6 resultados para Políticas públicas Saúde Rio de Janeiro
em RUN (Repositório da Universidade Nova de Lisboa) - FCT (Faculdade de Cienecias e Technologia), Universidade Nova de Lisboa (UNL), Portugal
Resumo:
Contexto: As sociedades actuais deparam-se, cada vez mais, com problemas complexo, isto , problemas altamente resistentes a uma soluo, como por exemplo, a toxicodependncia, a deficincia, o VIH/sida e a sustentabilidade dos sistemas de saúde. As abordagens utilizadas no sculo passado no so adequadas resoluo destes problemas, que necessitam de solues inovadoras, de novas formas de pensar e trabalhar (Kickbusch & Buckett, 2010). Muitos dos factores causais destes fenmenos esto fora do controlo do sector da saúde. Assim, reconhecendo que os determinantes sociais da saúde so influenciados por políticas fora da exclusiva jurisdio do sector da saúde (Wismar, et al. 2006), necessrio desenvolver uma aco coordenada entre todos os sectores da sociedade que possibilite a implementao de estratgias que conduzam obteno de ganhos em saúde para a populao. A presente investigao reconheceu o termo multidimensional de potenciais ganhos em saúde e identifica este potencial em políticas extra-sector da saúde. Objectivos: Definiu-se como objectivo geral compreender o que foi feito pelo XVII Governo Constitucional em termos de reforar estratgias de potenciais ganhos em saúde atravs de políticas extra-sector da saúde, durante o perodo de Maro de 2005 a Outubro de 2009. Traou-se como objectivos especficos: identificar estratgias de potenciais ganhos em saúde atravs de políticas extra-sector da saúde em Portugal, considerando como extra-sector os sectores contemplados nos Ministrios do XVII Governo Constitucional; e descrever o papel do Ministrio da Saúde, formal e previsto na legislao, na implementao de estratgias de potenciais ganhos em saúde. Material e Mtodos: Para a concretizao deste estudo recorreu-se a uma abordagem qualitativa, com um desenho de estudo de caso nico e incorporado, ou seja, com mltiplas unidades de anlise (Yin, 2001), sendo os dados recolhidos atravs de documentos e de informadores chave. As tcnicas de recolha de dados utilizadas foram a anlise documental e entrevistas de consulta, sendo a tcnica de anlise de dados a anlise de contedo. Resultados: Dos resultados obtidos salienta-se que foram identificadas 267 estratgias de potenciais ganhos em saúde. Relativamente articulao observou-se que o Ministrio da Saúde (MS) tem uma articulao mais evidente com o Ministrio da Educao, Ministrio do Trabalho e Solidariedade Social, Ministrio da Presidncia do Conselho de Ministros, Ministrio do Ambiente e Ordenamento do Territrio, Ministrio da Justia e o Ministrio da Administrao Interna. No foi verificada uma articulao entre o MS e o Ministrio das Finanas e Administrao Pblica e Ministrio da Defesa Nacional. ainda descrito o papel do MS na implementao de tais estratgias. Concluses: Este estudo constitui um ponto de partida para futuras investigaes nesta rea. Foram realizados esforos no sentido de implementar a saúde em todas as políticas em Portugal, no entanto, essencial um maior envolvimento de todos os sectores da sociedade para a concretizao e sucesso de tal abordagem. Foram enunciadas algumas linhas de aco. Palavras-chave: poltica pblica saudvel, determinantes sociais da saúde, avaliao de impacto em saúde, intersectorialidade e potenciais ganhos em saúde.
