrao.

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A presente dissertao pretende constituir contributo para o estudo do edifcio da S de Lisboa, atravs da denominada Arqueologia da Arquitectura. Esta permitiu estudar as principais etapas da evoluo construtiva daquele edifcio, desde a sua fundao at actualidade, tendo-se detectado, pelo menos, seis importantes fases de campanhas de obras. Assim, a primeira corresponde ao sculo XII e ao edifcio primitivo do templo; a segunda aos finais do sculo XII e incios do sculo XIII, a quando a anexao fachada norte do Camarim do Patriarca; a terceira aos finais do sculo XIII e incios do sculo XIV, a que corresponde a construo do claustro, Capela de So Bartolomeu, e alterao da cabeceira da igreja; a quarta etapa concerne ao sculo XVII e anexao da Sacristia parede da fachada sul, construo da Capela do Santssimo Sacramento e compartimento para arrumos na parede da fachada norte. Correspondente ao sculo XVIII a quinta fase, que representa as obras de restauro aps terramoto de 1755, nomeadamente a recuperao da quase totalidade da torre sul. A sexta e ltima fase, representa as obras de recuperao dos incios do sculo XX, especialmente, a dotao do edifcio da S de Lisboa de merles, vrios pequenos restauros, abertura de janelas nas torres sul e norte, e janela ogival na parede sul da muralha do claustro.

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O presente trabalho faz uma abordagem aos Sistemas de Informao Geogrfica (SIG) e a anlise multicritrio (AMC) para o estudo da acessibilidade da rede escolar do municpio de Humpata, provncia da Hula, situada em Angola. Neste trabalho pretende-se demonstrar as dificuldades de acessibilidade e mobilidade tendo em conta aos principais factores que condicionam a rede escolar e tambm a acessibilidade em termos de oferta e recursos, analisando com algum pormenor as condies de ensino que as escolas oferecem. Por outro lado foram tambm elaborados modelos de velocidade com o objectivo de verificar a distncia-tempo percorrida pelos usurios considerando o declive do terreno. Ficou demonstrado que, para o estudo da acessibilidade da rede escolar, o uso dos SIG e a AMC fornecem resultados com relevncia na tomada de deciso. A AMC conjugada com a lgebra de mapas, permitiu registar as disparidades de acessibilidade entre diferentes povoaes que compem o municpio. Aconselha-se por isso a utilizao de ferramentas de anlise espacial como os SIG, em contextos como o do municpio de Humpata onde os recursos escassos devem ser bem geridos, de forma a levar os servios pblicos e privados maior parte da populao e s povoaes que mais necessitam atravs da localizao ptima dos futuros servios, que no caso das instituies escolares concorrera para garantia do sucesso escolar.

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A histria de Cabo Verde comea com a chegada dos portugueses em 1460. O local selecionado para a primeira ocupao humana, num territrio anteriormente deserto, recai na zona denominada Ribeira Grande, ilha de Santiago, em consequncia da sua ribeira, fonte de gua e razo principal de escolha da fixao. nesse espao, limitado pelas montanhas acidentadas, pela ribeira e pela topografia irregular que uma pequena povoao nasceu. Nela foi implantada uma rea urbana e arquitetnica, fruto de regras de construo do colonizador: Portugal. A gnese urbana inicia-se ainda no sculo XVI, junto a uma baa, designada mais tarde por largo do Pelourinho, bastante orgnica e organizada a partir do porto, do Hospital e da Igreja da Misericrdia. Seguiu-se, ao longo de Quinhentos, o bairro de So Pedro, o maior de todos, tambm orgnico. O bairro de So Brs, espao ocupado maioritariamente pelos jesutas desenvolveu-se de forma paralela costa. O ltimo bairro intitulado So Sebastio, elevado a partir de meados do sculo XVI, j foi projetado respeitando os cnones do urbanismo moderno. A cidade conseguiu atrair, pressionada pelos religiosos, pelos monarcas e pelas populaes locais, instituies religiosas, rgias e privadas que apostaram em obras arquitetnicas marcantes na evoluo da urbe, entre as quais a igreja de Nossa Senhora do Rosrio, o convento e igreja de So Francisco, a S e o pao Episcopal, a fortaleza Real de So Filipe e o Pelourinho.

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RESUMO - Introduo- O envelhecimento populacional expressa crescentes necessidades sociais e em sade num sistema que se encontra em sobrecarga. Considerando que o meio envolvente influencia as atitudes e o estado de sade dos indivduos, extremamente importante analisar as caractersticas fsicas que, da perspetiva dos utilizadores, influenciam comportamentos determinantes para o seu bem-estar e qualidade de vida. Esse conhecimento traduz-se na planificao de estratgias adequadas s necessidades desta populao mais vulnervel, inibindo iniquidades, estimulando a autonomia dos indivduos e, prevenindo necessidades de cuidados de sade. Objetivos- Conhecer qual a acessibilidade pedonal percebida por indivduos de 65 ou mais anos, residentes no municpio de Setbal e avaliar o grau de correlao existente entre a acessibilidade pedonal percebida e a qualidade de vida associada sade. Metodologia- Foi utilizada metodologia descritiva, observacional e transversal, tendo sido aplicados 3 questionrios (PAP+65, EQ-5D e questionrio de caracterizao da populao), aplicados por hetero-preenchimento. Resultados- Da aplicao do coeficiente de correlao de Spearman, observou-se presena de associao estatisticamente significativa entre a acessibilidade pedonal percebida e a qualidade de vida associada sade (0,219, para p <0,01). Aps dicotomizao dos resultados do total da escala PAP+65, verificou-se que 55,6% dos participantes consideram que existe elevada adequabilidade do seu bairro para caminhar, no municpio de Setbal. Concluso- Os resultados demonstraram objetivamente que a perceo da acessibilidade do bairro para caminhar tem associao com a qualidade de vida relacionada com a sade, o que sugere que medidas que melhorem a acessibilidade pedonal para a populao de maior idade traduzir-se-o em ganhos em sade para esta populao.

