The role of income inequality on fiscal multipliers

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Double Degree in Economics from the Nova School of Business and Economics and University of Maastricht

An economic appraisal of the wealth-health gradient

In this study we aim to investigate the health discrepancies arising from unequal economic status, known as the “wealth-health gradient”. Our sample comprises 47,163 individuals from 14 European countries in the SHARE Wave 4 (2011), representing the population aged 50 and older. Through a cross-sectional OLS regression model, we have tested the impact of country-level indicators to infer their effect on personal health and on the magnitude of the gradient. The results find that private expenditure yields, on average, a higher, but fast decreasing, health benefit than public expenditure; and that income inequality is irrelevant for reducing health inequalities.

Dentro de portas : trabalhadoras do sexo em contexto de interior : utilização e acesso a serviços de saúde na área da infeção VIH-Sida

RESUMO - O presente estudo pretende contribuir a nível de saúde pública para o planeamento de estratégias orientadas para a prevenção, rastreio e tratamento do VIH/Sida em trabalhadores sexuais em contexto de interior. Esta é uma população de difícil acesso, particularmente vulnerável à infeção por VIH, e associada a fatores de risco que incluem a pobreza, discriminação e desigualdade de género, estigma e exclusão social, condicionando o seu acesso a serviços de saúde. Analisaram-se 272 questionários aplicados no âmbito do estudo PREVIH na área da Grande Lisboa no período entre Agosto de 2011 e Setembro de 2012 a pessoas que fazem trabalho sexual em contexto de interior. Foi realizada uma abordagem analítica permitindo a descrição do fenómeno e a análise da relação entre variáveis sociodemográficas e variáveis sobre o acesso a saúde para informação, prevenção e teste na área do VIH/Sida. Verificou-se que nesta amostra maioritariamente feminina existe elevada presença dos outros dois géneros e os indivíduos são maioritariamente migrantes. O trabalho sexual é uma forma exclusiva de trabalho, sendo exercido a tempo inteiro e em apartamentos. Foram detetados condicionamentos no acesso a serviços de saúde nas populações minoritárias e mais suscetíveis a discriminação, tanto na questão do género como da nacionalidade. Estes resultados apontam para a necessidade de planear intervenções nesta área que permitam uma abordagem participativa e de proximidade com as populações mais vulneráveis e também a necessidade de dar continuidade à investigação nesta área no sentido de reforçar políticas de saúde pública aplicadas a trabalhadores sexuais.

Desigualdades socioeconómicas na utilização de cuidados de saúde na população com 65 ou mais anos de idade em Portugal : dados do 4.º Inquérito Nacional de Saúde 2005-2006

RESUMO - INTRODUÇÃO: A equidade em cuidados de saúde constitui uma prioridade das políticas de saúde, tendo vários estudos descrito uma iniquidade que geralmente favorece os indivíduos com maior rendimento e nível educacional. Este estudo visa caracterizar as desigualdades socioeconómicas na utilização de cuidados de saúde na população com 65 ou mais anos de idade, dadas as suas características, maior vulnerabilidade e crescente peso demográfico na população. METODOLOGIA: Através de dados do INS, procedeu-se à análise univariada e multivariada por regressão linear múltipla para avaliação das desigualdades socioeconómicas na utilização de cuidados de saúde em 8698 indivíduos. RESULTADOS: Identifica-se um padrão de desigualdade na utilização de cuidados de saúde – indivíduos com maior rendimento e nível de escolaridade utilizam em média mais consultas de especialidade; ocorrendo o inverso nas consultas de CSP. Com ajustamento pela necessidade, através do estado de saúde auto-reportado, observa-se um padrão de iniquidade no sexo masculino relativamente às consultas em geral e consultas de CSP. DISCUSSÃO E CONCLUSÕES: A iniquidade na utilização de cuidados de saúde, apesar de não constituir a única causa, pode determinar maior iniquidade em saúde, pelo que é relevante o seu estudo. Os resultados alcançados podem ser justificados pelas características do SNS, assim como pelas isenções de taxas moderadoras, rede social, outros indicadores económicos, ou ainda pelo próprio contexto de vida do individuo. Torna-se fundamental prosseguir a investigação acerca da equidade, assim como promover uma ampla reflexão sobre os desafios futuros do sistema de saúde, que permitam preservar a sua sustentabilidade e princípios fundadores.

The Impact of income support programs on transitions to employment

The income support programs are created with the purpose of fighting both, the poverty trap and the inactivity trap. The balance between both is fragile and hard to find. Thus, the goal of this work is to contribute to solve this issue by finding how income support programs, particularly the Portuguese RSI, affect transitions to employment. This is made through duration analysis, namely using Cox and Competing Risks models. A particular feature is introduced in this work as it incorporates the possibility of Defective Risks. The estimated hazard elasticity with respect to the amount of RSI received for individuals who move to employment is -0,41. More than a half of RSI receivers stays for more than a year and the probability of never leaving to employment is 44%. The results appear to indicate that RSI has affected negatively transitions to employment.

