O poder metropolitano da região de Lisboa

Este trabalho de investigação foi motivado pela preocupação em analisar a governação da área metropolitana de Lisboa como um fator determinante na resposta política aos problemas, desafios e oportunidades específicos deste território. O poder público existe para dar respostas assertivas e suficientes às exigências e necessidades da população que serve. O motivo essencial desta investigação é, desta forma, verificar se a solução governativa vigente na área metropolitana de Lisboa é capaz de responder com eficácia e eficiência às necessidades dos residentes e utilizadores deste extenso espaço urbano. As competências de âmbito metropolitano encontram-se distribuídas por vários organismos, entre os quais municípios, ministérios, comissão de coordenação e desenvolvimento regional, órgãos próprios da área metropolitana, empresas públicas e entidades privadas. Uma boa governação, ou governança, deste espaço exigiria uma eficaz coordenação entre estes diferentes atores, exigiria que não houvesse sobreposição de funções e, por fim, que cada uma das competências fosse desempenhada pelo ator territorial mais capaz de a desempenhar com elevado grau de eficiência. Concluiremos que esse nível de eficiência não está garantido na arquitetura institucional que gere a área metropolitana de Lisboa, e que as alterações feitas às leis fundamentais da distribuição de poderes não têm tido o efeito de alterar um paradigma que já se mostrou claramente inoperacional. As cidades ocupam, nos dias de hoje, uma posição central na organização do sistema global e das economias, tomando um lugar que foi, outrora, ocupado pelos impérios ou pelos Estados-nação. Trata-se essa mudança contemporânea de um efeito direto do complexo processo de globalização. Esse posicionamento estratégico das cidades gerou importantes mudanças na sua estrutura e no próprio conceito de cidade. Essas mudanças, porém, necessitavam ser acompanhadas de mudanças no modelo de governação das cidades, pois diferentes realidades necessitam de diferentes soluções de governo. O desenho de um modelo institucional eficaz para dar as respostas necessárias à área metropolitana de Lisboa exige um conhecimento profundo do território em estudo. Compreender as cidades contemporâneas e conhecer as propostas institucionais sugeridas por diferentes investigadores ao longo das últimas décadas é o primeiro passo desta investigação, depois do qual procuraremos analisar a metrópole de Lisboa, o modelo até então seguido, para sermos, por fim, capazes de o sujeitar a uma crítica construtiva que vise melhorá-lo para benefício da população e do próprio país.

Avaliação de emprego verde em estratégias e planos para a sustentabilidade das cidades

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil de Ordenamento do Território e Impactes Ambientais

Problemas de saúde nos países desenvolvidos e planeamento estratégico: evolução das políticas e estratégias de prevenção e combate à pré-obesidade e obesidade infantil e dos jovens em Portugal

A obesidade é uma doença crónica e constitui um factor de risco para outras patologias, como a diabetes ou as doenças cardiovasculares, contribuindo para a diminuição da qualidade de vida de adultos, crianças e jovens, e para o aumento dos custos directos e ndirectos com a saúde. Entre as suas múltiplas causas, destacam-se as mudanças comportamentais, nomeadamente as alterações ao padrão alimentar e a diminuição da actividade física, que resultam num balanço energético positivo. A pré-obesidade e obesidade são um grave problema de saúde nos países desenvolvidos e em desenvolvimento, sendo consideradas como epidemia global e um dos maiores desafios da saúde pública do início do século XXI. Verifica-se que a obesidade tem efeitos negativos imediatos na saúde individual dos mais jovens, aumentando-lhes também o risco de obesidade e suas co-morbilidades na idade adulta. O crescimento do problema entre crianças e jovens, bem como uma maior facilidade na introdução de mudança aos seus comportamentos, está na base de recomendações para que seja dada prioridade à prevenção e combate à pré-obesidade e obesidade nestas faixas etárias. Em Portugal, diversos estudos indicam o agravar do problema entre a população, sendo a prevalência entre crianças e jovens uma das mais ao nível europeu. Este facto, associado aos custos individuais, sociais e económicos da doença, constitui um foco de interesse para quem estuda a evolução dos sistemas de saúde. Com esta investigação procurou-se compreender a evolução das políticas e estratégias de prevenção e combate à pré-obesidade e obesidade infantil e dos jovens e como ela se projecta no futuro. Para tal, fez-se uso de uma metodologia qualitativa, através da análise da semântica e conteúdos de um Corpus documental que incluiu, entre outros, a Estratégia de Saúde para o Virar do Século (1998-2002), o Plano Nacional de Saúde 2004-2010 e a versão preliminar do Plano Nacional de Saúde 2011-2016. Os resultados mostram que o aumento de prevalência de excesso de peso na população portuguesa levou a que o problema ganhasse importância nas preocupações das autoridades de saúde. Verifica-se no entanto que a preocupação com o aumento da prevalência nas crianças e jovens se reflectiu mais tardiamente nos documentos estratégicos. Conclui-se ainda que a centralidade política da prevenção e combate ao problema, em particular, nas idades infanto-juvenis, surge após a aprovação da Carta Europeia de Luta Contra a Obesidade (WHO-Europe, 2006), de que Portugal é signatário. É possível estabelecer uma correspondência entre os princípios da Carta e as orientações estratégicas do PNS 2011-2016, recomendando-se o reforço deste alinhamento. PALAVRAS-CHAVE: Pré-obesidade, Obesidade, Portugal, Infantil, Crianças, Adolescentes, Jovens, Excesso de Peso, Plano Nacional de Saúde, Sistemas de Saúde, Planeamento em Saúde, Carta Europeia de Luta contra a Obesidade, Planeamento Estratégico.