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Esta tese aborda as prticas e as representaes de mulheres em idade frtil, que vivem em contextos sociais de pobreza. As prticas sobre o acesso e as formas de utilizao dos cuidados de sade reprodutiva. As representaes das mulheres relativamente maternidade e/ou fecundidade, verificando de que forma estas influenciam a utilizao de cuidados de sade reprodutiva (sade materna e planeamento familiar). E as representaes dos profissionais de sade e tcnicos de servio social sobre os comportamentos de fecundidade e as formas como as mulheres (pobres e no pobres) utilizam os cuidados de sade reprodutiva. Devido natureza do objecto de estudo e complexidade inerente, optou-se por utilizar uma combinao de mtodos qualitativos e quantitativos e respectivas tcnicas de recolha e anlise de dados, num mesmo desenho de estudo, tendo em vista a triangulao metodolgica, que ajudou compreenso mais profunda da realidade em estudo. Como tal dividiu-se a investigao em trs estudos: 1) o estudo exploratrio; que apoiou nas decises, nomeadamente na delimitao do objecto de estudo, dos objectivos gerais e especficos, das hipteses centrais de investigao e dos aspectos metodolgicos relacionados com o estudo de caso-controlo e o estudo qualitativo; 2) o estudo de caso-controlo (quantitativo); 3) o estudo qualitativo. Estudo de caso-controlo O estudo de caso-controlo foi realizado com mulheres em idade frtil, em que os casos so mulheres consideradas muito pobres, havendo dois controlos para cada caso: os controlos 1, que so mulheres consideradas pobres e os controlos 2, que so mulheres consideradas no pobres. Este estudo foi planeado com uma amostra de 1513 mulheres em idade frtil, com 499 casos seleccionados segundo um esquema de amostragem estratificada proporcional (de mulheres consideradas muito pobres) seleccionados da base de dados de beneficirios de RSI, da SCML. E 1014 controlos (de mulheres no consideradas como muito pobres): os controlos 1 foram seleccionados tambm segundo um esquema de amostragem estratificada proporcional dos restantes beneficirios da SCML; os controlos 2 foram seleccionados de forma bi-etpica, primeiro procedeu-se a uma amostragem aleatria simples de quatro Centros de Sade e de seguida optou-se por uma regra sistemtica de seleco das utentes desses Centros de Sade, mediante a aplicao de um formulrio de critrios de incluso. Os dados foram recolhidos atravs de um questionrio semi-quantitativo aplicado por entrevista. Responderam ao questionrio um total de 1054 mulheres, sendo que o total de respondentes distribui-se pelos grupos em estudo, isto , 304 referentes aos casos (muito pobres), e 750 respeitantes aos controlos [293 pertencentes ao grupo de controlos 1 (pobres) e 457 provenientes do grupo de controlos 2 (no pobres)]. Os dados foram analisados utilizando tcnicas estatsticas bivariadas e multivariadas. Concretamente, comeou-se pela anlise descritiva (frequncias absolutas e relativas; medidas de tendncia central: moda, mdia, mediana, mdia aparada a 5%) das variveis demogrficas e das variveis de fecundidade (representaes, tenses, prticas e controlo de fecundidade) em funo das variveis de condio social (gradientes de pobreza segundo os grupos em estudo). Seguiu-se a anlise de comparao e associao - o teste de Qui-quadrado para testar a homogeneidade e para testar a homogeneidade de varincias aplicou-se o teste de Levene e a normalidade da varivel quantitativa, nos grupos em estudo, foi testada atravs do teste de Kolmogorov Smirnov e o teste de Shapiro-Wilk. Sempre que as condies de aplicao da ANOVA no se verificaram, aplicou-se a alternativa no paramtrica: o teste de Kruskal-Wallis. O clculo do odds ratio da varivel ter gravidez e filhos foi efectuado de acordo com o proposto por Mantel-Haenszel aplicado nas situaes em que existem dois controlos por caso. Foram ainda utilizados modelos de regresso logstica (pelo mtodo Forward: LR) para avaliar a probabilidade de ser do grupo de casos (muito pobre), relativamente a ser do grupo de controlos 1 (pobre) e ser do grupo de controlos 2 (no pobre). E dois modelos de regresso logstica multinomial para estudar a relao entre uma varivel dependente de resposta qualitativa no binria [no presente estudo com trs classes - os trs grupos em estudo: casos (muito pobres), controlos 1 (pobres) e controlos 2 (no pobres)] e um conjunto de variveis explicativas (predictor variables), que podem ser de vrios tipos. A anlise efectuada confirma a existncia de gradientes de pobreza e a sua associao a gradientes de fertilidade, que se reflectem em termos de acesso sade e nos padres de utilizao de cuidados de sade reprodutiva. O facto de as mulheres terem tido filhos (varivel ter gravidez e filhos) aumenta a probabilidade (OR=1,17; p<0,001; IC = 1,08 1,26) de serem muito pobres, comparativamente a serem pobres e no pobres. Isto , a maternidade configura-se como um factor explicativo da pertena social das mulheres, sobretudo quando interligado com outros factores. Concretamente, verifica-se atravs da anlise dos modelos de regresso logstica que existe uma interligao entre a condio social das mulheres e um conjunto de caractersticas sciodemogrficas, que se configuram como factores de risco de pobreza, como sejam o baixo rendimento dos agregados, a dimenso dos agregados familiares, a baixa escolaridade e as pertenas tnicas. Quanto ao acesso econmico, constata-se que as mulheres muito pobres apresentam incapacidades financeiras para comportar custos com a compra de medicamentos muito superiores s restantes, constituindo-se esta como uma caracterstica forte para explicar a sua condio social actual. Em termos de utilizao de cuidados de sade reprodutiva percebe-se que as mulheres muito pobres so caracterizadas por baixa frequncia das consultas de reviso do parto, com todas as eventuais implicaes no seu estado de sade. Um aspecto pertinente prende-se com a sistemtica aproximao das mulheres pobres s muito pobres, distanciando-se em quase tudo das mulheres no pobres. Ou seja, existe um nmero considervel da nossa populao mdia com vulnerabilidades, que deveriam merecer uma ateno prioritria em termos de polticas sociais (nomeadamente, na rea da sade, do trabalho e do apoio social). Assim, de enfatizar a importncia de haver uma adequao das polticas de sade no sentido de assegurar que as populaes mais vulnerveis consigam utilizar de forma apropriada os cuidados de sade reprodutiva. Estudo Qualitativo Foi efectuado um estudo qualitativo, atravs de realizao de entrevistas e grupos focais. Concretamente, foram feitas oito entrevistas e dois grupos focais a mulheres provenientes de diferentes contextos socioeconmicos (pobreza e no pobreza), num total de 18 indivduos. Foram conduzidos dois grupos focais a profissionais de sade (enfermeiros e mdicos), num total de 15 participantes. E realizados quatro grupos de discusso a tcnicos de servio social, num total de 36 participantes. Todas as entrevistas e grupos focais foram gravados, seguindo-se a sua transcrio integral. Os dados foram analisados com base nos procedimentos de anlise de contedo habituais no mbito de abordagens qualitativas. No que diz respeito aos grupos focais, procedeu-se a uma anlise categorial temtica. Atravs da anlise das representaes de fecundidade percebe-se que para as mulheres, independentemente do grupo socioeconmico a que pertencem, o melhor e o pior dos filhos, envolve trs nveis: os sentimentos, o desempenho das funes parentais e as privaes. E a maioria das mulheres assume que foi atravs de amigos, dos media e/ou de vizinhos que obteve as primeiras informaes sobre os mtodos contraceptivos. Revelando ainda a inexistncia de influncia familiar, especialmente das mes, na transmisso desses conhecimentos e informaes sobre contracepo, em todos os grupos