Desenvolvimento da saúde ocupacional em Portugal e a prática profissional dos médicos do traba

A importância e a magnitude da saúde da população trabalhadora advém, em primeiro lugar, da justa consideração de que se trata do elemento mais dinâmico e numeroso da sociedade, do factor essencial da produção de bens e serviços e do garante da produtividade económica (Lefranc, 1988). O desenvolvimento sustentado das sociedades modernas conta com os trabalhadores como o meio de trabalho vivo mais valioso, pelo que a valorização da sua saúde está com ele directamente correlacionado (Duclos,1984; Dias, 1993). O conhecimento das relações trabalho e saúde foi e continuará a ser condição necessária, mas não suficiente, para a organização de intervenções promotoras da saúde e do bemestar no local de trabalho e de medidas profilácticas das doenças e lesões relacionadas com o trabalho e com as condições em que este é efectuado (OMS, 1981). É preciso que a sociedade e as suas estruturas políticas e económicas assumam a Saúde Ocupacional (SO) como objectivo prioritário e criem as condições legais, técnico-profissionais e materiais para a levar à prática (Portugal, 1991a e 2001). O actual estádio da organização e da prestação de cuidados de Saúde Ocupacional em Portugal é fruto de um processo complexo onde intervêm factores de natureza política, social, económica e técnico-científica. Estes, interactuando entre si, criaram as condições objectivas e subjectivas para o lançamento, na década de sessenta, de um modelo legal de serviços de Medicina do Trabalho o qual influenciou o desenvolvimento da saúde dos trabalhadores e a prática profissional dos médicos do trabalho (Faria et al., 1985 ). A Medicina do Trabalho como especialidade médica apresenta a característica ímpar de, ao contrário de outras especialidades, ter sido precedida pela lei, regulamento ou norma (Larche-Mochel, 1996). A sua prática, também muitas vezes entendida como de Saúde Ocupacional, integra-se desde o início na lógica do sistema legal criado em Portugal na década de sessenta que privilegia os cuidados médicos (Faria et al., 1985). Na evolução interactiva da saúde no mundo do trabalho, as condições objectivas de natureza estrutural, próprias do crescimento económico de cada país ou região, assumem um papel essencial. No entanto, como a outros níveis sociais, os factores subjectivos ligados aos conhecimentos, experiências e organização dos parceiros sociais e do poder político influenciam a estrutura formal da organização da Saúde Ocupacional (Duclos, 1984; Dias, 1993). O que ressalta da realidade portuguesa é que o inadequado e incongruente modelo político organizacional de prestação de cuidados de medicina do trabalho dos anos sessenta (Faria et al., 1985), foi substituído pela nova legislação de 1994 e 1995, (Decreto Lei 26/94 e Lei 7/95) que dá suporte a uma nova estrutura formal de serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST) que está longe de corresponder à realidade da evolução das forças produtivas, da sua organização e das necessidades de saúde e bem-estar dos trabalhadores (Santos, 1998; Graça, 1999). A reformulação da política de Saúde Ocupacional, com a correspondente reorganização de serviços de saúde dirigidos à população trabalhadora, tem sido defendida por alguns autores e entidades desde o início da década de oitenta (Faria et al., 1985; BIT, 1985; Santos; Faria, 1988; Graça, 1999). Recentemente tal necessidade tornou-se uma evidência constatada por todos os parceiros sociais e pelo poder político, o que levou ao desencadear do processo de mudança em curso, que conta como primeiro facto, a aprovação do “Acordo de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho”, pelo Conselho Permanente de Consertação Social, em Julho de 1991, renovado pelo “Acordo sobre Condições de Trabalho, Higiene e Segurança no Trabalho e Combate à Sinistralidade” do Conselho Económico e Social de Fevereiro de 2001 (Portugal, 1991a e 2001). De tempos a tempos, a falta de médicos do trabalho em termos absolutos é referenciada na comunicação social por responsáveis políticos ou profissionais de saúde ocupacional sem, no entanto, ser conhecida qualquer análise suficientemente rigorosa da prática profissional dos actuais médicos do trabalho diplomados ou legalmente habilitados. Os médicos do trabalho não são os únicos profissionais de saúde ocupacional, e o seu contributo, apesar de importante, não é determinante no desenvolvimento histórico da organização dos cuidados de saúde à população trabalhadora. Reconhece-se que os parceiros sociais e o poder político são os intervenientes principais da evolução das políticas de saúde ocupacional (Graça, 1993a; Dias, 1993). No entanto, os médicos do trabalho são necessários e mesmo fundamentais para pôr em prática as políticas (implícitas e explícitas) de saúde ocupacional. O papel dos médicos do trabalho é tão