4 resultados para Exposição materna Efeitos adversos
em RUN (Repositório da Universidade Nova de Lisboa) - FCT (Faculdade de Cienecias e Technologia), Universidade Nova de Lisboa (UNL), Portugal
Resumo:
Resumo Uma estratgia de avaliao e preveno de riscos na exposição a agentes qumicos deve ter sempre em conta que a vigilncia do ambiente de trabalho e a da sade dos trabalhadores so aspectos complementares de uma mesma realidade os riscos resultantes da interaco entre um agente qumico e os trabalhadores a ele expostos. Se Vigilncia Ambiental compete apreciar o risco, pela caracterizao do agente no ambiente de trabalho, a Vigilncia Biolgica pronuncia-se sobre a interaco entre o txico e o organismo, avaliando a resposta agresso qumica e a evoluo das reaces de adaptao ou de desajuste face absoro do txico. Os Indicadores Biolgicos, deste modo, assumem um estatuto de instrumento privilegiado na vigilncia da sade dos trabalhadores expostos, na medida em que medem a quantidade de txico que efectivamente penetrou e foi absorvido, ou o resultado (efeito) determinado por essa mesma dose. O presente estudo procura contribuir para a definio de um quadro metodolgico de utilizao dos Indicadores Biolgicos na avaliao/gesto da exposição profissional ao chumbo, designadamente apreciando a variao da protoporfirina-zinco (PPZ), indicador at ao presente ainda no utilizado em Portugal. O chumbo um metal de ocorrncia natural, cujos nveis nos diversos ecossistemas resultam, principalmente, das actividades antropognicas de natureza domstica e industrial. A sua capacidade poluente assinalvel, representando uma fonte de exposição permanente para o homem, demonstrvel pela sua constante presena no organismo apesar de no desempenhar qualquer tipo de funo fisiolgica. So actualmente inmeras as suas aplicaes, tornando a exposição profissional ao chumbo uma realidade vasta: indstrias de acumuladores elctricos, de vidros, de plsticos e de munies, construo civil, manuteno e reparao automvel e de navios, fabrico de tintas, indstrias electrnicas, fundies e actividades de soldadura so, entre outras, situaes onde uma realidade a ter em conta. A penetrao dos compostos inorgnicos de chumbo no organismo efectua-se principalmente por via respiratria, no sendo, no entanto, desprezvel, a sua penetrao por via digestiva. As partculas absorvidas so transportadas pelo sangue principalmente ligadas aos eritrocitos (95%), distribuem-se pelos tecidos moles e depositam-se essencialmente no tecido sseo, onde representam mais de 90% da carga corporal do total absorvido e tendo a um elevado tempo de semi-vida (mais de 20 anos). No metabolizado no organismo e a sua eliminao efectua-se essencialmente por via renal,sendo igualmente excretado, em menor escala, atravs das fezes, do suor, da saliva, das faneras e do leite materno. O conhecimento cientfico evidencia que concentraes sanguneas de chumbo entre 20 e 50 mg/dL so susceptveis de determinar efeitos adversos no homem, podendo ser afectados o sistema hematopoitico, o sistema nervoso, o sistema cardiovascular, o sistema reprodutor e o sistema imunitrio. Contudo, ainda muito h a clarificar no mbito da toxicidade do chumbo. Os nveis de exposição a que correspondem as alteraes nos diversos rgos e sistemas continuam a ser motivo de alguma controvrsia. As caractersticas carcinognicas e mutagnicas do chumbo so, ainda, um campo de vasta exigncia de investigao. A intoxicao por chumbo e seus sais (Saturnismo) de origem ocupacional reconhecida em Portugal como doena profissional (grupo 1 - Doenas Provocadas por Agentes Qumicos, da Lista das Doenas Profissionais). uma intoxicao do tipo crnico, fruto da absoro contnua de doses relativamente pequenas durante longo perodo, evidenciando-se no seu incio por sinais e sintomas vagos e difusos de grande inespecificidade, que podem incluir, nomeadamente, perda de apetite, sabor metlico na boca, palidez, mal-estar e fadiga, cefaleias, mialgias e artralgias, irritabilidade, tremores finos, obstipao, clicas abdominais, insnias, dficit da memria de curto prazo e da capacidade de concentrao. Um importante conjunto de indicadores biolgicos pode ser utilizado na vigilncia peridica da sade de trabalhadores nestas condies de exposição. Tais indicadores (de dose ou de efeito), encerram diferentes significados e comportam distintas exigncias, competindo ao Mdico do Trabalho, no mbito dos programas de preveno dos efeitos adversos relacionados com a exposição profissional a chumbo, seleccionar a sua utilizao e interpretar a sua informao, de modo a avaliar a interaco do txico com o organismo numa fase de reversibilidade. O presente estudo envolveu 180 trabalhadores dos quais 110 apresentavam plumbmias (Pb-S) iguais ou superiores a 40 mg/dL. Alm da Pb-S, a todos foi doseada a protoporfirina-zinco (PPZ) e efectuado o Hemograma e a cerca de 25% foi determinada a concentrao do cido d-aminolevulnico urinrio (ALA-U). Os doseamentos da PPZ efectuados em amostra de sangue capilar atravs de um hematofluormetro porttil revelaram-se de total fiabilidade, dando significado a uma tcnica de fcil execuo e baixo custo. A avaliao do tipo de colheita urinria para doseamento do ALA-U concluiu pela necessidade de recurso a urinas de 24 horas.Os resultados do estudo evidenciaram uma elevada associao entre a PPZ e a Pb-S, com uma maior magnitude e de incio mais precoce do que o que registado na associao da Pb-S com o ALA-U. Revelaram, ainda, fracos nveis de associao da hemoglobina (e outros parmetros hematolgicos) com a Pb-S. E demonstraram para um cut-off de 100 mg/ dL de PPZ, taxa de falsos negativos e falsos positivos, para plumbmias a partir de 70 mg/dL, inferiores a 20%. Assim, concluiu-se que, nos protocolos de vigilncia de sade de trabalhadores expostos a chumbo, o doseamento da PPZ por hematofluormetro, em sangue de colheita capilar, adequado, fivel e de realizao preferencial em relao ao do ALA-U. Concluiu-se, tambm, que a realizao do hemograma apenas se justifica em situaes individuais que clinicamente o tornem