Da responsabilidade civil por abandono afetivo

This study, in the Family Law area, aims to examine the civil liability for emotional distance from a multidisciplinary perspective. The work and reflection made thereunder tend to corroborate the cognizance that self-representation, sociability and the ability of future adults to define their life’s projects, depend, to a large extent, on the emotional stability and maturity that has been assured to them, as children, by the material and emotional care that has been provided to them by both parents. It is therefore crucial to tend to the feelings of loss and to the potential lack of self-esteem that the affective rupture with either parents may cause. Thus, we promote an analysis of the sustainability, under Portuguese law, of the imposition of compensatory measures, independent from other injunctions foreseen in civil and guardianship law, upon the dissolution of family ties in result of a guilty injury of parental obligations, which have caused serious and evident injuries to the children.

O abandono e a palavra pobre

Uma das linhas de força que surge ao longo de toda a obra de Rui Nunes é, como facilmente se constata, uma experimentação constante sobre e na língua, ao ponto de esta se tornar um dos objectos da sua escrita. O nosso problema será tentar determinar essa experimentação e iremos defender que em Rui Nunes ela se dá sob a forma de um abandono da e na língua. Desta forma, numa primeira parte será o abandono o objecto e tentaremos determiná-lo a partir dos vários vectores que surgem na obra de Rui Nunes. Num segundo momento, tentaremos delinear um luto “originário” enquanto relação na e à língua que, apesar de se inserir ainda numa relação de abandono face à língua e à linguagem, abre para uma nova relação.

Antropologia e conservação da natureza. O caso de uma possível reintrodução de espécies outrora emblemáticas no Parque Natural da Serra da Estrela (Portugal)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Antropologia - Área de especialização de Natureza e Conservação

A Saída Voluntária de um Estado membro da Zona Euro (e UE). Caso Concreto de Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, Especialização de Estudos Europeus.

Casa da pesca: proposta de valorização e recuperação

Trabalho de Projecto de Mestrado em Património – área de especialização em Património Artístico

Uma amarra ao mar e outra à terra. Cristãos-novos no Algarve (1558-1650)

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Económica e Social Moderna

O Castelo de Alenquer. O contributo da arqueologia da arquitectura

A fortificação de Alenquer, localizada na estremadura portuguesa, é um dos castelos de época medieval que fez parte do sistema defensivo do reino e de Lisboa. Os trabalhos anteriormente efetuados sobre este sítio, circunscreveram-se à análise histórica, alimentada pelo facto de ter sido um castelo pertencente ao património das rainhas. As intervenções arqueológicas realizadas por Hipólito Cabaço, na década de 20 e de 30 do século XX, poucos dados trouxeram que permitam uma melhor compreensão do castelo em termos da sua funcionalidade, arquitetura e cronologia. Não obstante, traduziram-se num precioso apoio à definição das estruturas existentes. O presente trabalho pretende utilizar uma das ferramentas da arqueologia, a arqueologia da arquitetura, de forma a tentar compreender a evolução arquitetónica, bem como os modos construtivos utilizados nas várias fases da vida deste castelo. A área de estudo limitou-se à alcáçova, pois trata-se de uma das zonas menos investigadas. Curiosamente, esta parte central do castelo não foi sujeita a nenhuma reconstrução no âmbito da recuperação dos castelos efetuada pela Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais na década de 40 do século passado, que apenas interviu na área circundante à Porta da Conceição. Pretende-se assim com a presente dissertação desvendar um pouco mais da história deste estrutura militar que tem sido tão negligenciada ao longo dos tempos. Contribuir para o seu conhecimento é impedir que o seu abandono, e que não caia no esquecimento.

Barreiras e estímulos ao aleitamento materno exclusivo na Província do Uíge, Angola

RESUMO - É recomendado o aleitamento materno exclusivo desde o nascimento até aos 6 meses. Angola apresenta uma situação bastante preocupante, pois é um dos países do mundo com maior taxa de mortalidade infantil: em 2010 era de 114,9 mortes por cada 1000 nascimentos. O desmame precoce, a contaminação dos alimentos e da água potável e a desnutrição criam condições para aparecimento de doenças que causam elevadas mortes em crianças com menos de um ano. Em muitas regiões de África, o parto ainda é um acontecimento marcado por práticas culturais ancestrais que podem prejudicar a saúde e sobrevivência dos recém-nascidos, além de pôr em perigo a vida das mães. Algumas dessas práticas incluem: (i) deitar fora o colostro; e (ii) alimentar os bebés com outros alimentos que não o leite materno. Este estudo é quantitativo com metodologia transversal e pretende identificar, descrever e analisar os fatores que contribuem para o abandono do aleitamento materno exclusivo antes dos 6 meses de idade, na província do Uíge, em Angola, bem como indicar formas de intervenção para que os índices de prevalência do aleitamento materno exclusivo possam aumentar. A população em estudo são mães com filhos até um ano de idade e utilizadoras do centro de saúde materno infantil do município sede da província de Uíge em Angola, da qual será considerada uma amostra de 418 mães. Os dados obtidos através de questionário serão registados em quadros e gráficos para posterior análise estatística através de tabelas de frequências, cálculo de percentagens e taxas de incidência.