primordial que, não raras vezes, estes assumem um tal protagonismo que é susceptível de ser considerado como uma prática profissional mais dirigida aos seus próprios interesses, do que virada para as necessidades de saúde dos trabalhadores (Walters, 1984). O papel dos médicos e a prática de medicina do trabalho são elementos relevantes no processo de desenvolvimento histórico da saúde dos trabalhadores, de tal modo que a adopção de um determinado modelo de serviços de SHST sendo, num dado momento, a resultante da interacção dos diversos factores em presença, torna-se por sua vez um elemento condicionante do pensamento e da prática profissional dos diversos técnicos de saúde ocupacional, entre os quais figuram os médicos do trabalho (BIT, 1985; WHO, 1986 e 1995; Directiva CEE n.º 391/1989; Rantanen, 1990). Um primeiro inquérito aos diplomados com o curso de medicina do trabalho (cerca de 500) realizado pela Cadeira de Saúde Ocupacional da ENSP, em 1982, mostrou que cerca de um terço (34,6%) não exercia qualquer actividade profissional relacionada com a saúde ocupacional e os que a praticavam faziam-no essencialmente como actividade secundária (74,4%), em regime de pluriemprego, de tempo parcial (horário semanal igual ou inferior a 20 horas em 73,4% dos casos e inferior a 10 horas em 24,1%) e em empresas industriais de grande dimensão (66,9%), em unidades de 500 ou mais trabalhadores (Faria et al., 1985). Em 1993, altura em que se inicia o presente estudo, é efectuado um novo inquérito aos antigos alunos que representam o núcleo mais numeroso de médicos com actividade profissional em Saúde Ocupacional no início da década de noventa. A estes junta-se um número, relativamente pequeno, de médicos de empresa habilitados ao abrigo de disposições transitórias e excepcionais contempladas na legislação de organização de serviços médicos do trabalho de 1962 e 1967 (Portugal, 1991b). A partir de 1991 têm início os Cursos de Medicina do Trabalho das Universidades de Coimbra e do Porto, com a admissão anual e bianual de candidatos, respectivamente. Os diplomados destas escolas representam um número acrescido de profissionais que iniciam a sua actividade neste período de transição na organização dos cuidados de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (Decreto Lei nº 441/91; Decreto Lei n.º 26/94; Lei n.º 7/95). A Estratégia Global da Saúde Ocupacional para Todos aprovada pela Assembleia Mundial da Saúde em 1995 constitui a estrutura de enquadramento da nova política de saúde ocupacional que inclui entre as suas dez prioridades o desenvolvimento de serviços orientados para a população trabalhadora (WHO, 1995). Estes serviços devem funcionar bem, de forma competente e compreensiva, centrados na prevenção multidisciplinar e incluir a vigilância do ambiente de trabalho e da saúde dos trabalhadores e a promoção da saúde, conforme a Declaração de Saúde Ocupacional Para Todos aprovada no segundo encontro de Centros Cooperativos para a SO da OMS, realizado em Pequim, em 1994. Este trabalho tem como finalidade conhecer as eventuais inter-relações entre o novo modelo legal de organização dos cuidados de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST), instituído em Portugal nos anos de 1994/1995, e o pensamento e a prática profissional dos médicos do trabalho diplomados pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa (ENSP/UNL). De um modo mais específico pretende-se descrever em que medida o novo enquadramento jurídico da MT/SHST/SO, correspondente genericamente à fase da Nova Saúde Ocupacional, foi acompanhado de alterações: (1) da percepção do grau de satisfação dos médicos do trabalho quanto ao seu papel e estatuto profissionais; (2) do nível de satisfação relativo à formação especializada formal (Curso de Medicina do Trabalho da ENSP/UNL) versus as necessidades da prática profissional; (3) da efectividade do desempenho profissional e (4) da adequação do novo modelo de organização de serviços de MT/ SHST/SO ao contexto do desenvolvimento sócio-económico e científico nacional e ao sentir dos médicos do trabalho. Quatro grandes temáticas vão ser abordadas: (1) politicas, organização e desenvolvimento da saúde ocupacional nacional e de empresa; (2) papel e funções dos médicos do trabalho; (3) ensino e necessidades formativas em saúde ocupacional; (4) prática profissional dos médicos do trabalho de empresa. Os resultados obtidos serão contextualizados através do enquadramento num modelo teórico explicativo da evolução histórica dos cuidados de saúde à população trabalhadora em meio laboral e que é alvo de revisão no presente trabalho. Este estudo enquadra-se nos objectivos e temas de investigação prioritários da Saúde Para Todos (SPT) da região europeia da OMS, nomeadamente o estudo do funcionamento dos actuais sistemas de assistência sanitária, tendo em vista a adequada cobertura das necessidades de saúde de