aconselhvel. E que estes protocolos devem incluir a realizao da Pb-S e da PPZ, podendo, em situaes de controlo rigoroso (ambiental, biolgico e clnico), basear-se apenas na determinao da PPZ reservando os outros indicadores para aprofundar a investigao mdica nos casos de taxas elevadas desta ou de situaes limitantes. Rsume Une stratgie dvaluation et de prvention des risques dexposition aux agents chimiques doit toujours tenir en considration que la vigilance du lieu de travail et de la sant des travailleurs sont des aspects complmentaires dune mme ralit les risques rsultant dune interaction entre lagent chimique et les travailleurs exposs. Si cest la Vigilance Ambiantale de juger le risque, par la caractrisation de lagent dans le lieu de travail, la Vigilance Biologique, elle, se prononce sur linteraction entre le toxique et lorganisme, valuant la rponse lagression chimique et lvolution des ractions dadaptation ou de rupture face labsorption du toxique. Les Indicateurs Biologiques assument ainsi un statut dinstrument privilgi de vigilance de la sant des travailleurs exposs, dans la mesure o ils dterminent la quantit de toxique qui a effectivement t pntr et absorb, ou le rsultat (effet) dtermin par cette dose. Cette tude-ci cherche contribuer la dfinition dun cadre mthodologique dutilisation des Indicateurs Biologiques dans lvaluation/ gestion de lexposition professionnelle au plomb inorganique, valuant spcialement le comportement de la protoporphirine-zinc (PPZ), indicateur pas encore utilis au Portugal.Le plomb est un mtal doccurrence naturelle dont les niveaux dans les diffrents cosystmes en rsultent, principalement, des activits anthropogniques de nature domestique et industrielle. Sa capacit polluante peut tre signale, reprsentant une source dexposition permanente pour lhomme, celle-ci dmontrable par sa prsence continue dans lorganisme, mme si elle ny accomplit aucune fonction physiologique. Actuellement ses applications sont innombrables, faisant de lexposition professionnelle au plomb une ralit de grande ampleur : industries daccumulateurs lectriques, de verre, de plastique et de munitions, btiments, manutention et rparation automobile et navale, fabrication dencres, industries lectroniques, fontes et activits de soudure sont, entre autres, des situations relles a en tenir compte. La pntration du plomb inorganique dans lorganisme se fait principalement par voie respiratoire, pouvant se faire galement par voie digestive. Les particules absorbes sont transportes par le sang, surtout lies aux rythrocytes (95%), se repartent travers les tissus mous et se dposent essentiellement dans le tissu osseux, o elles reprsentent plus de 90% de la charge corporelle de ce qui a t absorb et ont un temps de demi-vie lev (plus de 20 ans). Le plomb nest pas mtabolis dans lorganisme et son limination se fait essentiellement par voie rnale, pouvant tout de mme, une moindre chelle, tre excrt dans les fces, de la sueur, de la salive, des ongles, des cheveux et du lait maternel. La connaissance scientifique met en vidence que des concentrations sanguines de plomb entre 20 et 50 mg/dL sont susceptibles de dterminer des effets adverses dans lhomme, pouvant les systmes hmatopotique, nerveux, cardiovasculaire, reproducteur et immunitaire en tre affects. Cependant, il en reste beaucoup claircir dans le domaine de la toxicit du plomb. Les niveaux dexposition auxquels correspondent les modifications des divers organes et systmes, demeurent toujours sujet de quelque controverse. Les caractristiques carcinogniques et mutagniques du plomb restent toujours un champ dinvestigation dune grande exigence. Lintoxication par le plomb et ses sels (Saturnisme) dorigine occupationnelle est reconnue, au Portugal, comme une maladie professionnelle (groupe 1- Maladies Provoques par des Agents Chimiques, de la Liste des Maladies Professionnelles). Cest une intoxication du tipe chronique, due labsorption continue de doses relativement petites pendant une longue priode, mise en vidence travers des signes et des symptmes vagues et diffus sans grande spcificit, lesquels peuvent inclure, particulirement, le manque dapptit, got mtallique dans la bouche, pleur, malaise et fatigue, cphales, myalgies et arthralgies, irritabilit, tremblements fins, constipation, coliques abdominales, insomnies, dficit de la mmoire court terme et de la capacit de concentration.Un ensemble important dindicateurs biologiques peut tre employ dans la vigilance priodique de la sant des travailleurs dans ces conditions dexposition. Ces indicateurs (de dose ou deffet) renferment diffrentes significations et comportent diverses exigences, devant le Mdecin de Travail, dans le domaine des programmes de prvention des effets adverses qui sont en relation avec lexposition professionnelle au plomb, slectionner son utilisation et interprter son information de faon valuer linteraction de llment toxique avec lorganisme un stade de rversibilit. Ltude ci-prsent engloba 180 travailleurs desquels 110 prsentaient des plombmies (Pb-S) gales ou suprieures 40 mg/dL. part la Pb-S, la protoporphyrine-zinc (PPZ) leur a t prise en dosage et un Hmogramme fut effectu et fut dtermin lacide d- aminolvulinique urinaire (ALA-U) sur environ 25% des travailleurs. Le dosage de la PPZ efectu en chantillon de sang capillaire par un fluorimtre portable, sest accomplit dune fiabilit total, donnant du sgnificat une tchnique de facile execution et bas prix. Lvaluation de la prise urinaire par dosage du ALA-U conclut au besoin dun recours aux urines de 24 heures Les rsultats de ltude ont mis en vidence une association leve entre la PPZ et la Pb- S, avec une intensit majeure et de dbut plus prcoce par rapport celui qui fut registr lors de lassociation de la Pb-S avec la ALA-U. Ces rsultats ont galement montr de faibles niveaux dassociation entre lhmoglobine (et autres paramtres hmatologiques) et la Pb-S. Ils ont dmontr aussi, une valeur de cut-off de 100 mg/dL de PPZ, des taux de faux ngatifs et faux positifs, pour