Search-for-yield in Portuguese fixed-income mutual funds and monetary policy

This paper studies the effects of monetary policy on mutual fund risk taking using a sample of Portuguese fixed-income mutual funds in the 2000-2012 period. Firstly I estimate time-varying measures of risk exposure (betas) for the individual funds, for the benchmark portfolio, as well as for a representative equally-weighted portfolio, through 24-month rolling regressions of a two-factor model with two systematic risk factors: interest rate risk (TERM) and default risk (DEF). Next, in the second phase, using the estimated betas, I try to understand what portion of the risk exposure is in excess of the benchmark (active risk) and how it relates to monetary policy proxies (one-month rate, Taylor residual, real rate and first principal component of a cross-section of government yields and rates). Using this methodology, I provide empirical evidence that Portuguese fixed-income mutual funds respond to accommodative monetary policy by significantly increasing exposure, in excess of their benchmarks, to default risk rate and slightly to interest risk rate as well. I also find that the increase in funds’ risk exposure to gain a boost in return (search-for-yield) is more pronounced following the 2007-2009 global financial crisis, indicating that the current historic low interest rates may incentivize excessive risk taking. My results suggest that monetary policy affects the risk appetite of non-bank financial intermediaries.

Reporting Income Taxes in the Banking Sector In Angola - Accounting, Tax Regulation and Financial Reporting Evidences

This research provides an insight into income taxes reporting in Angola, based on hand collected data from the annual reports of banks. Empirical studies on Angolan companies are scarce, in part due to the limited access to data. The results show that income taxes’ reporting has improved over the years 2010-2013, becoming more reliable and understandable. The Angolan Government is boosting the economic growth through tax benefits in the investment in public debt, which cause a reduction in the banks’ effective tax rate. The new income tax law will reduce the statutory tax rate from 2015 onwards and change the taxable income, resulting in shifting the focus to promoting private investment.

Comprehensive income: evidence from Portuguese listed companies on reporting choices and value relevance

This work project aims at analysing choices related to Comprehensive income (CI) of Portuguese listed firms and understanding the reasons behind them. Additionally, it studies the relevance of CI versus Net Income (NI). It was found that firm’s size and volume of Other comprehensive income (OCI) are positively related with the choice for separate statements while smaller firms with positive NI and negative OCI tend to disclose less information about taxes. The value relevance of CI proved to be superior to that of NI but OCI seems to have no incremental value relevance.

Desigualdades na diabetes mellitus e hipertensão arterial: um estudo ao nível de freguesia

RESUMO - Introdução: A diabetes mellitus e a hipertensão arterial são problemas de saúde de elevada prevalência em Portugal. A sua distribuição geográfica e social é pouco conhecida, comprometendo o desenho e implementação de políticas de saúde. Assim, este estudo teve como objetivo avaliar a existência das desigualdades socioeconómicas na prevalência de diabetes mellitus tipo 2 e de hipertensão arterial, na população residente na região Norte de Portugal, no ano de 2013. Métodos: Foi realizado um estudo ecológico que analisou as 2028 freguesias da região Norte. Os dados foram obtidos através do Sistema de Informação das Administrações Regionais de Saúde e do Censos 2011. A associação entre os indicadores socioeconómicos e a prevalência destas doenças foi medida através da diferença de prevalências, do risco atribuível populacional, do índice relativo de desigualdades e pelo coeficiente de regressão. Resultados: A prevalência de diabetes mellitus tipo 2 e hipertensão arterial foi de 6,16% e 19,35%, respetivamente, e apresentou uma distribuição heterogénea entre freguesias (variando entre 0%-23,7% para a diabetes e 2,8%-66,7% para a hipertensão). A prevalência de ambas as doenças estava significativamente associada com o baixo nível educacional, baixa atividade em sector terciário, desemprego e baixo rendimento (com diferença de prevalências entre decis opostos de até 1,3% na diabetes e até 5,3% na hipertensão). Os determinantes socioeconómicos foram responsáveis até 20% da prevalência destas doenças na população. Conclusão: Estes resultados demonstram a existência de uma distribuição socioeconómica e geográfica heterogéneas e a necessidade de criação de políticas de saúde que atuem nas freguesias menos favorecidas.

Progressivity in the Portuguese personal income tax system

This Work Project analyzes the evolution of the Portuguese personal income tax system’s progressivity over the period of 2005 through 2013. It presents the first computation of cardinal progressivity measures using administrative tax data for Portugal. We compute several progressivity indices and find that progressivity has had very modest variations from 2005 to 2012, whilst from 2012 to 2013 there has been a relatively stronger decrease, excluding the impact of the income tax surcharge of the years 2012 and 2013. When this latter is included, progressivity of 2012 and 2013 decreases considerably. Analyzing the effective average tax rates of the top income percentiles in the income scale, we find that these rates have increased over the period 2010–2013, suggesting that an analysis of effective tax rates is insufficient to assess progressivity in the whole tax scheme.