Expectativas face à vida profissional dos futuros médicos, em Portugal: estudo qualitativo

Introdução Nos últimos anos temos assistido a grandes modificações e desafios no sector da saúde, com reformas ao nível da organização cultural, reestruturação de serviços, encerramento de algumas urgências e maternidades, reduções de vencimento e grandes cortes ao nível do financiamento dos serviços. É necessário perceber, qual o impacto, que esta reforma tem provocado nas expectativas profissionais dos futuros médicos de Portugal. Sendo as expectativas um dos determinantes da motivação, estas são um factor crucial para o desempenho de um serviço de qualidade e com eficiência. Métodos Foi realizado um estudo qualitativo e a abordagem metodológica foi um estudo de caso, com uma amostra intencional por conveniência, selecionada por questões de proximidade e acessibilidade da investigadora. A informação foi recolhida através da técnica de grupos focais a internos do ano comum e da especialidade, da Administração Regional de Saúde do Alentejo, mais precisamente na cidade de Évora. Realizaram-se 4 grupos focais, onde participaram 10 internos do ano comum e 9 internos da especialidade. Os dados obtidos durante a realização dos grupos focais foram os sujeitos a análise de conteúdo e foi realizada uma breve caracterização dos indivíduos que participaram. Resultados e discussão Em todos os grupos verificou-se uma incapacidade de pensar e planear o futuro, apresentando como principal razão as constantes alterações aplicadas com a reforma no sector da saúde. Observou-se uma ausência de expectativas relativamente ao seu futuro profissional, com grande preocupação em relação ao possível desemprego médico. Os internos do ano comum pretendem na sua maioria especialidades hospitalares. Mas mantêm a preocupação relativamente à possibilidade de não conseguirem vaga para a realização da especialidade. Conclusão Estes futuros médicos necessitam de esperança e de um elementos motivadores, activadores de comportamento, que possibilite um aumento das suas expectativas e consequentemente um melhor desempenho profissional futuro.