des plombmies de 70 mg/dL, infrieurs 20%. On peut donc conclure que dans les protocoles de vigilance de la sant des travailleurs exposs au plomb, le dosage de la PPZ par fluorimetrie dans le sang capillaire est adquat, fiable et de ralisation prfrentielle par rapport celui du ALA-U. On peut galement conclure que la ralisation de lhmogramme ne se justifie que dans les cas individuels o, cliniquement, celui-ci est conseill. De plus, ces protocoles doivent inclure la ralisation de la Pb-S et de la PPZ, pouvant, en cas de contrle rigoureux (ambiantal, biologique et clinique), sappuyer que dans la dtermination de la PPZ rservant les autres indicateurs pour approfondir linvestigation mdicale dans les cas o les taux de celle-ci sont levs ou dans les cas de situations limitantes. Summary Any strategy to evaluate and prevent the risks of chemical agents exposure must always regard the work environment and workers health as complementary aspects of one reality - the resulting risks from the interaction between the chemical agent and the exposed workers. It is the responsibility of Environmental Monitoring to evaluate the risks of exposure by the characterization of the chemical agent in the work environment. Biological Monitoring, on the other hand, pronounces itself over the toxin and body interaction, evaluating human response to the chemical aggression and the body adaptations to the toxic absorption. Biological Exposure Indices (BEI) assume, therefore, a privileged status among exposed workers' health monitoring instruments, as they measure the actual penetrated and absorbed toxic quantity and the effect it produces. This research study aims to contribute to the definition of a methodological strategy on the utilization of BEIs in evaluating inorganic lead's occupational exposure, more specifically appreciating the zinc protoporphyrin (ZPP) variation, an index that has never been taken under consideration in Portugal until now. Lead is a natural metal whose ecosystems levels are mainly due to domestic and industrial anthropogenic activities. Its pollutant capacity is notable, representing a permanent exposure risk shown by its constant presence in the human body, although it has no physiologic function. Nowadays, lead's applications are countless, turning its professional exposure a huge reality: storage batteries industries, glass industries, plasterers and munitions industries, building construction, ships and motor car maintenance and repairing, ink manufacture, electronics industries, foundries and other soldering activities are, among so many other, realities to attend to. Respiration is the main cause of human body's inorganic lead absorption, although digestive pathway must not to be ignored. The absorbed particles are transported by blood, essentially bounded to erythrocytes (95%). It is distributed by soft tissues and settled mainly on bone tissues, where it represents approximately 90% of the total body charge and has a high half-life time (more than 20 years). It is not metabolized by the organism, its elimination being effectuated by renal activity and, in smaller scale, through lees, sweat, saliva, nails, hair and maternal milk.Scientific knowledge shows that concentrations of lead in blood between 20 e 50 mg/dL are susceptible to determine adverse effects in man and able to affect the hematopoietic system, the nervous system, the cardiovascular system, the reproductive system and the immunological system. Nevertheless, there's still much to be learned and clarified about lead's toxicity. The correlation between exposure levels and human's systems and organs alteration levels continues to be a centre of controversies. Still, lead's carcinogenic and mutagenic characteristics continue to be a high demanding research field. Intoxication by lead and its compounds (saturnism), from occupational origin, is recognized in Portugal as an occupational disease, included in Group 1 - Chemical Agents Caused Diseases, on the Occupational Diseases List. It is a chronic intoxication caused by a continuous absorption of small doses, throughout a long period of time. Its signs and symptoms are diffuse and imprecise, of great unspecificity, such as loss of appetite, metallic flavor in the mouth, paleness, ailment and fatigue, headaches, myalgia and arthralgia, irritability, thin tremors, constipation, abdominal pain, insomnias, short memory loses and inability to concentrate. A considered number of BEIs can be used in Periodic Health Monitoring of workers in such exposure conditions. Such BEI (dose indices or effect indices) provide different meanings and imply different procedures, being Occupational Doctors responsibility, in the context of lead related adverse effects preventive programmes, to select and interpret its information, in order to evaluate the interaction between toxic and organism in a reversible phase of the toxic action. The present research study involved 180 workers, 110 of which presented blood lead levels (PbB) above or equal to 40 mg/dL. Besides PbB, all workers has been evaluated for zinc protoporphyrin levels (PPZ) and submitted to a haemogram. About 25% of the workers were selected for d-aminolevulinic urinary acid (ALA-U) determination. The evaluation of PPZ, by a portable hematofluorometer using capillary blood samples, turned out to be an easy procedure with low costs and total warrantability. As in regard for ALA- U procedure, it was concluded the necessity of 24 hours urine samples. This research results underlined a strong connection between ZPP and PbB, which was found to to be stringer and to begin earlier than it was registered for PbB and ALA-U association. The same study also revealed a low association level between PbB and hemoglobin or other hematological indices. It was also verified less than 20% of false negatives and false positives cases when admitted a ZPP 100 mg/dL cut off value for PbB 70 mg/dL. As in result it was concluded that in Health Monit
Resumo:
RESUMO - Os nanomateriais manufaturados (NMs), isto , fabricados deliberadamente para fins especficos, apresentam propriedades fsico-qumicas nicas como a dimenso, rea superficial ou funcionalizao, que lhes conferem caratersticas mecnicas, ticas, eltricas e magnticas muito vantajosas para aplicaes industriais e biomdicas. Efetivamente, a tecnologia baseada nos NMs, ou nanotecnologia, foi identificada como uma key enabling technology, impulsionadora do crescimento econmico dos pases industrializados, devido ao seu potencial para melhorar a qualidade e desempenho de muitos tipos de produtos e de processos. Contudo, a expanso da utilizao de NMs contrasta com a insuficiente avaliao de risco para a sade humana e para o ambiente, sendo considerados como um risco emergente para a sade pblica. As incertezas sobre a segurana dos NMs para a sade pblica advm sobretudo de estudos epidemiolgicos em humanos expostos a nanomateriais produzidos como consequncia dos processos e atividades humanas e da poluio. Uma das principais preocupaes relativamente aos efeitos adversos dos NMs na sade humana o seu potencial efeito carcinognico, que sugerido por alguns estudos experimentais, como no caso dos nanomateriais de dixido de titnio ou dos nanotubos de carbono. Para avaliar em curto termo as propriedades carcinognicas de um composto, utilizam-se frequentemente ensaios de genotoxicidade em linhas celulares de mamfero ou ensaios em modelos animais, em que se analisa uma variedade de leses genticas potencialmente relacionados com o processo de carcinognese. No entanto, a investigao sobre as propriedades genotxicas dos NMs no foi, at hoje, conclusiva. O presente estudo tem por objectivo principal caracterizar os efeitos genotxicos associados exposição a nanomateriais manufaturados, de forma a contribuir para a avaliao da sua segurana. Constituram objectivos especficos deste estudo: i) avaliar a genotoxicidade dos NMs em trs tipos de clulas humanas expostas in vitro: linfcitos humanos primrios, linha celular de epitlio brnquico humano (BEAS-2B) e linha celular de adenocarcinoma epitelial de pulmo humano (A549); ii) avaliar a sua genotoxicidade num modelo de ratinho transgnico; iii) investigar alguns mecanismos de aco que podero contribuir para a genotoxicidade dos nanomateriais, como a contribuio de leses oxidativas para a genotoxicidade induzida pelos NMs in vitro, e a investigao da sua bioacumulao e localizao celular in vivo. Foram analisados os efeitos genotxicos associados exposição a duas classes de NMs, dixido de titnio e nanotubos de carbono de parede mltipla, bem como a um NM de xido de zinco, candidato a ser utlilizado como controlo positivo de dimenso nanomtrica. Os xx NMs utilizados foram previamente caracterizados com detalhe relativamente s suas caractersticas fsico-qumicas e tambm relativamente sua disperso em meio aquoso e no meio de cultura. A metodologia incluiu ensaios de citotoxicidade e de genotoxicidade in vitro, designadamente, ensaios de quebras no DNA (ensaio do cometa) e nos cromossomas (ensaio do microncleo) em clulas humanas expostas a vrias concentraes de NMs, por comparao com clulas no expostas. Tambm foram realizados ensaios in vivo de quebras no DNA, quebras cromossmicas e ainda um ensaio de mutaes em vrios rgos de grupos de ratinhos transgnicos LacZ, expostos por via intravenosa a duas doses de dixido de titnio. Foi investigada a existncia de uma relao dose-resposta aps exposição das clulas humanas ou dos animais a NMs. A contribuio de leses oxidativas para a genotoxicidade aps exposição das clulas aos NMs in vitro foi explorada atravs do ensaio do cometa modificado com enzima. Realizaram-se estudos histolgicos e citolgicos para deteo e localizao celular dos NMs nos rgos-alvo dos ratinhos expostos in vivo. Os resultados demonstraram efeitos genotxicos em alguns dos NMs analisados em clulas humanas. No entanto, os efeitos genotxicos, quando positivos, foram em nveis reduzidos, ainda que superiores aos valores dos controlos, e a sua reprodutibilidade era dependente do sistema experimental utilizado. Para outros NMs, a evidncia de genotoxicidade revelou-se equvoca, conduzindo necessidade de esclarecimento atravs de ensaios in vivo. Para esse fim, recorreu-se a uma anlise integrada de mltiplos parmetros num modelo animal, o ratinho transgnico baseado em plasmdeo contendo o gene LacZ exposto a um NM de dixido de titnio, NM-102. Embora tenha sido demonstrada a exposição e a acumulao do NM no fgado, no se observaram efeitos genotxicos nem no fgado, nem no bao nem no sangue dos ratinhos expostos a esse NM. Neste estudo concluiu-se que algumas formas de dixido de titnio e nanotubos de carbono de parede mltipla produzem efeitos genotxicos em clulas humanas, contribuindo para o conjunto de evidncias sobre o efeito genotxico desses NMs. As diferenas observadas relativamente genotoxicidade entre NMs do mesmo tipo, mas distintos em algumas das suas caractersticas fsico-quimicas, aparentemente no so negligenciveis, pelo que os resultados obtidos para um NM no devem ser generalizados ao grupo correspondente. Para alm disso, a genotoxicidade equvoca verificada para o NM-102 em clulas humanas expostas in vitro, no foi confirmada no modelo in vivo, pelo que o valor preditivo da utilizao dos ensaios in vitro para a identificao de NMs com efeitos genotxicos (e portanto potencialmente carcinognicos) ainda tem de ser esclarecido antes de ser possvel extrapolar as concluses para a sade humana. Por sua vez, como a informao aqui produzida pelas metodologias in vitro e in vivo no reflete os efeitos de exposição continua ou prolongada, que poder conduzir a efeitos genotxicos distintos, esta xxi dever ser complementada com outras linhas de evidncia relativamente segurana dos NMs. Perante a incerteza dos nveis de exposição real do organismo humano e do ambiente, a segurana da utilizao dos NMs no pode ser garantida a longo prazo e, tendo em conta a elevada produo e utilizao destes NMs, so prementes futuros estudos de monitorizao ambiental e humana.