socioeconmicos. Alis, a percepo generalizada de que o sexo foi um assunto tabu na educao destas mulheres. Muitas das mulheres no estudo descrevem uma preparao inadequada para o sexo e contracepo na primeira gravidez, acontecendo esta como resultado de impreparao e no de planeamento. Encontram-se semelhanas entre as mulheres provenientes de diferentes gradientes sociais, mas tambm se encontram diferenas, nomeadamente, acerca do papel do parceiro masculino no planeamento familiar e no planeamento das gravidezes. Existe uma diferena entre mulheres provenientes de grupos socioeconmicos distintos (muito pobres e pobres vs. no pobres) relativamente ao papel do parceiro na contracepo: no utilizao do preservativo porque companheiros no aceitam vs. as mulheres que assumem que as decises quanto contracepo so e foram sempre da sua responsabilidade. Os resultados vm mostrar a importncia atribuda ao sexo do mdico e a vergonha envolvida na utilizao dos cuidados de sade materna, cujas consequncias se revelaram impeditivas de realizao das consultas ps-parto. Vrios estudos j apontaram o desconforto durante o encontro biomdico nos cuidados pr-natais resultando de uma incapacidade da mulher para lidar com certas caractersticas do profissional de sade, que podem incluir idade, gnero e linguagem (cfr. nomeadamente, Whiteford e Szelag, 2000). Um outro aspecto em que h diferenas entre grupos socioeconmicos nos resultados do estudo de caso-controlo, e que vem ser ainda mais aprofundado atravs do estudo qualitativo, est relacionado com os apoios recebidos quando os filhos nascem e quando existe uma situao de doena. As mais pobres encontram-se numa posio de vulnerabilidade acrescida, porque no podem colmatar a falta de apoios, por exemplo com amas para tomar conta dos filhos, como admitido, por exemplo, por uma mulher de etnia cigana. Mas emerge uma semelhana entre as mulheres dos diferentes grupos socioeconmicos, quando reivindicam a necessidade de existir mais apoio, nomeadamente uma rede de creches. Os profissionais (sade e social) demonstram nas suas representaes as influncias do modelo biomdico de sade. Quanto s mulheres, consoante o seu contexto cultural, elas tendem a integrar num modelo prprio a sua relao com os cuidados de sade, especificamente com os cuidados pr-natais. Modelo esse que no exclui o uso dos servios biomdicos durante a gravidez, o que acontece que as mulheres conservam as suas crenas e algumas prticas tradicionais em face de novas. Deixando em aberto a possibilidade de negociao e transmisso de conhecimentos por parte dos profissionais de sade, processo facilitado com existncia de dilogo e abertura dos profissionais de sade para as especificidades culturais (cfr. outros estudos, nomeadamente, Atkinson e Farias, 1995; Whiteford e Szelag, 2000). Os profissionais atribuem ao pobre uma caracterstica-tipo: o imediatismo. Este condiciona a actuao dos indivduos pobres nas prticas de planeamento familiar e nas formas de utilizao de cuidados de sade reprodutiva. Por exemplo, para os profissionais de sade e tcnicos de servio social a utilizao correcta da contracepo depender do nvel educacional da mulher. Mas no se comprova tal facto nos estudos, havendo mesmo indcio de uma certa transversalidade nas falhas de utilizao, por exemplo da plula. Atravs do estudo de caso-controlo comprovase que a plula era o contraceptivo mais usado no momento em que as mulheres engravidaram do ltimo filho, sendo que aparentemente algo ter falhado (dosagem, esquecimento, toma simultnea de antibitico), no existindo diferenas entre os grupos socioeconmicos. A anlise reflecte a existncia de representaes nem sempre coincidentes entre mulheres e profissionais de sade, no que diz respeito maternidade, gravidez e fecundidade, mas tambm s necessidades e formas de utilizao dos cuidados de sade reprodutiva (sade materna e planeamento familiar). Chama-se a ateno para a importncia dos decisores terem estes factos em ateno de forma a adequar as polticas de sade s expectativas e percepes de necessidade por parte das populaes vulnerveis, procurando atingir o objectivo de utilizao adequada de cuidados de sade reprodutiva e, em ltima anlise, promover a equidade em sade. Concluses Gerais Esta investigao insere-se numa lgica de perceber as caractersticas associadas no continuum de pobreza, procurando-se os factores que explicam a posio relativa dos grupos nesse mesmo continuum. Em termos de sade, contata-se existir uma associao entre a no realizao de consultas de reviso do parto e as chances superiores de pertencer a um grupo socioeconmico mais pobre. Haver aqui lugar a um cuidado acrescido em termos de organizao de cuidados de sade para que estas mulheres, com vulnerabilidades de vria ordem, sejam devidamente acompanhadas, orientadas, apoiadas para a realizao deste tipo de consultas, envolvendo uma sensibilizao para gostar de si prpria, de valorizao individual, mesmo depois do nascimento dos filhos. As redes de sociabilidade so distintas consoante a posio que a mulher ocupa em termos de gradiente social, sendo que a posio mais vulnervel para as mulheres muito pobres e pobres, quer em situao de doena, quer em situao de apoio para os filhos e ainda em termos de privao material existe um efeito em termos de diluio das sociabilidades para grupos j to fragilizados a outros nveis. Ao descrever, analisar e caracterizar os gradientes de pobreza e privao mltipla entre os grupos de mulheres em estudo posso concluir que existem aspectos diferenciadores das mulheres pobres relativamente s mulheres no pobres.Mas elas manifestam sobretudo caractersticas que as aproximam das mulheres muito pobres. Ou seja, este grupo de pessoas est particularmente envolta numa multiplicidade de riscos sociais, uma vez que so mulheres que tm filhos, trabalham, tm redes de sociabilidade enfraquecidas e no podem contar com a ajuda do Estado em termos de medidas de apoio social, no sendo elegveis, por exemplo, para o RSI. Urge rever as condies de atribuio de medidas, no necessariamente com a configurao actual, mas que tenham em ateno este conjunto populacional. A actividade sexual comea muito cedo nas vidas das jovens, independentemente da provenincia socioeconmica, pelo que esse um aspecto que, penso, dever continuar a ser considerado em termos de sade sexual e reprodutiva por parte das diferentes entidades no que se refere educao e promoo para a sade. As questes relacionadas com a incapacidade para comportar custos de sade - deixar de comprar medicamentos, sobretudo, para as prprias mulheres, no poder pagar consultas em mdicos especialistas e dentistas - revelam-se srias, na medida em que fazem emergir as diferenas em termos de grupos socioeconmicos, constituindo-se como um factor associado com as iniquidades em sade ainda existentes em Portugal. Como sabido pelos estudos realizados, estas so tambm causas de pobreza. Assim, esta uma das reas a merecer actuao prioritria no sentido de contribuir para que caminhemos para uma sociedade com mais equidade. A existncia de diferenas na acessibilidade e no acesso geogrfico e econmico, marcada pelas diferenas em termos de gradientes sociais, deixa em aberto a necessidade de actuar no sentido de que o sistema de sade tenha polticas de promoo da equidade, nomeadamente a equidade de acesso econmico, na investigao desenvolvida sobre sistemas de sade. Parece que fica evidente a necessidade de monitorizar quais as interaces entre as polticas, de sade e sociais, e a variabilidade nas desigualdades sociais ao longo do tempo, ou seja, a importncia de monitorizar os efeitos das polticas nos grupos vulnerveis. S avaliando poderemos saber se as medidas devem continuar com contedo e formas de implementao actuais ou se, pelo contrrio, devero acontecer mudanas nas medidas de apoio para melhorar as condies sociais e de sade das populaes.