A avaliação das barreiras na actividade profissional da pessoa com deficiência visual em Portugal: validação e adaptação do WES (work experience survey)

Resumo: Este estudo tem como finalidade validar e adaptar o WES (Work Experience Survey), de forma a avaliar e caracterizar a percepção que as pessoas DV portuguesas possuem sobre as barreiras ao emprego e as suas formas de resolução e/ou minimização. Da revisão da literatura, constatou-se a inexistência, a nível nacional, de estudos que versassem sobre as barreiras no acesso e manutenção de emprego e estratégias de superação. Este motivo foi o ponto a partir do qual se elaborou a adaptação e validação do questionário WES e a partir do qual alcançamos resultados e conclusões que nos remetem para evidências que a seguir se descrevem. Os dados recolhidos demonstram que esta faixa da população: tem baixos níveis de escolaridade; necessita de aperfeiçoar as suas competências para se tornar mais competitiva no mercado de trabalho; tem dificuldades na acessibilidade ao meio físico, devido às condições de acessibilidade oferecidas; enfrenta problemas no desempenho laboral, devido à falta de tecnologias de apoio e de meios de superação das barreiras no local de trabalho; e sente-se discriminada no acesso e manutenção do emprego, e progressão na carreira. A exploração das razões do insucesso escolar e do perfil de competências adequado, exigíveis para o emprego; o desenvolvimento de planos de promoção da carreira; a divulgação das competências e capacidades dos trabalhadores DV e a averiguação na aplicação da legislação referente à acessibilidade são algumas sugestões apresentadas.

Contribuição para o estudo de avaliação do desempenho de um sistema de estabilização anaeróbia e utilização do gás produzido

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente,Perfil Engenharia Sanitária

Fisioterapia e reabilitação em Portugal : o financiamento como factor crítico do desempenho

RESUMO - Num contexto em que a prestação de cuidados de Fisioterapia e Reabilitação é identificada como apresentando uma desigualdade e desajustamento da oferta regional superior à dos restantes cuidados de saúde, assim como uma falta de adequação dos preços praticados, perante as condições de oferta e procura actualmente existentes, o presente trabalho tem por objectivo investigar, no domínio do Desempenho, a influência do Financiamento na definição da prestação destes cuidados, tendo como pressuposto genérico que as decisões estratégicas e a reestruturação produtiva das organizações de saúde são condicionadas pelo sistema de preços. Considera-se que o actual sistema de Financiamento/Pagamento provoca um constrangimento na qualidade da resposta destes cuidados a dois níveis: um primeiro nível, ao colocar o pagamento no âmbito dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDTs) a contratar pelo Serviço Nacional de Saúde, com isso determinando a configuração organizativa do sistema; um segundo nível de constrangimento que incide sobre as estruturas das organizações prestadoras, pela modelação que induz, nomeadamente a nível da sua produção. Na impossibilidade de tratar as duas dimensões do problema, pela falta de indicadores de desempenho deste sector, analisou-se, relativamente ao segundo nível de constrangimento, a produção de fisioterapia de três organizações que, potencialmente, teriam o mesmo o mesmo perfil de oferta por se enquadrarem num mesmo perfil de procura. Os resultados reflectem o pressuposto genérico do trabalho e abrem espaço para colocar como futura hipótese de investigação a razão da(s) causa(s) que poderão estar subjacentes à discrepância encontrada na média de tratamentos por sessão (duas vezes e meia) na produção das duas organizações que foi possível comparar.------------------- ABSTRACT - In a context where the provision of Physical Therapy and Rehabilitation care is identified as having a regional mismatch of supply and inequality above all the others health cares, and a lack of adequacy of prices in the current conditions of supply and demand, the present work has, as main purpose, to investigate, in the field of Performance, the Payment’s influence in shaping the provision of such health care. The general assumption tracking this analysis is that the strategic decisions on productive structure of health care organizations are influenced by the price systems. It is considered that the current Finance / Payment system causes two levels of constraints on the quality of such health care: a first constraint, as it putts its payment under the Supplementary Means of Diagnosis and Therapy (MCDTs), witch ends up establishing the organizational setup of the system; a second level of constraint by modelling the internal structure of these organizations. The lack of indicators characterizing the performance of this sector, addressed the present study to the second dimension, in witch was analysed the physical therapy production in three organizations that, potentially, would have the same profile of supply responding to similar characteristics of demand. The results reflect the above mentioned general assumption that supported the work, and leave an open space for future research, about the reason (s) that lay behind the discrepancy found between the average of treatments per session (two and a half times) in