Resumo:
Os regimes de comparticipao no preo dos medicamentos constituem um instrumento basilar na poltica do medicamento, em particular, e na poltica de sade, em geral. De facto, estes sistemas permitem modelar a acessibilidade aos medicamentos, atravs de modelos de financiamento especficos, condicionando, por esta via, os ganhos em sade associados ao respectivo consumo. Sendo que a sade um direito universal, assim consignado na Carta das Naes Unidas1, tambm reconhecida como um direito europeu, tal como disposto na Carta dos Direitos Fundamentais da Unio Europeia2, nomeadamente no seu artigo 35 que se reporta promoo da sade e refere que todas as pessoas tm o direito de aceder preveno em matria de sade e de beneficiar de cuidados mdicos, de acordo com as legislaes e prticas nacionais. Na definio e execuo de todas as polticas e aces da Unio, ser assegurado um elevado nvel de proteco da sade humana. Em Portugal, por via da Constituio da Repblica Portuguesa3, nomeadamente o n 2 do artigo 16 elucida que os preceitos constitucionais e legais relativos aos direitos fundamentais devem ser interpretados e integrados de harmonia com a Declarao Universal dos Direitos do Homem, e no artigo 64 evocado o direito proteco da sade e o dever de a defender e promover.. Neste documento ainda referido que para assegurar o direito proteco da sade, incumbe prioritariamente ao Estado () orientar a sua aco para a socializao dos custos dos cuidados mdicos e medicamentosos. Esta abordagem considera implicitamente a necessidade de interveno de um terceiro pagador, como mediador na acessibilidade aos medicamentos. Esta posio no , alis, exclusiva de Portugal. Com efeito, tem sido assumida sistematicamente no mbito europeu, de tal modo que o financiamento pblico constitui em mdia 64% da despesa farmacutica na UE-254. Num mbito mais lato, a anlise dinmica desta varivel permite-nos observar que entre 1990 e 1999 ocorreu um crescimento anual de 5,6%, o qual superior aos 4,2%, que foram observados para as despesas totais com a sade, e muito superior ao crescimento anual de 3% para o PIB, para o mesmo perodo. Ou seja, verifica-se que o crescimento da despesa farmacutica superior ao crescimento mdio das economias nos pases que integram a OCDE5. Por outro lado, segundo as estatsticas desta organizao, para Portugal, em 2005, a despesa mdia com medicamentos foi cerca de 2% do PIB, enquanto a mdia da OCDE se situou em 1,5% para o mesmo perodo. Verifica-se assim, que a sustentabilidade do financiamento dos medicamentos uma questo actual, que exige uma abordagem premente, no sentido de ser salvaguardado o direito fundamental do ser humano sade. Tendo presentes os factos elencados, os sistemas de financiamento tradicionais tm sido incapazes de conter a inflao associada ao encargo pblico com medicamentos, pelo que se tornou premente a identificao e implementao de novos sistemas de comparticipao de medicamentos. Com efeito, a elevada importncia, actualidade e premncia do tema que pretendemos abordar na presente tese advm do facto de se observar um crescimento na despesa associada utilizao de medicamentos, que no est a ser acompanhado pelo aumento das verbas disponveis para o efeito, o que pode comprometer futuros ganhos em sade. A identificao de um regime de comparticipao de medicamentos, a aplicar sobre o segmento de medicamentos destinados utilizao em ambulatrio, deve considerar a estrutura integrada da procura e da oferta de medicamentos6, tendo presente que esta articulao decorre num mercado imperfeito, em que o preo no o factor determinante das escolhas, que so assumidas sobretudo pelos prescritores. A despesa assumida predominantemente pelo terceiro pagador, e o consumidor recebe os benefcios de medicamentos que no seleccionou, e apenas financia parcialmente. A participao do farmacutico na gesto da teraputica limitada, e o consumidor tem-se situado na periferia do processo de deciso sobre o seu tratamento. Pela sua relevncia, o impacto associado informao imperfeita que o consumidor possui, tem sido abordado por diversos investigadores7. Os medicamentos so bens distintos da maioria dos produtos transaccionados no mercado. So exigidos longos anos de investigao e investimento antecipado, antes que possam ser comercializados, se, e apenas quando, demonstraram qualidade, segurana e eficcia nos ensaios estabelecidos. A comercializao apenas se mantm quando esto asseguradas, e so comprovadas em permanncia, qualidade e segurana. Por acrscimo, deve ser considerado o ciclo de vida dos medicamentos, num mercado farmacutico que est sujeito a uma dinmica permanente. Os novos medicamentos iniciam a comercializao sob patente, na ausncia de concorrncia. O acesso de similares teraputicos ao mercado vem abrir a possibilidade de ser considerada a presena de bens substitutos, que reforada com o acesso dos medicamentos genricos ao mercado. O aumento do nmero de concorrentes, bem como as respectivas caractersticas, vem abrir a possibilidade de ser equacionado um sistema de financiamento ajustado ao perfil da oferta, nomeadamente no que concerne ao segmento de mercado em que existem medicamentos genricos comparticipados. Assim, os vectores preferenciais de interveno, tendentes a assegurar a sustentabilidade da despesa farmacutica, consistem em medidas direccionadas para cinco agentes que se posicionam no mercado farmacutico: a Indstria Farmacutica, os prescritores, os armazenistas, as farmcias e os consumidores. A actuao no mbito do primeiro consubstancia-se usualmente numa interveno sobre o preo dos medicamentos, os quais podem ser modelados por via administrativa, que impe tendencialmente redues obrigatrias, ou indirectamente criando incentivos para que a respectiva reduo ocorra de uma forma voluntria tal como o caso quando se opta pela implementao do Sistema de Preos de Referncia (SPR). A interveno sobre os prescritores pode ocorrer atravs da modalidade de prescrio de medicamentos em vigor, quando se determina, por exemplo, a obrigatoriedade de prescrio por DCI, que permite favorecer a dispensa de medicamentos genricos. A interveno sobre as margens de lucro de armazenistas e farmcias pode condicionar a seleco do medicamento a dispensar, sempre que o contexto regulamentar o permita. Da mesma forma tambm a possibilidade de substituio da teraputica prescrita por um medicamento genrico, pode contribuir para fomentar a conteno no crescimento da despesa farmacutica. A interveno sobre