Resumo:
Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Doutor em Cincia Poltica, variante de Políticas Públicas
Resumo:
RESUMO - A gesto empresarial dos hospitais uma velha aspirao do sistema e dos profissionais da saúde em Portugal. J o Estatuto Hospitalar de 1968 previa a organizao e a gesto dos hospitais em termos de gesto empresarial. A Lei de Bases da Saúde, de 1990, relembrava que a administrao das unidades de saúde deveria obedecer a regras de gesto empresarial. O Hospital Fernando da Fonseca, criado desde 1991, foi objecto de concesso de gesto por contrato, precedendo concurso pblico, a uma entidade privada, em 1995. Em 1997, o relatrio do Grupo de Trabalho sobre o Estatuto Jurdico do Hospital recomendava a adopo da figura de instituto pblico com natureza empresarial, adequada autonomia de gesto e forte responsabilidade, podendo regular-se, em alguns domnios, por normas de direito privado. Em 1998 foi criado o Hospital de So Sebastio, em Santa Maria da Feira, com formas inovadoras de gesto, utilizando meios de gesto maleveis. Em 1999 foi criada a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, englobando no apenas o Hospital de Pedro Hispano, naquela cidade, mas tambm os quatro centros de saúde da sua rea de atraco. Em 2001 foi criado o Hospital do Barlavento Algarvio, em moldes semelhantes aos do Hospital de So Sebastio. Os restantes hospitais pblicos mantiveram a estrutura e regras de funcionamento convencionais. Observa-se que o modelo de gesto convencional do hospital pblico tem hoje consequncias desfavorveis para os cidados, para os profissionais que nele trabalham e tambm para o sistema de saúde no seu conjunto. Em 2002, uma nova lei alterou disposies da Lei de Bases da Saúde de 1990 e aprovou um novo regime jurdico de gesto hospitalar. De acordo com ele, a rede de prestao de cuidados de saúde passou a integrar vrios modelos de hospitais: hospitais SPA, hospitais EPE, hospitais SA, clnicas privadas com ou sem nome de hospital, instituies e servios geridos por entidades públicas ou privadas, mediante contrato de gesto e hospitais PPP. Analisam-se os ganhos introduzidos pelo modelo inovador de hospital SA, no que respeita ao estatuto, dotao de capital, poderes especiais, regras de controlo financeiro, regimes laborais, rgos sociais, instrumentos de gesto e direco tcnica. Finalmente, antecipa-se um quadro analtico de oportunidades e riscos sobre este modelo. As crticas tm-se concentrado sobre a estratgia de mudana e sobre o mecanismo de escolha dos dirigentes e das respectivas chefias intermdias. Em relao estratgia, conclui-se ser a questo mais emprica do que conceptual. Em relao forma de identificao dos dirigentes, recomenda-se o acompanhamento crtico da experincia, salientando-se, a par do que ela pode trazer de positivo, os riscos de partidarizao e instabilidade.
Resumo:
Este trabalho prope analisar comparativamente o Plano Nacional de Leitura (PNL) de Portugal e o Plano Nacional do Livro e da Leitura do Brasil, uma vez que so pases que desenvolvem políticas públicas de leitura paralelamente aos seus sistemas de ensino formais. Especificamente, dever alcanar os seguintes objetivos: definir o que so estes planos de leitura; destacar os aspectos que levaram ao seu surgimento; e como surgiram; entender as questes que levam Brasil e Portugal a desenvolverem e implementarem políticas públicas de leitura, identificar como se formou a necessidade de investir em políticas públicas especficas de incentivo leitura; caracterizar comparativamente os histricos, as estruturas, os princpios, os objetivos e o conjunto de aes e reas de interveno estabelecidos nos planos nacionais de leitura portugus e brasileiro. Tema esse que teve estreita relao com as inquietaes advindas da prtica profissional da pesquisadora. Tratando-se de uma investigao de carter exploratrio, cujo contributo consiste fundamentalmente em comparar os planos nacionais de leitura, adotando-se o mtodo dedutivo, com uma opo terico-metodolgica fundamentada por uma anlise de contedo, tendo como referncia os estudos de Bardin (1977), sendo esta de forma qualitativa e descritiva, que utilizou o recurso da pesquisa documental como principal estratgia de produo de dados para construir o corpus da pesquisa.
Resumo:
O casal de suos, Heinrich (17951866) e Ccile Dniker-Haller (18161887), com seus filhos, viveu no Rio de Janeiro entre 1828 e 1852. Comerciantes prsperos, cosmopolitas e melmanos, deixaram grande quantidade de informaes sobre suas atividades de msica em ambiente domstico daquele perodo, mas tambm depois de terem voltado a se estabelecer na Sua. O Genealogisches Archiv der Helene und Ccile Rbel Familienstiftung (FA HCR), na cidade de Zurique, documenta a histria desta famlia. As informaes registradas pelo casal estudado, principalmente em forma de cartas e dirios, permitem-nos conhecer e analisar a prtica musical em ambiente domstico das famlias estrangeiras no Rio de Janeiro, e demonstrar quais eram os repertrios por eles utilizados. Entre as concluses tiradas, inclui-se o fato de que o romantismo alemo teria feito sua entrada no ambiente musical brasileiro atravs dos sales musicais das famlias estrangeiras, exatamente como foi o caso em outras cidades do mundo no germnico. Nos documentos deixados pela famlia Dniker-Haller encontram-se os mais antigos testemunhos at hoje encontrados da execuo de Lieder de Schubert em ambiente domstico no Rio de Janeiro. Por outro lado, a prtica da Hausmusik na cidade de Zurique vem descrita e comparada quela carioca. A anlise destes relatos tambm nos permite descrever a diferena que havia entre os eventos musicais em ambiente domstico ntimo e informal, e os "sales musicais", onde diletantes se produziam em esfera semi-pblica previamente preparados e ensaiados, e a marcante diferena no repertrio destes dois tipos de eventos sociais.