Avaliação e comunicação da sustentabilidade no sector portuário: utilização de indicadores e relatórios de desempenho

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Gestão e Sistemas Ambientais

Satisfação profissional dos dietistas nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde : um primeiro estudo empírico

RESUMO - A satisfação no trabalho é entendida como um conjunto de sentimentos ou respostas afetivas relacionados com aspetos particulares do trabalho. Os autores não são unânimes na sua definição concetual. Neste estudo pretende-se compreender a satisfação profissional dos dietistas a exercer nos hospitais públicos em Portugal continental. A satisfação profissional foi avaliada através de um questionário (adaptado de Graça,1999) dividido em três partes. Foi aplicada uma escala de intervalos, na Discrepância entre as Expetativas (E) e Resultados (R), constituída por 8 dimensões e 44 itens. Mediu-se igualmente a importância motivacional que os dietistas atribuíram a cada uma das 8 dimensões, e foi feita a sua caraterização sociodemográfica da população estudada. De uma população inicial constituída por 42 elementos, contactada por email para responder ao questionário “on line”, tivemos 34 respondentes. Quatro respostas, por incompletas, não foram consideradas no tratamento. No final, temos uma amostra de conveniência constituída por 30 dietistas, todos eles a trabalhar atualmente em hospitais do SNS. A taxa de resposta válida é, pois, de 71,4%. Trata-se de um estudo descritivo, observacional e tipo transversal. A análise de dados baseou-se na estatística descritiva e analítica. O score médio global (2,59), indicador da discrepância E-R, permite classificar a amostra como estando “bastante satisfeita” em relação ao seu trabalho e à sua profissão. Em relação à ordenação das dimensões segundo a importância motivacional, a Realização pessoal e profissional & desempenho organizacional (1º) (2,57), é aquela que os inquiridos consideraram a mais importante, seguida da Relação profissional/utente (2º) (3,78) e finalmente a Autonomia & poder (3º) (3,96). Os melhores scores médios de cada dimensão são a Relação profissional/utente (1º) (1,36), seguida do Status e prestigio (2º) (1,51) e por último as Relações de trabalho e suporte social (3º) (2,39). Em conclusão, em relação à ordenação das dimensões segundo a importância motivacional, a Realização pessoal e profissional e desempenho organizacional foi considerada pelos dietistas a mais importante e a dimensão menos importante foi a do Status e prestígio. A Relação profissional/utente foi a dimensão com melhor score médio, ou seja, é a dimensão onde os dietistas se encontram mais satisfeitos, e a remuneração foi a dimensão onde a população se encontra menos satisfeita. A satisfação profissional dos dietistas que trabalham em hospitais públicos pode contribuir para melhorar a prestação de cuidados de saúde à população. Recomendamos por isso, mais investigação que aborde aquela temática, tornando mais visível a importância do dietista no contexto da saúde em Portugal.

Perfil de sustentabilidade do setor público: o caso da administração pública central portuguesa

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, Perfil de Ordenamento do Território e Impactes Ambientais

Aumento da eficiência e desempenho energético no processo de reabilitação de edifícios de habitação

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil – Perfil Construção

Medidas de optimização do desempenho hídrico de um edifício de habitação unifamiliar

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil – Perfil de Construção

Satisfação profissional dos médicos dentistas na utilização do cheque-dentista : um estudo exploratório no concelho de Lisboa