os consumidores deve ser dirigida para abordagens que fomentem a respectiva sensibilidade ao preo dos medicamentos, incentivando escolhas racionais, e por isso devidamente informadas. O SPR pretende actuar amplamente sobre os agentes no mercado farmacutico, por via da definio de um tecto de financiamento pblico, proporcionando uma resposta s exigncias verificadas no momento actual, em que a escassez de recursos financeiros exige novas modalidades de regimes de comparticipao, que contribuam para a conteno do crescimento da despesa farmacutica sem afectar negativamente os ganhos em sade, associados utilizao de medicamentos. De facto este sistema tem vindo a ser adoptado sucessivamente por vrios Estados da Unio Europeia, independentemente do facto dos modelos de comparticipao vigentes em cada um deles no serem coincidentes. Em 1989 foi implementado na Alemanha, depois seguiu-se a Holanda em 1991, em 1993 foi adoptado pela Sucia e Dinamarca, e em 1997 pela Noruega. Seguiu-se em 2000 a Espanha, depois em 2001 foi a vez de ser implementado pela Itlia e pela Blgica. Em 2002 foi publicado o Decreto-lei que determinava a implementao do SPR em Portugal, no ano de 2003, quando tambm entrou em vigor em Itlia. Em 2009 foi implementado na Finlndia e est previsto na Irlanda. Esta reforma foi certamente a mais importante em Portugal no que diz respeito comparticipao dos medicamentos. A respectiva publicao por via do Decreto-lei 270/2002 de 2 de Dezembro, refere que este sistema visa equilibrar os preos dos medicamentos comparticipados, instituindo um valor mximo a ser comparticipado correspondente comparticipao do medicamento genrico de preo mais elevado de determinado grupo, garantindo assim ao utente uma alternativa de qualidade garantida e equivalncia teraputica comprovada. A comparticipao por via do SPR constitui, de facto, o exemplo de um processo de financiamento pblico que tem demonstrado resultados na conteno do crescimento da despesa farmacutica8, sem pr em causa a qualidade dos cuidados prestados, quando aferidos por intermdio dos efeitos adversos relacionados com a sade dos doentes ou quanto utilizao de cuidados de sade mais dispendiosos9. Porm, este facto no colhe unanimidade entre os investigadores, j que foram observados resultados distintos quanto ao efeito do SPR sobre a despesa farmacutica10. Este sistema encontra-se ancorado no diferencial de preos que existe entre os medicamentos de marca e os medicamentos genricos, facto que pode contribuir para uma utilizao preferencial dos segundos relativamente aos primeiros. Est estruturado em grupos homogneos de medicamentos (GH) para os quais definido um preo de referncia (PR). Independentemente dos preos individuais dos medicamentos que integram cada GH, a comparticipao do Estado vai recair sobre o PR. O valor diferencial, para medicamentos de preos mais elevados suportado integralmente pelo consumidor. Da que o prprio sistema apresente incentivos para que ocorra uma reduo voluntria no preo dos medicamentos. A reduo no preo dos medicamentos sujeitos a SPR foi confirmada por diversos grupos de investigadores11,12,13,14,15,16 . No obstante a reduo verificada nos preos, sobretudo de medicamentos de marca11,15, diversos investigadores verificaram que em presena do SPR o incremento no nmero de medicamentos genricos contribui para a descida dos preos, observando tambm que quanto mais elevado o preo do medicamento de marca original relativamente ao preo dos genricos, tanto maior o decrscimo da quota de mercado do medicamento original11. Foi igualmente observado que a opo por medicamentos de preos mais baixos no favorece o acesso dos medicamentos genricos ao mercado, sendo verificado antes o respectivo impedimento14,17,18. O impacto do sistema sobre a outra componente da despesa - o consumo de medicamentos - no tem permitido resultados consensuais. Teoricamente seria de esperar que o consumo total se mantivesse constante, tendo presente que a substituio no GH tem lugar para a mesma substncia activa, dosagem e forma farmacutica, contudo deve ocorrer uma opo preferencial por medicamentos com preo igual ou inferior ao PR, em detrimento do consumo de medicamentos com preo superior ao PR. Foi observado um aumento no consumo por um grupo de investigadores10, enquanto outro grupo refere-se hiptese de um decrscimo em presena do SPR8. Contudo, se estas caractersticas so comuns a todos os SPR, e tm contribudo para determinar a conteno nos encargos pblicos com medicamentos, convm destacar que no h dois SPR vigentes que se apresentem completamente iguais. Da o interesse em investigar os factores que podem potenciar ou inibir as consequncias associadas respectiva implementao, determinar a magnitude associada, bem como identificar outros efeitos que podem decorrer da implementao do SPR, in loco, ou seja nos contextos especficos do mercado farmacutico e respectiva regulao, em cada Estado da UE. esse o aporte da literatura cientfica, que muito embora exgua e essencialmente descritiva, faz referncia a resultados favorveis observados noutros Estados19. Importa, por isso, conhecer as respectivas realidades locais, e as caractersticas particulares dos respectivos SPR, para contextualizar e interpretar os resultados dos estudos publicados. Esta investigao centra-se nos resultados decorrentes do sistema adoptado em Portugal e pretende desenvolver uma anlise tendo por referncia os trabalhos de investigao desenvolvidos por outros investigadores, noutros Estados da UE. Para o efeito, considera o perodo anterior e posterior ao da respectiva implementao em Portugal, perfazendo a totalidade de seis anos de observaes. O primeiro objectivo consiste em avaliar se o SPR contribuiu para a conteno do crescimento da despesa farmacutica em Portugal, no perodo em estudo. Tendo presente que os dados da literatura apontam para um impacto favorvel do SPR sobre o crescimento da despesa farmacutica15,20,21, h interesse em verificar se em Portugal ocorreu tambm um impacto favorvel sobre a despesa farmacutica total, associada ao SPR, mas para alm disso, se tendo ocorrido, esse decrscimo foi mediado pelo decrscimo na despesa farmacutica pblica, na despesa farmacutica privada, ou por via de ambas. O segundo objectivo consiste em identificar e caracterizar as alteraes que o SPR introduziu no mercado farmacutico em Portugal, sobre o preo12,13,16 e o consumo dos medicamentos8,10. Tambm foi investigado se o SPR apresentou impacto