Direito da religião

This dissertation stands out the religious and social role of Christian religious minorities in Portuguese society, where the vast majority of the believers profess the Catholic faith. This work serves to demystify the widespread prejudice against minorities and clarify its place in the religious phenomenon in Portugal. We intend to define the concept of Religion, missing in the Portuguese legislation, framing it in Portuguese constitutional history, which allows us to evaluate the relations State/Catholic Church and State/religious minorities, since Liberalism. We attempt to measure how the legal system accepts the religious phenomenon and how to deal with religious diversity, according to the principle of religious freedom postulated in the Constitution of the Portuguese Republic. It is also our intention to relate the concepts of sect and religious minority, which tendentiously are misunderstood. In order to understand the underlying dynamics of religious minorities, we take the example of the Portuguese Evangelical Alliance, which we monitored closely throughout the investigation. We will give some space for a small analysis of the state and social discrimination experienced by the minorities. With this work we can conclude in general that Portugal, despite its weak religious diversity, has a good advance on the religious freedom. The Portuguese State has made a remarkable effort to cooperate with the churches, an effort that must be continued in order to fill some gaps found, particularly in the absence of legislation regarding the criminalization of religious discrimination and competence of the Committee on Religious Freedom in case of a possible complaint. We prove similarly that there is also a special attention to the Catholic Church in the composition of the Committee on Religious Freedom and the Committee Broadcast Time of Religious Confessions. In the end, we prove that the society is the major source of discrimination against minorities.

Transnational Migrants and Transnational Spirits: An African Religion in Lisbon

Journal of Ethnic and Migration Studies, Vol.34, n.2,pp. 253 — 269

A influência da argumentação no processo de ensino-aprendizagem na disciplina de Religião

O presente estudo teve como objectivo considerar os contributos teoréticos da teoria da argumentação no processo de ensino-aprendizagem da disciplina de Religião. Foram considerados três aspectos para fazer o enquadramento teórico do estudo realizado. Em primeiro lugar, uma reflexão sobre o conceito de processo de ensinoaprendizagem (ensino, aprendizagem e papel do professor). De seguida, procedeu-se a uma contextualização teórica sobre argumentação, na perspectiva de rever os contributos cientificamente mais relevantes e actuais. Finalmente, a descrição e análise do programa Argue With Me, desenvolvido no Teachers College da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos da América. O estudo de caso que apresentamos prende-se exactamente com a aplicação de uma adaptação do programa Argue With Me a alunos do 7º ano de escolaridade no âmbito da disciplina de Religião de uma escola privada em Lisboa. Os alunos participaram na actividade a propósito dos conteúdos da disciplina, sendo submetidos a uma metodologia de tipo argumentativo, por oposição a outro grupo de alunos, a quem foi leccionada a mesma matéria segundo uma abordagem enunciativa. A aplicação de um Pré-Teste e de um Pós-Teste permitiram recolher e analisar os dados, e daí retirar algumas conclusões sobre as mais-valias do programa Argue With Me, como emblemático de uma mudança de paradigma nas tradicionais metodologias didácticas.

O mercado editorial de Lisboa: opinião pública e componente religiosa (1890-1910)

O mercado da edição de livros convoca no seu entorno uma série de atores sociais que cumprem funções e papéis distintos, mas interconectados, que confluem num ponto: o da divulgação e disponibilização de conteúdos culturais a um determinado público. Este objetivo resulta sempre numa certa configuração geográfica conforme os grupos que se pretendem alcançar, bem como as estratégias que lhe subjazem. Assim, os conteúdos que são disponibilizados não se revestem de um caráter de neutralidade, procurando, ao invés, uma intervenção (ainda que não explícita ou consciente) na opinião pública. Deste modo, a presente dissertação tem como objetivo a caracterização do mercado editorial lisboeta no período final da Monarquia e o aferimento da ligação existente entre aquele e algumas questões que afetavam a opinião pública de então, constituindo debates sociais e culturais de relevo. O ângulo de análise escolhido é o do religioso, porquanto este se constitui como elemento nodal de estudo da sociedade portuguesa, na transição entre os séculos XIX e XX.

O sagrado num espaço profano: a religião doméstica no Egipto Antigo

A Religião Egípcia, elemento omnipresente desta civilização, é uma realidade compósita onde cabem diferentes facetas. Uma delas é a Religião Doméstica – o conjunto das expressões religiosas levadas a cabo pelo crente em sua casa. Esta prática religiosa era, até à data da presente investigação, insuficientemente conhecida. A escassez de fontes textuais e as características das fontes materiais – com grande dispersão temporal e espacial e com proveniências e interpretações nem sempre seguras – foram, desde sempre, condicionalismos determinantes para o cumprimento deste objectivo. Foi, assim, com a consciência das dificuldades existentes, mas motivadas pela singularidade e importância do tema que iniciámos a nossa pesquisa. A caracterização da Religião Doméstica no Egipto antigo passou, num primeiro momento, pela identificação das fontes. No caso das fontes materiais conduziu à construção de uma base de dados. Seguidamente, avançou-se para um enquadramento temporal e espacial de modo a conhecer a diacronia e presença geográfica desta prática. Estes passos iniciais permitiram-nos prosseguir com segurança para a análise do fenómeno – a Religião Doméstica – de modo a observar os deuses envolvidos, as motivações, o espaço ritual – na casa – implicado e as suas manifestações. O conhecimento e o reconhecimento deste fenómeno religioso e a sua importância no contexto religioso desta civilização são, a partir de agora, mais evidentes, inteligíveis e, sobretudo, acessíveis. Esta foi a grande motivação do nosso trabalho.