RESUMO - A satisfação profissional é um fenómeno amplamente estudado e esse interesse decorre da influência que a mesma pode exercer sobre o trabalhador, afetando a sua saúde, atitudes, comportamento profissional e social, com repercussões tanto para a sua vida privada como para as organizações. Considerando a tendência mundial de se aproximarem os perfis da profissão para um perfil único e de que a investigação sobre a satisfação profissional dos médicos dentistas em vários países estar presentemente a ser divulgada, seria importante avaliar a situação em Portugal para fins comparativos. O presente estudo teve como objetivo investigar o grau de satisfação profissional dos médicos dentistas na utilização do cheque-dentista no concelho de Lisboa, procurando estabelecer relações entre as diferentes dimensões da satisfação profissional e variáveis socioprofissionais. Um questionário de autopreenchimento foi enviado por e-mail para as clínicas onde os médicos dentistas trabalham, num total de 99 obtendo-se uma taxa de resposta de 24,2%. Verificou-se que em relação à satisfação profissional em geral nas várias dimensões questionadas, é a relação profissional/paciente que os médicos dentistas consideram como mais importante logo seguida da realização pessoal e profissional. Como menos importante os médicos dentistas referiram o status/prestígio e a segurança profissional. Já no campo da satisfação profissional no âmbito do cheque-dentista concluiu-se que mais próximo do grau de satisfeito se encontra a relação estabelecida com o paciente assim como a relação de trabalho com a equipa. No grau de satisfação mais baixo, de total insatisfação encontra-se o número de tratamentos que são permitidos efetuar em cada cheque-dentista e um último lugar encontrase o valor remuneratório do cheque-dentista. Comparando a satisfação profissional com o cheque-dentista entre géneros, verificou-se que apenas na dimensão do valor remuneratório do cheque-dentista existem diferenças estatisticamente significativas (p=0,026), sendo que o género feminino demonstra maior satisfação que o género masculino. O número de participantes não foi suficiente para que se possa generalizar os resultados para a população. É necessária a realização de mais estudos neste âmbito com um maior número de profissionais de forma a que os resultados sejam estatisticamente significativos.

Práticas de gestão e avaliação de desempenho ambiental no setor portuário em Portugal

A avaliação do desempenho ambiental e de sustentabilidade por parte das organizações tem vindo a ganhar cada vez mais relevância nos últimos anos, incluindo nas organizações relacionadas com a atividade portuária. Cada vez mais se verifica a necessidade de analisar e comunicar o desempenho do setor, na perspetiva económica, social e também ambiental. Neste sentido, as práticas e instrumentos de gestão e avaliação de desempenho fornecem os meios necessários e permitem ainda apoiar a gestão e os processos de tomada de decisão. Dado que o setor portuário é um dos setores de atividade mais importantes a nível mundial e também a nível nacional, a integração da gestão ambiental na sua estrutura terá um impacte significativo no desempenho económico e ambiental de cada país. Contudo, este é um setor em que se verificam lacunas na investigação sobre a utilização deste tipo de práticas, nomeadamente no contexto português. A presente dissertação tem como principal objetivo analisar as práticas de gestão e avaliação de desempenho ambiental no setor portuário em Portugal, incluindo os portos do continente e também das regiões autónomas. Por forma a cumprir o objetivo a que se propunha, desenvolveu-se um inquérito por questionário. Este foi posteriormente aplicado aos portos nacionais, e permitiu traçar o perfil de utilização dessas práticas bem como identificar os pontos fortes e fracos e criar algumas recomendações direcionadas ao setor. Os principais resultados revelaram que, apesar de existiram algumas práticas já implementadas, existe uma grande margem para evoluir, sobretudo no que diz respeito aos portos de menores dimensões. Os portos nacionais necessitam de apostar mais na implementação e utilização de práticas de gestão e avaliação de desempenho ambiental, nomeadamente de Sistemas de Gestão Ambiental, formação na área do ambiente, utilização de indicadores de desempenho e de procedimentos de monitorização. Espera-se ainda que o trabalho desenvolvido nesta dissertação possa impulsionar a criação de melhorias no setor portuário nacional e o desenvolvimento de outros estudos complementares nesta área.