Modelos paramétricos para o planeamento de cidade sustentáveis – o caso das cidades africanas

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil

Segurança na cidade de Lisboa – Paradigma em mudança. Um modelo organizacional, União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa

O presente relatório visa dar conta de como, hoje, se concebem, organizam e se articulam as estruturas de Defesa, Segurança e Proteção Civil a nível municipal (município de Lisboa). Trata‐se de um novo modelo integrado de Segurança, Proteção e Socorro que agrega meios de coordenação e de decisão num único espaço. Com a implementação deste modelo, pretende‐se que as Forças de Segurança, Proteção e Socorro das cidades, suportadas por um sistema único de comunicações de acionamento de meios das respetivas estruturas, possam garantir uma resposta operacional mais célere e coordenada. Relevam‐se também neste modelo a dimensão infra‐estrutural, a estratégia de intervenção, associada à dimensão humana nos planos de atuação individual, local e Municipal e a importância que os exercícios/simulacros fornecem às forças de intervenção, aos Agentes de Proteção Civil (APC) e ao público em geral. Este modelo, porque assenta em processos de co‐construção de decisões e porque respeita as variáveis de contexto, poderá constituir um referencial e um guia importante para as cidades capitais de Língua Portuguesa, que integram a União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), enquanto fator motivador de desenvolvimento sustentado.

Triângulo Estratégico América Latina – Europa – África: uma Pangeia Atlântica

A União Europeia resulta de um dos projectos mais ambiciosos e bem-sucedidos de sempre; um enorme esforço político de reconstrução e integração regional e sobretudo, de paz. Porém, apesar de a paz e o progresso terem durado mais de 60 anos, a actual conjuntura social, política e económica da Europa e regiões limítrofes está a pôr em causa o sucesso desta obra inacabada. Portugal, mais precisamente, apresenta-se como um país pouco influente, bastante dependente e com uma das mais frágeis economias da zona-Euro. Tem necessariamente de fazer valer o seu posicionamento geográfico privilegiado, ponto de partida para outras vantagens competitivas de que dispõe, encetando uma aproximação cultural, política e económica à América Latina e a África, tomando assim uma atitude perante o actual cenário de crise. Neste contexto surge a ideia de uma “Pangeia Atlântica” que, metaforicamente, sugere a aproximação dos três continentes a todos os níveis. Este é um conceito já debatido e relativamente conhecido, que veio a materializar-se em Portugal, com Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da América Latina (IPDAL), através de iniciativas como o Encontro “Triângulo Estratégico: América Latina – Europa – África”; trata-se de um evento de carácter institucional e empresarial, que junta destacadas figuras da diplomacia, da política internacional e do mundo empresarial, alertando responsáveis públicos e privados para a importância desta tríplice aliança entre continentes com uma história em comum. O “Triângulo Estratégico: América Latina – Europa – África” tem na cidade de Lisboa o hub europeu por excelência e é absolutamente estratégico para a afirmação e defesa dos interesses de Portugal no Mundo. Portugal será mais forte na Europa se aumentar e solidificar a sua posição na América Latina e em África, onde se encontram populações jovens e alguns dos principais produtores mundiais de recursos energéticos e hídricos, e algumas das maiores superfícies aráveis do planeta. Sob uma perspectiva económica, Portugal já beneficia de uma forte presença humana, empresarial e cultural, além de um relevante capital de simpatia, o que é determinante nestes mercados. Iniciado este processo de aproximação, através do bom uso de Instituições com potencial, como a CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), ou a SEGIB (Secretaria-Geral Ibero-Americana) e respeitando a simplificação de conceitos e a integração de estratégias, a “Pangeia Atlântica” exibirá, não só, alternativas para o tecido empresarial português e os seus bens e serviços de alta qualidade, mas também, formas de crescer e atrair investimento para Portugal, enquanto se responde em benefício da Europa e se criam as oportunidades que lançarão os restantes vértices do Triângulo num plano decisório mundial. Na íntegra, o presente estudo tem como objetivos a partilha de informação de teor histórico, político e económico e a exposição dos pontos passíveis de discussão, promovendo um alargado e enriquecedor debate sobre esta matéria. Assiste ao autor a esperança de que este trabalho contribua para o reconhecimento geral deste exequível cenário e do compromisso de instituições como o IPDAL, e, que se cumpra o marco de despertar Portugal para a imensidão de rumos que o seu empreendedorismo pode tomar.