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Os regimes de comparticipao no preo dos medicamentos constituem um instrumento basilar na poltica do medicamento, em particular, e na poltica de sade, em geral. De facto, estes sistemas permitem modelar a acessibilidade aos medicamentos, atravs de modelos de financiamento especficos, condicionando, por esta via, os ganhos em sade associados ao respectivo consumo. Sendo que a sade um direito universal, assim consignado na Carta das Naes Unidas1, tambm reconhecida como um direito europeu, tal como disposto na Carta dos Direitos Fundamentais da Unio Europeia2, nomeadamente no seu artigo 35 que se reporta promoo da sade e refere que todas as pessoas tm o direito de aceder preveno em matria de sade e de beneficiar de cuidados mdicos, de acordo com as legislaes e prticas nacionais. Na definio e execuo de todas as polticas e aces da Unio, ser assegurado um elevado nvel de proteco da sade humana. Em Portugal, por via da Constituio da Repblica Portuguesa3, nomeadamente o n 2 do artigo 16 elucida que os preceitos constitucionais e legais relativos aos direitos fundamentais devem ser interpretados e integrados de harmonia com a Declarao Universal dos Direitos do Homem, e no artigo 64 evocado o direito proteco da sade e o dever de a defender e promover.. Neste documento ainda referido que para assegurar o direito proteco da sade, incumbe prioritariamente ao Estado () orientar a sua aco para a socializao dos custos dos cuidados mdicos e medicamentosos. Esta abordagem considera implicitamente a necessidade de interveno de um terceiro pagador, como mediador na acessibilidade aos medicamentos. Esta posio no , alis, exclusiva de Portugal. Com efeito, tem sido assumida sistematicamente no mbito europeu, de tal modo que o financiamento pblico constitui em mdia 64% da despesa farmacutica na UE-254. Num mbito mais lato, a anlise dinmica desta varivel permite-nos observar que entre 1990 e 1999 ocorreu um crescimento anual de 5,6%, o qual superior aos 4,2%, que foram observados para as despesas totais com a sade, e muito superior ao crescimento anual de 3% para o PIB, para o mesmo perodo. Ou seja, verifica-se que o crescimento da despesa farmacutica superior ao crescimento mdio das economias nos pases que integram a OCDE5. Por outro lado, segundo as estatsticas desta organizao, para Portugal, em 2005, a despesa mdia com medicamentos foi cerca de 2% do PIB, enquanto a mdia da OCDE se situou em 1,5% para o mesmo perodo. Verifica-se assim, que a sustentabilidade do financiamento dos medicamentos uma questo actual, que exige uma abordagem premente, no sentido de ser salvaguardado o direito fundamental do ser humano sade. Tendo presentes os factos elencados, os sistemas de financiamento tradicionais tm sido incapazes de conter a inflao associada ao encargo pblico com medicamentos, pelo que se tornou premente a identificao e implementao de novos sistemas de comparticipao de medicamentos. Com efeito, a elevada importncia, actualidade e premncia do tema que pretendemos abordar na presente tese advm do facto de se observar um crescimento na despesa associada utilizao de medicamentos, que no est a ser acompanhado pelo aumento das verbas disponveis para o efeito, o que pode comprometer futuros ganhos em sade. A identificao de um regime de comparticipao de medicamentos, a aplicar sobre o segmento de medicamentos destinados utilizao em ambulatrio, deve considerar a estrutura integrada da procura e da oferta de medicamentos6, tendo presente que esta articulao decorre num mercado imperfeito, em que o preo no o factor determinante das escolhas, que so assumidas sobretudo pelos prescritores. A despesa assumida predominantemente pelo terceiro pagador, e o consumidor recebe os benefcios de medicamentos que no seleccionou, e apenas financia parcialmente. A participao do farmacutico na gesto da teraputica limitada, e o consumidor tem-se situado na periferia do processo de deciso sobre o seu tratamento. Pela sua relevncia, o impacto associado informao imperfeita que o consumidor possui, tem sido abordado por diversos investigadores7. Os medicamentos so bens distintos da maioria dos produtos transaccionados no mercado. So exigidos longos anos de investigao e investimento antecipado, antes que possam ser comercializados, se, e apenas quando, demonstraram qualidade, segurana e eficcia nos ensaios estabelecidos. A comercializao apenas se mantm quando esto asseguradas, e so comprovadas em permanncia, qualidade e segurana. Por acrscimo, deve ser considerado o ciclo de vida dos medicamentos, num mercado farmacutico que est sujeito a uma dinmica permanente. Os novos medicamentos iniciam a comercializao sob patente, na ausncia de concorrncia. O acesso de similares teraputicos ao mercado vem abrir a possibilidade de ser considerada a presena de bens substitutos, que reforada com o acesso dos medicamentos genricos ao mercado. O aumento do nmero de concorrentes, bem como as respectivas caractersticas, vem abrir a possibilidade de ser equacionado um sistema de financiamento ajustado ao perfil da oferta, nomeadamente no que concerne ao segmento de mercado em que existem medicamentos genricos comparticipados. Assim, os vectores preferenciais de interveno, tendentes a assegurar a sustentabilidade da despesa farmacutica, consistem em medidas direccionadas para cinco agentes que se posicionam no mercado farmacutico: a Indstria Farmacutica, os prescritores, os armazenistas, as farmcias e os consumidores. A actuao no mbito do primeiro consubstancia-se usualmente numa interveno sobre o preo dos medicamentos, os quais podem ser modelados por via administrativa, que impe tendencialmente redues obrigatrias, ou indirectamente criando incentivos para que a respectiva reduo ocorra de uma forma voluntria tal como o caso quando se opta pela implementao do Sistema de Preos de Referncia (SPR). A interveno sobre os prescritores pode ocorrer atravs da modalidade de prescrio de medicamentos em vigor, quando se determina, por exemplo, a obrigatoriedade de prescrio por DCI, que permite favorecer a dispensa de medicamentos genricos. A interveno sobre as margens de lucro de armazenistas e farmcias pode condicionar a seleco do medicamento a dispensar, sempre que o contexto regulamentar o permita. Da mesma forma tambm a possibilidade de substituio da teraputica prescrita por um medicamento genrico, pode contribuir para fomentar a conteno no crescimento da despesa farmacutica. A interveno sobre os consumidores deve ser dirigida para abordagens que fomentem a respectiva sensibilidade ao preo dos medicamentos, incentivando escolhas racionais, e por isso devidamente informadas. O SPR pretende actuar amplamente sobre os agentes no mercado farmacutico, por via da definio de um tecto de financiamento pblico, proporcionando uma resposta s exigncias verificadas no momento actual, em que a escassez de recursos financeiros exige novas modalidades de regimes de comparticipao, que contribuam para a conteno do crescimento da despesa farmacutica sem afectar negativamente os ganhos em sade, associados utilizao de medicamentos. De facto este sistema tem vindo a ser adoptado sucessivamente por vrios Estados da Unio Europeia, independentemente do facto dos modelos de comparticipao vigentes em cada um deles no serem coincidentes. Em 1989 foi implementado na Alemanha, depois seguiu-se a Holanda em 1991, em 1993 foi adoptado pela Sucia e Dinamarca, e em 1997 pela Noruega. Seguiu-se em 2000 a Espanha, depois em 2001 foi a vez de ser implementado pela Itlia e pela Blgica. Em 