associado ao nmero de apresentaes comercializadas11,16 e posio de domnio do lder de mercado11, para Portugal. Neste mbito, e com base na literatura, ser avaliado se o SPR em Portugal, contribuiu para o decrscimo do preo dos medicamentos de marca, bem como se contribuiu para o acesso de novas apresentaes ao mercado, nomeadamente de medicamentos genricos, que tm um preo inferior ao dos medicamentos de marca e esto em condies de proporcionar uma alternativa a estes ltimos, pela poupana que geram na despesa directa a suportar pelos consumidores. Tendo presente que o vector consumo determinante para a despesa farmacutica importa verificar o respectivo comportamento em presena do SPR. Para o efeito ser analisado se ocorre um decrscimo no consumo de medicamentos com preo superior ao PR, se aumenta o consumo de medicamentos com preo igual ou inferior ao PR, e ainda se o consumo total se mantm estvel. Em linha com os resultados da literatura, importa verificar se em presena do SPR, em Portugal, tem lugar um decrscimo da posio de domnio do lder de mercado, o que constitui tambm um marcador da eficincia do sistema. O terceiro objectivo consiste em identificar as variveis que podem explicar as alteraes no preo mdio no GH, na diferena percentual entre o preo de medicamentos de marca e o PR e no consumo de medicamentos genricos relativamente ao de medicamentos de marca, em Portugal. Para o efeito foram consideradas como variveis explicativas no que concerne ao preo, o nmero de apresentaes comercializadas11,16 o escalo de comparticipao16, e a posio de domnio do lder de mercado11. No que se refere ao consumo de genricos relativamente aos medicamentos de marca foi tambm considerado o nmero de apresentaes, o preo, e o escalo de comparticipao. Deste modo, ser investigado se, em presena do SPR, o decrscimo no preo tanto mais elevado quanto mais afastado estiver do preo de referncia, tendo em conta os resultados publicados na literatura que identificam uma reduo mais acentuada no preo dos medicamentos de marca, quanto mais afastado este estiver do preo dos medicamentos genricos11. Tendo presente que ocorreu um aumento na quota de mercado dos medicamentos genricos, em Portugal, bem como no respectivo nmero de apresentaes comercializadas, o qual acompanhou a implementao do sistema, convm averiguar se o decrscimo no preo dos medicamentos est associado ao acesso de novos medicamentos genricos ao mercado. Uma das caractersticas do SPR consiste em sensibilizar o consumidor para o preo dos medicamentos, o que se traduz pela escolha daqueles que impem um menor encargo. Assim sendo, de esperar que a sensibilidade dos consumidores ao preo dos medicamentos varie em funo do escalo de comparticipao dos medicamentos, sendo teoricamente de esperar que ocorra um aumento da sensibilidade ao preo e da uma opo preferencial por medicamentos com preo inferior ou igual ao PR, sobretudo quando o escalo de comparticipao menor. Por isso, de prever que a IF, em Portugal, responda implementao do SPR reduzindo sobretudo o preo dos medicamentos abrangidos pelos escales de comparticipao mais baixos. Para atingir os objectivos identificados, esta tese est organizada em trs partes, como se aponta em seguida. A primeira parte pretende introduzir o tema no que concerne dimenso financeira associada utilizao dos medicamentos, bem como caracterizar sumariamente as componentes conceptual e estrutural dos regimes de comparticipao, em geral, e do SPR, em particular. Neste sentido, inicialmente procede-se a uma abordagem terica da pertinncia e relevncia do financiamento dos medicamentos, focalizando-se depois a temtica dos sistemas de comparticipao de medicamentos. Seguidamente conduzida uma reviso da literatura, que incide sobre a evidncia terica associada ao SPR. A subsequente abordagem de exemplos, em Estados na Unio Europeia, d continuidade e complementa a abordagem anterior, o que permite evidenciar que a implementao do mesmo sistema em Estados distintos no garante a obteno dos mesmos resultados22. Na segunda parte da tese essencial identificar o impacto do SPR, em Portugal, por via de uma anlise descritiva. Esta parte centra-se na observao do comportamento das variveis despesa, preo, consumo e concorrncia associadas utilizao dos medicamentos que possuem genricos comercializados, nos dois perodos em anlise, sem atender aos eventuais factores causais. No sentido de alcanar tal desiderato, e aps uma breve introduo terica ao SPR, so apresentados os critrios subjacentes constituio da amostra bem como a metodologia que adoptada na anlise. Os resultados expostos em seguida so acompanhados da informao pertinente para a respectiva interpretao. Subsequentemente produzida uma discusso centrada nos resultados obtidos, e presente a concluso. Na terceira parte, aplicando metodologias economtricas, pretendem-se identificar as variveis explicativas que esto associadas s alteraes ocorridas na despesa farmacutica, no preo, no consumo e na concorrncia analisada por intermdio do nmero de apresentaes comercializadas, bem como pela posio de domnio do lder de mercado, e que foram identificadas na segunda parte da presente tese. A investigao aqui desenvolvida proporciona uma viso integrada do SPR, considerando os matizes que lhe definem a identidade, nos domnios terico e emprico. Identifica os factores que cunham o xito do sistema, bem como expe as fragilidades, e tambm os insucessos do mesmo. O desenvolvimento dos modelos conceptual e emprico proporcionou os resultados de evidncia cientfica que contriburam para uma investigao pioneira, com resultados inovadores, relativos a Portugal. Recorre a metodologia economtrica para avaliar o impacto global do SPR sobre a despesa farmacutica tendo em particular ateno o impacto sobre as duas componentes que determinam a despesa o preo e o volume de medicamentos consumidos - bem como outras variveis explicativas associadas. Numa abordagem inicial procedem-se a anlises descritivas longitudinais e transversais, as quais permitem avaliar a variao potencial ocorrida nas variveis em estudo ao longo da sequncia temporal, bem como identificar as diferenas que sobre as mesmas recaem nos perodos anterior e posterior implementao do sistema. O desenvolvimento de quatro modelos economtricos, numa etapa sequencial no processo de investigao, contribuiu para desagregar e identificar o impacto associado a cada uma das variveis explicativas consideradas em cada modelo, sobre a