Ensinar matemática em Subúrbia (1989-96): estudo de caso sobre um grupo de professores

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação: área de Educação e Desenvolvimento

Belém e São Bento nas Relações Externas Pós-Coloniais Portuguesas (1976-1982)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

A abolição da enfiteuse relativa a prédios rústicos à luz da Constituição da República Portuguesa de 1976

Também publicado em "Estudos em homenagem ao Profº Doutor José Lebre de Freitas", Coimbra: Coimbra Editora, 2013, [327]-376 pp.

Revista Mulheres (1978-1989): um estudo em torno do feminismo e do comunismo

Este projecto de investigação teve como aspiração analisar as articulações e desconexões em torno das categorias de classe e género, em diálogo com a dicotomia igualdade versus diferença, e centrando-nos no estudo da revista da Mulheres. A história desta permite-nos compreender melhor as imagens dominantes da mulher portuguesa nos anos 80, sendo que o projecto da revista opera uma dupla recusa: por oposição ao passado, recusa-se a imagem da mulher conservadora vinculada pelo fascismo português e o catolicismo; e por oposição ao capitalismo, recusa-se a imagem da mulher «liberalizada». Neste sentido, procedemos numa primeira parte, à história da revista e do meio em que se relaciona. Numa segunda parte, procedemos a uma análise dos conteúdos da revista a partir das categorias de trabalho e cultura. E, finalmente numa terceira parte, desenvolvemos uma reflexão mais crítica sobre o sujeito «mulheres» e as representações na política. Abstract

O vestuário no cinema: percursos de análise em filmes portugueses de etnoficção

A presente tese enfrenta o tema do documentário e da ficção no cinema de etnoficção português pondo ao centro deste binómio o vestuário como fenómeno, ora votado a explicitar a verosimilhança das sequencias, ora ferramenta para criar uma simulação da realidade. Tratamos o termo etnoficção como se fosse um género cinematográfico e escolhemos, como exemplo de analise, 3 trilogias do cinema português. Tratamos o vestuário de acordo com os novos conceitos do corpo revestido que veem da Fashion Theory e nossas bases teóricas serão Simmel e Bogatyrev, Barthes e Calefato, entre outros. Analisar o vestuário de filmes por género ajuda por um lado na criação de uma primeira definição de todo este tipo de vestuário e por outro a compreender a sua importância dentro de uma obra fílmica. As partes teóricas sobre Fashion Theory e sobre o conceito de etno-ficção serão depois aplicadas aos filmes escolhidos, tentando ampliar os conhecimentos através da introdução de outros autores que se debruçaram sobre os dois assuntos, ao fim de unificar os dois conceitos, do corpo revestido e da etno-ficção, num só, de vestuário cinematográfico. Filmes analisados. Trilogia do Mar, de Leitão de Barros: Nazaré, praia de pescadores (1927), Maria do Mar (1929), Ala arriba! (1942); Trilogia de Trás-os-Montes, de António Reis e Margarina Cordeiro: Trás-os-Montes (1976), Ana (1984), Rosa de areia (1989); Trilogia das Fontainhas, de Pedro Costa: Ossos (1997), O quarto da Vanda (2000), Juventude em marcha (2006).

As Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, 1976-2015

As transformações operadas no mundo contemporâneo, em especial no que respeita às estruturas do poder, à sua maior autonomização e diferenciação, tiveram particulares reflexos ao nível dos Parlamentos e das funções que prosseguem. Desde a sua origem, no passado século XIII, à atualidade, grandes acontecimentos, clivagens e factos históricos estão presentes na sua linha evolutiva. A democratização do regime parlamentar e a legitimidade outorgada através de eleições democráticas e concorrenciais são um marco ímpar na sua história. A complexidade das sociedades hodiernas catapultou o Poder Executivo em detrimento do Parlamento, enquanto órgão legislativo por excelência. Tal circunstancialismo levou, não ao proclamado declínio dos Parlamentos, mas a reformas estruturantes. Outras e mais importantes funções seriam prosseguidas. Se as iniciativas legislativas e a definição das políticas públicas passaram a ser quase um exclusivo do Governo, havia que desenvolver e ampliar, por parte dos Parlamentos, os instrumentos de controlo, fiscalização e escrutínio da ação governativa. Entre os clássicos instrumentos de controlo avulta o Inquérito Parlamentar, materializado em Comissões Parlamentares de Inquérito, dotadas de poderes especiais para recolha de informação e para investigação. No seu percurso parlamentar, também as Comissões de Inquérito foram sendo alvo de constantes aperfeiçoamentos, de ordem constitucional, legal e regimental. A excessiva partidarização da atividade parlamentar de outrora e sobretudo a confusão entre o governo e o partido que o sustentava a nível parlamentar, o confronto desequilibrado de meios entre as maiorias e as minorias, levaram a um reposicionamento do inquérito parlamentar enquanto garante do direito das minorias. Não sendo expectável que as grandes iniciativas de controlo sejam tomadas pelo partido maioritário, cabe à oposição esse papel. Em Portugal, diminuta era a tradição do instituto do inquérito parlamentar, razão porque foi efémera e sem resultado a sua utilização no tempo da monarquia constitucional. O regime democrático, abraçado com o 25 de abril de 1974, relançou o órgão de soberania Parlamento e estabeleceu prioridades. Até ao amadurecimento da democracia viveram-se tempos mais conturbados mas de grande aprendizagem. O inquérito Parlamentar, a partir da revisão constitucional de 1982, passou conceptualmente a integrar um dos meios mais relevantes da fiscalização política. É, pois, o levantamento exaustivo e a análise das Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, período de 1976-2015, o objetivo a que nos propomos neste estudo.