2002 foi publicado o Decreto-lei que determinava a implementao do SPR em Portugal, no ano de 2003, quando tambm entrou em vigor em Itlia. Em 2009 foi implementado na Finlndia e est previsto na Irlanda. Esta reforma foi certamente a mais importante em Portugal no que diz respeito comparticipao dos medicamentos. A respectiva publicao por via do Decreto-lei 270/2002 de 2 de Dezembro, refere que este sistema visa equilibrar os preos dos medicamentos comparticipados, instituindo um valor mximo a ser comparticipado correspondente comparticipao do medicamento genrico de preo mais elevado de determinado grupo, garantindo assim ao utente uma alternativa de qualidade garantida e equivalncia teraputica comprovada. A comparticipao por via do SPR constitui, de facto, o exemplo de um processo de financiamento pblico que tem demonstrado resultados na conteno do crescimento da despesa farmacutica8, sem pr em causa a qualidade dos cuidados prestados, quando aferidos por intermdio dos efeitos adversos relacionados com a sade dos doentes ou quanto utilizao de cuidados de sade mais dispendiosos9. Porm, este facto no colhe unanimidade entre os investigadores, j que foram observados resultados distintos quanto ao efeito do SPR sobre a despesa farmacutica10. Este sistema encontra-se ancorado no diferencial de preos que existe entre os medicamentos de marca e os medicamentos genricos, facto que pode contribuir para uma utilizao preferencial dos segundos relativamente aos primeiros. Est estruturado em grupos homogneos de medicamentos (GH) para os quais definido um preo de referncia (PR). Independentemente dos preos individuais dos medicamentos que integram cada GH, a comparticipao do Estado vai recair sobre o PR. O valor diferencial, para medicamentos de preos mais elevados suportado integralmente pelo consumidor. Da que o prprio sistema apresente incentivos para que ocorra uma reduo voluntria no preo dos medicamentos. A reduo no preo dos medicamentos sujeitos a SPR foi confirmada por diversos grupos de investigadores11,12,13,14,15,16 . No obstante a reduo verificada nos preos, sobretudo de medicamentos de marca11,15, diversos investigadores verificaram que em presena do SPR o incremento no nmero de medicamentos genricos contribui para a descida dos preos, observando tambm que quanto mais elevado o preo do medicamento de marca original relativamente ao preo dos genricos, tanto maior o decrscimo da quota de mercado do medicamento original11. Foi igualmente observado que a opo por medicamentos de preos mais baixos no favorece o acesso dos medicamentos genricos ao mercado, sendo verificado antes o respectivo impedimento14,17,18. O impacto do sistema sobre a outra componente da despesa - o consumo de medicamentos - no tem permitido resultados consensuais. Teoricamente seria de esperar que o consumo total se mantivesse constante, tendo presente que a substituio no GH tem lugar para a mesma substncia activa, dosagem e forma farmacutica, contudo deve ocorrer uma opo preferencial por medicamentos com preo igual ou inferior ao PR, em detrimento do consumo de medicamentos com preo superior ao PR. Foi observado um aumento no consumo por um grupo de investigadores10, enquanto outro grupo refere-se hiptese de um decrscimo em presena do SPR8. Contudo, se estas caractersticas so comuns a todos os SPR, e tm contribudo para determinar a conteno nos encargos pblicos com medicamentos, convm destacar que no h dois SPR vigentes que se apresentem completamente iguais. Da o interesse em investigar os factores que podem potenciar ou inibir as consequncias associadas respectiva implementao, determinar a magnitude associada, bem como identificar outros efeitos que podem decorrer da implementao do SPR, in loco, ou seja nos contextos especficos do mercado farmacutico e respectiva regulao, em cada Estado da UE. esse o aporte da literatura cientfica, que muito embora exgua e essencialmente descritiva, faz referncia a resultados favorveis observados noutros Estados19. Importa, por isso, conhecer as respectivas realidades locais, e as caractersticas particulares dos respectivos SPR, para contextualizar e interpretar os resultados dos estudos publicados. Esta investigao centra-se nos resultados decorrentes do sistema adoptado em Portugal e pretende desenvolver uma anlise tendo por referncia os trabalhos de investigao desenvolvidos por outros investigadores, noutros Estados da UE. Para o efeito, considera o perodo anterior e posterior ao da respectiva implementao em Portugal, perfazendo a totalidade de seis anos de observaes. O primeiro objectivo consiste em avaliar se o SPR contribuiu para a conteno do crescimento da despesa farmacutica em Portugal, no perodo em estudo. Tendo presente que os dados da literatura apontam para um impacto favorvel do SPR sobre o crescimento da despesa farmacutica15,20,21, h interesse em verificar se em Portugal ocorreu tambm um impacto favorvel sobre a despesa farmacutica total, associada ao SPR, mas para alm disso, se tendo ocorrido, esse decrscimo foi mediado pelo decrscimo na despesa farmacutica pblica, na despesa farmacutica privada, ou por via de ambas. O segundo objectivo consiste em identificar e caracterizar as alteraes que o SPR introduziu no mercado farmacutico em Portugal, sobre o preo12,13,16 e o consumo dos medicamentos8,10. Tambm foi investigado se o SPR apresentou impacto associado ao nmero de apresentaes comercializadas11,16 e posio de domnio do lder de mercado11, para Portugal. Neste mbito, e com base na literatura, ser avaliado se o SPR em Portugal, contribuiu para o decrscimo do preo dos medicamentos de marca, bem como se contribuiu para o acesso de novas apresentaes ao mercado, nomeadamente de medicamentos genricos, que tm um preo inferior ao dos medicamentos de marca e esto em condies de proporcionar uma alternativa a estes ltimos, pela poupana que geram na despesa directa a suportar pelos consumidores. Tendo presente que o vector consumo determinante para a despesa farmacutica importa verificar o respectivo comportamento em presena do SPR. Para o efeito ser analisado se ocorre um decrscimo no consumo de medicamentos com preo superior ao PR, se aumenta o consumo de medicamentos com preo igual ou inferior ao PR, e ainda se o consumo total se mantm estvel. Em linha com os resultados da literatura, importa verificar se em presena do SPR, em Portugal, tem lugar um decrscimo da posio de domnio do lder de mercado, o que constitui tambm um marcador da eficincia do sistema. O terceiro objectivo consiste em identificar as variveis que podem explicar as alteraes no preo mdio no GH, na diferena percentual entre o preo de medicamentos de marca e o PR e no consumo de medicamentos genricos relativamente ao de medicamentos de marca, em Portugal. Para o efeito foram consideradas como variveis explicativas no que concerne ao preo, o nmero de apresentaes comercializadas11,16 o escalo de comparticipao16, e a posio de domnio do lder de mercado11. No que se refere ao consumo de genricos relativamente aos medicamentos de marca foi tambm considerado o nmero de apresentaes, o preo, e o escalo de comparticipao. Deste modo, ser investigado se, em presena do SPR, o decrscimo no preo tanto mais elevado quanto mais afastado estiver do preo de referncia, tendo em conta os resultados publicados na literatura que identificam uma reduo mais acentuada no preo dos medicamentos de marca, quanto mais afastado este estiver do preo dos medicamentos genricos11. Tendo presente que ocorreu um aumento na quota de mercado dos medicamentos genricos, em Portugal, bem