varivel independente. Para o efeito conduziram-se regresses lineares mltiplas pelo mtodo dos mnimos quadrados aplicadas a sries temporais. Quanto aos resultados obtidos, destaca-se que o SPR em Portugal no est associado modificao da despesa farmacutica, muito embora esteja associado reduo do preo dos medicamentos sem estar associado a alteraes no consumo total. O SPR est associado ao aumento do nmero de apresentaes de medicamentos genricos comercializados, tendo sido observado que este aumento impede o decrscimo do preo dos medicamentos comercializados. relevante o impacto associado ao escalo de comparticipao, j que foi observado que para escales de comparticipao mais elevados ocorre um decrscimo mais acentuado no preo dos medicamentos, em presena do SPR. Tambm se verificou que para escales de comparticipao mais elevados ocorre tendencialmente um aumento no consumo de medicamentos genricos relativamente aos medicamentos de marca. Estes resultados sugerem que o SPR possuiu um impacto parcialmente favorvel, em Portugal, por via da respectiva contribuio para o decrscimo do preo dos medicamentos. Foi observado que este decrscimo apresenta-se segmentado, em funo dos escales de comparticipao. Contudo, relevante considerar que as concluses obtidas tm limitaes. H limitaes decorrentes da constituio da amostra, j que no foi considerado todo o segmento de mercado abrangido pelo SPR, mas apenas o que representou a fraco major da despesa farmacutica, nesse segmento. Tambm no foram considerados os dados relativos ao mercado global, o que limita a observao do efeito do sistema s repercusses sobre o prprio segmento em que se insere, e no considera os efeitos decorrentes em segmentos farmacoteraputicos distintos, muito embora complementares, nomeadamente aqueles em que se inserem medicamentos similares teraputicos. Ora, o objectivo da implementao do SPR consiste em proporcionar o controlo do crescimento da despesa farmacutica total, e no apenas de parte da despesa farmacutica associada a um segmento especfico, pelo que se deveria tomar em considerao o efeito no segmento complementar. Tambm devem ser consideradas como limitantes, para a observao do impacto do sistema, as diversas medidas regulamentares que foram introduzidas em simultneo com o SPR, no mercado nacional, e que no foram isoladas. Nomeiamse a obrigatoriedade de prescrio por DCI, a qual direcciona a opo de consumo para os medicamentos genricos, bem como a possibilidade de substituio dos medicamentos prescritos por medicamentos genricos, sempre que no ocorra inviabilizao por parte do prescritor. A adopo de um novo modelo de receita mdica, que limita o nmero de medicamentos a serem prescritos, tambm foi implementada em simultneo com o SPR, podendo interferir com o impacto do sistema, nomeadamente na componente do volume. No foi avaliado o contributo da majorao do PR aplicado para os pensionistas com rendimentos anuais inferiores a catorze vezes o salrio mnimo nacional, o que tambm constitui uma limitao desta investigao, j que em termos de equidade no acesso aos medicamentos poderia ser recolhida informao no sentido de aperfeioar o sistema, e avaliar o comportamento neste segmento scio econmico to especfico. Convm ainda referir as prprias limitaes metodolgicas, j que se optou pelo recurso tcnica de regresso pelo mtodo dos mnimos quadrados, aplicada a uma srie temporal. Muito embora esta abordagem metodolgica tenha sido seguida tambm por outros investigadores, tem limitaes que podem comprometer a robustez dos coeficientes estimados. Os resultados devem ser, por isso, considerados no contexto em que foram obtidos. O contributo da tese para o conhecimento cientfico relevante, no obstante as limitaes enunciadas. A investigao desenvolvida permitiu identificar que, muito embora no tenha ocorrido um decrscimo na despesa farmacutica mediado pelo SPR, o sistema foi eficaz noutras vertentes. Nomeadamente contribuiu para o decrscimo no preo dos medicamentos, tendo sido verificado um decrscimo mais acentuado no preo dos medicamentos que integram escales de comparticipao mais elevados, bem como contribuiu para uma aproximao do preo dos medicamentos ao PR, o qual est indexado ao preo dos medicamentos genricos. Verificou-se tambm, no decurso da investigao, que o SPR esteve associado ao incremento da oferta de medicamentos genricos no mercado, bem como contribuiu para um aumento do respectivo consumo relativamente aos medicamentos de marca. Foi ainda observado que esse aumento foi mais acentuado no segmento abrangido por escales de comparticipao mais elevados. O SPR no apresentou efeito sobre o volume total de medicamentos consumidos. Contudo, exerceu um efeito sobre o consumo, orientando-o para os medicamentos com preo igual ou inferior ao PR, e esteve associado ao decrscimo no consumo de medicamentos com preo superior ao PR. Esta investigao permitiu concluir que o SPR exerceu um impacto global favorvel no segmento de mercado farmacutico abrangido pelo sistema, nomeadamente sobre o preo e orientando o consumo dos medicamentos em funo do PR, sem contudo chegar a contribuir para o decrscimo da despesa farmacutica.
Resumo:
A sociedade portuguesa e o seu ensino em particular enfrentam mltiplos desafios, entre os quais se encontram a promoo da interculturalidade e a formao de cidados para o sculo XXI. Este relatrio pretende apontar a aprendizagem cooperativa como uma resposta a estas questes, para alm de tentar demonstrar que a utilizao desta metodologia de ensino/aprendizagem em sala de aula promove o aumento da motivao dos alunos pela dinamizao e enriquecimento das atividades escolares. No primeiro captulo feita a apresentao terica da aprendizagem cooperativa por meio de uma breve perspetiva histrica acerca da presena da cooperao no ensino, da sua definio e de uma exposição das suas vantagens em vrios domnios. So ainda destacados os fatores a ter em conta para que a sua implementao obtenha resultados positivos. No segundo captulo caracteriza-se a escola onde teve lugar a componente prtica do estgio e a turma para a qual foram desenvolvidas sequncias didticas relacionadas com o tema deste relatrio. No ltimo captulo, descreve-se a experincia relativa referida componente prtica, que contempla a observao de aulas, a produo de atividades cooperativas nas disciplinas de Portugus e de Espanhol, segundo os fundamentos expostos na primeira parte deste trabalho, e uma reflexo acerca dos resultados obtidos.