Lisboa: a conexão africana. Mapeando as novas rotas na rede das cidades globais

Este trabalho parte dos conceitos de cidade global e buracos estruturais para sustentar uma perspetiva teórica que defende que a existência de buracos estruturais constitui uma vantagem competitiva na rede das cidades globais. Partindo deste enquadramento, pretende-se em primeiro lugar, identificar o papel de Lisboa numa rede de cidades globais e, em segundo lugar, perceber se a capital portuguesa atua como um gatekeeper entre a Europa e África. Para atingir estes objetivos estudam-se os fluxos de capitais e a centralidade de Lisboa numa rede global de empresas e serviços. Simultaneamente, numa perspectiva mais focada, analisa-se a densidade das conexões entre Lisboa e Luanda para aferir se a capital portuguesa tem alguma vantagem competitiva face a outras cidades globais.

A Afiliação enquanto Vetor Estratégico para os Espaços Culturais. O caso dos Grupos dos Amigos dos Museus

A presente dissertação tem como objetivo analisar em que medida os grupos dos amigos dos museus podem ser um vetor estratégico para os museus. O espaço museológico encontra-se em profunda transformação e tem hoje novos desafios. Em muitos casos, os museus descobrem nas associações de afiliação cultural a possibilidade de revitalização. O presente trabalho dirige a sua atenção para os grupos dos amigos dos museus (GAM), pois torna-se essencial potenciar uma estrutura que deve ser considerada um vetor estratégico para o museu – um pivô indispensável para os museus conseguirem dar resposta às expectativas e necessidades do público e dos stakeholders. Os grupos de amigos têm hoje novos desafios: às tarefas tradicionais de angariação de novas peças para os acervos, do restauro de obras ou da angariação de fundos e mecenas, junta-se a difícil tarefa de atrair público, que é cada vez mais diversificado. A afiliação cultural pode assim ter um papel fundamental na democratização do acesso à cultura por vários grupos do tecido social. Para tal, desenvolvemos um enquadramento teórico sobre o papel do associativismo, a fim de perceber qual o seu impacto na vida cultural das pessoas, e a importância da comunicação estratégica podem ter no contexto museológico. Apesar de os museus utilizarem cada vez mais as ferramentas das relações públicas e do marketing, esta adoção revela-se complexa e morosa para a generalidade dos museus. No desenvolvimento da nossa dissertação, compreendemos que há uma nova área de atuação por parte dos grupos de amigos, quer ao nível do networking, quer ao nível da responsabilidade social uma vez que estes podem tornar o museu mais inclusivo, mais integrador e mais influente. Para tal, é fundamental que estes grupos sejam ativados de modo a que possam adaptar-se às mudanças já sentidas pelos museus. Fizemos uma correlação entre a necessidade de atualização e as oportunidades que delas podem surgir. Na última parte da dissertação elaborámos um estudo sobre o Grupo de Amigos do Museu de Arte Antiga, cuja história acompanha a evolução da museologia em Portugal. Este estudo pretende demonstrar a importância que o grupo tem na vida do museu e de que modo a adoção destas novas medidas podem permitir a sustentabilidade do museu e do grupo.

Ensino Estratégico da Gramática na Aula de Português Língua Não Materna

Esta investigação incide sobre o treino de Estratégias de Aprendizagem a estudantes universitários zimbabueanos aprendentes da Língua Portuguesa (LP) como Língua Estrangeira que revelaram, na sua maioria, problemas gramaticais relativos à Concordância Nominal em textos escritos de provas de exame realizadas entre os anos 1999 e 2011. Desenvolve-se, por um lado, uma Gramática Pedagógica que consiste no ensino de aspetos gramaticais problemáticos apresentados pelos estudantes com base na Abordagem Comunicativa de Ensino de uma Língua Não Materna e, por outro, ensinam-se as Estratégias de Aprendizagem orientadas para a aquisição da Gramática à luz dos subsídios da Instrução Baseada nas Estratégias de Aprendizagem no tratamento dos aspetos gramaticais desviantes em relação ao Português Europeu. Avaliam-se os produtos destes ensinamentos com base em instrumentos apropriados como testes de avaliação da aprendizagem da gramática e um questionário da tendência de aplicabilidade das Estratégias de Aprendizagem. O corpus é constituído de cerca 2224 “erros” gramaticais isolados com base numa grelha tipológica envolvendo 4 áreas - Léxico, Léxico-Sintaxe, Sintaxe e Morfo-Sintaxe, recolhidos nos 3 anos académicos do Curso de BAA general com a LP. Faz-se uma caracterização da população-alvo, em função de um questionário com cerca de 27 perguntas preenchido por 44 estudantes do Curso de BAA general com a LP nos anos académicos mecionados, de forma a termos uma noção em relação a (i) situação sociolinguística; (ii) visão em relação à aplicação da aprendizagem LP na vida social; (iii) opinião em relação à aprendizagem da LP na Universidade do Zimbabué.