como no respectivo nmero de apresentaes comercializadas, o qual acompanhou a implementao do sistema, convm averiguar se o decrscimo no preo dos medicamentos est associado ao acesso de novos medicamentos genricos ao mercado. Uma das caractersticas do SPR consiste em sensibilizar o consumidor para o preo dos medicamentos, o que se traduz pela escolha daqueles que impem um menor encargo. Assim sendo, de esperar que a sensibilidade dos consumidores ao preo dos medicamentos varie em funo do escalo de comparticipao dos medicamentos, sendo teoricamente de esperar que ocorra um aumento da sensibilidade ao preo e da uma opo preferencial por medicamentos com preo inferior ou igual ao PR, sobretudo quando o escalo de comparticipao menor. Por isso, de prever que a IF, em Portugal, responda implementao do SPR reduzindo sobretudo o preo dos medicamentos abrangidos pelos escales de comparticipao mais baixos. Para atingir os objectivos identificados, esta tese est organizada em trs partes, como se aponta em seguida. A primeira parte pretende introduzir o tema no que concerne dimenso financeira associada utilizao dos medicamentos, bem como caracterizar sumariamente as componentes conceptual e estrutural dos regimes de comparticipao, em geral, e do SPR, em particular. Neste sentido, inicialmente procede-se a uma abordagem terica da pertinncia e relevncia do financiamento dos medicamentos, focalizando-se depois a temtica dos sistemas de comparticipao de medicamentos. Seguidamente conduzida uma reviso da literatura, que incide sobre a evidncia terica associada ao SPR. A subsequente abordagem de exemplos, em Estados na Unio Europeia, d continuidade e complementa a abordagem anterior, o que permite evidenciar que a implementao do mesmo sistema em Estados distintos no garante a obteno dos mesmos resultados22. Na segunda parte da tese essencial identificar o impacto do SPR, em Portugal, por via de uma anlise descritiva. Esta parte centra-se na observao do comportamento das variveis despesa, preo, consumo e concorrncia associadas utilizao dos medicamentos que possuem genricos comercializados, nos dois perodos em anlise, sem atender aos eventuais factores causais. No sentido de alcanar tal desiderato, e aps uma breve introduo terica ao SPR, so apresentados os critrios subjacentes constituio da amostra bem como a metodologia que adoptada na anlise. Os resultados expostos em seguida so acompanhados da informao pertinente para a respectiva interpretao. Subsequentemente produzida uma discusso centrada nos resultados obtidos, e presente a concluso. Na terceira parte, aplicando metodologias economtricas, pretendem-se identificar as variveis explicativas que esto associadas s alteraes ocorridas na despesa farmacutica, no preo, no consumo e na concorrncia analisada por intermdio do nmero de apresentaes comercializadas, bem como pela posio de domnio do lder de mercado, e que foram identificadas na segunda parte da presente tese. A investigao aqui desenvolvida proporciona uma viso integrada do SPR, considerando os matizes que lhe definem a identidade, nos domnios terico e emprico. Identifica os factores que cunham o xito do sistema, bem como expe as fragilidades, e tambm os insucessos do mesmo. O desenvolvimento dos modelos conceptual e emprico proporcionou os resultados de evidncia cientfica que contriburam para uma investigao pioneira, com resultados inovadores, relativos a Portugal. Recorre a metodologia economtrica para avaliar o impacto global do SPR sobre a despesa farmacutica tendo em particular ateno o impacto sobre as duas componentes que determinam a despesa o preo e o volume de medicamentos consumidos - bem como outras variveis explicativas associadas. Numa abordagem inicial procedem-se a anlises descritivas longitudinais e transversais, as quais permitem avaliar a variao potencial ocorrida nas variveis em estudo ao longo da sequncia temporal, bem como identificar as diferenas que sobre as mesmas recaem nos perodos anterior e posterior implementao do sistema. O desenvolvimento de quatro modelos economtricos, numa etapa sequencial no processo de investigao, contribuiu para desagregar e identificar o impacto associado a cada uma das variveis explicativas consideradas em cada modelo, sobre a varivel independente. Para o efeito conduziram-se regresses lineares mltiplas pelo mtodo dos mnimos quadrados aplicadas a sries temporais. Quanto aos resultados obtidos, destaca-se que o SPR em Portugal no est associado modificao da despesa farmacutica, muito embora esteja associado reduo do preo dos medicamentos sem estar associado a alteraes no consumo total. O SPR est associado ao aumento do nmero de apresentaes de medicamentos genricos comercializados, tendo sido observado que este aumento impede o decrscimo do preo dos medicamentos comercializados. relevante o impacto associado ao escalo de comparticipao, j que foi observado que para escales de comparticipao mais elevados ocorre um decrscimo mais acentuado no preo dos medicamentos, em presena do SPR. Tambm se verificou que para escales de comparticipao mais elevados ocorre tendencialmente um aumento no consumo de medicamentos genricos relativamente aos medicamentos de marca. Estes resultados sugerem que o SPR possuiu um impacto parcialmente favorvel, em Portugal, por via da respectiva contribuio para o decrscimo do preo dos medicamentos. Foi observado que este decrscimo apresenta-se segmentado, em funo dos escales de comparticipao. Contudo, relevante considerar que as concluses obtidas tm limitaes. H limitaes decorrentes da constituio da amostra, j que no foi considerado todo o segmento de mercado abrangido pelo SPR, mas apenas o que representou a fraco major da despesa farmacutica, nesse segmento. Tambm no foram considerados os dados relativos ao mercado global, o que limita a observao do efeito do sistema s repercusses sobre o prprio segmento em que se insere, e no considera os efeitos decorrentes em segmentos farmacoteraputicos distintos, muito embora complementares, nomeadamente aqueles em que se inserem medicamentos similares teraputicos. Ora, o objectivo da implementao do SPR consiste em proporcionar o controlo do crescimento da despesa farmacutica total, e no apenas de parte da despesa farmacutica associada a um segmento especfico, pelo que se deveria tomar em considerao o efeito no segmento complementar. Tambm devem ser consideradas como limitantes, para a observao do impacto do sistema, as diversas medidas regulamentares que foram introduzidas em simultneo com o SPR, no mercado nacional, e que no foram isoladas. Nomeiamse a obrigatoriedade de prescrio por DCI, a qual direcciona a opo de consumo para os medicamentos genricos, bem como a possibilidade de substituio dos medicamentos prescritos por medicamentos genricos, sempre que no ocorra inviabilizao por parte do prescritor. A adopo de um novo modelo de receita mdica, que limita o nmero de medicamentos a serem prescritos, tambm foi implementada em simultneo com o SPR, podendo interferir com o impacto do sistema, nomeadamente na componente do volume. No foi avaliado o contributo da majorao do PR aplicado para os pensionistas com rendimentos anuais inferiores a catorze vezes o salrio mnimo nacional, o que tambm constitui uma limitao desta investigao, j que em termos de equidade no acesso aos medicamentos poderia ser recolhida informao no sentido de aperfeioar o sistema, e avaliar o comportamento neste segmento scio econmico to especfico. Convm ainda referir as prprias limitaes metodolgicas, j que se optou pelo recurso tcnica de regresso pelo mtodo dos mnimos quadrados, aplicada a uma srie temporal. Muito embora esta abordagem metodolgica tenha sido seguida tambm por outros investigadores, tem limitaes que podem comprometer a robustez dos coeficientes estimados. Os resultados devem ser, por isso, considerados no contexto em que foram obtidos. O contributo da tese para o conhecimento cientfico relevante, no obstante as limitaes enunciadas. A investigao desenvolvida permitiu identificar que, muito embora no tenha ocorrido um decrscimo na despesa farmacutica mediado pelo SPR, o sistema foi eficaz noutras vertentes. Nomeadamente contribuiu para o decrscimo no preo dos medicamentos, tendo sido verificado um decrscimo mais acentuado no preo dos medicamentos que integram escales de comparticipao mais elevados, bem como contribuiu para uma aproximao do preo dos medicamentos ao PR, o qual est indexado ao preo dos medicamentos genricos. Verificou-se tambm, no decurso da investigao, que o SPR esteve associado ao incremento da oferta de medicamentos genricos no mercado, bem como contribuiu para um aumento do respectivo consumo relativamente aos medicamentos de marca. Foi ainda observado que esse aumento foi mais acentuado no segmento abrangido por escales de comparticipao mais elevados. O SPR no apresentou efeito sobre o volume total de medicamentos consumidos. Contudo, exerceu um efeito sobre o consumo, orientando-o para os medicamentos com preo igual ou inferior ao PR, e esteve associado ao decrscimo no consumo de medicamentos com preo superior ao PR. Esta investigao permitiu concluir que o SPR exerceu um impacto global favorvel no segmento de mercado farmacutico abrangido pelo sistema, nomeadamente sobre o preo e orientando o consumo dos medicamentos em funo do PR, sem contudo chegar a contribuir para o decrscimo da despesa farmacutica.

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RESUMO - A 8 de Maio de 2008 surgiu o centro de atendimento Linha Sade24 (S24) no sentido de modernizar o SNS, aproximando-o do cidado. O servio surge baseado no modelo ingls o NHS Direct que pode ser encarado como um servio de informao telefnico apoiado por enfermeiros, disponvel 24h por dia, concebido para expandir os servios pbicos de acesso rede prestadora de cuidados com intuito de aliviar a presso da procura na rede de urgncias hospitalares e mdicos de famlia, assim como diluir as iniquidades regionais na prestao de servios. A S24 assenta na perspectiva de ser um ponto de contacto inicial do utente com a rede de prestao de cuidados de sade com capacidade de orientao. O objectivo da linha est na tentativa mais eficiente no uso dos recursos disponveis, ao mesmo tempo que delega responsabilidade no cidado na forma como este utiliza os recursos disponveis, com melhor racionalizao financeira na rea da sade aliada a uma melhor qualidade de servio prestada e adequada, colocando os cidados no mesmo patamar, diluindo as dificuldades de acesso a aqueles que necessitam na tentativa de harmonizar e racionalizar o consumo de servios de sade. Esta estrutura permite ao cidado conhecer melhor o seu estado de sade e decidir mais acertadamente quanto deciso a tomar. Com este estudo, e com base na literatura nacional e internacional, pretende-se descrever o perfil de utilizador que acede S24 definir o tipo de utilizador, disposio geogrfica, motivos pelo qual acede ao servio e qual o seu destino final, fazendo comparao com o perfil do NHS Direct. Assim, e com os dados obtidos, far-se- uma avaliao preliminar em termos do contributo da linha S24 no que concerne sua eficincia, equidade e empowerment dado ao utilizador. --- ------------------------------ABSTRACT - Sade 24 (S24) is a national 24-hour health line initiated in May 2008 aiming at modernizing the Portuguese NHS by bringing it closer to the citizen. Indeed, S24 be seen as an initial contact point between the patient and the healthcare network, facilitating a better a management of health care demand. The service is inspired on the UK NHS Direct a nurse-led telephone line to provide easier and faster advice information to people about health, illness and NHS services. It is expected to provide information so that people can deal with their health problems or their families on their own, with the purpose of reducing demand to A&E department and out-of-hours GP services. Additionally it can contribute to a reduction in regional inequities in healthcare provision through bringing health care advice to remote areas. The purpose of S24 is to handle more efficiently the available resources by enabling responsibilities in citizens. By doing so, S24 encourages a more appropriate use of available resources, with better financial outcomes and a better quality of care. It is meant, in terms of empowerment, to help people to be in control of their health and healthcare interactions by participating in the final decision. Based on quantitative data, this study defines the S24 caller user profile in terms of type, geographical reference, reasons for calling and outcome. This analysis allows us to perform a preliminary evaluation of the S24 in terms of its contribution to efficiency, equity and empowerment. Then the S24 is compared to

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RESUMO O envelhecimento populacional, nos pases ditos desenvolvidos, tem sido largamente discutido a nvel internacional pelas suas implicaes econmicas, sociais e de sade. Uma das prioridades de interveno face a este fenmeno promover o aumento de pessoas idosas autnomas inseridas no seu contexto social e familiar habitual. No entanto, nem sempre esse objectivo atingido e a muitas pessoas idosas restam os lares, ou preferem-nos, como opo de alojamento e de satisfao das necessidades humanas fundamentais. O principal objectivo deste estudo foi procurar saber se a institucionalizao no lar teve impacte na satisfao habitual das necessidades humanas fundamentais das pessoas idosas. Como objectivos secundrios pretendeu-se complementar esta informao com alguns aspectos relacionados com o processo de institucionalizao e perceber se existem diferenas significativas no que respeita ao sexo, grupo etrio ou tempo de internamento. Foram includas no estudo 125 pessoas com 65 ou mais anos, residentes em 15 lares com alvar de iniciativa privada, pertencentes Regio de Lisboa e Vale do Tejo, no distrito de Setbal. Os dados foram obtidos atravs de um questionrio construdo para o efeito pela autora. As principais concluses do estudo apontaram para um impacte negativo da institucionalizao na satisfao habitual de algumas necessidades que se enquadram no plano social, nomeadamente ocupar-se para se sentir til, recrear-se e comunicar com os semelhantes. Nas diferentes necessidades, de uma forma geral, a institucionalizao teve um impacte negativo no que respeita s dimenses relacionadas com privacidade e preferncia individual. Por outro lado, a institucionalizao parece ter tido um impacte positivo nas dimenses relacionadas com a segurana e a acessibilidade. No foram encontradas diferenas significativas no que respeita ao nmero mdio de respostas favorveis ao lar ou casa entre os grupos etrios ou quanto ao tempo de internamento. Apesar disso, encontraram-se diferenas no que respeita ao grau de satisfao em residir num lar, sendo que o nvel de satisfao com a institucionalizao foi maior nas pessoas que residiam no lar h mais de um ano, comparativamente s que residiam no lar h um ano ou menos.-------------------------------------------- ABSTRACT: The ageing of the population of the more developed countries has been largely discussed internationally because of its economic, social and health implications. One of the priorities of intervention facing the ageing phenomenon is to promote the increase of autonomous elderly, within their usual social and familiar environment. Not always this goal is achieved and many elderly have nursing homes as option, or voluntary choose them, for lodgement and fundamental human needs satisfaction. The main goal of this study was to search whether the nursing home institutionalization had impact in the satisfaction of fundamental human needs. As secondary goals it was established to complement this information with some aspects of the institutionalization process, as well as to analyse if there were significant differences as far as sex, age groups or institutionalization time. The study sample included 125 individuals aged 65 years or more, living in 15 private nursing homes with approved legal certification, belonging to the Lisboa and Tagus Valley Region, in the district of Setbal. Data were collected through a questionnaire designed for this study by the author. The main conclusions of this study pointed at a negative impact of institutionalization on the usual satisfaction of some human needs included at the social field, namely occupation, recreation and communication. At another level of needs, in a general way, institutionalization had negative impact concerning privacy and individual preferences dimensions. On the other hand, institutionalization appeared to have a positive impact in safety and accessibility dimensions. It was not found significant differences between age groups or institutionalization time as far as the average positive answers in favour to nursing home or house. Notwithstanding, there were differences relating to satisfaction in living at the nursing home being the satisfaction higher in residents who lived at the nursing home for more than a year, comparatively to those that lived at the nursing home for a year or less.

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Resumo: Este estudo tem como finalidade validar e adaptar o WES (Work Experience Survey), de forma a avaliar e caracterizar a percepo que as pessoas DV portuguesas possuem sobre as barreiras ao emprego e as suas formas de resoluo e/ou minimizao. Da reviso da literatura, constatou-se a inexistncia, a nvel nacional, de estudos que versassem sobre as barreiras no acesso e manuteno de emprego e estratgias de superao. Este motivo foi o ponto a partir do qual se elaborou a adaptao e validao do questionrio WES e a partir do qual alcanamos resultados e concluses que nos remetem para evidncias que a seguir se descrevem. Os dados recolhidos demonstram que esta faixa da populao: tem baixos nveis de escolaridade; necessita de aperfeioar as suas competncias para se tornar mais competitiva no mercado de trabalho; tem dificuldades na acessibilidade ao meio fsico, devido s condies de acessibilidade oferecidas; enfrenta problemas no desempenho laboral, devido falta de tecnologias de apoio e de meios de superao das barreiras no local de trabalho; e sente-se discriminada no acesso e manuteno do emprego, e progresso na carreira. A explorao das razes do insucesso escolar e do perfil de competncias adequado, exigveis para o emprego; o desenvolvimento de planos de promoo da carreira; a divulgao das competncias e capacidades dos trabalhadores DV e a averiguao na aplicao da legislao referente acessibilidade so algumas sugestes apresentadas.

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Relatrio de Estgio apresentado para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Mestre em Novos Media e Prticas Web

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Dissertao para a obteno do Grau de Mestre em Engenharia Civil Perfil Construo

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RESUMO - A sobrelotao das urgncias resultante da utilizao inadequada tem como consequncias a diminuio na qualidade dos cuidados. As causas da utilizao inadequada so vrias. Entre elas, a utilizao dos Cuidados de sade Primrios merece uma ateno particular. De facto, as barreiras no acesso aos cuidados de sade primrios esto associadas com uma maior inadequao. Assim, ter um prestador regular, acessvel, que presta cuidados contnuos e regulares est associado com uma menor utilizao inadequada dos csp. Contudo, necessrio ter em conta as caractersticas dos utilizadores de forma a desenvolver estratgias que permitam a prestao de cuidados acessveis. Em Portugal, foi implementada em 2006 uma Reforma dos CSP cuja face mais visveis so as USF, que devero prestar cuidados personalizados, garantido a acessibilidade, globalidade e continuidade dos mesmos. Assim, da reviso da literatura e existindo uma associao entre a utilizao inadequada das urgncias observou-se a variao das urgncias hospitalares entre 2005 (ano anterior implementao das USF) e 2008 (ltimos dados disponibilizados) e o n de USF implementadas. Ao contrrio do expectvel, verificou-se haver uma associao positiva entre o n de USF e o n de urgncias hospitalares. Os hospitais com maior n de USF tiveram um aumento da utilizao das urgncias hospitalares, enquanto nos hospitais sem nenhuma USF associada, houve uma diminuio das urgncias hospitalares. Contudo, existiram factores que no considerados, como criao da Linha Sade 24, encerramento dos SAP, dimenso dos hospitais, etc., que podero ter influenciado os resultados. Os resultados em sade resultantes da implementao das USF no foram considerados. Assim sugere- se futura investigao. ------------------------------ABSTRACT - Crowded emergency department resulting from inappropriate use may compromise the quality of care . Several causes explain the inadequate use of emergency care. Among them, the association between primary care and inappropriate use of emergency departments is of particular interest. Indeed, studies show that fact, barriers in access to Primary Health Care ( PHC) are associated with more inappropriate use. Therefore having a regular, accessible, continuous, source of care is associated with a decrease in inappropriate use of Emergency department. Though, patients preferences have to be considered in order to develop strategies that allow accessible care. In Portugal, a reform of primary care has been launched in 2006, through the implementation of Family Health Units ( FHU) that are responsible for giving personalized, accessible, global and continuous care. A vast literature shows an association between inappropriate use of emergency departments and primary health care access. In the present work we observed the variation in emergency department use between 2005 (previous year to Family Health Units implementation) and 2008 (last available data) and the number of Family Health Units implemented. Contrary to our expectations, results showed a positive association between the number of Health Family Units and emergency department use. The Hospitals with more Health Family Units experienced an increase of emergency department use while hospitals with none Health Family units experienced a decrease of emergency department use. Although there were several factors that could have influenced the results (creation of Health 24 Line, SAP closure, Hospital Dimension, etc) .Health outcomes that result fr

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Dissertao para obteno do Grau de Doutor em Ambiente

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Dissertao para obteno do Grau de Mestre em Engenharia Civil Perfil de Construo